Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3656/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1343594); a Informação N° 56095/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1349816); e a Autorização de Pagamento N° 807/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1356108), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000077946-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 604,35 (seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.813,05 (um mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos), ao Colaborador Eventual/Palestrante JAMILSON HADDAD CAMPOS, oriundo do Juizado de Violência Domestica de Cuiabá/MT, pelo seu deslocamento à Cidade de Teresina/PI, com o fito de ministrar palestra e coordenar grupos de trabalho no "I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FOPIVID", no período de 09/10/2019 a 12/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000092792-1 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CLAUDIO BARBOSA, matrícula 1130218, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Atendente Judiciário, lotado na Seção de Serviços Gráficos neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 17 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13137/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1269876) e a Decisão Nº 10828/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1357485), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000079681-9.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora MARIA ZENIA DE ALMEIDA SANTOS CUNHA, matrícula nº 4150325, marcada anteriormente para ser fruída no período de 09/12/2019 a 18/12/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 20/07/2020 a 29/07/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000092889-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Larissa Alencar Lima Nunes, matrícula 1990, lotada no Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 21 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 82441/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 7563/2019 - PJPI/TJPI/STIC/SOFTWARE/SIS-ADMIN (1314993) e a Decisão Nº 10248/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1328318), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000086763-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 18 (dezoito) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor ANDERSON EUGÊNIO RIBEIRO SOARES, matrícula nº 27599, adiados por força da Portaria Nº 353/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 20 de fevereiro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 08/10/2019 a 25/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3556 e 3557/2019 - PJPI/TJPI/CSI (1333000 e 1333093); a Informação N° 106/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1343264); e a Autorizações de Pagamento N° 808 e 809/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1356416 e 1357409), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000086292-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, a cada um dos Servidores/Militares designados abaixo, lotados na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo deslocamento à Cidade de São Luis/MA, a fim de participar do "III Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário", no período de 29/10/2019 a 01/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 15148/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV (1340353) e a Decisão Nº 10726/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1352618), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000090605-3.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor LUCAS FELIX MARTINS, matrícula nº 28828, marcadas anteriormente para serem fruídas em único período de 30 (trinta) dias de 18/11/2019 a 17/12/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 10 (dez) dias no período de 18/11/2019 a 27/11/2019; a 2ª (segunda) fração de 10 (dez) dias no período de 15/01/2020 a 24//01/2020; e a 3ª (terceira) fração de 10 (dez) dias no período de 04/05/2020 a 13/05/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento (1354139) e a Decisão Nº 10783/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1355336), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000092713-1.

R E S O L V E:

Art. 1º - ADIAR as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) frações de férias correspondentes ao Exercício 2014/2015 do servidor MANOEL ALVES DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 424171, marcadas anteriormente para serem fruídas nos períodos de 04/11/2019 a 13/11/2019 e 13/10/2020 a 01/11/2020, respectivamente, conforme Portaria Nº 1669/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 25 de setembro de 2019, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

Art. 2º - ADIAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 marcadas anteriormente para serem fruídas em único período de 20/11/2019 a 19/12/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13155/2019 - PJPI/TJPI/SGC (1270434) e a Decisão Nº 10829/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1331275), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000079765-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora LAYANE TÁLITA DE ALMEIDA VELOSO LOPES, matrícula nº 27712, adiados por força da Portaria Nº 622/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 09 de abril de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 05/11/2019 a 14/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 79490/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1336088) e a Decisão Nº 10430/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1336088), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000024675-4.

R E S O L V E:

ALTERAR as 2ª (segunda) e 3ª (terceira) frações de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora MARIA IVANA DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 4230191, anteriormente agendadas nas datas constantes na Portaria Nº 535/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 27 de março de 2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 2ª (segunda) fração de 10 (dez) dias para o período de 09/12/2019 a 18/12/2019; e a 3ª (terceira) fração de 10 (dez) dias para o período de 07/01/2020 a 16/01/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO do seguinte estagiário deste TJPI:

Art. 2º O estagiário que teve a lotação alterada pelo art. 1º desta Portaria para iniciar imediatamente suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 21 de outubro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o acadêmico de Direito, Otávio Lenne Sousa Carvalho, vinculado ao Centro Universitário Santo Agostinho, para atuar junto à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, por meio do Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI, conforme Convênio firmado entre as partes.

