Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000812-55.2017.8.18.0071

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REGINALDO DE SOUSA DANTAS, OSMAN DA SILVA COSTA, ANTONIO MATEUS LUCAS SOARES

Advogado(s): ANDRESSA ARAGAO NEPOMUCENO(OAB/PIAUÍ Nº 14146)

Réu: REPRESENTANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-SRª. FÁBIA BARANDÃO MATOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000250-80.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA SANTIAGO

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000076-42.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUS MOURÃO E SILVA

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PIAUÍ

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000853-10.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELFINA DE SOUSA SEPULVIDA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, § 2º da Lei 9.099/95).

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000455-65.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Processo nº 0000455-65.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º,VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declaro inexistente a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 562005595), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a JOÃO FEITOSA DA SILVA, CPF708.544.403-72, o valor de R$ R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 6.197,84 (seis mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 562005595.O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data(Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 562005595) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) porcada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC).Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º,102º.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 4 de julho de 2019KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000065-11.2010.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOÃO FRANÇA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para dizer se concordam com os calculos apresentados pelo INSS.

Em caso, afirmativo, expeçam-se RPV.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001852-63.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ERENILDE DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Requerido: HELIO MOURÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000873-98.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO

Vistos,

Altere-se a classe processual no sistema Themis web para que conste cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ou caso ainda não seja possível, execução contra a fazenda pública.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, bem comprovar a implantação do benefício.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000493-60.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELSON MILITÃO DOS SANTOS

Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425)

Réu: JUELLYTON VIEIRA DOURADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019

Processo nº 0000729-27.2017.8.18.0075

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: DIEGO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e Ação identificadas acima, em que sobreveio pedido de desistência antes da efetivação da citação inicial, razão pela qual dispensada a concordância da parte contrária por não ter ainda ocorrido a citação. Ante o exposto, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, extinto o processo sem resolução de mérito. Sem Custas ou honorários.

Intime-se o MP.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000411-38.2012.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: R O CARVALHO DO NASCIMENTO(OTIMA DISTRIBUIDORA)

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 17 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000249-64.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DAS NEVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Altere-se a classe processual no sistema Themis web para que conste cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ou caso ainda não seja possível, execução contra a fazenda pública.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, bem comprovar a implantação do benefício.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000085-14.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000046-27.2002.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO, DIARRILA JOSÉ CASTELO BRANCO LEODIDO, MIGUEL JOSÉ CARDOSO, ONIAS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000394-25.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-85.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000012-08.2009.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000013-90.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÁRIO ALVES DA COSTA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000011-67.2002.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 1582)

Executado(a): CLAUDIO CAMPELO DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000039-93.2006.8.18.0071

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA ROSA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Interditando: DOMINGOS DE ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000010-82.2002.8.18.0071

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: DIARRILA JOSE CASTELO BRANCO LEODIDO

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000309-78.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000022-96.2002.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDECINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Executado(a): VILMAR M BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000044-91.2001.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO MARCOS NOGUEIRA CARDOSO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO EVALDO CARDOSO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000052-58.2007.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GÁSDIESEL LTDA

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)

Executado(a): MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO