Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000061-02.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): TARSILA DE JESUS ROSA ALVES, JOSÉ DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000544-06.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO VICENTE PEREIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR GLEUVAN ARAUJO PORTELA - OAB PI155-B - CPF: 351.147.623-20 e FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - OAB PI2975 - CPF: 348.087.443-68 (ADVOGADOS) da CERTIDÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0001705-86.2005.8.18.0032, contendo 70 folhas. "

Processo: 0700081-67.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: VANÍLSON ATAN MAGLHÃES

Advogado: JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), da audiência admonitória designada para o dia 20/11/2019 às 15:30 horas.

Processo nº 0000001-41.2003.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOZA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 26300-B)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000167-22.1995.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), LUIS BEZERRA DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OSVALDO LIMA SANTOS, ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000632-93.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ ALBERTO DE SOUSA, MAURIVAN ALVES DE SOUSA, MAURÍCIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: JÚLIA ARAÚJO DE CARVALHO, HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000584-03.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000590-20.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): URBANO LEAL NETO PROMED PROD M HOSP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000174-44.2016.8.18.0075

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUI 1962)

Réu: JOSE RENATO SOARES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino a intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0000028-46.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ELTON VIANA TEIXEIRA, JOSE LAURISMAR TEIXEIRA, GONÇALO VIANA TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000808-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HONORATO DE ARAUJO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-97.2008.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA RAUENI MESSIAS BRASILINO, ANDERSON RODRIGUES DE MIRANDA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FERREIRA, AGNALDO DE SOUSA FERREIRA, ANA CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA IVONEIDE DA COSTA GOMES, JOSÉ RAILTON PIAUILINO FREITAS, ALDENICE NUNES DA SILVA, JANE CIPRIANO NOBRE, MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA, WASHINGTON LUIS GONZAGA DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR MENDES DA SILVA, FRANCISCO GUALBERTO DA SILVA FILHO, EVA CELESTINO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA, ALDIVÂNIA MEDEIROS DA SILVA, ELIANE DE SOUSA, IVONETE BARROS SARAIVA, IRANILDES GONZAGA DA SILVA, FRANCISCO PIAUÍ RIBEIRO, JOSELIA CASSIANA DA SILVA, MARIA RODRIGUES DE FREITAS SANTOS, ADONIAS PEREIRA DOS SANTOS, NANCIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, JUSSARA DE SOUSA FERREIRA, ADRIANA FONSECA DE AMORIM, LUIZ GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Requerido: MUNICIPIO DE FLORES DO PAIUÍ

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, Dr. VALMIR VICTOR DA SILVEIRA - OAB/PI Nº 790, DR. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99 e a DRA. MARCELA TAVARES SILVA - OAB/PI Nº 3.931, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 245/250, no prazo de 05 (cinco dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000129-56.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Emita-se novo boleto para o pagamento das custas processuais. Intime-se o requerido, por seus procuradores, para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000026-76.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PEDRO DE ALCANTARA SINIMBU, RAIMUNDO BORBA DE CARVALHO, JUAREZ ARAUJO PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000115-06.2014.8.18.0082

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE AQUINO, MARIA EDINIR DE ARAÚJO

Advogado(s): WHILTON SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 9638), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da 2ª instância.

Processo nº 0000330-15.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001225-10.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA IZABEL ALVES GRAMOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR ROSEGLISSE GONCALVES NUNES - OAB PI4124 - CPF: 732.412.293-00 (ADVOGADO) da CERTIDÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE:" Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0001565-66.2016.8.18.0032, contendo 103 folhas. "

Processo nº 0000495-76.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIVÂNIO BATISTA DE ALMEIDA, OTÁVIO LIMA DE JESUS

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória e MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, para fins de garantia da ordem pública.

NOTIFIQUE-SE o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar, por escrito, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (§1º).

Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem apresentação da resposta, nomeio a Defensoria Pública para fazê-lo, no prazo de 20 (vinte) dias, remetendo-se os autos àquela instituição (§3º).

Intimem-se. Cumpra-se.

Providências e expedientes necessários.

Processo nº 0002307-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERI DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0001633-16.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GUARIBAS VEICULOS LTDA.

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI

Advogado(s): ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO(OAB/PIAUÍ Nº 9689), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000209-16.2013.8.18.0105

Classe: Interdição

Interditante: ROMANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Interditando: DARLENE DE SOUZA MOURA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Certifique-se a apresentação ou não de impugnação ao pedido formulado na petição inicial, conforme determinação feita em audiência (fl. 28).

Em caso de não impugnação ao pedido, de já, nomeio como advogado dativo, o Dr. Roberto Fontoura Acosta (OAB/PI 7.182), como curador especial da interditanda (artigo 752, § 2º, CPC), que, na oportunidade, poderá apresentar quesitos.

Empós, dê-se vista dos autos ao Órgão Ministerial para promover a devida manifestação, bem como apresentar quesitos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000180-92.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASTORA DO SOCORRO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633)

Réu: BANCO CITICARD S.A

Advogado(s):

Ante a certidão de fls.27, dando conta de que mesmo citado para contestar, o réu quedou-se inerte, decreto a revelia.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001634-98.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: LEYLA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, MAYLSON NATANAEL SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

DESPACHO: Intime-se a defesa de MAILSON NATANAEL DO NASCIMENTO para apresentar suas alegações finais, nos moldes do art. 193, § 1º do ECA.