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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001011-90.2014.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto, defiro o pedido para determinar o levantamento do valor de R$ 1.589,60 (hum mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) depositado na conta poupança de titularidade de Sra.Arcanja Pereira da Silva, falecida, para fins de pagamento do ITCMD, conforme a guia de pagamento acostada aos autos. Expeça-se alvará.

Processo nº 0000270-02.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIA FATIMA MONTEIRO AMORIM

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br

PROCESSO Nº: 0002226-79.2015.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI, SÉRGIO MARCOS VIEIRA

Réu:

Vítima: ROSA CARDOSO DE AZEVEDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, SÉRGIO MARCOS VIEIRA, filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA CONCEIÇÃO, CPF: 00795601301, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: SOLTEIRO(A), endereço: POVOADO BAIXA DO JUAZEIRO - bairro: ZONA RURAL DE DOM EXPEDITO LOPES, PICOS-PI., residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, acolho o pedido da defesa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SÉRGIO MARCOS VIEIRA, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. PICOS, 13 de março de 2019 FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ GALDENOR BARBOSA DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 17 de outubro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0001073-59.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000140-74.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 1 de julho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000367-46.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: "...Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000146-81.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 1 de julho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000138-95.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MEMÓRIA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 71. Pedro II, 17/10/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001820-66.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Conforme preceitua o artigo 4º, §1º, inciso I, do Provimento Conjunto nº 11, publicado no Diário de Justiça nº 8070 em 28 de setembro de 2016, o pedido de cumprimento de sentença, mesmo em processos que tramitaram no sistema Themis, deve ser proposto através do sistema Pje.

Processo nº 0000143-15.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 17 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000552-80.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001283-13.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEMIRA DA SILVA CAMPELO PACHECO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000630-74.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA EMILIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000024-36.2018.8.18.0029

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: RAIMUNDO LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ESDRAS DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7671)

Representado: JOÃO DE DEUS DA ROCHA, MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA, LUIZ NUNES DA ROCHA, MARIA DIONIZIA DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO ROCHA, ANA GLESIA AMORIM DAMASCENO, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, ROSANA MARIA SILVA AMORIM

SENTENÇA: Ante o exposto, diante do fato de não possuir objeto a ser alcançado, DECLARO extinto o presente processo, ao tempo em que determino, cumpridas as formalidades legais, o arquivamento dos presentes autos. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. Oficie-se ao Delegado de Polícia a fim de que conclua o IP que foi aberto, remetendo-o ao Juízo competente. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 11 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000668-86.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000129-32.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI PORTO-PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DE SOUSA BASTOS

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: Antes tais considerações e na forma do artigo 107, I do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado Antonio Luis de Sousa Bastos, já qualificado nos autoss, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos.

Processo nº 0000567-66.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): .BANCO DO BRASIL S/A, CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA, WALFREDO JOSÉ RODRIGUES, MARIA JOSÉ COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO

À Secretaria para que cite-se a parte requerida conforme endereço descrito na petição de fl.77.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001165-65.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, RAIMUNDO DE JESUS - (CONHECIDO COMO RAIMUNDO LOPES)

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo interrogatório do acusado para o dia 17 de dezembro de 2019, às 10h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0002662-09.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: KARLENE DE CASTRO BEZERRA, WALDEHONY BEZERRA SANTOS, ANTONIO BEZERRA DE SOUSA NETO, WALDEHANY DA SILVA BEZERRA, WALKIRIA BRENDA DE SOUSA BEZERRA, VANESSA BRUNA DE SOUSA BEZERRA, VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO FILHO, WALLAR KLAANY DE CASTRO BEZERRA, ANTHONYONY ANGELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17466)

Inventariado: VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO ESPOLIO

Advogado(s):

INTIMO a inventariante, por meio de seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos plano de partilha amigável quanto aos veiculos e saldo bancário pertencentes ao espólio, apontando a cota parte que pertencerá a cada herdeiro.

INTIMO a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar endereço atualizado da herdeira Walkiria de Sousa Bezerra, bem como a certidão de óbito do Sr. Valdimiro Bezerra Monteiro Filho, trazendo aos autos a qualificação dos herdeiros deste.

Processo nº 0001820-66.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, em igual prazo, recolha o valor da multa de dois por cento sobre o valor da causa, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Os boletos poderão ser solicitados através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000177-33.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): FIRMA SALATYEL RODRIGUES MASCARENHAS, AVALISTA- ADEILDO RODRIGUES MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que os autos físicos deste processo não foram encontrados nas últimas três correições realizadas e que, aparentemente, todas as peças estão digitalizadas no Sistema ThemisWeb, DETERMINO, com base nos arts. 712 e seguintes do CPC, a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS mediante impressão dos documentos inseridos no sistema de informação retrocitado. Em seguida, INTIMEM-SE a parte autora, por sua advogada, e a parte requerida, pessoalmente, no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a restauração ora determinada. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000627-98.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: JOSÉ WILLAMS VELOSO OLIVEIRA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 2° Vara da Comarca de Valença do Piauí INTIMA o Advogado: GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), para apresentar Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para constar, Eu, Lana Thaysa Marques Rêgo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Valença do Piauí, 17 de outubro de 2019.

Processo nº 0000471-34.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALA RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004263-82.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RICARDO ARAUJO GALVÃO, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, IVAN WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS - OAB/PI 8673 E FRANCISCA JANE ARAÚJO - OAB/PI 5640.

ATO ORDINATÓRIO: A 2a Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados para que fiquem cientes da sentença exarada no processo supra, às fls.129 cuja síntese segue: " Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA".Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 17 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000143-40.2019.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS BONNA SANTOS FORTES, FRANCISCO VAZ PEREIRA

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

DECISÃO: ?(...) Ademais, na audiência de instrução e julgamento ocorrida em 03/10/2019, a fim de conferir celeridade à marcha processual, tendo em vista que não foi oportunizado ao réu a apresentação de defesa preliminar, o mesmo deixou a presente sessão devidamente citado, oportunidade em que foi expedido edital no intuito de intimar a advogada constituída para promover a defesa do seu cliente, bem como deixá-la ciente da nova data da audiência (28/11/2019), consoante fls. 90 e 93.Outrossim, até o presente momento a advogada ainda não apresentou defesa preliminar, mesmo após ter sido devidamente intimada em 09/10/2019 (fls. 93). Em face do quanto exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa.Intimem-se. Cumpra-se. PORTO, 16 de outubro de 2019