Diário da Justiça 8777 Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000218-91.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA-PE, MINISTÉRIO PÚBLICO, EDMILSON SOUSA MOURA AGUIAR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JABSON CARLOS RODRIGUES VIANA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 26 / 11 / 2019 às 10:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000084-16.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMBRÓSIA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO INTERMEDIM S.A

Advogado(s): PEDRO MADUREIRA OTTONI DA SILVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 150113 ), FERNANDO FANTINI PENNA(OAB/MINAS GERAIS Nº 41394E), ANDRE SOUZA GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 150552), ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000915-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES NUNES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000520-36.2009.8.18.0076

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA JOSE DE MELO

Advogado(s): ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17455)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos juntados às folhas 81 a 89.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003571-25.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA CRONEMBERGER DIAS SANTOS - EPP

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº /4385)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, MENDES MOTTA REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001013-86.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000880-77.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANI FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: BINQUEDOS MARALEX LTDA, RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, ACDC. FACT. FOM. MERCANTIL LTDA., BANCO ITAU S/A

Advogado(s): CAROLINA COVOLAN(OAB/SÃO PAULO Nº 308492), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), EDNA FLORES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 155412), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 17592), CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 9059)

SENTENÇA: Isto Posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre a parte IRANI FERREIRA DE AGUIAR e as partes requeridas, ACDC FACTORING FOMENTO MARCATIL LTDA e BANCO ITAÚ S.A, para que produza os jurídicos e legais efeitos,declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do Código deProcesso Civil.Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as informações constantes nos autos (fl. 123), bem como, no mesmo prazo, seja intimada aparte requerida BRINQUEDO MARALEX EIRELI, para ambas, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,indicarem provas caso pretendam produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência,sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001583-72.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000223-97.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA DE MORAIS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos.

À secretaria para certificar o trânsito em julgado e proceder a baixa dos autos no sistema.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000004-69.2001.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAUL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ELIZA MATEUS BORGES(OAB/TOCANTINS Nº 6044-A), FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350), IGOR DE QUEIROZ(OAB/TOCANTINS Nº 4498-B), HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS(OAB/TOCANTINS Nº 3981-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Vistos.

Intimem-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Após, encaminhem os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001184-43.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001269-55.2013.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOICE MARIA COSTA LEMOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

Requerido: FRANCISCO ALEXSANDRO PEREIRA DE LEMOS

Advogado(s): DANIELA AIRES RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 327353)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, com fulcro no art. 1.696 do Código Civil, no qual foi embasado o pedido, bem como de acordo com o parecer Ministerial acostado às fls. 74/75, fixo em caráter definitivo os alimentos requeridos às fls. 02/06, no percentual de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, excetuados os descontos legais previstos, devendo incindir, contudo, sobre o pagamento das horas extras, com eficácia ex tunc, (retroativo a data da citação), em favor da requerente JOICE MARIA COSTA LEMOS, a ser pago pelo suplicado FRANCISCO ALEXSANDRO PEREIRA DE LEMOS, que deverão ser depositados na Conta Poupança 00023676-2, Agência 1383, Operação 013, Caixa Económica Federal de titularidade da genitora da menor LUZIA MARIA DE JESUS COSTA , até o dia 30 de cada mês. Oficie-se a empresa empregadora do requerido para proceder ao desconto da pensão alimentícia, e depósito na conta acima indicada, devendo o empregador ser advertido que caso descumpra a determinação judicial, poderá incorrer nas penas do crime capitulado no art. 330 do Código Penal. Após o trânsito em julgado do decisum, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para atualizaçâo do valor das parcelas atrasadas. Sem custas e emolumentos, pelo benefício da justiça gratuita concedido à fl. 13 dos autos. Publique-se, registre-se, e intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras, 18 de agosto de 2017. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2- Vara da Comarca de Oeiras.

EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000012-87.2009.8.18.0077

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

DESPACHO: Cls.,Ciente da inexistência de nulidades ou diligências essenciais para o prosseguimento do feito, designo a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 27/11/2019, às 09h00min, neste Fórum. Determino, ainda, a designação, em data anterior, para o sorteio dos vinte e cinco jurados que terão de servir na referida sessão, dentre os elencados na lista geral, nos termos dos artigos 432 e 433 do Código de Processo Penal. Intime-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para, querendo, acompanharem o sorteio. Após, expeça-se edital e publique-se, conforme determina o artigo 435 do mesmo Código.Intimem-se os jurados sorteados, o(a) defensor(a), o(a) acusado(a), o Ministério Público e as testemunhas elencadas.Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar comunicando o julgamento e requisitando a presença de policiais durante a sessão.Cumpra-se. URUÇUÍ, 14 de agosto de 2017. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALVANTE. JUIZ DE DIREITO. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000139-91.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos.

