Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-29.2010.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELAINE ALVES SANTANA
Advogado(s):
Réu: MARCIEL
Advogado(s):
SENTENÇA ERA O QUE TINHA A RELATAR, DECIDO. Em casos como os tais, cabe ao magistrado homologar o pedido, extinguindo o processo sem resolução do mérito, em obediência ao art. 485, VIII, do CPC. Do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação de fls.25 dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000048-45.2010.8.18.0029
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): FRANCISCO PIRES DOS SANTOS, JOAQUIM EUCLIDES DA ROCHA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35, conforme Boleto anexo.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000874-44.2019.8.18.0033
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ADANAI DE BRITO FREIRE, TARCÍSIO DA CRUZ RODRIGUES
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi intima o advogado Dr. CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/11/2019, às 10h15 no Fórum Local desta cidade.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-83.1996.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA - PFN(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): MINANTA MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA
Advogado(s):
À Secretaria para certificar acerca do trânsito em julgado. Em caso positivo, determino o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-80.2005.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): LEOMAR ALVES ROSAL - ME
Advogado(s):
Proceda-se à citação do executado por edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000044-32.2015.8.18.0029
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOÃO VICTOR ROCHA DE OLIVEIRA MASCARENHAS, ANA CAROLINA ROCHA MASCARENHAS
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ANDRÉ DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos etc..
Diante do exposto, considerando que não há interesse no prosseguimento da ação, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, e assim, JULGO EXTINTA a presente ação de alimentos, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 485, IV do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001681-57.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DJALMA QUEIROZ SOBRINHO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000568-29.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA MATA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 d2 agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001106-22.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARDÔNIO ARAÚJO SIQUEIRA, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
Réu: EULÍLIA GALENO
Advogado(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8066)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de outubro de 2019
AÇÃO DE GUARDA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000130-10.2017.8.18.0004
CLASSE: Guarda
INTERESSADO: FRANCISCA PERIRA DE ABREU, CLAUDIO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: CIBELY PEREIRA DE ABREU, TOMÉ SABINO PEREIRA JUSTINA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Adoção, relativamente à criança, M.C.J. DE A. requerida pela Defensoria Pública, ficando por este edital CITADOoSr. Tomé Sabino Pereira Justina, residente em endereço ignorado, do inteiro teor da petição inicial, por mandado e por edital, para que, querendo, ofereça(m) resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, nos termos do art.158, "caput", da Lei nº8.069, de 13/07/1990 (E.C.A.), cientificando-o(s) de que não sendo oferecida resposta, no prazo de dez (10) dias, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial em apreço. Com a observância que, na hipótese de edital, o prazo de 10(dez) dias, terá início 15 dias após a sua publicação e, havendo revelia, será nomeado curador especial. Decorrido o prazo do edital sem resposta, abra-se vista à Defensoria Pública (Curadoria de Ausentes) atuante junto a este juízo. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezoito de agosto de 2019 (18/08/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-22.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS MORAIS
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-47.2015.8.18.0116
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 149540 )
Executado(a): ANTONIO OLÍCIO NUNES LEAL
Advogado(s):
SENTENÇA Breve relato. Decido. O próprio exequente vem a Juízo comunicar que o devedor quitou o débito junto ao banco em questão. Desta forma, não há mais razão alguma para continuar manejando a presente ação de execução. Diante do exposto, consubstanciada no pedido em tela, HOMOLOGO o presente pedido e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, contra ANTÔNIO OLICIO NUNES LEAL, ambos qualificados nos autos, nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que devedor satisfez a obrigação. Comunique-se aos Órgãos de restrição de crédito, como SERASA, CADIN, SPC, para que promovam a baixa, acaso tenham registrado o nome do executado como inadimplente. Determino ainda a desconstituição de eventual penhora, assim como devolução de carta precatória acaso expedida. Custas pelo exequente. Sem honorários. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-72.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANILDA VIEIRA DOS REIS
Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos.
Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000099-50.2018.8.18.0102
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: ADALBERTO DA SILVA CLEMENTINO
Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO:
Intime-se o autor, por seu procurador, para que apresente procuração do adquirente que consta no DUT do veículo.MARCOS PARENTE, 15 de maio de 2019. BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE-PI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-89.2010.8.18.0029
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOAQUIM EUCLIDES DA ROCHA
Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme Boleto anexo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000384-88.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA COSTA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000638-46.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIA MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO PAN S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001224-63.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEREIRA MATOS
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s):
Proceda-se a secretaria a migração do presente processo para o PJe, nos termos do do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria.
Após, considerando a renúncia apresentada pelo procurador do autor, intime-se a parte requerente pessoalmente para constituir novo procurador no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual.
ADOÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000130-10.2017.8.18.0004
CLASSE: Guarda
INTERESSADO: FRANCISCA PERIRA DE ABREU, CLAUDIO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: CIBELY PEREIRA DE ABREU, TOMÉ SABINO PEREIRA JUSTINA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Adoção, relativamente à criança, M.C.J. DE A. requerida pela Defensoria Pública, ficando por este edital CITADA a Sra. Cybele Pereira de Abreu, residente em endereço ignorado, do inteiro teor da petição inicial, por mandado e por edital, para que, querendo, ofereça(m) resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, nos termos do art.158, "caput", da Lei nº8.069, de 13/07/1990 (E.C.A.), cientificando-o(s) de que não sendo oferecida resposta, no prazo de dez (10) dias, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial em apreço. Com a observância que, na hipótese de edital, o prazo de 10(dez) dias, terá início 15 dias após a sua publicação e, havendo revelia, será nomeado curador especial. Decorrido o prazo do edital sem resposta, abra-se vista à Defensoria Pública (Curadoria de Ausentes) atuante junto a este juízo. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezoito de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.
EDITAL PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 38/2019. Livro D nº 2, Folha 236. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSIEL DA SILVA CARVALHO e KÉSSIA GOMES DE OLIVEIRA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 05 de Julho de 1990, residente e domiciliado RUA LANDRE SALES 115, BARREIRÃO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de CICERO PRUDENCIO DE CARVALHO e LISETE MARY DA SILVA CARVALHO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de PARNAÍBA-PI, nasceu em PARNAÍBA-PI, nascida em 29 de Janeiro de 1998, residente e domiciliada RUA LANDRE SALES 115, BARREIRÃO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA e KASSIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 18 de outubro de 2019. (a) ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO - OFICIALA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-46.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, JUNIOR GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, VULGO CHICO DE BENA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 26 / 11 / 2019 às 10:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários..
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-31.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, GENIVALDO DA SILVA NERY
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, MARLAN JOÃO DE SOUSA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 26 / 11 / 2019 às 11:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000086-90.2007.8.18.0052
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ELENICE ALVES FERREIRA VOGADO
Advogado(s):
Réu: ALCEU ALVES VOGADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Analista Judicial, matrícula 4124758, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado da Autora ELENICE ALVES FERREIRA VOGADO, Dr. DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE, (OAB/PI 201-98 A) do teor da sentença proferida em 12 de agosto de 2019, nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: ?Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias?. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Escrivão matrícula 4124758, o digitei em 18 de outubro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000717-64.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000224-98.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JOSÉ VALDERLI BUSSONS DA SILVA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 26 / 11 / 2019 às 11:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.