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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000102-57.2016.8.18.0075

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, REGINALDO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino a intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito. SIMPLÍCIO MENDES, 13 de abril de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0001241-76.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: DANIEL LUCIANO DE MOURA SOUSA, GABRIEL LUCAS DE MOURA, DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): FABIANO ANTONIO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13460), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Diante do exposto, com fulcro no art. 110 c/c o art. 109, inciso VI e 115, todos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão retroativa da pena aplicada aos representados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 17 de outubro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000630-58.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 10h00min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.

Processo nº 0000164-16.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: SAMUEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000142-80.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público Estadual em exercício nesta Comarca para a devida promoção.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000002-20.2009.8.18.0117

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: IVANIDE GONÇALVES DOS SANTOS FERREIRA

Requerido: SABINO ROSADO DA SILVA

O Dr. FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IVANIDE GONÇALVES DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), dona de casa, filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) na na Localidade Roça Velha, zona rural de Socorro do Piauí - Piauí em face de SABINO ROSADO DA SILVA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de outubro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000211-05.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 10h30min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados.

Intime-se.

Processo nº 0001796-30.2017.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA FINANCEIRA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: PEDRO RODRIGUES COELHO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000289-58.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA MOURA SOARES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001530-48.2012.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DENISE DE SOUSA ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROJOVEM URBANO-OSCARINA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001547-79.2015.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR, JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR-ME

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001302-88.2003.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355/92)

Executado(a): JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR-ME, JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003580-08.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE MENEZES

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003445-93.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LÚCIA DE FÁTIMA FORTALEZA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI - JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): BRUNNO ALVES LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11411)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002320-27.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: MARCOS JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, EDIVAL DE ARAUJO MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001129-78.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

Executado(a): LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000170-96.2016.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): MANOEL ROSENDO LIMA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 17h00min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.

Processo nº 0000018-54.2005.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3387), THIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000036-34.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ZILDETE SOARES ALCÂNTARA, JOEL DE SOUSA MACEDO, ANTONIO CAMELO DOS SANTOS, ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDO ALVES CALIXTO

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 18 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000467-54.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE GILBUÉS

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000559-89.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: VERIDIANO ALVES LINHARES, DANÚBIA MARIA AZEVEDO FERREIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), ANTONIO MARCOS FELIPE JACO(OAB/CEARÁ Nº 20567-B)

SENTENÇA: Considerando a reincidência do réu, fixo o regime, inicial, fechado para o cumprimento de pena. Ausentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, concedo ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade. Condeno o réu nas custas processuais. Após o trânsito em julgado determino: o lançamento do nome do réu no livro dos culpados e a expedição de Ofício ao TER dando conta da condenação do réu.Tendo em vista que ocorreu a absolvição da ré Danúbia Maria Azevedo Ferreira, pois, o Juízo reconheceu que a mencionada pessoa desconhecia a intenção do senhor Veridiano Alves Linhares em praticar tráfico de drogas, ou seja, a senhora Danúbia Ferreira não aderiu a conduta de traficar drogas e, não se associou com o senhor Veridiano Linhares para traficar drogas, pois, desconhecia o intuito de Veridiano, na ocasião. Em consequência, não houve nenhum tipo de associação, pacto ou conluio para o tráfico de drogas, situação que leva a absolvição dos dois réus arguidos, com base na inexistência do fato criminoso, conforme o artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000674-30.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000338-34.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): GILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 15h30min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.

Processo nº 0000100-36.2012.8.18.0105

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MARIA ZULEIDE SIRNANDES BEZERRA

Advogado(s):

Representado: DENIS RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Considerando o tempo decorrido desde o deferimento das medidas protetivas requeridas, intime-se a ofendida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos se ainda tem interesse na manutenção das medidas protetivas impostas ao agressor.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000401-43.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA NETO

Advogado(s): VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9632)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 26/11/2019 ás 11:00 horas. Intimem-se as partes. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