Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002684-62.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)
Réu: CARLOS NORBERTO DA SILVA
Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)
DECISÃO: [...] Isto posto, nos termos do art. 91, do Código Penal c/c o art. 119 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido de restituição do bem apreendido, qual seja, uma máquina de corte STIHL TS-760(F)4205 200 0018, de propriedade de CARLOS NORBERTO DA SILVA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000401-43.2016.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DA SILVA NETO
Advogado(s): VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9632)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 26/11/2019 ás 11:00 horas. Intimem-se as partes. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000956-20.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 18 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-32.2008.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PLACIDO MIRANDA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985)
Despacho: "Diante da manifestação do Banco requerido, o qual informou que os originais, em questão, encontram-se no caderno processual de nº 0000004-54.2002.8.18.0078, anexo aos presentes autos, manifeste-se a parte requerente, em quinze dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-54.2005.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
Réu: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA
Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3387), THIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-34.2015.8.18.0036
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ZILDETE SOARES ALCÂNTARA, JOEL DE SOUSA MACEDO, ANTONIO CAMELO DOS SANTOS, ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDO ALVES CALIXTO
Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ALTOS, 18 de outubro de 2019
IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Cedido Prefeitura - 01012910350
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-54.2014.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE GILBUÉS
Advogado(s):
Autor do fato: JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)
Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000559-89.2006.8.18.0059
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Denunciado: VERIDIANO ALVES LINHARES, DANÚBIA MARIA AZEVEDO FERREIRA
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), ANTONIO MARCOS FELIPE JACO(OAB/CEARÁ Nº 20567-B)
SENTENÇA: Considerando a reincidência do réu, fixo o regime, inicial, fechado para o cumprimento de pena. Ausentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, concedo ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade. Condeno o réu nas custas processuais. Após o trânsito em julgado determino: o lançamento do nome do réu no livro dos culpados e a expedição de Ofício ao TER dando conta da condenação do réu.Tendo em vista que ocorreu a absolvição da ré Danúbia Maria Azevedo Ferreira, pois, o Juízo reconheceu que a mencionada pessoa desconhecia a intenção do senhor Veridiano Alves Linhares em praticar tráfico de drogas, ou seja, a senhora Danúbia Ferreira não aderiu a conduta de traficar drogas e, não se associou com o senhor Veridiano Linhares para traficar drogas, pois, desconhecia o intuito de Veridiano, na ocasião. Em consequência, não houve nenhum tipo de associação, pacto ou conluio para o tráfico de drogas, situação que leva a absolvição dos dois réus arguidos, com base na inexistência do fato criminoso, conforme o artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-36.2012.8.18.0105
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MARIA ZULEIDE SIRNANDES BEZERRA
Advogado(s):
Representado: DENIS RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Considerando o tempo decorrido desde o deferimento das medidas protetivas requeridas, intime-se a ofendida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos se ainda tem interesse na manutenção das medidas protetivas impostas ao agressor.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001088-77.2017.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSTRUTORA SUCESSO
Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Executado(a): CENTRAL EÓLICA COQUEIRAL LTDA, CENTRAL EÓLICA BRITE LTDA, CENTRAL EÓLICA NOTUS LTDA
Advogado(s): LUANA MARTINS VIANNA(OAB/SÃO PAULO Nº 272316), ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), VIVIANE DE OLIVEIRA SOARES(OAB/SÃO PAULO Nº 223024)
Compulsando os autos verifico que foi informado o cumprimento da sentença pelo vencido e informado os dados da conta judicial em que foi realizado o depósito. Sendo assim, expeça-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte para levantamento do valor. Verifico que a exequente foi condenada no pagamento das custas judiciais, dessa forma, calcule-se as custas e intime-se o mesmo para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tomada das medidas cabíveis. Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas. Decorrido o prazo sem o pagamento tome a secretaria as medidas cabíveis e após arquive-se. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-25.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CICERA ALVES DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação oferecida conforme protocolos de fls. 54/55 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de outubro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-16.2006.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): RAIMUNDO BARROS DE LIMA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 15h00min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-84.2002.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)
Executado(a): TEOFANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente, por meio do seu representante legal, para, no
prazo de até 05 (cinco) dias, se manfiestar acerca do auto de penhora e depósito de fl. 29.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000102-57.2016.8.18.0075
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, REGINALDO DE SOUSA COSTA
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino a intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito. SIMPLÍCIO MENDES, 13 de abril de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000459-90.2015.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DUCICLÉIA RAIMUNDA DA SILVA
Advogado(s): YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36303), ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 38536)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 18 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001562-08.2011.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO FRANCISCO SILVA
Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 72260)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
Advogado(s):
Uma vez que, nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.
CAMPO MAIOR, 10 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-86.2004.8.18.0114
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DANILO DE SOUSA NERY
Advogado(s):
Vistos, etc.
Inicialmente, à Secretaria para certificar se houve ou não a efetiva citação do acusado para responder aos termos da acusação.
Em caso de efetiva citação, certifique-se, também, se houve ou não apresentação de resposta à acusação pela acusado.
Caso não tenho sido apresentada tal manifestação, na ausência de representante da Defensoria Pública Estadual nesta Comarca, nomeio como advogado dativo, o Dr. Fábio Ribeiro Soares (OAB/PI 8.486), para, caso aceite o encargo, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, em favor do réu.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002338-11.2016.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: LINDGERB DA SILVA MOREIRA
Advogado(s): LUANA DA CUNHA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9152)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 18 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 18 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
SENTENÇA - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001241-76.2016.8.18.0032
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Requerido: DANIEL LUCIANO DE MOURA SOUSA, GABRIEL LUCAS DE MOURA, DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): FABIANO ANTONIO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13460), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)
Diante do exposto, com fulcro no art. 110 c/c o art. 109, inciso VI e 115, todos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão retroativa da pena aplicada aos representados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 17 de outubro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000444-40.2016.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL-PI- WELTON MARTINS DA SILVA
Advogado(s):
Indiciado: VALDOMIRO DA SILVA MOREIRA
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS DUAILIBE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16480)
Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.
Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 07 de abril de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.
Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).
Intimações e expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000169-61.2014.8.18.0117
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ITAMAR VIEIRA DE MORAIS
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO ITAMAR VIEIRA DE MORAIS, brasileiro, lavrador, filho(a) de Deusdete Pereira de Morais e de Maria Vieira de Morais, residente e domiciliado(a) na Rua Rosendo Vieira de Sousa, nº 229, SOCORRO DO PIAUÍ - Piauí em face de JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, e LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
SIMPLÍCIO MENDES, 18 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000630-58.2011.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 06 de novembro de 2019, às 10h00min horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos advogados. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-16.2009.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: SAMUEL DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)
Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 8 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-83.2002.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)
Executado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES FOLHA
Advogado(s):
Certifique-se acerca do efetivo cumprimento da carta de intimação expedida.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 11 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001618-32.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA FEITOSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.