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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000727-60.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SANILTON ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2020, ás 13:30horas.

Processo nº 0000606-08.2012.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: PEDRO CICERO DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000541-76.2013.8.18.0074

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA APARECIDA DE CARVALHO LOPES LEITE, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO LOPES E MACÊDO, FRANCISCA IVETE DE CARVALHO LOPES NUNES

Advogado(s): SAMIRA MARIA DE CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10333)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000040-64.2009.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIANO FRANCISCO DE CARVALHO GOMES

Advogado(s): GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000012-43.2002.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): LUIZ PEREIRA NUNES-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000032-87.2009.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. P. L.- MENOR, THEONES JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu: JOANA EXPEDITA DE PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000264-31.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FIRMA LUIS PEREIRA NUNES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000878-02.2012.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): TEREZINHA DE JESUS CARVALHO SOUZA

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000026-91.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUCERLANDIA GERALDINA DE SOUSA, MENOR N. E. DE S.

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

Réu: GILMAR MARTINS RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001100-94.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999),

ATO ORDINATÓRIO: Por meio deste, fica o Procurador do Acusado, intimado para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001414-72.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADAUBERON DE MORAIS

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Réu: PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR JOSE ALBERTO PINHEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

SENTENÇA: (...) Portanto, ancorado nas razões acima delineadas, julgo extinto o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, tendo em vista a prejudicialidade em decorrência da conversão do projeto de lei 03/2017 em lei. Outrossim, determino que seja impresso e anexado aos autos, em folhas anteriores a esta sentença, o Parecer do Ministério Público, mencionado no protocolo de petição eletrônico fincado nas fls. 272. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Oeiras (PI), 22 de outubro de 2.019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000093-43.2017.8.18.0081

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CHAGNO LIMA DA SILVA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2019, às 15:00h, na sala de audiências deste juízo, no edifício do Fórum local, onde se achava presentes o Juiz de Direito desta Comarca, Breno Borges Brasil, comigo Assessor Judiciário. Declarada aberta a audiência, verificou-se a presença do representante do Ministério Público João Batista de Castro Filho. Ausente o advogado de defesa, razão pela qual foi nomeado advogado dativo. Aberta a audiência, o MM. Juiz verificou a ausência da vítima. Em seguida, proferiu a seguinte DECISÃO: ? Inicialmente, entendo que a ausência do advogado não se justifica, não havendo demonstração da justa causa. Sobre a ausência da vítima, verifico que a intimação foi feita no endereço informado à justiça, sendo válida para todos os fins. Sendo assim, adote-se as seguintes providências: 1- Expeça-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas que residem fora da Comarca de Marcos Parente/PI; 2- Intime-se o advogado para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre sua conduta, considerando-se a multa prevista no Código de Processo Penal por abandono; 3- Por fim, retornem-me os autos conclusos para designação de audiência de continuação". Nada mais havendo o MM. Juiz encerrou a audiência, do que para consta, eu ________________ (Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira), Assessor Judiciário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0000562-31.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DINA FERREIRA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Interditando: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINÁTÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 23 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA SECRETÁRIA DA 3ª VARA DE CAMPO MAIOR-Pi

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000048-13.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: PAULO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

DESPACHO: Intimem-se o advogado do réu PAULO OLIVEIRA DA SILVA para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar os memoriais escritos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000381-44.2015.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA LUIZA DA LUZ BORGES

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A REQUERIDA, por seu Advogado, para no prazo do vencimento efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema

Processo nº 0000348-40.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C M DE S PAZ

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Réu: F S DA P FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 23 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000471-07.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: CLAUBERT MARIANO MENDES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

PROCESSO Nº 0001643-78.2016.8.18.0026

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude Exequente: J F F, M J DE SOUSA SILVA

Executado(a): J M F E SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 23 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA Analista Judicial - Mat. nº 4077733

Processo nº 0002049-57.2011.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, ANTONIO BORGES NETO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-91.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JORDANA GADELHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000512-21.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ARYPSON SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7922)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000947-97.2011.8.18.0032

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSÉ DE MOURA BRAZ

Advogado(s): SÍLVIA LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3887), MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Requerido: JOÃO PAULO SANTOS BRAZ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inc. I do Art. 485 do CPC2015.

Processo nº 0000159-50.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Réu: VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO

Não havendo irregularidades a serem sanadas, designo o dia 29.1.2020, às 9h, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Designo, ainda, o dia 8.1.2020, às 9h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal.

À Secretaria para que adote as seguintes providências:

a) Comuniquem-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao defensor eventualmente constituído e à Subseção da OAB vinculada a esta Comarca, informando-lhes sobre a realização do sorteio dos jurados e ressaltando que o ato não será adiado pelo não comparecimento das partes. O sorteio será realizado neste juízo a portas abertas.

b) Solicite-se ao setor competente do Tribunal de Justiça o fornecimento de alimentação para o funcionamento do Tribunal do Júri.

c) Requisite-se ao Comando da Polícia Militar o comparecimento de força policial necessária à segurança da sessão de julgamento, que deverá ser disponibilizada, no mínimo, meia hora antes do início ato.

d) Após a realização do sorteio tratado no item ?a?, elabore-se o edital de convocação do júri, conforme previsto no artigo 435 do Código de Processo Penal, que deverá ser publicado na imprensa e afixado no mural instalado neste fórum.

e) Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o acusado (requisitando a sua condução à DUAP, se preso) e as testemunhas que deporão em plenário (já indicadas pelas partes). Intimem-se, também, os jurados, depois de sorteados, devendo constar dos respectivos mandados ou cartas de intimação a transcrição dos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, bem como o esclarecimento de que a sua ausência injustificada poderá configurar o crime de desobediência ou prevaricação, além de ensejar a imposição de multa de até 10 (dez) salários-mínimos.

f) Ressalte-se que caberá ao Ministério Público diligenciar para a eventual elaboração de laudos periciais, juntada de documentos ou adoção de outras providências que se voltem a lastrear a narrativa acusatória, visto que o referido órgão exerce o controle sobre a atividade policial e dispõe de poderes para requisitar informações e documentos.

g) Certifique-se sobre eventual pedido de disponibilização em plenário de arma ou outro instrumento apreendido neste feito, o qual deverá ser mantido em depósito judicial até a data da sessão.

h) Antes do dia designado para o julgamento, a Secretaria deverá publicar no local de costume a lista dos processos a serem julgados pelo tribunal popular, conforme determina o artigo 429, § 1º, do CPP.

i) Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais e cópia de eventuais sentenças condenatórias proferidas em desfavor do(s) acusado(s).

j) Extraiam-se 7 (sete) cópias do relatório a ser acostado aos autos e da decisão de pronúncia, as quais deverão ser distribuídas ao Conselho de Sentença no início da sessão de julgamento, acompanhadas de folhas de papel em branco e canetas para apontamentos.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

Processo nº 0000025-44.2010.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCIDIO PEREIRA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Requerido: RROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS, ESTER WILLIAMS DOURADO DOS SANTOS BRANDAO, ROBERVAL DOURADO PEREIRA, ELIANE DOURADO DOS SANTOS, RICARDO WILIAN DOURADO PEREIRA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

(...)

Venho no mesmo ato, DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas, nas dependências desse fórum.

Ato contínuo, determino a produção de prova oral consistente no depoimento da parte autora e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias.

Deverão o patrono das partes providenciarem a intimação das testemunhas por eles arroladas para comparecer a audiência, cumprindo seus patronos juntarem nos autos no prazo de 3 (três) dias da data da audiência, comprovante de intimação (art. 455, caput, §1o do NCPC), sob pena de ser considerada como desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3o do NCPC), ou se comprometerem a levar as testemunhas arroladas a comparecer à audiência independente de intimação (art. 455, caput, §§ 1o e 2o do NCPC).

Ressalta-se que, após produção das provas anteriormente mencionadas, não se convencendo esse juízo da veracidade dos fatos, poderá em nova oportunidade conceder o pedido autoral.

Intimem-se as partes. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001467-83.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Violência Doméstica contra a Mulher
Autor: A REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: Marta Virginia Cabral

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434)

Indiciado: OSVALDO DE MORAIS CAVALCANTE

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada Dra.RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), para audiência de Instrução e Julgamento designada 25/11/2019, às 10h00 no Fórum Local desta cidade.