Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000031-49.2012.8.18.0090
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): AGENOR JOSÉ DA SILVA, ALONSO PEREIRA DE SOUSA, BARNABÉ RODRIGUES DA SILVA, IVAN CONSTANTINO DA COSTA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO FILHO, JOSE VIRGILIO DA SILVA, VALFREDO FRANCISCO DA COSTA
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708)
DESPACHO: Face ao decurso do processo de suspensão, manifeste-se o banco. Prazo: 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000295-53.2008.8.18.0075
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VILMACIR MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Executado(a): MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
DESPACHO
Face a certidão de fl.81, determino que a Secretaria realize as seguinte providencias:
a) Junte aos autos os Ofícios encaminhados ao INSS, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e TCE/PI, que conforme certidão acima mencionada foram juntadas no processo 031-44.2015.8.18.0090.
b) Após, Vistas ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-03.2016.8.18.0090
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: LUCIANO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: BIANCA FÉLIX DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
À Secretaria para que expeça-se Ofício ao Juízo Deprecado acerca do cumprimento da Carta Precatória de fl.19.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-22.2011.8.18.0071
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI
Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000248-52.2012.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Advogado(s): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7211), RAMSÉS EDUARDO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8307), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Réu: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ REPRESENTADA LEGALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL, GABRIEL MENDES LOPES
Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-90.2011.8.18.0071
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI
Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002686-66.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA TAVARES ALVES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ANTÕNIO JOÃO TAVARES
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-18.2016.8.18.0117
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: ADALBERO FERREIRA LIMA, MARIA SANTANA DA COSTA
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Atenda-se a cota do MP de fl.52.
Intime-se, pessoalmente, a Sra. MARIA SANTANA DA COSTA para que com a informação, novas vistas ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000565-33.2015.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s):
Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado(s):
DESPACHO
Arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-10.2014.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JORGE RODRIGUES FILHO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
DESPACHO
Arquive-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000605-54.2011.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉLIA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos.
Prazo: 10(dez) dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-58.2006.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KELEBIS HENRIQUE DA SILVA, ANGELITA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: ANTÔNIO ROMILDO RODRIGUES GONÇALVES
Advogado(s):
DESPACHO
À Secretaria para:
a) Intimar a Defensoria pública da Sentença;
b) Expedir mandado de Averbação;
c) Pagamento das Custas Processuais.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001916-73.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTINO DA CRUZ GONÇALVES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
RAIMUNDO RODRIGUES BRITO
Técnico Judicial - 1130994
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001979-98.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA BRÍGIDA LOPES
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
RAIMUNDO RODRIGUES BRITO
Técnico Judicial - 1130994
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-85.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAPADURA BREJEIRA LTDA, EDIVALDO PEREIRA DE MELO
Advogado(s): FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)
Réu: MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001222-07.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISVALDO DE SOUSA GOMES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000975-26.2017.8.18.0074
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001036-81.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000908-95.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA NAÍUSA CORDEIRO HOLANDA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000898-17.2017.8.18.0074
Classe: Guarda
Requerente: FABIANA GOMES DE SOUSA
Advogado(s): ALANNA EUGENIA SOUSA BELO(OAB/PIAUÍ Nº 13727), MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)
Requerido: DHEIRIS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000958-24.2016.8.18.0074
Classe: Guarda
Requerente: DHEIRIS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Requerido: ANA CECÍLIA FERREIRA DE SOUSA, ANNY CIBELLI FERREIRA DE SOUSA, FABIANA GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-70.2016.8.18.0090
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Partes e processo identificados acima. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de importância deixada pelo(a) falecido(a) LUZIA ARLINDA DE AQUINO, cujo óbito ocorreu em 16/11/2015. Requereu, ao final, a expedição de alvará judicial em nome do viúvo, ora requerente, Sr. FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO. Com a inicial e no transcorrer do processo veio procuração, documentos pessoais(fl.09) autorização dos demais herdeiros (fl. 12-14), Certidão de Óbito (fl. 10), extrato bancário (fl. 08). Além disso, sobreveio a informação do falecimento do autor da ação, Sr. FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO, conforme cópia da certidão de óbito anexa(fl.12-14). Em atenção a petição e documentos de fls.25-39, foi juntado aos autos a habilitação dos herdeiros e a declaração de concordância dos demais herdeiros. Em seguida, na petição(fl.12-14) há habilitação dos herdeiros e a consequente autorização dos demais herdeiros autorizando o Sr. VALDEZITO FRANCISCO DE AQUINO, a postular e receber em juízo o saldo remanescente perante a instituição bancária e havendo sobras dividir em partes iguais para os demais herdeiros. É o relatório. Decido.
Conforme o art. 2º da Lei 6.858/80, é possível o levantamento de saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 ORTN, mediante simples alvará. Ademais, quanto aos herdeiros há nos autos declarações dos demais herdeiros para que o valor seja levantado pelo filho, Sr. VALDEZITO FRANCISCO DE AQUINO.
Assim, julgo procedente o pedido para que seja expedido alvará, determinando que o BANCO BRADESCO libere a quantia existente a título de Conta Corrente (agência: 5805-0, Conta Corrente: 0591287-3, de titularidade da falecida: LUZIA ARLINDA DE AQUINO, (fl. 11) em favor de VALDEZITO FRANCISCO DE AQUINO.
Sem custas ou honorários.
Publique-se.
Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-10.2017.8.18.0075, Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ABÍLIO GOMES FERREIRA, EDUARDA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: MENOR: MARIA CLARA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Face a petição de fl.27, que descreve novo endereço da mãe biológica, intime-se a mesma.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-42.2016.8.18.0075
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FELISBELA MARIA COÊLHO, FRANCISCO FILHO DE FÁTIMA COELHO, MARIA DE FÁTIMA COELHO, FRANCISCO DE FÁTIMA COÊLHO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Partes e processo identificados acima.
Trata-se de pedido de alvará para promover o encerramento da conta em nome do falecido FRANCISCO DE FATIMA COÊLHO cujo óbito ocorreu em 09/04/2016. Requereu, ao final, a expedição de alvará judicial em nome da filha, ora requerente, Sra. MARIA DAS MERCES SOARES DE SÁ. Com a inicial e no transcorrer do processo veio procuração, documentos pessoais(fl.08), Certidão de casamento(fl.09), Certidão de òbito(fl.10).
É o relatório. Decido.
Assim, julgo procedente o pedido para que seja expedido alvará, determinando que o BANCO DO BRADESCO promova o encerramento da conta, Agência 5804-1, Conta Corrente: 925-3, em nome do falecido FRANCISCO DE FATIMA COÊLHO.
Sem custas ou honorários.
Publique-se.
Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000134-56.2012.8.18.0090
Classe: Depósito
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)
Requerido: VALDENIZA CARVALHO DE SÁ
Advogado(s):
DESPACHO: Cadastre os novos patronos da parte autora no sistema themis web, qual seja, o Dr. Flaviano bellinati Garcia Lopes, OAB/PR 24.102-B. Após, proceda-se a sua intimação para dar impulso a ação de busca e apreensão. Prazo: 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES