Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-76.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CLARINDO DE CARVALHO
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO
Intime-se a parte autora sobre o cumprimento da decisão e para se manifestar do que entender cabível.
Prazo: 10(dez) dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-23.2016.8.18.0090
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO NETO
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
DESPACHO
Face a certidão de fl.73, determino que a Secretaria realize as seguinte providencias:
a) Junte aos autos os Ofícios encaminhados ao INSS, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e TCE/PI, que conforme certidão acima mencionada foram juntadas no processo 31-44.2015.8.18.0090.
b) Após, Vistas ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-37.2011.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ ANCHIETA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a comarca de origem para se manifestarem do que entender cabível.
Prazo: 10(dez) dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001015-42.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA APARECIDA DE BRITO SOUSA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Réu: ARMAZÉM PARAÍBA
Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000649-63.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INEZ FERREIRA GOMES
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: BANCO ITAÚ/BMG CONSIGNADOS
Advogado(s):
DESPACHO
Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei9.099/95).
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, § 2º da Lei 9.099/95).
Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000121-10.2011.8.18.0117
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JEAN MARCEELL MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): MARIO ROLDÃO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Face ao requerimento(fl.108) do banco do nordeste, determino a suspensão do feit opelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por seupatrono, para se manifestar no feito.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-88.2010.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)
Executado(a): LINDOMAR NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 14h30min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0001765-31.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO LOPES FILHA
Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
Réu: JOANA DARC DE SOUSA OZÓRIO
Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0000284-38.2013.8.18.0046
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS, JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)
Requerido: IZABEL CARVALHO DOS SANTOS ( FALECIDA )
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0001727-19.2016.8.18.0046
Classe: Alvará Judicial
Requerente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)
Requerido: ANTONIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0000843-92.2013.8.18.0046
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JACONIAS DE SOUSA
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)
Requerido: ANTONIO LUIS DE SOUSA
Advogado(s):
D Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0000750-27.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ELIAS CARDOSO MIRANDA
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº 0000005-38.2004.8.18.0088
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES
Advogado(s):
Interditando: MANOEL ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Por tais razões DECRETO A INTERDIÇÃO de MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL ALVES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOSEFA ALVES DE JESUS e PEDRO FLORINDO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em , , CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua irmã, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES, sob compromisso. Ressalto que "A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto" (art. 85,§1º da lei nº 13.146/2015). Lavre-se o termo de curatela contendo as restrições acima. Cumpra-se como o disposto no art. 755, §3º do CPC/2015, inclusive publicando os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil competente. Publique-se na Imprensa Oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Intime-se a curadora para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, referentes à proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens do interdito, sem autorização judicial. Sem custas e emolumentos, pelo benefício da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 07/10/2019, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000741-69.2015.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CICERO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
INTIMA os advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, DR. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - OAB/CE Nº 3432, o DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221386 e a DRA. ELÍSIA HELENA MELO MARTINI - OAB/RN Nº 1853, para se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 138/139, apresenta pela Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-66.2004.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEVI GOMES DO NASCIMENTO, ANTONIA DA SILVA DOMINGOS, ANTONIA MENDES DA SILVA GOMES, MARIA DO SOCORRO SALVIANO DE OLIVEIRA, RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA, JOSÉ VALDO DE SOUSA, BENAILDE MACEDO DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, ANTONIA CARDOSO ARAÚJO GOMES, CLEOMAR ALVES PEREIRA, DJACI ALVES PEREIRA, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, MARIA NEIDIMAR CARLOS DE SANTANA, MARIA IRANEIDE S. CAVALCANTE, JUSTINA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ENEDINA CARLOS MORAIS ALVES, FRANCISCA ALVES PEREIRA
Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1874)
Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-86.2014.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RAIMUNDA PINTO DA SILVA
Advogado(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
INTIMA o advogado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para se manifestar sobre a planilha de cálculo de fls. 213/215, apresenta pela Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-83.2001.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): MOZART PACHECO VILARINHO, JUAREZ ARAUJO PESSOA, JOSE FRANCISCO DE MORAIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-74.2000.8.18.0069
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): RAIMUNDO BISPO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-36.2015.8.18.0075, Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAQUEL RODRIGUES
Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000535-45.2015.8.18.0027
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: JOEDSON MARIANO BEZERRA, GILDECY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)
Faço vista dos autos ao procurador do Representado J.M.B.F para, nos termos do artigo 186, §3º, do ECA, apresentar defesa prévia.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000611-32.2009.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: POLIANA FIALHO DOS REIS
Advogado(s):
Declarado: A UNIÃO, PESSOA JURIDICA DED DIREITO PÚBLICO INTERNO- REP. POR PRROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Piauí.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000031-49.2012.8.18.0090
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): AGENOR JOSÉ DA SILVA, ALONSO PEREIRA DE SOUSA, BARNABÉ RODRIGUES DA SILVA, IVAN CONSTANTINO DA COSTA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO FILHO, JOSE VIRGILIO DA SILVA, VALFREDO FRANCISCO DA COSTA
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708)
DESPACHO: Face ao decurso do processo de suspensão, manifeste-se o banco. Prazo: 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000295-53.2008.8.18.0075
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VILMACIR MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Executado(a): MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
DESPACHO
Face a certidão de fl.81, determino que a Secretaria realize as seguinte providencias:
a) Junte aos autos os Ofícios encaminhados ao INSS, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e TCE/PI, que conforme certidão acima mencionada foram juntadas no processo 031-44.2015.8.18.0090.
b) Após, Vistas ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-03.2016.8.18.0090
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: LUCIANO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: BIANCA FÉLIX DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
À Secretaria para que expeça-se Ofício ao Juízo Deprecado acerca do cumprimento da Carta Precatória de fl.19.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-22.2011.8.18.0071
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI
Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.