Art. 2º. O acadêmico convocado deve realizar cadastro individual e firmar Termo de Compromisso de Estágio, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade do Termo de Compromisso firmado será de 02 (dois) meses, conforme Portaria (Presidência) Nº 2055/2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o acadêmico de Direito, Valdimir Ferreira do Espírito Santo Júnior, vinculado ao Centro Universitário Santo Agostinho, para atuar junto à 5ª Vara Cível, por meio do Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI, conforme Convênio firmado entre as partes.

Art. 2º. O acadêmico convocado deve realizar cadastro individual e firmar Termo de Compromisso de Estágio, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade do Termo de Compromisso será de 02 (dois) meses de estágio, conforme Portaria (Presidência) Nº 2055/2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14305/2019 - PJPI/TJPI/GABDESERILOP (1310266) e a Decisão Nº 10788/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1355501), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000086082-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora RENATA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº 3223, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 1179/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de julho de 2019, a fim de que seja fruída no período de 18/11/2019 a 06/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3648/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1343010); a Informação N° 56053/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1349360); e a Autorização de Pagamento N° 812/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1358687), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000077815-2.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 604,35 (seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.813,05 (um mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos), ao Colaborador Eventual/Palestrante ARIEL NICOLAI CESA DIAS, oriundo do Juizado de Violência Domestica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, pelo seu deslocamento à Cidade de Teresina/PI, com o fito de ministrar palestra e coordenar grupos de trabalho no "I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FOPIVID", no período de 09/10/2019 a 15/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3646 e 3647/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1342907 e 1342949); a Informação N° 55469/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1343289); e a Autorizações de Pagamento N° 810 e 811/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1358359 e 1358389), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000087632-4.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos Servidores /Militares designados abaixo, lotados na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo deslocamento às Comarcas de Piripiri, Piracuruca, Picos, Fronteiras e Simplício Mendes/PI, a fim de realizar a segurança no deslocamento da equipe do Departamento de Material e Patrimônio - DPMAT - durante o cumprimento das demandas de entrega e recolhimento de bens patrimoniais do TJ/PI, nos dias 10 e 11/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000063103-8,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor José Arlindo Teixeira, matrícula 1052667, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 18 de outubro de 2019, nos termos dos atestados médicos apresentados e do Despacho Nº 82384/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000093364-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS, CPF: 433.062.413-34.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 125/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Flores-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000093114-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PASSOS, CPF:678.443.593-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 124/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Conceição do Canindé - PI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 01 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 08 de novembro de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0703843-90.2019.8.18.0000 - Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança Cível
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Eduardo Augusto Lima Dias (OAB/PI 7.974)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 0807244-44.2017.8.18.0140 - Apelação / Remessa Necessária
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: HANNA REBECCA BARRETO BEVILÁQUA
Advogado: Jéssyca Aguiar Costa (OAB/PI 12.787)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

03. 0703814-40.2019.8.18.0000 - Apelação/Remessa Necessária
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: EZEQUIAS DA SILVEIRA LIMA JÚNIOR
Advogado: Ademar Carlos Lima de Alencar (OAB/PI 7.729)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

04. 0704860-98.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado: Aglanio Frota Moura Carvalho (OAB/PI 8.728)
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0708914-73.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Recorrente: MARIA IRACEMA GRANJA e outros
Advogado: Francisco Casimiro de Sousa (OAB/PI 5.860)
Recorrido: MUNICÍPIO DE PICOS
Advogado: Daniel Lopes Rego (OAB/PI 3.450)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0703708-78.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: JOSÉ WILSON EVANGELISTA REPRESENTADO POR SAMARA EVANGELISTA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0805163-25.2017.8.18.0140 - Apelação / Remessa Necessária
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: MARIA LUISA TORRES BRANDÃO
Advogado: Sérgio Ricardo de Carvalho Reis (OAB/PI 1.802)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0702733-90.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Apelante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogado: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI 2.108) e outros
Apelada: ANA CAROLINA SANTANA ANDRADE SCHIAVON
Advogado: Rita de Cassia do Monte Andrade (OAB/PI 3.907)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0711060-24.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Apelante: UBIRAJARA FERREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Apelada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
Advogado: Mário Andretty Coelho de Sousa (OAB/PI 3.239)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0711103-58.2018.8.18.0000 -Apelação Cível/Remessa Necessária
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Advogado: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB-PI 1.628)
Apelada: HELENA DE SOUSA BARROS OLIVEIRA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0810622-08.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: WERMESON DA SILVA CARVALHO
Advogado: Thiago de Melo Freire Duarte Lima (OAB/PI 10.485)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 0702204-71.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: GERALDO THALES NEVES DE MELO
Advogado: Geovane de Brito Machado (OAB/PI 2.803)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

13. 0701945-76.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Apelante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI 2.108) e outros
Apelado: ZOSELINA BARBOSA DE OLIVEIRA BRANDÃO SANTOS
Advogado: Geovane de Brito Machado (OAB/PI 2.803)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

14. 0702149-23.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Advogado: Lorena Castelo Branco de Oliveira (OAB/PI Nº 10.023)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

João Lucas Noleto Lopes

Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 01 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 08 de novembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0826489-07.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: JOSÉ CARLOS SOBRINHO
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S. A.
Advogados: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RJ nº 106.094-A) e Cássio Chaves Cunha (OAB/PA nº 12.268)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 0003693-60.2015.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE MELO JÚNIOR
Advogado: Francisco Abiezel Rabelo Dantas (OAB/PI nº 3.618)
Apelado: ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANBEAS
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 0708073-15.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Avelino Lopes / Vara Única
Apelante: ONEZILINO JOSÉ DE SOUSA
Advogada: Izanei Próspero da Silva (OAB/PI nº 10.738)
Apelado: BANCO ORIGINAL S. A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Sueline Moura Ferreira (OAB/PI nº 13.117)e Marcelo Laloni Trindade (OAB/SP nº 86.908)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 0700205-49.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: FRANCISCO JACÓ DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 0707087-61.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogados: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824)
Apeladas: ANA LÚCIA DA COSTA LIMA, LINA ROSA MELO CASTRO e ROSÂNGELA RODRIGUES MELO SILVA
Advogados: Francisco Soares Campelo Filho (OAB/PI nº 2.734) e outra
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0700834-23.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Apelante: MARIA ALVES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0800054-41.2017.8.18.0104 - Apelação Cível
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única
Apelante: ELDA DE SOUSA ARAÚJO
Advogados: Marcos Vinicius Machado Vilarinho (OAB/PI nº 7803) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0702798-51.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogados: Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209) e outro
Apelada: MARIA SOARES BEZERRA DA SILVA
Advogados: João Ulisses de Britto Azedo (OAB/PI nº 3.446) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0711274-15.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: MARINEUSA SOARES DE ABREU
Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto (OAB/PI nº 11.091)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0711946-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Apelada: PETRONILIA DE SOUSA BORGES
Advogados: Jhosé Cardoso de Mello Neto (OAB/PI nº 7.474) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0711332-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara Cível
Apelante: MARIA DAS GRACAS MOURA LIMA
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelada: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0703788-42.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: DIONÍSIO PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0702339-83.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Esperantina / Vara Única
Agravante: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro
Agravado: BANCO BONSUCESSO S. A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 0817427-74.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB/MG nº 81.751)
Apelado: LEANDRO NOGUEIRA RAMOS DA COSTA
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 0707878-30.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Capitão de Campos / Vara Única
Apelante: MARIA ZILDETE PEREIRA
Advogado: Jailton Lavrador Pires de Oliveira (OAB/PI nº 4.068)
Apelado: BANCO FICSA S. A.
Advogados: Adriano Muniz Rebello (OAB/PI nº 6.822-A) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 0703058-31.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: MARIA GECI DE FREITAS
Advogado: Bruno Raphael Prado Mourão (OAB/PI nº 9.507)
Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 0705730-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 0810372-38.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197-A)
Apelada: RAIMUNDA DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 0705095-31.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO CETELEM S. A.
Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE nº 19.357) e outras
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

20. 0703077-37.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: MARIA OLGA LOPES SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP nº 206.339)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

21. 0711472-52.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Agravante: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Agravado: BANCO VOTORANTIM S. A.
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

22. 0817959-48.2017.8.18.0140 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e Juventude
Recorrente: DAVI MORAES PAIVA, neste ato representado por seus genitores FLAVIANY RODRIGUES DE ARAÚJO PAIVA e PETERSON MORAES BARBOSA
Advogado: José Alceu Carvalho de Campelo (OAB/PI nº 5.441)
Recorridos: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO - ANI e COLÉGIO DIOCESANO REPRESENTADO PELO SENHOR RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARROS
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

23. 0707651-06.2019.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0704685-07.2018.8.18.0140
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Agravantes: ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO e outros
Advogados: Edson Carvalho Vidigal Filho (OAB/PI nº 4.410) e outra
Agravada: CAIXA SEGURADORA S. A.
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

24. 0700355-30.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.
Advogados: Gustavo Dal Bosco (OAB/SP nº 348.297) e outra
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

25. 0705997-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: LAURA IDALINA DE SOUSA
Advogados: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

26. 0701765-26.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: MARGARENE SOUSA SALES
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS NPL I
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

27. 0702469-39.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARINA FELIPE DA COSTA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Reinaldo L. T. R. Mandaliti (OAB/SP nº 257.220)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

28. 0700868-95.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barro Duro / Vara Única
Apelante: PEDRO DE SOUSA LIMA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO FICSA S. A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

29. 0000707-47.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e Rita de Cássia de Siqueira Cury (OAB/PI nº 5.914)
Apelado: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

30. 0701098-40.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelada: SERASA S. A.
Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PI nº 14.401)e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

31. 0711867-44.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: JUCELINO DO LIVRAMENTO SILVA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outra
Apelada: SERASA S. A.
Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PI nº 14.401)e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

32. 0702938-85.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: José de Freitas / Vara Única
Apelante: BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados: Sérvio Túlio De Barcelos (OAB/PI nº 12.008) e outro
Apelada: MARIA JÚLIA AMANCIO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

33. 0711474-22.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Agravante: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Agravado: BANCO VOTORANTIM S. A.
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

34. 0711631-92.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO DOS REIS
Advogado: Sandro Lúcio Pereira Dos Santos (OAB/PI nº 15.302)
Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

35. 0712850-43.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campinas do Piauí / Vara Única
Agravante: JEAN CARLOS JESUÍNO DA SILVA
Advogado: Francisco Dalton das Chagas de Vasconcelos (OAB/PI nº 9.095)
Agravada: VALDENE DOS SANTOS CARVALHO
Advogado: Inácio Alves Barbosa (OAB/PI nº 9.365)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

36. 0709827-89.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: CLARO S. A.
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)e outros
Apelado: KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Advogados: Joao Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108-A) e Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI nº 4.640-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

37. 0709985-47.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Picos / 1ª Vara
Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A)
Agravado: WALLACE BRÁULIO BARBOSA DE SOUSA
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

38. 0706740-91.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: VIAÇÃO SÃO GONÇALO LTDA. - ME
Advogado: Danillo Victor Costa Marques (OAB/PI nº 8.034)
Apelada: VIAÇÃO SANTANA LTDA.
Advogados: Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

39. 0702472-91.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BANCO PAN S. A.
Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268) e outra
Apelado: ALCEBIADES NOVAS DA COSTA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

40. 0707193-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Apelada: DELMIRA ROSA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

41. 0701239-59.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: MARIA RODRIGUES DA MATA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Maria Clara de Oliveira Rufino Borges (OAB/PI nº 12.244) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

42. 0711348-69.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: SINFOROSA MARIA ROCHA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outra
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

43. 0701555-72.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

44. 0701911-67.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Santa Cruz do Piauí / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10.205)
Apelada: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA
Advogados: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526) e Diego dos Santos Nunes Martins (OAB/PI nº 12.507)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

45. 0701327-97.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcolândia / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: JOSEFA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA
Advogados: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

46. 0704032-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S. A.
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

47. 0706013-35.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Agravante: CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA. - ME
Advogados: Victor Rammon Lopes Oliveira Gama (OAB/PInº 17.902) e outros
Agravado: VALDEMAR ARAÚJO LOPES
Advogados: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI nº 13.229) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

48. 0703956-44.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: MARIA FERREIRA LIMA
Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto (OAB/PI nº 11.091)
Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

49. 0705233-95.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: ITAÚ UNIBANCO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Raimundo José Moura Pereira (OAB/PI nº 10.497)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

50. 0711537-13.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Agravante: WEYLA LAYNE RIBEIRO
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Júnior (OAB/PI nº 3.790)
Agravado: BANCO DO BRASIL S. A.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

51. 0702577-05.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Altos/ Vara Única
Agravante: R. R. M. DE S.
Advogado: Joseli Lima Magalhães (OAB/PI nº 2.823) e outros
Agravada: M. L. A. DA S.
Advogado: Luciano Bomfim Magalhães (OAB/PI nº 6.515)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

52. 0703420-33.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Apelante: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogados: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

53. 0701475-45.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO BS2 (atual denominação do BANCO BONSUCESSO S/A.
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490) e outros
Embargada: TERESA FERREIRA DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

54. 0711930-69.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Avelino Lopes/ Vara Única
Apelantes: SALVADOR MIRANDA DE SOUSA e MARITANIA LOPES DE SENA MIRANDA
Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A)
Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogados: Maria dos Aflitos Oliveira Cunha (OAB/PI nº 2.939) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

55. 0712403-55.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogados: Odimar Azenete Matteucci Campelo (OAB/MA nº 7.398), Geraldo Magno de Sousa Filho (OAB/PI nº 4.633) e outros
Apelado: EDIVALDO NUNES LIMA
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

56. 0702631-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos/ 1ª vara
Apelante: GEOVANY MOURA LUZ
Advogados: Yhorrana Mayrla da Silva (OAB/PI nº 13.817) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Osiris Antinolfi Filho (OAB/RS nº 22.189), Clayton Möller (OAB/RS nº 21.483), Ana Lúcia Antinolfi (OAB/RS nº 25.812) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

57. 0000445-65.2016.8.18.0071 - Apelação Cível
Origem: São Miguel do Tapuio/ Vara Única
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outros
Apelado: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Lucas Santiago Silva (OAB/PI nº 8.125) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

58. 0711603-27.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Agravada: LUCIA HELENA DA PAIXÃO
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

59. 0702802-88.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: MARIA CRUZ SOARES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO FICSA S/A.
Advogados: Adriano Muniz Rebello (OAB/PInº 6.822) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

60. 0706387-85.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelantes: P. M. DOS S. S. e outros
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: P. C. P. DA S.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

61. 0708391-95.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: DEBBORA MARIANY MENDES DA SILVA
Advogado: Carlos Alberto Alves Pacifico (OAB/PI nº 6.669)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Ivo Pereira (OAB/SP nº 143.801) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

62. 0701849-61.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões/ Vara Única
Apelante: FRANCISCO PEDRO LEONEL DE CARVALHO
Advogados: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589) e outros
Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO

5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 01 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 08 de novembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700914-21.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado:David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargada: LARICE PINHEIRO PESSOA
Advogado: Roberto Pires dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

02. 0700993-97.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: (Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI)
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado:David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargada: MARIA DA GUIA DE SOUSA DIAS
Advogado: Roberto Pires dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

03. 0704673-90.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: (Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI)
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado: David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargada: DANIELA BORGES ROCHA
Advogado: Bruno Costa Pinheiro (OAB/PI 13.975)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

04. 0700873-54.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: (Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI)
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado:David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargada: ELIANE GOMES SOARES
Advogado: Roberto Pires dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

05. 0700821-58.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: (9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI)
Embargante: JOÃO ABREU DOS SANTOS
Advogado:Carlos Alberto Alves Pacífico (OAB/PI 6.669)
Embargado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

João Lucas Noleto Lopes

Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 1ª Câmara de Direito Público a serem realizadasdo dia 01 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horasaté o dia 08denovembrode 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700432-39.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT
Advogada: Francisca Maria Gonçalves Rodrigues (OAB/PI nº 13.875)
Apelada: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA CRUZ
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 0701467-68.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: CREDI SHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogados: Antônio Mendes Feitosa Júnior (OAB/PI nº 7.046) e Lucas Silva Marques da Fonseca (OAB/PI nº 13.368)
Agravado: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 0702405-29.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campinas / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ
Advogados: José Gonzaga Carneiro (OAB/PI nº 1.349) e outros
Apelada: ISABEL MARIA PEREIRA SANTANA
Advogada: Gismara Moura Santana (OAB/PI nº 8.421)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 0712268-43.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Santa Cruz do Piauí / Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelados: ANTÔNIO MARCOS BARROS DA SILVA SOUSA e MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA SOUSA
Advogada: Jéssica de Almeida Muniz (OAB/PI nº 11.955)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 0800238-31.2017.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogado: Marlon Brito de Sousa (OAB/PI nº 3.904)
Apelada: MARIA ANGELICA DA SILVA
Advogado: Diego Galvão Martins Cabedo (OAB/PI nº 14.706)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0711352-09.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: NAYLA REIJANE ALVES SALDANHA FREITAS
Advogados: Fidelman Fao Florêncio Fontes (OAB/PI nº 10.962) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0712058-89.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogado: Marlon Brito de Sousa (OAB/PI nº 3.904)
Apelada: CÉLIA INÁCIA DA SILVA
Advogados: Diego Galvão Martins Cabedo (OAB/PI nº 14.706) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0701128-75.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara Cível

Apelante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI
Advogados: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) e outros
Apelado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Advogado: Carlos Eduardo dos Anjos Silva (OAB/PI nº 6.192)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0708385-54.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Juízo Recorrente: AFFONSO NETO PARENTE MAZZA MARTINS, neste ato representado por seu genitor HORESTTES GARCILASO DA ROCHA MARTINS
Advogado: Vinicius Mazza Oliveira (OAB/PI nº 10.016)
Recorrido: INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP
Litisconsorte passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0700183-88.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA JOSÉ OLIVEIRA NEVES DE MELO
Advogados: Francisco Andrade de Melo (OAB/PI nº 6.432) e Maria dos Remédios Assunção Medeiros (OAB/PI nº 5.906)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0705459-03.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelada: EVA DIAS GOMES
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0706917-89.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Suscitado: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0702573-31.2019.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Santa Cruz do Piauí / Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogada: Jéssica de Almeida Muniz (OAB/PI nº 11.955)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 0703260-08.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Barras / Vara Única
Apelante: DANIEL FERREIRA DE SOUSA
Advogados: Francisco Inácio de Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053) e outro
Apelado: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI
Advogados: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda (OAB/PI nº 5.738) e Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 0800125-39.2017.8.18.0073 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara Cível
Apelante: JOELMA RAMOS DE CASTRO SILVA NEVES
Advogada: Ianne de Sousa Dias (OAB/PI nº 13.452)
Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 0705564-77.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Juízo Recorrente: GABRIELA LOPES DE MORAIS
Advogados: Ana Paula Sousa Silva (OAB/PI nº 8.103) e outros
Recorrido: DIRETOR DO COLÉGIO CIDADÃO CIDADÃ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 0702969-42.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR
Advogados: Fernanda Silva Portela Frazão (OAB/PI nº 17.099) e outro
Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 0706314-16.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara Cível
Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SAEE
Advogados: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) e outros
Apelado: EUGÊNIO ANASTÁCIO DE SOUSA
Advogado: Fernando Costa (OAB/PI nº 11.400)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 0706778-40.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: CHARLES DE ARAÚJO PAZ
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI nº 10.572)
Impetrado: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtualda4ª Câmara deDireito Público a serem realizadasdo dia 01 de novembrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 08 de novembrode 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0020859-71.2016.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: KAROLLYNE FARIAS CASTRO

Advogada: Ayla Cristina Borges Ferreira (OAB/PI nº 10.331)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0000292-81.2017.8.18.0108 - Apelação Cível e Remessa Necessária

Origem: Paes Landim / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PI

Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758)

Apelado: AVELAR CARVALHO

Advogado: Alysson Layon de Sousa Sobrinho (OAB/PI nº 13.304)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

03.0012234-53.2013.8.18.0140-ApelaçãoCível/Remessa Necessária

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelado: RODRIGO SANTOS MOURA, neste ato representadopor sua genitora NILVANDA MARIA DOS SANTOS MOURA

Advogados:Clélio Guerra Álvares Júnior (OAB/PI nº 8.561) e outra

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

04. 0813340-75.2017.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: JAIRINA COSTA CARVALHO

Advogado:Jairon Costa Carvalho (OAB/PI nº 6.205)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

05.0706949-94.2018.8.18.0000 - Embargos de DeclaraçãonoagravodeInstrumento

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Embargada: CAMILA VITÓRIA SILVA DO NASCIMENTO, neste ato representada por sua genitora DALVINA DE SOUSA SILVA

Defensor Público: Nelson Nery Costa

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

06. 0806547-23.2017.8.18.0140 - Apelação Cível / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: LAYNARA SOUSA ALENCAR
Advogada: Bruna Castelo Branco Barros Veras (OAB/PI nº 6.780)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

07. 0708313-67.2019.8.18.0000 - Reexame Necessário
Origem: Bocaina / Vara Única
Requerente: GILBERTO JOÃO LEAL
Advogado: Antônio de Sousa Macêdo Neto (OAB/PI nº 10.309)
Impetrados: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Procurador do Município: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

08. 0030509-16.2014.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: ROSSANA SANTOS SABOIA
Advogado: Henrile Francisco da Silva Moura (OAB/PI nº 6.118)
Relator:Des. FernandoLopes e Silva Neto

09. 0701459-57.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Advogado: Julliano Mendes Martins Vieira (OAB/PI nº 7.489)

Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

10. 0704975-22.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível / Reexame Necessário

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Embargada: NELMA MARIA DE OLIVEIRA COSTA PAIVA

Advogado: José Alceu Carvalho de Campelo (OAB/PI nº 5.441)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

11. 0709135-90.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO
Advogados: Daniella Sales e Silva (OAB/PI nº 11.197) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

12. 0706106-95.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
1ª Apelada: KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
2º Apelado: MUNICÍPIO DE PICOS
Procurador do Município: Brunno Alves Luz (OAB/PI nº 11.411)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara deDireito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda6ª Câmara de Direito Público a serem realizadasdo dia 01 de novembrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 08de novembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0711823-25.2018.8.18.0000 - Apelações Cíveis

Origem: José de Freitas / Vara Única

Apelante/Apelado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Procuradora do IASPI: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI nº 1.628)

Apelada/Apelante: FRANCISCA DAS CHAGAS SARAIVA E SILVA
Advogada: Isabelle Marques Sousa (OAB/PI n° 9.309)

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

02. 0705429-65.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI

Advogados: Lays de Sousa Almeida Araújo (OAB/PI nº 12.864) e outros

Apelada: FRANCISCA GILDÊNIA DOS REIS DAMASCENO

Advogados: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589) e outra
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 0710743-26.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: JÉSSICA MARIA DE MOURA E SILVA

Advogado: Alex Alessandro de Sousa (OAB/PI nº 16.838)

Agravados: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e outro
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

04. 0706095-66.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Requerente: CARLOS ALBERTO SILVA LOPES JÚNIOR

Advogado: Ademar Carlos Lima de Alencar (OAB/PI nº 7.729)

Requeridos: ESTADO DO PIAUÍ e DIRETOR DO COLÉGIO CPI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des.Erivan José da Silva Lopes

05. 0704697-84.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária

Origem: Picos / 1ª Vara

Requerente: ABMAEL LEAL BORGES

Defensor Público: Nelson Nery Costa

Requeridos: ESTADO DO PIAUÍ e DIRETORA DO COLÉGIO SÃO LUCAS
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des.Erivan José da Silva Lopes

06. 0703537-24.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e Juventude

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: M. C. A. D. S.

Advogados: Eduardo Loiola da Silva (OAB/PI nº 7.917) e outro
Relator: Des.Erivan José da Silva Lopes

07. 0012054-66.2015.8.18.0140 - Apelação / Remessa Necessária

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelada: NISE AUGUSTA REGO DE AGUIAR NOBRE

Advogados: Evandro José Barbosa Melo (OAB/PI nº 2.497) e outro
Relator: Des.Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária