Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000335-44.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DOS SANTOS GALENO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - Mat. nº 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002364-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO DEMANDADO, POR SEU ADVOGADO, PARA manifestar-se sobre a Petição do demandante datada de 15.10.2019

Processo nº 0000017-46.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): ABELARDO ALVES DE NEIVA, EDUARDO ALVES CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 Thales da Silva Rodrigues Assessor Jurídico - 28519

Processo nº 0000044-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERONILDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com base no artigo 927 do Código Civil e ainda em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, para:

a) Declarar a inexistência da dívida que dera origem a presente ação;

b) Determinar a baixa definitiva da restrição imposta à requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito, devendo a instituição requerida fazê-lo em até 05 (cinco) dias úteis após a intimação deste decisum, fixando multa diária no valor de R$100,00 (até o limite de R$ 5.000,00 - cinco mil reais) em caso de descumprimento;

c) Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (inscrição indevida), conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000006-13.1999.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACÁCIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 52530-0)

Executado(a): JOSE SIMÁRIO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 8959-B)

SENTENÇA: "...Assim, com arrimo no art. 485, §4° do CPC, declaro Extinto o Feito sem resolução de mérito, ante a desistência da parte requerente no presente feito. Cópia da presente sentença deverá ser enviada ao Cartório de Registro de Imóveis de Fronteiras-PI, para ser averbada junto a inscrição R.1/1758, fls. 13 do Livro 2-H, para que se proceda a devida baixa no gravame da penhora do bem descrito à Fl. 30 com relação apenas ao presente processo. Sem honorários. Custas por conta do executado nos termos do art. 90 do CPC Arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando o pedido à (Fl. 163)...".

Processo nº 0000537-66.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: CLAUSLEY DE OLIVEIRA SALDANHA, CLAUDIO SALDANHA

Advogado(s):

Redesigno para o dia 18 de março de 2020, às 09 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002366-45.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANDO DEMANDADO, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO REQUERTENTE, DATADA DE 120.10.2019)

Processo nº 0000630-42.2016.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS

Advogado(s):

Requerido: CONTINENTAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000014-53.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO FELIX DA SILVA

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA NUNES

DESPACHO: Tendo em vista o transcurso de longo lapso temporal contado do ajuizamento da presente ação, determino que se intime os requerentes, por intermédio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito e caso tenham, requererem o que entenderem de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 24 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000006-09.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Advogado(s):

Designo audiência de apresentação do adolescente para o dia 24 de março de 2020, às 11 horas e 00 minutos.

Notifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável do teor da representação, a comparecer à audiência, acompanhados de Advogado ou Defensor(a) Público(a).

Se os pais ou responsável não forem localizados, nomeio como curador especial ao adolescente o(a) Defensor(a) Público(a), lavrando-se o competente termo de compromisso.

Não sendo localizado o adolescente, expeça-se o devido mandado de busca e apreensão e determino o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação.

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000033-29.2005.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): M. DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000591-32.2017.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator:

Advogado(s):

Cumpra-se como requer o Ministério Público às fls. 13.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000493-98.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): AMANDIO AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 21 de outubro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000590-47.2017.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator:

Advogado(s):

Designo audiência de apresentação do adolescente para o dia 24 de março de 2020 às 12 horas e 00 minutos.

Notifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável do teor da representação, a comparecer à audiência, acompanhados de Advogado ou Defensor(a) Público(a).

Se os pais ou responsável não forem localizados, nomeio como curador especial ao adolescente o(a) Defensor(a) Público(a), lavrando-se o competente termo de compromisso.

Não sendo localizado o adolescente, expeça-se o devido mandado de busca e apreensão e determino o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação.

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000140-18.2012.8.18.0105

Classe: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente

Requerente: MIMISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido:

Advogado(s):

Designo audiência de apresentação do adolescente para o dia 24 de março de 2020, às 13 horas e 00 minutos.

Notifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável do teor da representação, a comparecer à audiência, acompanhados de Advogado ou Defensor(a) Público(a).

Se os pais ou responsável não forem localizados, nomeio como curador especial ao adolescente o(a) Defensor(a) Público(a), lavrando-se o competente termo de compromisso.

Não sendo localizado o adolescente, expeça-se o devido mandado de busca e apreensão e determino o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação.

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000062-50.2003.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE ALVES DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000066-24.2002.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ROGERIO CAVALCANTE SOBRINHO, FRANCISCO DA CRUZ DA SILVA, ANDERSON DEVES SOARES DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, fica intimado o réu ROGÉRIO CAVALCANTE SOBRINHO, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 05 dias individualize o bem e demonstre sua regularidade nos órgãos competentes.

Processo nº 0002625-11.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER(OAB/PERNAMBUCO Nº 711), ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18217), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25867), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): JOSÉ ALZI DE MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000182-15.2011.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000112-49.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO SOUSA MENESES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 27/01/2020, às 11 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000330-29.2000.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, F. DAS CHAGAS RIBEIRO

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 21 de outubro de 2019 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000766-73.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu: VALERIA SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001302-81.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o acusado reside na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para os fins de citar, intimar e realizar a audiência de suspensão do processo e seus efeitos, nos termos propostos pelo órgão do Ministério Público. Se, naquela audiência, o acusado não aceitar a proposta ou tiver o benefício revogado, ficará, desde logo, intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do CPP), oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 9 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0002330-71.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ VALVI DA ROCHA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Usucapido: VERBENA NEIVA EULÁLIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002394-18.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALLYSON ALVES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9