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Processo nº 0000482-57.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO CARLOS ROLIM DE CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: HERLICERA MARQUES FOLHA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 de abril 2020, às 08 horas e 00 minutos audiência de conciliação nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal.

Intime-se o querelante e o querelado, pessoalmente, por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que compareçam à audiência acima designada, os quais deverão se fazer acompanhar de advogado.

Advirta-se o querelante que sua ausência importará em perempção (art. 60, III, do CPP), salvo se estiver presente seu advogado com procuração que contenha poderes especiais para renunciar ao direito de queixa.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000022-20.2006.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALVINO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "Relatório dispensado, uma vez que já consta dos autos, ao qual acrescento o conteúdo desta ata de julgamento. Diante da soberana decisão adotada pelo Conselho de Sentença, proclamo, na condição de Presidente do Tribunal do Júri, a IMPROCEDÊNCIA da pretensão punitiva no sentido de absolver o acusado ALVINO MANOEL DE CARVALHO da prática do delito tipificado no art. 121, caput, do Código Penal (homicídio simples consumado), cometido contra IZALBERTO RICARDINO DE CARVALHO".

Processo nº 0000540-49.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BARROSO MEDEIROS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

[...] Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. A parte autora deverá ser intimada, através de seu Advogado, via DJ-e. O Município deverá ser intimado pessoalmente pelo seu prefeito ou procurador constituído. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000150-81.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO. Vistos, etc. 1. DESIGNO audiência preliminar, a teor do art. 72 e ss. da Lei 9.099/95, para o dia 17/12/2019 às 12h30 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de São Félix. 2. Intime-se pessoalmente o autor do fato, advertindo-o que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado ou declarar previamente a preferência de assistência pela Defensoria Pública. 3. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art.41, IV da Lei nº 8.625/93). 4. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do autor do fato, com nota de ter sido eventualmente beneficiado, nos últimos cincos anos, com transação penal, nos termos do art. 76 da Lei 9.099. 5. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. BARRO DURO-PI, 23 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-65.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA ALVES FEITOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição eletrônica, informando o cumprimento da obrigação. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000587-52.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL VENÂNCIO DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

[...] Cumpra-se o determinado na audiência de fls. 61/62, com relação à expedição de ofício ao SPC e SERASA. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000579-67.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/TOCANTINS Nº 11663), DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Após, com as respostas advindas do cartório de registro civil de pessoas naturais e do INSS, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para parecer.

CRISTINO CASTRO, 21 de janeiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000468-16.2011.8.18.0029

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI

Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

DESPACHO: ...

Atualiza-se o valor das custas processuais. Em seguida, intime-se a parte sucumbente para que proceda ao pagamento da quantia apurada.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000746-42.2012.8.18.0074

Classe: Interdição

Interditante: FRANCINEUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: GILMAR JOAQUIM RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Intimar o advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto - OAB/PI 13376, que conforme certidão de ID nº 6463074, foi feita a migração do Processo nº 0000257-92.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002065-09.2014.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: M. V. B. R., A. N. B., W. S. S., A. B. R.

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a advogada supracitada, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 23 de outubro de 2019.

Processo nº 0001285-30.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARTINS FERREIRA RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo procedente a Pretensão Punitiva Estatal, para nos termos do artigo 155, § 4º, III, todos do Código Penal CONDENAR MARTINS FERREIRA RIBEIRO pelo crime de furto consumado e qualificado pelo uso de chave falsa por seis vezes.

Processo nº 0000222-64.2017.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RITA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Rita Vieira de Sá em facede Banco Bradesco Financiamentos.

Parte requerida intimada para o cumprimento da sentença, realizou um depósito judicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação.

Em evento 5011, a parte exequente concorda com os valores depositados erequer a extinção do processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com aconsequente expedição do alvará judicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovante segundo o qual o executado pagou o débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Expeçam-se alvarás conforme sentença e guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 22 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000789-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-42.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCIZETE MARIA PEREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000490-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE BRITO ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000779-87.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES CARVALHO ROCHA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-84.2017.8.18.0088

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Executado(a): JOSÉ ERASMO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Conforme requerimento do autor, determino a realização de penhora online, via BACENJUD. Cumprida a determinação acima, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000534-78.2006.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: TAINARA SANTANA FIASTRA, INALDA ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: NICOLA FIASTRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 23 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0001006-96.2014.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): M. J. SOUSA PIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-65.2008.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FREIRE

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000814-66.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879), ROBERTO GUENDA(OAB/CEARÁ Nº 29465-A)

Requerido: GILDETE FONTENELE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000325-29.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-21.1998.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A RIBEIRO PIRES CALÇADOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000471-36.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7914-B)

Executado(a): A A DA SILVA MINIMERCADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.