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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Autorização 855/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086392-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, Consultor Jurídico, matrícula nº 3545, lotado no Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 2º Grau, nos dias 22 de agosto, 11 e 22 de dezembro de 2014, nos termos da Certidão 13483 (1352040) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10755/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092339-0,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial, matrícula nº 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17 de outubro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1351642) apresentado e do Despacho Nº 81868/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10777/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088579-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLY LOBÃO MARINHO AGUIAR ALENCAR, Analista Judicial, matrícula nº 26649, com lotação na Central de Mandados de Teresina-PI, para gozo no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018 (2ª fração), não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5006/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10754/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088443-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CESA MARIA PINHEIRO DA COSTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4237609, lotada na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e 16 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 21 de abril; 18 e 19 de maio; 15 e 16 de junho; 20 e 21 de julho; e 17 e 18 de agosto, todos do ano de 2019, nos termos da Certidão apresentada (1347185).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Republicar por incorreção

PROVIMENTO Nº 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o Provimento nº 07, de 11 de março de 2019.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça regulamentar as peculiaridades exigidas pelo caso concreto, para a adequada prestação jurisdicional no cumprimento da finalidade institucional deste órgão, nos termos do art. 11, do Provimento CGJ n° 20/2014 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça);

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 2º, da Resolução nº 15/2016, que definiu critérios para a agregação das comarcas de Campinas do Piauí, Palmeirais, Angical do Piauí e Landri Sales;

CONSIDERANDO a alínea 'f', do art. 5º, III, da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979, inserida pela Lei Complementar Estadual nº 242/2019, alterando as unidades judiciais das comarcas de Barras e Valença do Piauí;

CONSIDERANDO a Resolução nº 144/2019, que definiu a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 19.0.000057218-0,

R E S O L V E :

Art. 1º Acrescentar o § 4º ao Art. 3º, do Provimento nº 07/2019, com a seguinte redação:

"Art. 3º...................................................

§ 4º Nas comarcas em que possuem apenas vara única e juiz auxiliar, estes se substituem reciprocamente, conforme anexo constante deste provimento, não se lhes aplicando o disposto nos demais parágrafos deste artigo. (NR)"

Art. 2º O Anexo - Quadro de Substituições do Provimento nº 07, de 11 de março de 2019 passa a vigorar com a redação constante deste provimento.

Art. 3º As unidades que tiveram a substituição alterada por este provimento deverão proceder conforme o disposto no art. 8º, do Provimento nº 07/2019.

Art. 4º Este provimento não altera a escala de plantão em vigor.

Art. 5º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

ANEXO - QUADRO DE SUBSTITUIÇÕES

NOTAS EXPLICATIVAS

1) Os Juízes Titular e Auxiliar da Comarca de ESPERANTINA se substituem reciprocamente. Em consequência, BATALHA passa a integrar triangulação com MATIAS OLIMPIO e LUZILÂNDIA da seguinte maneira: MATIAS OLIMPIO substitui BATALHA, LUZILANDIA substitui MATIAS OLIMPIO e BATALHA substitui LUZILÂNDIA.

2) Os Juízes Titular e Auxiliar da comarca de URUÇUÍ se substituem reciprocamente (deixando de fazer a substituição com RIBEIRO GONÇALVES). Em consequência, foram realizadas as seguintes adaptações:

a) RIBEIRO GONÇALVES passa a fazer dupla de substituição com MANOEL EMIDIO;

b) CRISTINO CASTRO passa a fazer dupla com CANTO DO BURITI (deixando a triangulação com ITAUEIRA e PAES LANDIM);

c) ITAUEIRA e PAES LANDIM se substituem reciprocamente.

3) Em decorrência da agregação de CAMPINAS DO PIAUÍ que formava dupla de substituição com ITAINÓPOLIS, esta comarca passou a integrar triangulação de substituição com as comarcas de JAICÓS e PAULISTANA, da seguinte maneira: PAULISTANA substitui JAICÓS, ITAINÓPOLIS substitui PAULISTANA e JAICÓS substitui ITAINÓPOLIS.

4) Em decorrência da agregação de LANDRI SALES que formava dupla de substituição com MARCOS PARENTE, esta comarca passou a integrar trio de substituição com as comarcas de JERUMENHA e GUADALUPE, da seguinte maneira: JERUMENHA substitui GUADALUPE, MARCOS PARENTE substitui JERUMENHA e GUADALUPE substitui MARCOS PARENTE.

Portaria Nº 4583/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10761/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000088392-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Analista Judicial, matrícula nº 5100, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4582/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10784/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023476-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 30 de março a 08 de abril de 2020, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 1351/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de abril de 2019

Nome: REGINA CELIS PIRES BARBOSA

Cargo/matrícula: Técnico Administrativo, matrícula nº 414117-2

Lotação: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4585/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10736/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000091731-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FABRICIAH AGUIAR CHINELLI, Analista Judicial, matrícula nº 1921, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 21 a 30 de outubro de 2019, de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, que foram suspensas através da Portaria n° 2446/2019-PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019, restando 10 (dez) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4588/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10741/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084981-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ABRAÃO LINCOLN DO AMARAL MACHADO, Analista Judicial, matrícula nº 4078543, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo no período de 14 a 28 de novembro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2015/2016 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 02 a 16 de setembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 1831/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de maio de 2019, não usufruídas à época, em face de, no mesmo período, encontrar-se em gozo de licença para tratamento de saúde, na forma da Portaria Nº 3552/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4590/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10746/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000091961-9,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ANDRÉ MOURA SILVA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28049, lotado na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 18 a 27 de novembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4591/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10733/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092055-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA SUSANY DE JESUS SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27811, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Picos (Gabinete do Juiz Auxiliar), para gozo no período de 21 de outubro a 04 de novembro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018 (2ª fração), não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 4650/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2018 (Informação Nº 56320/2019 - PJPI/TJPI/SEAD doc. 1352442).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4593/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10794/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090474-3,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares do servidor VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, Analista Judicial, matrícula nº 26671, com lotação na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, conforme Informação Nº 56097/2019 - PJPI/TJPI/SEAD(evento nº 1349835), a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 17 (dezessete) dias - de 29 de outubro a 14 de novembro de 2019

2ª fração - 13 (treze) dias - de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4592/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10745/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080693-8,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4208/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de setembro de 2019, que concedeu 02 (dois) dias de folga, pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, à servidora LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO, Analista Judicial, matrícula 1880, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4596/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10758/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066140-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 17/10/2019, em prorrogação, à Auxiliar da Justiça ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAÚJO, Juíza Leiga, matrícula nº 27411, com lotação na Superintendência da Justiça Itinerante, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 82010/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, em Teresina, 21 de outubro 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4597/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10757/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092465-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento odontológico de 07 (sete) dias, a partir de 15/10/2019, à servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 28625, com lotação na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti-PI, nos termos do Despacho Nº 81980/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Vice-Corregedoria Nº 102/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento do Vice-Corregedor Geral da Justiça para gozo de férias regulamentares, no período de 07/10 a 06/11/2019, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 2753 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10702/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085739-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento ao Cartório de Santo Inácio do Piauí-PI, nos dias 03, 04, 10, 11 17, 18, 21, 24, 25, 28 e 29 de outubro de 2019, com a finalidade de fazer a entrega à nova interina designada, dos bens, livros, documentos, equipamentos, computadores, senhas de sistemas e demais pertences da Serventia Extrajudicial do Ofício Único daquele Município, como determina a Portaria Vice-Corregedoria Nº 91/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (doc.1341318), conforme tabela adiante :

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário da ajuda de deslocamento referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2019.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Vice-Corregedoria Nº 103/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento do Vice-Corregedor Geral da Justiça para gozo de férias regulamentares, no período de 07/10 a 06/11/2019, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 2753 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000015301-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10743/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art.1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4299/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Marcolândia-PI, no período de 20 a 25 de outubro de 2019, para a realização dos trabalhos do projeto " EU TENHO PAI", pela Justiça Itinerante., conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de outubro de 2019.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4586/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a omissão da Portaria nº 08/2019, que deixou de designar juiz plantonista para o dia 28 de outubro de 2019, feriado comemorativo do dia do servidor público estadual, conforme Resolução TJPI nº 120/2018;

CONSIDERANDO que a atividade judiciária deve ser ininterrupta, funcionando nos dias e horários em que não houver expediente forense normal,

CONSIDERANDO, por fim, o Despacho Nº 82385/2019 - PJPI/CGJ/SESCARCGJ proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092955-0,

R E S O L V E :

DETERMINAR que o PLANTÃO REGIONALIZADO DO POLO TERESINA, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2019, seja cumprido pela Juíza de Direito MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Titular da Vara Única da Comarca de União

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4589/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015 desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 15/2016, de 11 de julho de 2016, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a redação dada pela Resolução 55/2017, que dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a solicitação constante dos pedidos gerados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI de nºs 19.0.000081224-5 e 19.0.000086360-5;

CONSIDERANDO que os trabalhos técnicos para efetivação das agregações de comarcas estão sob a responsabilidade das equipes da Central de Apoio às Secretarias - CEAS e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC deste Tribunal;

CONSIDERANDO os trabalhos a serem desenvolvidos no processo de Agregação da Comarca Agregada de Landri Sales a Comarca Agregadora de Marcos Parente,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, STIC:

I - Sob sua responsabilidade técnica, proceder à redistribuição automática dos processos cadastrados no Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora, de acordo com os respectivos códigos constantes das Tabelas Processuais Unificadas.

II - Providenciar o ambiente de configuração e atribuir o perfil necessário para que os membros da Equipe CEAS possam realizar a redistribuição manual do acervo físico da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora.

Art. 2° AUTORIZAR a equipe da CENTRAL DE APOIO ÀS SECRETARIAS - CEAS, a proceder à REDISTRIBUIÇÃO do Acervo processual físico da Comarca Agregada de Landri Sales para a Comarca Agregadora de Marcos Parente, no período de 21 a 25 de outubro de 2019.

Art. 3º AUTORIZAR o servidor que ficará responsável pelo Posto Avançado de Atendimento da Comarca Agregada a REDISTRIBUIR para a Comarca Agregadora o acervo processual físico proveniente de carga ou recurso que forem gradativamente retornando após os trabalhos realizados pela Equipe CEAS, bem ainda, a proceder ao DESARQUIVAMENTO de eventuais processos físicos arquivados, desde que haja autorização expressa do Juiz titular ou do que responda pela Comarca Agregadora.

Art. 4º O relatório de movimentação por período constando a movimentação dos PROCESSOS FÍSICOS REDISTRIBUÍDOS por ocasião da agregação deverão ser extraídos do Sistema Themis Web em triplicata, devendo ser arquivado na Comarca Agregada, na Comarca Agregadora e na Secretaria desta Corregedoria.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

Portaria Nº 4594/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10798/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000030077-5,

R E S O L V E :

Art 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA , Analista Judicial, matrícula nº 4087372, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, na Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA-PI.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4595/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7600/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000093023-0,

R E S O L V E :

Art. 1º. DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO II, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, com o objetivo de a fim de apurar os fatos alegados alhures e conexos, constantes nos processos SEI nº 19.0.000035184-1 e 19.0.000026049-8, que configuram, em tese, infração funcional prevista no arts. 137, I, II e 138, XIV da LC n° 13/94 c/c art. 49, I e II da LC nº 230, de 29/11/2017 e art. 96 do Provimento nº 20/2014.

Art. 2º. DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, observado o prazo prescricional, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - Matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4573/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias (evento nº 1349399), constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088607-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10750/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4342/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Caracol-PI, nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, para fazer a segurança do recolhimento das armas de fogo na referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4584/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090485-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10749/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e incisos I e III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Corregedor-Gegal e aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento às Comarcas de Picos, Inhuma, Pio IX, Fronteiras, Simões, Padre Marcos, Jaicós, Itainópolis, Elesbão Veloso e Aroazes, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4335/2019 (1349237), conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4608/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091699-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10835/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4390/2019 (1355061), visando o deslocamento à cidade de Água Branca-PI, no dia 24 de outubro de 2019, para realização de estudo psicossocial junto a familiares de reeducando com execução de pena na Vara de Execuções Penais-VEP, tendo em vista requerimento de prisão domiciliar, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000092288-1 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LARISSA ALENCAR LIMA NUNES, matrícula 1990, ocupante do cargo de Assessor de Magistrado, lotada no Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 16 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.