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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000014-55.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FABRICIO JOSE DA SILVA E SUA MULHER AMBROZINA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido retro. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000094-25.2012.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: JOSEANE CARVALHO SANTOS, L. F. DE C. S., M. C. DE C. S., M. P. DE C. S.

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO REIS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000761-87.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO GE/ BANCO CIFRA S.A.

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0000732-07.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
"(...) Sendo assim, CONCEDO a tutela de urgência, a fim de condenar a requerida, para no prazo 15 (quinze) dias, a pagar a cada autor o equivalente a R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, ao pagamento de multa de 2% sobre a verba indenizatória para cada decênio ou fração de atraso no pagamento da indenização, a ser pago após 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão. Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 23 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000800-54.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

"(...) Sendo assim, CONCEDO a tutela de urgência, a fim de condenar a requerida, para no prazo 15 (quinze) dias, a pagar a cada autor o equivalente a R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, ao pagamento de multa de 2% sobre a verba indenizatória para cada decênio ou fração de atraso no pagamento da indenização, a ser pago após 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão. Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 23 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000075-98.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO NUNES VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: THM CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - EPP, O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000072-51.2010.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOSÉ MILTON DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000423-60.2018.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Recebo o recurso de apelação, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000423-60.2018.8.18.0063.5008 interposto pela autoridade coatora em ambos efeitos. Encaminhe-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000592-70.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
"(...) Sendo assim, CONCEDO a tutela de urgência, a fim de condenar a requerida, para no prazo 15 (quinze) dias, a pagar a cada autor o equivalente a R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, ao pagamento de multa de 2% sobre a verba indenizatória para cada decênio ou fração de atraso no pagamento da indenização, a ser pago após 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão. Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 23 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000204-45.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Trata-se de apelação apresentada pela parte requerida em face da sentença que julgou procedente o pleito inicial. Determino, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000597-92.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELECINA ALVES CAMPELO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)
"(...) Sendo assim, CONCEDO a tutela de urgência, a fim de condenar a requerida, para no prazo 15 (quinze) dias, a pagar a cada autor o equivalente a R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, ao pagamento de multa de 2% sobre a verba indenizatória para cada decênio ou fração de atraso no pagamento da indenização, a ser pago após 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão. Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 23 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000329-40.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida atraves de seu advogado da certidão cujo teor se destaca: Certifico que deixei de juntar a petição 5003 protocolada em 10/04/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0702574-16.2019.8.18.0000

Processo nº 0000782-40.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTÔNIA JOANA DE MOURA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ/PI - FÁBIA LIMA BATISTA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001486-24.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR MACEDO VARÃO

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647-B), BRUNNO ALVES LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11411)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000361-64.2016.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAURICIO OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: ETIVALDO MELO FURTADO

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de Processo cujo objeto foi resolvido com sentença de mérito, já devidamente transitada em julgado. Não tendo havido recurso, foi determinada a baixa e arquivamento. Em seguida a parte autora requereu o desarquivamento dos autos, para dar cumprimento à sentença. O juízo deferiu o pleito. Ocorre que a mencionada decisão foi dada de forma equivocada, pois encontra óbice instrumental, eis que os procedimentos de cumprimento de sentença, desde 2017, devem ser promovidos junto ao sistema PJe. Sendo assim, este juízo deve se alinhar a determinação firmada pelo TJPI, no Provimento Conjunto do TJPI, n. 11/2016, segundo o qual, em seu art. 4º, determina que todos os cumprimentos de sentença sejam promovidos, a partir de então, via sistema PJe. Verificando-se que o pedido foi protocolizado após o provimento, de forma que o contraria, revogo a decisão que determinou o desarquivamento dos autos e indefiro o pedido retro, para que o exequente o faça nos moldes anteriormente expostos. Por consequência, nada mais havendo nos autos, determino a baixa e arquivamento. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001967-48.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, JULIA HESTEPHANNY MONTEIRO LEONEL DE MELO

Advogado(s): DECIO ALMEIDA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 31951)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). DECIO ALMEIDA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 31951), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 04 de DEZEMBRO de 2019, às 09:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 24.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000125-13.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANKIO LIMA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10249)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal a este Juízo, para requerer o que entender por direito. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá sera juizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016.Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000054-46.2016.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Requerido: MARIA JOSÉ FERREIRA CARVALHO

DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação do parquet, conforme se infere às fls. 34/35. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000085-34.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): FRANCISCO LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000070-76.2017.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CHRYSTIHELLEN VICTORIA DE LIMA COSTA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: CRISTINO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o Advogado da parte autora, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca das declarações de fl. 45, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000160-08.2001.8.18.0036

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: GUILHERME CAVALCANTE DE MELO

Advogado(s): GUILHERME CAVALCANTE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1521)

Réu: CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Posto isso, estando o processo parado há mais de 15 (quinze) anos por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001547-58.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO MORAES LIMA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES - PI

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionem aos autos a Lei Instituidora do Regime Estatutário do Município de Joca Marques/PI, indicando a data de sua publicação no diário oficial. Expedientes necessários.

Intimar o advogado Jandes Batista Correia-OAB-PI 5284, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6463889, foi feita a migração do Processo nº 0000325-08.2017.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

PROCESSO Nº: 0801236-50.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: CICERO MOURA GOMES
REQUERIDO: FRANCISCO MOURA GOMES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO MOURA GOMES, brasileiro, solteiro, filho de José Gomes Pessoa e Eva Maria de Moura, residente e domiciliado na Localidade Custaneira, s/n, zona rural do município de Santa Cruz do Piauí-PI, nos autos do Processo em epígrafe, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CÍCERO MOURA GOMES, brasileiro, lavrador, RG nº 36.185.199-6 SSP/PI e CPF nº 788.166.293-04, residente e domiciliado na Localidade Custaneira, s/n, Zona Rural, Santa Cruz do Piauí-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, TERESINHA DE JESUS DE SOUSA, Técnica Judicial, digitei.

picos-PI, 26 de agosto de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos

Processo nº 0001201-78.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no art. 5º da Lei nº 12.153/2009, em razão da ilegitimidade da parte autora para atuar perante o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o que se justifica independentemente do valor da causa, declino da competência para processar e julgar o presente feito, e, nos termos do art. 951 e art. 953, I, ambos do CPC, suscito o Conflito de Competência.

Encaminhem-se, então, estes autos, por remessa, ao Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo, para a suscitação do conflito negativo de competência.

Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento superior sobre o presente conflito.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

Barras/PI, 23 de outubro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito