Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002365-36.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000794-59.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMIR RAMOS CAVALCANTI, RONILDO DOS SANTOS FREIRE, FERNANDO JOSÉ ROSA

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667), JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621), CLEBSON CARDOSO DE MELO(OAB/BAHIA Nº 52312)

Réu: FOLHA ATUAL COM.BR, GI PIAUI (TV RÁDIO CLUBE TERESINA S/A

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001535-25.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUAN CÍCERO LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS SOUSA, EUGÊNIO ANASTÁCIO DE SOUSA-- ZÉ -- CPF. 216 741 753 53 - RG. 556 922 SSP/PI.

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 03/12/2019 às 13h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000057-03.2009.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. A. DOS S. BARROS, D.E. DOS S.S MENOR

Advogado(s):

Executado(a): G. J. DA SILVA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse processual. Sem custas ou honorários. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.

Processo nº 0002281-64.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: TIM CECULAR S/A

Advogado(s): CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 12903), ELAINE CRISTINA CORDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 273428), CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 23835-A), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255427)

Réu: HOSPITAL DIA DE PICOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001412-72.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA

Advogado(s): ORLANDO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12140), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

Executado(a): PIAUÍ TÊXTIL S/A

Advogado(s): JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18632)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000729-30.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ISMAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: Foi designado o dia 17/03/2020, ás 12:00 horas,para da continuidade a audiência de instriução e julgamento .

Processo nº 0000180-80.2014.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: SILVAN JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

III - Dispositivo Do exposto, converto a Ação de Busca e Apreensão em execução de título extrajudicial, devendo os executados serem citados para pagarem a dívida, em 03 (três) dias, não sendo providenciado deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado o réu, deverá ser procedido conforme artigo 829 do Código de Processo Civil. Não sendo localizado o devedor para citação deverá o meirinho adotar o procedimento previsto no artigo 830 do CPC. Intime-se o banco para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da taxa de preparo e baixa dos autos. Após, expeça-se o competente mandado de citação. Diligências necessárias. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 23/10/2019, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000332-78.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO PI BATALHA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória para, assim, ABSOLVER José Alberto Lustosa de Castro, vulgo "Rabeca", já qualificado, da imputação do crime do art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), e, concomitantemente, CONDENÁ-LO nas sanções penais do art. 171 do Código Penal (por sete vezes), ao que passo a dosar a pena a ser-lhe imposta, em estrita obediência ao disposto no art. 68, caput, do referido Estatuto Repressor.

Processo nº 0000462-15.2018.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: ARENALDO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):
DELIBERAÇÃO: Não havendo objeção, a MM. Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: "Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público, aceita pelo autor do fato, e aplico a este pena alternativa, na forma de prestação pecuniária (art. 43, I, do Código Penal), no valor de r$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), a ser pago pelo autor do fato, em três parcelas, sendo uma de r$ 332,67 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) e duas de r$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em moeda corrente, mediante depósito em conta judicial vinculada ao processo, junto à Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca de Uruçuí-PI, sendo a primeira no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior destinação à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora, nos termos do art. 5º, do Provimento nº 019/2015/TJPI. Em caso de descumprimento no prazo assinalado, os autos serão remetidos ao Ministério Público para prosseguimento da ação penal. Sentença publicada em audiência. Registre-se.

ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, deu a MM. Juíza por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____, Conceição de Maria Oliveira Cordeiro, Diretora de Secretaria do JECC/Uruçuí, digitei-o. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito.

Processo nº 0001100-45.2016.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Executado(a): WALDINAR PEREIRA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000193-75.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCO CAMILO AZEVEDO MORAIS

Advogado(s): ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MAURO DA SILVA OLIVEIRA (MAURINHO)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000649-63.2017.8.18.0075, Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INEZ FERREIRA GOMES

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: BANCO ITAÚ/BMG CONSIGNADOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei9.099/95).

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado,

no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, § 2º da Lei 9.099/95).

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia

Turma Recursal, independente de manifestação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000879-62.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DA SILVA GOMES, MENOR REPRESENTADA POR, LEYDIANNA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000539-02.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: MÁRCIO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, WILLIAM RIBEIRO DA TRINDADE

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), FELIPE MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 18323)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo-lhe para apresentação das alegaçoes finais no prazo de lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001286-88.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELMAR PINHEIRO LUZ

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

DESPACHO: Intime-se o embargado para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI).

Processo nº 0000244-35.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): JOSE LOPES FILHO, MANUELITA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000562-35.2014.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE SOARES LIMA

Advogado(s): ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 74040)

Inventariado: MANOEL SOARES LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000946-97.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROSENO DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON SNARD SOARES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12367), MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12893)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida através de seu advogado, da certidão cujo teor se destaca: Certifico que deixei de juntar a petição 5001 protocolada em 17/01/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0712004-26.2018.8.18.0000

Processo nº 0000635-41.2013.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO DESTERRO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824/06)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001355-37.2015.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANTONIA ELIZETY ALVES,MENOR REPRESENTADA POR, MARIA EDILEUSA ALVES

Advogado(s):

Requerido: DANIELE ALVES DA SILVA, ISAEL ALVES DA SILVA, ISMAEL ALVES DA SILVA, MARIA MADALENA ALVES DA SILVA, DAIANE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000814-58.2013.8.18.0073

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VALDIMIRO RIBEIRO DE FARIAS E OUTROS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Interditando: EMILIANO MADRID DOS SANTOS

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), RICARDO RUBEN ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 38614), PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

DESPACHO: Cumpra-se integralmente o Despacho de fl. 153, intimando-se os autores para, querendo, manifestarem-se sobre a petição e documentos juntados pelos requerido de fl. 155 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. São Raimundo Nonato PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000165-86.2019.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO, RUBENS PEREIRA LIMA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o acusado RUBENS PEREIRA LIMA, para o dia 12 de novembro de 2019, às 10hs00min. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000527-42.2006.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ADILSON DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADILSON DE SOUSA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, na data constante na assiantura digital. Eu, Uriel Liberato Salviano, digitei e ancaminhei para assinatura digital pelo Magistrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000850-24.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA

Advogado(s): MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME, JOSEFA VIEIRA DE LAVOUR COSME, ALEIDES ANTÔNIO DE MOURA - INQUILINO, VANDENILSON FRANCISCO SANTOS COSTA-INQUILINO, FUSAMPI - FUNDO DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI -INQUILINO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), MARIA CRISTINA ARÊA LEÃO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA