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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000804-06.2015.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUAN BARROS LEITE REIS

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

DESPACHO: Designo para o dia 17/03/2020, às 11:00 horas, para a realização da audiência de continuação de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0000235-24.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000084-34.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO NERI COELHO NETO, MARCENIO LINO DA CRUZ

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 03/03/2020, às 11:30 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000558-10.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0004886-15.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: 1º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: MAURICIO NASCIMENTO DA CUNHA, JHONYSTON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254), RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9998)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo os advogados das partes acusadas para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Processo nº 0001309-11.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000666-69.2016.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ OSVALDO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 13:30min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000178-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001214-66.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000555-51.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: ABMÁRIO DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 12:30min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000027-06.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONATHAN BRENDO VIEIRA QUARESMA VASCONCELOS, JOÃO BATISTA PESSOA FILHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), de todo o teor da Decisão proferida nos autos do processo supra, cuja transcrição integral segue: " Vistos e etc. Considerando o ofício emanado do Defensor Público Geral, no qual informa, pelos motivos lá expostos (fls. 52), sobre a impossibilidade de nomeação de Defensor Público para que atue na defesa deJoão Batista Pessoa Filho, nomeio para a prática de atos, daqui em diante, em defesa do acusado João Batista Pessoa Filho, o advogado Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649. Importante frisar que os honorários advocatícios devidos ao causídico serão fixados ao final, de acordo com a complexidade da causa, as diligências realizadas, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo, devendo o valor arbitrado ser custeado pela Fazendo Pública Estadual. Intimação do advogado dativo nomeado - Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649 - para que tome ciência do encargo acima disposto e, após análise dos autos, assuma a defesa do acusado João Batista Pessoa Filho, praticando os atos pertinentes. Abertura de prazo processual para apresentação de resposta à acusação em favor de João Batista Pessoa Filho a partir da publicação do supramencionado com a intimação do advogado dativo. Por último, importante esclarecer que foi publicada, em 06 de Junho de 2019, Portaria confeccionada por este Juízo que dispõe sobre o cadastro de advogados dativos e voluntários para assunção de processos semelhantes ao que se analisa, estando em trâmite todo o procedimento e regularização da ordem das futuras nomeações dos causídicos. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

Processo nº 0000326-67.2012.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 11:30min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001242-34.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000260-91.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): REUVIR LOPES DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000072-49.2010.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Requerido: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000326-62.2015.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: MIKAELY RODRIGUES DE SOUSA, LEOCARLOS DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 10:30min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001425-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001853-84.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h30min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000241-74.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Executado(a): MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

DESPACHO: Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001852-02.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001212-96.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000579-79.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: MARINALDO MOISÉS DA CRUZ

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 09:30min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001219-88.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 10h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000095-79.2008.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO PASCOAL DA SILVA

Advogado(s): CLEUTO ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 08:30min. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001215-51.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 10h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.