Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000073-63.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYANE LEANDRO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: RONICLEI JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000020-46.2016.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), BARBARA VERAS GADELHA(OAB/PIAUÍ Nº 12415)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 18 de outubro de 2019 I

RISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000265-65.2011.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): AVELAR FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino a intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0000031-30.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOAO MORAIS DE SOUSA, PEDRO ALVES NETO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000037-44.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)
Sentença: "...Quanto ao crime previsto no art. 213, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal: Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base, no mínimo legal, em 06 (seis) anos de reclusão. Não concorrem circunstâncias atenuantes e agravantes, estabelecendo, assim, provisoriamente, o patamar da pena em 06 (seis) anos de reclusão. Ausente causa de aumento, entretanto, resta patente a causa de diminuição de pena prevista no art. 14, II, arágrafo único, do CP (tentativa), devendo, assim, considerando o iter criminis percorrido pelo autor do delito, diminuir sua pena em 1/3, razão pela qual torno a reprimenda em definitiva em 04 (quatro) anos de reclusão. Quanto ao crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal: Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base, no mínimo legal, em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa. Ademais, como exposto nos autos, não há circunstâncias agravantes. No entanto há a atenuante da confissão, porém foi a pena base aplicada no mínimo legal, que de acordo com a Súmula nº 231, do Superior Tribunal de Justiça: A incidência de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. Assim, fica mantida na segunda fase a pena base aplicada de 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa. Ausente causa de aumento e de diminuição, razão pela qual torno a reprimenda em definitiva em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, ficando o dia-multa estipulado em um trigésimo do salário mínimo vigente, considerando-se que nada há nos autos a respeito da situação econômica do acusado, devendo ela ser considerada similar à da grande maioria da população local, ou seja, economicamente vulnerável. Em sendo aplicável ao caso a regra disciplinada pelo art. 69 do Código Penal (concurso material), fica o réu condenado, definitivamente, à pena de 08 (oito) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, ficando o dia-multa estipulado em um trigésimo do salário mínimo vigente a época do fato, considerando-se que nada há nos autos a respeito da situação econômica do acusado, devendo ela ser considerada similar à da grande maioria da população local, ou seja, economicamente vulnerável, a qual deverá ser adimplida em dez dias após o trânsito em julgado desta sentença e revertida em favor do Fundo Penitenciário, conforme os arts. 49 e 50, do Código Penal. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, "b", do Código Penal, o réu deverá cumpri-la em regime semiaberto, sob a observância do prelecionado no art. 35, do CP, em estabelecimento adequado para tal. Nesse viés, deve-se computar na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória do réu, ocorrida em 22/04/2019. Inviável a substituição prevista no art. 44 do Código Penal (art. 44, I, do CP), bem como a aplicação do artigo 77, do Código Penal. Considerando o regime de cumprimento de pena aplicado, tendo o acusado o direito de cumprir a pena perto de casa e não havendo penitenciária de regime semiaberto em Valença do Piauí/PI, asseguro ao réu MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DE SOUSA o direito de recorrer em liberdade, com a consequente REVOGAÇÃO da prisão preventiva, mediante aplicação das seguintes medidas cautelares previstas no artigo 319, do CPP: I- Comparecer bimestralmente na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Valença/PI; II- Não se embriagar ou se apresentar embriagado publicamente; III- Comunicar ao juízo competente qualquer mudança de endereço; IV- Não se ausentar da Comarca sem autorização do Juízo competente por mais de 30 dias; V- Recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas, VI- Comparecer a todos os atos processuais independentemente de expedição de carta precatória. Outrossim, ante o expedindo, determino que o réu MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUSA seja posto, imediatamente, em liberdade, mediante a expedição do competente Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiver preso..."

Processo nº 0001281-43.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000084-16.2015.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 18 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000295-23.2015.8.18.0038

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOVENTINA PEREIRA LACERDA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Requerido: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o teor do ofício de fls. 62 e a documentação que o acompanhou, intime-se a parte autora para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000449-80.2014.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANESSA DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001445-08.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-84.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO ROCHA- ME, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO ROCHA, JOSE GRACIA BRANDÃO, NILEIDE BARBOSA SOARES

Advogado(s): RAMON SUÊDE TEIXEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15470), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial- 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000714-90.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

SENTENÇA: Em razão disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA relativa à conduta criminosa definida pelo art. 16, inciso IV, da Lei 10.826/03, nos termos do art. 3º e 61, do Código de Processo Penal, por ter cumprido integralmente a proposta de Acordo de Não-Persecução Penal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. PICOS, 9 de setembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo: 0700064-31.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: AUDEMIR JOSÉ DE BARROS

Advogado: ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR, OAB/PI 2291

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291), da audiência admonitória designada para o dia 20/11/2019 às 16:00 horas.

INTIMAR DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA - OAB PI6493 - CPF: 894.565.303-10, JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - OAB PI229-B - CPF: 514.759.793-04 e OSVALDO MARQUES DA SILVA - OAB PI3245 - CPF: 124.661.098-16 (ADVOGADOS), da CERTIDÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0001935-11.2017.8.18.0032, contendo 75 folhas."

Processo nº 0001166-22.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA, NELSON FRANCISCO DE SOUSA, MARIA ELISETE SOUSA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000252-60.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMUNDO FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/MARANHÃO Nº 11810-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolha a parte ré as custas finais no valor de R$ 355,84 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000047-94.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVÊNCIO DIAS DA COSTA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Réu: RAILON LUSTOSA SANTOS

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Vistos.

À secretaria para cumprimento do despacho de fls. 40.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000167-91.2014.8.18.0117

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: NATANAEL RODRIGUES ALVES

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

O Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por NATANAEL RODRIGUES ALVES, brasileiro(a), casado, lavrador, filho(a) de Natan Aristeu Alves e de Maria Nazaré Rodrigues de Sá, residente e domiciliado(a) na Rua José Maria Moura, nº 376, Socorro do Piauí/PI em face de LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME e JOSÉ KLEDSON DE SOUSA - ME, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000159-91.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

Réu: MATEUS CARVALHO PEREIRA, GEOVA CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Vistos.

Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000066-69.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO PAIXAO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 18 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000132-92.2016.8.18.0075

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE IVANILDO LIMA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste de fl.96, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0000323-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO ROSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000404-76.2014.8.18.0101

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MIGUEL PEDRO DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000080-84.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA NASÁRIO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: GRAFITTE MÓVEIS

Advogado(s):

Vistos.

Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000123-82.2016.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: ELOÍDES RODRIGUES DAMASCENO

Advogado(s): ALINE PIRES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12447)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s): VICTOR BARRETO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16298), DIANNA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13690), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

DESPACHO:
" Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados (protocolo eletrônico nº. 0000123-82.2016.8.18.0091.5001). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. CORRENTE, 6 de dezembro de 2018". MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito Substituta da Vara Única. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.