Diário da Justiça
8781
Publicado em 25/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 501 - 525 de um total de 1179
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-19.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: FRANCISCO PINHO DE CARVALHO
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000765-06.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: CRISPIN VIEIRA DE BRITO
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000748-67.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MANOEL FRANCISCO DE BRITO
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000746-97.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ANTONIA MACHADO DE BRITO
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-72.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ALBERTO BRANDÃO DE SOUSA
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-87.2016.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)
Réu: BANCO LOSANGO S/A
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001754-83.2012.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSAILMA BRANDÃO MEIRA
Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001692-14.2010.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WANDERLENE LEAL DE BARROS, SANYA ELAYNE ARAÚJO LIMA, TÂNIA MARIA SANTOS LUZ, FRANCINETE MARIA BEZERRA, MARINALVA NAIR DA SILVA, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO LEAL, MARIA TEREZA GUIMARÃES SANTOS, ANAGE MARIA DE LIMA CAVALCANTI FÉLIX, ZONEIDE MARIA BEZERRA, MARIA DAS MERCES DA SILVA, VALDELÚCIA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ROSÂNGELA TEOTÔNIO DE MOURA LUZ, AMANDA GONÇALVES PORTELA
Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3236)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000378-61.2019.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)
Réu: JOÃO DA COSTA JÚNIOR
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se João Soares de Araújo - ME, através de seu advogado Dr. Carlos Adriano Crisanto Lelis - OAB/PI 9361, para comparecer em secretaria com a finalidade de receber o alvará de restituição do bem apreendido. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, Secretário, digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-29.2018.8.18.0063
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SHIRLEY NADIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA BRITO
Advogado(s):
Intime-se o Oficial de Justiça para indicar o paradeiro do executado, no prazo
de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-22.2014.8.18.0074
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 686944)
Executado(a): JOSE AELINGTON SERIO LOPES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 24 de outubro de 2019
RAIMUNDO RODRIGUES BRITO
Técnico Judicial - 1130994
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-97.2012.8.18.0036
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CARVALHO
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: ANTÔNIO JUNIEL SANTOS CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000432-95.2016.8.18.0029
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: VINICIUS LEONARDO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ELEONARDO EDUARDO NASCIMENTO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...)
Ex positis, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente cumprimento de sentença de alimentos, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 485, IV do CPC.
Ciência ao Ministério Público.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000558-33.2013.8.18.0068
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI
Réu: CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA
Vítima: RAIMUNDA NONATA DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de RAIMUNDA NONATA DA SILVA e HORACIO FERREIRA DA SILVA FILHO, residente e domiciliado(a) em AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, CENTRO, PORTO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto e o que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, VI, todos do CP.Em relação ao pedido de danos morais, requeridos na denuncia, observa-se -á o disposto no art. 63 do CPP.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PORTO, 23 de outubro de 2019.
ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000305-67.2012.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIASSIS CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 16158), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
DESPACHO:
Considerando o acolhimento da inversão do ônus da prova nos presentes autos, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000272-09.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, MARIA DA PAIXAO DE SANTANA CARVALHO, LAURENTINO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO MILTON DE SOUSA SANTOS, JOAO BATISTA FEITOSA, MARIA TERESA RIBEIRO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, LUSILENE DIAS, ERISMAR BATISTA DE OLIVEIRA, DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Cumpra-se o despacho de fls.154, acostando aos autos a perícia realizada no
processo 0800347-78.2018.8.18.0135.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000525-94.2017.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): JURACY EGIDIO DE SOUSA
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Desconstitua-se o auto de penhora eventualmente efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução.
Custas finais pelo executado em face do princípio da causalidade, já que só houve a renogociação da dívida após o ajuizamento da demanda.
Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues a um dos advogados constituídos ou a empregado do Banco exequente com atribuição para tal.
Quanto ao requerimento de envio de ofício aos órgãos de proteção do crédito, indefiro-o pois tal providência compete ao próprio exequente.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000499-72.2012.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ELETICIA LUISA DE OLIVEIRA, KARINE OLIVEIRA SOUSA - MENOR, KLEYTON OLIVEIRA SOUSA - MENOR
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837), ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA-PROMOTOR DE JUSTI;A(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): SOLIMAR SIQUEIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000845-47.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROZELI NELI DA SILVA
Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Designo o dia 03/12/2012 às 08:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho.
Intimem-se e cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-51.2019.8.18.0051
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JONATAS DE BRITO SILVA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
DECISÃO: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, reconhecendo a omissão do ato impugnado, integrá-lo com as razões de decidir acima expostas, mas indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva e mantenho a custódia cautelar do embargante. Intime-se a defesa sobre o teor desta decisão e para que, no prazo de 2 dias, ofereça as razões de seu recurso em sentido estrito. [...]
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-81.2014.8.18.0051
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI
Advogado(s):
Executado(a): ANTONIO FELIX LEAL
Advogado(s): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS(OAB/GOIÁS Nº 19133)
DESPACHO
Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o pleito ministerial de regressão de regime prisional do apenado.
Certifique-se, ademais, sobre a migração deste feito para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).
Fronteiras, 24 de outubro de 2019
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001264-43.2012.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENEAS TELES DA SILVA, HELENA TELES DA SILVA MORENO, MANOEL TELES DA SILVA, AFONSO TELES DA SILVA, NEUSA NEVES DOS SANTOS, ELIO TELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO, MARIA EUNICE DA SILVA, CLEONICE TELES DA SILVA
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls.112, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000203-60.2006.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: O BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JERCÉLIO NUNES DE OLIVEIRA ME, JERCELIO NUNES DE OLIVEIRA.
Advogado(s):
Defiro o pedido de avaliação formulado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-60.2006.8.18.0135.5001.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000441-72.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MYRTES MARIA SOARES
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida através de seu advogado da certidão cujo teor se destaca: Certifico que deixei de juntar a petição 5003 protocolada em 12/02/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0703399-57.2019.8.18.0000
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-69.2008.8.18.0074
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: M. A. DOS S. BARROS, D.E. DOS S.S MENOR
Advogado(s):
Executado(a): G. J. DA SILVA
Advogado(s):
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse processual. Sem custas ou honorários. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.