Diário da Justiça
8777
Publicado em 21/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1276 - 1300 de um total de 1395
Comarcas do Interior
DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-18.2019.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: VILMA NUNES DE MAGALHAES
Advogado(s):
Designo a audiência preliminar para o dia 04/03/2020, às 15:30 horas, no fórum local.
Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.
Intime-se a vítima, caso houver.
Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-71.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSIMAR DA SILVA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-81.2010.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TATIANY LEITE SOARES
Advogado(s):
Requerido: ANÍZIO FERREIRA
Advogado(s): JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430), JUCIENE MAGALHÃES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000628-27.2016.8.18.0171
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2020, às 14 horas, no fórum local.
Intime-se a vítima nos endereços indicados na fl. 76.
Intimem-se a testemunha e o réu, consIgnando, no mandado, a imprescindibilidade de comparecimento na presente audiência, sob pena de condução coercitiva.
Notifique-se o Ministério Público.
Demais expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000047-20.2013.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): ALCIDES LIMA DE AGUIAR
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-19.2014.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Diante do exposto e com fulcro no art. 337 do CPP, defiro o pedido de restituição formulado pelo requerente, devendo ser expedido alvará liberatório, observando-se que a mesma deve ser restituída sem qualquer desconto e com o valor atualizado. Intime-se. Ciência ao MP. Expedido o alvará liberatório, retornem os autos ao arquivo definitivo.
SENTENÇA - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-12.2018.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: DENIS RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
Diante do exposto, DECLARO a extinção da punibilidade com relação aos fatos descritos nos autos do termo circunstanciado, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95.
Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000816-59.2012.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Réu: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Diante do exposto e com fulcro no art. 337 do CPP, defiro o pedido de restituição formulado pelo requerente, devendo ser expedido alvará liberatório, observando-se que a mesma deve ser restituída sem qualquer desconto e com o valor atualizado. Atente-se a secretaria para, quando da expedição do competente alvará, observar que a fiança foi vinculado ao processo n. 0000760-26.2012.8.18.0074 (auto de prisão em flagrante). Intime-se. Ciência ao MP. Expedido o alvará liberatório, retornem os autos ao arquivo definitivo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-36.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA BARBOSA DE MACEDO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001929-88.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE, ELANE SOUSA ANDRADE
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LARISSA JORDANA SOARES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8979)
Réu: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕS
Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)
DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no rpazo de 15 dias, apresentar alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-98.2003.8.18.0071
Classe: Averiguação de Paternidade
Autor: EDICLEUSON RIBEIRO COELHO
Advogado(s):
Réu: JAMES ALVES MOURA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000500-09.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001393-97.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000138-07.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000380-45.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora, ora recorrida, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000141-57.2019.8.18.0040
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA, MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ
Réu: CELIO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CELIO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA
DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-92.2019.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: VALDANO CHAGAS CAVALCANTE
Advogado(s):
Designo a audiência preliminar para o dia 04/03/2020, às 11:30 horas, no fórum local.
Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.
Intime-se a vítima, caso houver.
Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Expedientes necessários.
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000497-17.2012.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
INTERESSADO: MARIA LUANA DA CUNHA MOURA
INTERESSADO: RENE JOSE DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz de Direito em exercício na Comarca de Água Branca Piauí, por nomeação legal.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta jurisdição os autos da ação de execução de alimentos promovida por MARIA LUANA DA CUNHA MOURA em desfavor de RENE JOSE DE MOURA, brasileiro, vigilante, divorciado, residente em lugar incerto e não sabido, assim, fica INTIMADO para, no prazo do presente edital efetuar o pagamento da obrigação alimentar exequenda, no valor de R$ 9.319,44 (nove mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), valores atualizados ate 08/07/2019, mas as parcelas que se venderem no curso da execução até o efetivo pagamento, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de ter contra si a expedição de mandado de prisão civil. E, para que chegue ao conhecimento do executado expediu-se o presente edital que será publicado no diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, aos dezoito de outubro de dois mil e dezenove (18/10/2019. Eu (Otávio Soares da Silva), analista, digitei e subscrevi. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - Juiz de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de Água Branca
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000267-92.2012.8.18.0092
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MENOR: B. B. S, LUCIANA BATISTA SANTOS
Advogado(s):
Requerido: LUCIANO ALVES ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o Pedido formulado pela Defensoria Pública. Proceda-se conforme pleiteado
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001076-31.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOUDRES CASTRO DE ARAGÃO
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 18 de outubro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-60.2002.8.18.0071
Classe: Monitória
Autor: LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), PAULO VICTOR LIMA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11535), RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)
Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-42.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001400-48.2018.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Réu: ANTÔNIA DE MOURA ARAÚJO
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003210-29.2016.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTÔNIA DE MOURA ARAÚJO
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856)
Executado(a): MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001447-27.2015.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: EDSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568