Intimem-se o advogado da parte autora para se manifestar acerca do acordo apresentado pelo requerido, bem como indicar atos e diligências para o prosseguimento da ação.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001042-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000547-92.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALENTIM JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0803886-71.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: IJOANISA DE SOUSA LIMA ALVES
REQUERIDO: JOSE SOUSA LIMA

SENTENÇA

Em face do exposto, em consonância com parecer ministerial, JULGOPROCEDENTEa pretensão da autora, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de JOSE DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, RG n° 204.613 SSP/PI e CPF nº 038.801.843-72,declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil, razão pela qual, nomeio a SenhoraIJOANISA DE SOUSA LIMA ALVES, brasileira, casada, desempregada, RG n° 1.465.741 SSP/PI e CPF nº 001.239.073-90, para exercer a função de curadora do interditando, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interditando se e quando for instado a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio.

Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.775 do Código Civil.

Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela Definitivo, servindo esta SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, de Mandado de Averbação ao Registro Civil competente, após a publicação dos editais, para fins de averbação da interdição ora decretada, tudo nos termos do disposto no artigo 755, § 3º do CPC e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, nos termos que segue:

Demais expedientes necessários.

Sem custas, ante a concessão da gratuidade processual.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de 10 dias; bem assim na imprensa local, em jornal de ampla circulação, se for o caso; com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na Rede Mundial de Computadores, no Portal e SAJ do Tribunal de Justiça; Publique-se na plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento, tudo nos termos do disposto no artigo 755 § 3º do Código de Processo Civil.

Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL, publicando-se o dispositivo dela pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença, certificado o Trânsito em julgado, SERVIRÁ como MANDADO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do RegistroCivil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº 6.015/73.

Esta sentença SERVIRÁ como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora, nos termos acima determinados. Registre-se, e após transitada em julgado, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.

TERESINA-PI, 16 de julho de 2019.

ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Intimação da parte executada (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

PROCESSO Nº: 0809304-19.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Juros]
EXEQUENTE: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA - OAB/PI N° 6234

EXECUTADO: UNIBANCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO DA SILVA - OAB/PE N° 19154

DESPACHO

Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, ini­cia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí­zo.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 8 de agosto de 2019.
Juiz(a) de Direito da 1º Cartório Cível da Comarca de Teresina

EDITAL DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) PAULO LUSTOSA DE CARVALHO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de FORTALEZA - CE, filho de ADALBERTO BORGES DE CARVALHO e MARIA DAS GRAÇAS LUSTUSA DE CARVALHO; e FERNANDA DE CARVALHO SILVA, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de MARABA - PA, filha de ABEL DELFINO DA SILVA e MARIA CELSA DE CARVALHO SILVA; 2º) EDER OLIVEIRA TORRES, DIVORCIADO, BANCÁRIO(A), natural de FORTALEZA - CE, filho de EXPEDITO MARTINS TORRES e MARIA NATÁLIA OLIVEIRA SOUZA; e EULANIANE DA CRUZ VASCONCELOS, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO RAIMUNDO FONTENELE VASCONCELOS e FRANCISCA MARIA DA CRUZ VASCONCELOS; 3º) EDSON AQUINO AZEVEDO, DIVORCIADO, PINTOR(A), natural de GUARULHOS - SP, filho de VILEVALDO SOUZA AZEVEDO e MARIA RAIMUNDA AQUINO AZEVEDO; e ADRIANA ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO SIDNEI DA SILVA e MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA; 4º) DANIEL VALENÇA DE SOUSA FERREIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de NATAN FRANCISCO FERREIRA e MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA FERREIRA; e ALANNA PINTO ALENCAR, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de PAULO REGIS MACHADO DE ALENCAR e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINTO; 5º) YURI WAISMAN DA GUARDA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de RECIFE - PE, filho de MARIO ALVES DA GUARDA FILHO e RUBENILDA MARIA FURTADO TEIXEIRA; e JACQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO JULIO DO NASCIMENTO e MARIA LUCINEIA SOUSA; 6º) CARLOS SÁVIO NUNES DA COSTA, DIVORCIADO, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de CAMILO FERREIRA DA COSTA e MARIA DO ROSARIO NUNES DA COSTA; e NILLA FERNANDES SALVADOR, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de RENATO CEZAR SALVADOR e MARIA DA GRAÇA FERNANDES SALVADOR; 7º) KENETY DA ROCHA COSTA, SOLTEIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA e MARIA DO ROSARIO DA ROCHA COSTA; e FERNANDA NAARA DE ARAUJO LOPES, SOLTEIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO LOPES e FRANCINETE DE ARAUJO LOPES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AVISO PARA PROTESTO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

O(a) Oficial(a) Interina Gildete Ferreira da Silva Almeida do CARTORIO ROCHA - 1º OFICIO desta cidade de Floriano-PI, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n°9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado: APRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (OTACILIO FILHO PEREIRA DA SILVA- CPF: 016.322.453-61); E APRESENTANTE:PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO - CPF: 044.713.783-25).

Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997. Floriano (PI), 17 de outubro de 2019.

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