Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000491-31.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): AMANDIO AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 22 de outubro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001599-07.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES BRITO

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, POR SEU ADVOGADO, para apresenar as Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000474-77.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, MARLENE EVA DE OLIVEIRA SNTOS, E. G. DE O. SANTOS (MENOR)

Advogado(s):

Réu: EUSÉBIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133), MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159), KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 10243)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001025-80.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO LUIS SAMPAIO DE FIGUEREDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ALIANÇA AUTO CENTRO - JNJ SILVA ME

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para:a) Declarar extinta a demanda com relação a ALIANÇA AUTO CENTRO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, doCPC.

b)DECLARAR a inexistência do débito junto a Ré BV Financeira S.A referente ao contrato n°5875598009.

b) DETERMINAR, que a Ré BV FINANCEIRA S.A se abstenha de incluir o nome do Autor no SPC/SERASA em face do contrato objeto dessa demanda, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 100,00 (cem reais);c) CONDENAR a parte requerida BV FINANCEIRA S.A, ao pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, com os devidos acréscimos legais acima referidos; Sobre tal valor a ser pago deverá incidir a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Condeno a BV Financeira ao pagamento das custas e ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação P.R.I. UNIÃO, 17 de junho de 2019 MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000836-94.2012.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE PITOMBAS, MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 22 de outubro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000063-83.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 14976), NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA(OAB/PARAÍBA Nº 14229), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vista dos autos aos representantes das partes para que tomem ciência da designação de audiência de conciliação no CEJUSC de Corrente -PI para o dia 12 de novembro de 2019, às 08h40min.

Processo nº 0000600-12.2013.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: SEBASTIÃO LOPES DE ARAÚJO, CLARICE VERAS DE ARAÚJO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Inventariado: MANOEL LOPES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0001202-58.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS - PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO

Recebo o recurso inominado, eis que tempestivo, com efeito suspensivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09.

Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito

Processo nº 0000243-33.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

3. DISPOSITIVO. Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000031-45.2003.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Sendo assim, designo o dia 12/12/2019, às 08:30 horas, na sala do fórum local, para novo julgamento perante o Tribunal Popular do Júri.

Designo o dia 26/11/2019, às 10:00 horas, para o sorteio dos jurados.Intimem-se as partes processuais, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA,Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0000010-94.1996.8.18.0135

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Requerido: PRIMO FAUSTINO DE SOUSA NETO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Compulsando os autos, verifica-se que o presente processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar, razão pela qual:

1- Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelas partes. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

2- Designo sessão de julgamento para o dia 14/11/2019, às 08:30 hs, no fórum local.

3- Designo o dia 30/10/2019, às 08:30 hs, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem o referido sorteio.

Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

Intime-se o réu através do seu advogado e via DJe deste despacho e da sessão de julgamento.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000408-45.2016.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: GILBERTO CONRADO MAIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000145-33.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ALVES DA COSTA

Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: " ISTO POSTO, com fulcro no art. 51, II, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Sem custas e nem honorários advocatícios, na instância a quo, conforme o art.55 de Lei 9.099/95.P.R.I."

Processo nº 0000543-90.2015.8.18.0069

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA TERESA RIBEIRO BARBOSA, SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000712-28.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000491-31.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): AMANDIO AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.CORRENTE, 22 de outubro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000014-72.2004.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506)

DECISÃO: Diante do relatado, resta ao acusado Francisco Martins Sousa, responder perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Paulistana- Piauí, pelo delito de homicídio qualficado em face da vítima José Elizário Coelho, devendo este feito ser incluso na pauta de reunião do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Paulistana, Piauí, que ocorrerá no dia 10/12/2019, às 08:30 horas, no Fórum local.

Designo o dia 26/11/2019, às 10:00 horas, para o sorteio dos jurados, extraídos da lista de jurados do Município de Paulistana, na forma do artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal. Deste relatório, dê-se ciência às partes. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0001063-98.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Réu: MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000228-07.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s):

Em razão das certidões de fls. 50 e 52, intime-se a parte Autora para informar novo endereço da requerida, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0003048-03.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CÉLIA MARIA ANDRADE NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de maio de 2020 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000095-17.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS TADEU FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CONCESSIONÁRIA CAJUEIRO URUÇUÍ

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/02/2020, às 08:00 horas, nas dependências desta unidade jurisdicional.

Ato contínuo, determino a produção de prova oral consistente no depoimento das partes e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes, por seu patrono, para, indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá o patrono das partes providenciarem a intimação das testemunhas por eles arroladas para comparecer a audiência, cumprindo seu patrono juntar nos autos no prazo de 3 (três) dias da data da audiência, comprovante de intimação (art. 455, caput, §1º do NCPC), sob pena de ser considerada como desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º do NCPC), ou se comprometer a levar as testemunhas arroladas a comparecer à audiência independente de intimação (art. 455, caput, §§ 1o e 2o do NCPC).

Intimem-se as partes. Cumpra-se

Processo nº 0001021-43.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMMYA BRASIL FREIRE MIRANDA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar a Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe C, Nível I, referentes ao período de junho de 2015 a dezembro de 2016.

Processo nº 0002423-39.2012.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 156751), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 156751)

Requerido: TERESA MOURA FERREIRA

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002135-52.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: O MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000030-24.2014.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396/2011)

Usucapido: CARLOS DE SOUSA OURO, DJANIRA FREITAS OURO, KARDIRA FREITAS OURO, ADAILTON JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8900)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9