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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000412-59.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA ANTÔNIA CRISTINA DE SOUSA ME

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

DESPACHO: Diante da juntada de nova CDA pelo exequente, em observância ao contraditório, diga o executado em 05 dias.

Processo nº 0000436-68.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RICARDO OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Redesigno para o dia 15 de abril de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000060-13.2009.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Em face da certidão de trânsito e julgado da decisão que pronunciou o réu, em fls. 168, determino a intimação ao Ministério Público, após a defesa, para no prazo sucessivo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no maximo 05(cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, com fulcro no artigo 422 do CPP.

Processo nº 0000121-75.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ERIC WENDEL DE CAMPOS DE MESQUITA

Advogado(s): MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 23325)

Tendo em vista o exaurimento dos presentes autos, proceda-se a sua baixa, o

mantendo em apenso aos autos da ação penal de nº 0000124-30.2013.8.18.0105.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000107-69.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES/PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI, SILVIO RUIS BISPO DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos etc,

DESIGNO audiência para oitiva das pessoas indicadas na carta precatória para o dia 06/11/2019, às 15h, na Sala de Audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

Processo nº 0000282-09.2015.8.18.0043

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PI

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001433-35.2016.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSE PINHEIRO DA SILVA, MARIA DE LOURDES MENDES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre resposta apresentada pelo INSS, Instituto Nacional de Seguro Social."

Processo nº 0000075-38.2017.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARCIONEIDE DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA

Trata-se de execução por quantia certa contra o INSS.

Expedido o competente RPV, a parte requerida depositou os valoresrequeridos, conforme extrato, id. 5013

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovantes do depósito do débito, pelo que a execuçãodeve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista não ter sido embargada pelafazenda pública.

Expeçam-se alvarás, conforme dados constantes na guia de depósito, evento5013.

P.R.I.C.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

PAES LANDIM, 22 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000112-91.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, SILAS DUARTE DA SILVA, JAIRO MIRANDA ARAUJO

Advogado(s):

Vistos etc,

DESIGNO audiência para oitiva da testemunha indicada na carta precatória para o dia 06/11/2019, às 8:15h, na Sala de Audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

Processo nº 0000240-42.2016.8.18.0069

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Requerente: 6ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: JACKSON DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial que decretou a busca e apreensão, nos termos do artigo 240, §1º, alínea "d)" do CPP e artigo 487, inciso I do CPC/2015, aplicado subsidiariamente ao CPP. Sem custas processuais. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000096-42.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORDEVAL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, LUZINETE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 23 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000014-06.2007.8.18.0052

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LEODETE BARREIRA SOARES

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Ante o exposto e forte na consolidada jurisprudência dos tribunais superiores, declaro a incompetência do presente juízo estadual, com fulcro no art. 45 do CPC, e determino a remessa dos autos à Justiça Federal para que tenha regular prosseguimento.

Intimem-se as partes.

Proceda-se com a baixa.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002152-17.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: SILVIO REIS GOMES DA CUNHA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 91/95, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso que se intime a defesa para, se desejar, apresente, no prazo de 02 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002333-91.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Ação de Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: LAURENTINO PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada a Dr(a). ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, (OAB/PIAUÍ Nº 10675), para audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 04/12/2019, às 10h45, através do sistema de videoconferência, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000377-30.2017.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSÉ MARTINHO DA COSTA BRANDÃO, LUIZ DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Representado: JOÃO DA COSTA BRANDÃO, MARIA DA PAZ DA COSTA BRANDÃO, VALMIR ELPÍDIO DA COSTA, VALDECI DA COSTA BRANDÃO, FRANCISCO JOSÉ DA COSTA BRANDÃO, LEIDIMAR DA COSTA BRANDÃO BORGES

Advogado(s):

Ante o exposto, tendo em vista que a ausência de procuração com poderes especiais, rejeito a queixa-crime apresentada.

Processo nº 0000221-95.2016.8.18.0114

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: JOSÉ DOURADO DOS SANTOS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu:

Advogado(s):

Proceda-se no apensamento dos presentes autos aos autos da ação penal respectiva.

Exopedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000076-40.2012.8.18.0062

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE LEAL FILHO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

DESPACHO: Fica o advogado da parte embargante, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. 44 dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Tendo em vista a extinção da ação principal (proc. 317-48.2011) pela liquidação da dívida e considerando os termos da petição de fls. 42, intime-se o embargante por seu patrono para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.. Padre Marcos PI, 23 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000444-74.2015.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: EZILENE RIBEIRO DOS REIS MARTINS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Interditando: CLEOMAR MARTINS DOS REIS

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, em virtude da presença dos requisitos autorizadores estampados no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo de compromisso, nomeando EZILENE RIBEIRO DOS REIS MARTINS como curadora provisória de CLEOMAR MARTINS DOS REIS. Ressalto que tal documento poderá ser revogado a qualquer tempo.

Cite-se o interditando para AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no forum local, oportunidade em que deverá comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas.

Expedientes necessários.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000156-66.2016.8.18.0093

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Menor Infrator: RONALDO DA SILVA

Vítima: .O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr . DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO - PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o menor infrator, RONALDO DA SILVA, brasileiro, Nao Informado , filho de RAIMUNDA NONATA DA SILVA , residente e domiciliado em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 2º, parágrafo único e 121, § 5º, ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma vez que reconheço a perda superveniente do interesse de agir. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Processo nº 0000178-47.2013.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO KILDERE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, a parte final da sentença de fls.106/107, no que se refere a extinção de punibilidade deve constar ao invés de HELTON GOMES DE SOUSA, o nome de FRANCISCO KILDERE PEREIRA DA ROCHA. Publique-se. Intimem-se. Reabra-se o prazo recursal a partir da publicação desta decisão.

Processo nº 0000495-57.2014.8.18.0105

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Antes de decisão acerca do recebimento da ação, intime-se o Município de Monte Alegre do Piauí para se informar se as contas referidas na inicial foram efetivamente prestadas.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Após, retornem conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000054-34.2007.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

DESPACHO: DESIGNO a AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS para o dia 29/10/2019 às 10:00 horas. DESIGNO a SESSÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 13/11/2019 às 09:30 horas INTIMEM-SE o MP-PI e os Advogados. Cumpra-se.

Processo nº 0000543-86.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA ROZA DE LIMA ARAÚJO, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0001203-32.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000189-13.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA SALETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.