Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000625-71.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERASMO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Expeça-se alvará a fim de que a parte autora juntamente com seu advogado recebam a importância depositada que lhe é de direito.

Processo nº 0000051-35.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 24 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000358-07.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s):

Expeça-se alvará a fim de que a parte autora juntamente com seu advogado recebam a importância depositada que lhe é de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000029-96.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CURDULINO FERREIRA FRANCO NETO

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Requerido: FERNANDA MARQUES SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, se manifestar sobre a petição de fls. 27/30. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002546-73.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: GILVAN TITO DE SOUZA

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

SENTENÇA: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, vez que inexistem as omissões apontadas. Intimem-se. Floriano/PI, 09 de outubro de 2019 Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000641-98.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIA MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000172-13.2016.8.18.0063

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, EM NOME DE PEDRO HUGO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉLIO FERREIRA

Advogado(s):

Designo a data de 19/03/2020, às 10:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta Precatória, com prazo de 30 dias, para a Comarca de Amarante (PI), deprecando a citação do réu. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000292-03.2019.8.18.0079

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CLENILTON CESAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DECISÃO:

Deste modo, estando satisfatoriamente provado o direito da requerente sobre o objeto apreendido, DEFIRO o pedido da requerente, para determinar a restituição do veículo Marca/Modelo Honda-Pop-110, COR: PRETA, Placa QRQ/PI 1272, ano 2019, Chassi 9C2JB0100KR126907, RENAVAM 01191955882, a Sra. MILY MARIA TEIXEIRA, junto à Delegacia Regional de Angical do Piauí-PI ou onde se encontrar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000137-92.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FERREIRA MOTA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000728-87.2013.8.18.0073

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BARTOLOMEU MAURICIO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UMBURANA REP RAIMUNDO DIAS CARNEIRO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: Em que pese a parte peticionante alegar o pagamento das custas, conforme determinado em decisão dos autos, fazendo inclusive menção à documentação anexa, não se verifica de fato nada que comprove o cumprimento da diligência. Dessa forma, intime-se a parte impugnada para que comprove o referido pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000261-15.2011.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO JOSÉ DIAS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, tenho por INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de Cícero José Dias, sem prejuízo, contudo, de, em momento processual outro, proceder nova avalição da situação prisional do acusado Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se aos juízos deprecados para que informem sobre o cumprimento das cartas precatórias expedidas por esse juízo para a oitiva de testemunhas não residentes na Comarca (fls. 219 e 221). Com o retorno das cartas precatórias com a oitiva das testemunhas faltantes dê-se vista, sucessivamente, e pelo prazo legal, ao Ministério Público e a defesa para alegações, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 411, § 9º do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 14 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos, 24 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001065-90.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MADALENA CORDEIRO

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Requerido: CLUB MAÇONICO RECANTO DO BODE

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

DESPACHO: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000123-91.2017.8.18.0109

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Requerido: R.M. DA C.

Advogado(s):

Vistos, etc.

OFICIE-SE à Delegacia de Polícia Civil de Corrente/PI, com urgência, requisitando informações,no prazo de 30 dias, acerca do mandado de busca e apreensão encaminhado às fls. 30/31.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000376-04.2014.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Menor Infrator: WARLEY NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência com urgência. Expedientes necessários". Audiência de instrução foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 14:00horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000533-89.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GERMANO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO CIFRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000533-89.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0001142-43.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001640-18.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MOTA DA SILVA

Advogado(s): FILOMENO PORTELA RICHARD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3244)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos proposto pelo Ministério Público estadual, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO MOTA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, com base nos artigos 107, inciso VI, 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PICOS, 17 de setembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0001038-33.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDO INACIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9229)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-47.2016.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente:

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido:

Advogado(s):

Designo a data de 19/03/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta Precatória, com prazo de 45 dias, para a Comarca de Timon -MA, deprecando a citação do réu. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000136-10.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE MATOS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios 10% sobre o valor atualizado da causa. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Ainda, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, com fundamento no art. 80, II, CPC, pois ingressa com demanda judicial mesmo tendo recebido os valores em sua conta-corrente pessoal. Dessa forma, fixo a condenação por litigância de má-fá em 5% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito de Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0001813-66.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CECÍLIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, JOSCENILTO DA SILVA SOUSA, KARINA SOUSA CARVALHO, KAIKE DA SILVA SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000912-35.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NILTON DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000688-93.2013.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IEDA MARIA COELHO DE ALMEIDA

Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000911-46.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: JOSE DOMINGOS GALDINO

Advogado(s):

DESPACHO: EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

O Exmo. Sr. Dr. Sérgio Luís Carvalho Fortes, Juiz de Direito em substituição da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei. FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 22 do mês de outubro do ano de 2019 às 12h30min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia12 (doze) de novembro do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: SIMONE SANTOS SOUSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ VALCIDES LEAL( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO(funcionário dos correios), JOSEMÁRIA RODRIGUES DA SILVA(MUSICO), EDUARDO BARROS LIMA(AUX.ADMINISTARTIVO), CIPRIANO JOÃO DE MOURA(MOTORISTA), ODIZA DO NASCIMENTO SOUZA(PROFESSORA), PAULO CÉSAR SOUSA PEREIRA(vigia), KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO( PROFESSORA), DEUSILANDE MUNIZ DESUSDARÁ LUZ(PROFESSORA), RAFAEL JERÔNIMO FARIAS(GARI), ÍTALO RÔMULO LOPES FEITOSA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARTA DE BRITO BARROS(PROFESSORA ), MARIA DAS GRACAS MACEDO TEIXEIRA(MERENDEIRA), MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS(AUX. ADMINISTARTIVO), MARIA EDILZA SANTOS(AUX. DE SERV. GERAIS), FRANCISCA CRISTIANE ROCHA(AUX. ADMINISTRATIVO), DENISE LEAL BARROS(servidor público municipal), LUIZ FERNANDO DE MOURA(MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA(SUPERVISORA), JOÃO CARLOS MARTINS BEZERRA(Estudante), FRANCISCO RODRIGUES BARROS( PROFESSOR), MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA(PROFESSORA), LUCIMAR MARIA DA ROCHA( PROFESSORA), MARIA ZULMIRA DE BRITO (PROFESSORA), IVETE VIEIRA DE SOUSA(SERV. GERAIS), FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE(AUX.ADMINISTARTIVO ),MAGNA DALUCE MORENO NASCIMENTO(dona de casa), PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO DE AMORIM MARTINS(PROFESSORA), NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO(NUTRICIONISTA), JOSEAN ARIMATEIA DE SOUSA(PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA), ADAILDA DA LUZ MOURA(PROFESSORA), JUSSÉLIA SANTOS ROCHA(PROFESSORA),MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS(PROFESSOR ),LUISA CARLA MARTINS DE CARVALHO,SUPLENTES:.ISAEL DE SOUSA MARTINS (PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS), RAIMUNDA LEAL BRITO(PROFESSORA), MAKLANNY NUNES ALMEIDA( SUPERVISORA), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO(AUX. S. GERAIS), EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS(PEDAGOGO), MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO(zeladora), FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), RICA CARMONE LEAL PAIVA(TELEFONISTA), JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA(vigia), FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, EDIGAR DE CARVALHO SANTOS(OPERADOR DE MAQUINAS), LUIZ FERNANDO DE MOURA(MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA(SUPERVISORA) E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 24 (vinte e quatro)) dias do mês de novembro de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

SÉRGIO LUÍS CARVALHO FORTES

Juiz de Direito em subtituição da 5ª Vara da Comarca de Picos

PROCESSO Nº0000116-49.2018.818.0082

AUTOR: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DOS REIS

Advogado: Dr. Karllos Anastácio dos Santos Soares- OAB-PI 7827

RÉU- INSS (Instituto Nacional de Segiro Social)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA "Vistos... 1. Considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO na Ação e Homologo por sentença o acordo de vontades, para que produza seusjurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de protocolo de Petição Eletrônico nº0000116-49.2018.8.18.0082.5004, celebrada nestes autos pela parte requerida acimanominada.2. Em consequência, acorde com a manifestação da parte autora sobrepeticionamento Eletrônico nº 0000116-49.2018.8.18.0082.5005 e, tendo a transação efeitode sentença entre as partes,, nosjulgo extinto o processo com resolução de méritotermos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC (...) AROAZES, 22 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".