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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000001-31.2007.8.18.0141

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: BANCO INDUSTRIAL S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA Nº 18454)

DESPACHO: " Vistos, Diante da não localização do executado e de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III e §1º do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Findo o período de suspensão, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º de referido dispositivo, momento em que o prazo de prescrição intercorrente passará a correr, nos termos do § 4º também do mesmo artigo. Os autos poderão ser desarquivados a qualquer momento, enquanto não alcançada a prescrição, para fins de prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente da suspensão. Cumpra-se. ALTOS, 14 de junho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000393-17.2017.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IGOR FERREIRA NEIVA

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, determino o arquivamento do presente TCO pela ausência de elementos mínimos para configuração dos fatos típicos. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.URUÇUÍ, 29 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000023-58.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): F. C. DE CARVALHO CALÇADOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000390-22.2011.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Réu: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000276-39.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR PESSOA DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000326-85.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000214-36.2013.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ANA TEODORA SILVA FREIRE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 16 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001708-28.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ARISTÁQUIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: DECIDO. C) requerimento apresentado pelo réu, recebido como embargos de declaração, merece acolhida diante do erro material verificado na sentença que homologou a transação realizada pelas partes. Com e:eito, o art. 1022, III do CPC autoriza a correção do erro material veiculado em decisão judicial, o que se amolda ao caso sub examine, considerando que a transação realizada entre as partes não dispôs sobre o pagamento das despesas do processo, o que, sem maiores dilações, e com fundamento no art. 90, § 2o do CPC, determina a modificação da parte final do dispositivo da sentença de fl. 55 que passa a ter o seguinte teor: "Considerando que as partes transigiram antes de prolatada a sentença e que o acordo entabulado pelas partes não dispôs sobre o pagamento das despesas do processo, ficam as custas processuais rateadas a razão de 50 % para cada litigante, ficando o pagamento pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento ia gratuidade de justiça." íntimern-se. Preclusa a presente decisão, certifique a secretaria sobre o pagamento da parcela das custas processuais devidas pelo réu. Certificado o trânsito em julgada da sentença e o pagamento das custas proporcionais devidas pela parte ré, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000257-05.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSEAS DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas. MIGUEL ALVES, 16 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000176-68.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERI PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALDEIR ALVES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, às 11h30min, na sede do Fórum deste Juízo.
Intime-se o advogado do réu para apresentar os endereços das testemunhas de defesa em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000151-03.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: WERRISON RODRIGUES DE MORAES

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001856-35.2017.8.18.0031

Classe: Recuperação Judicial

Autor: J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, JANES CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), JOSE ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7076-B), TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de outubro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000329-40.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000464-85.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO S/C

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BRAZ DO PIAUI - PI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 129 e documento de fl. 130, intime-se o exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000208-41.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se as partes do Acórdão e demais documentos que tramitaram no TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0000349-82.2012.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANA TEODORA SILVA FREIRE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 16 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000386-04.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se a requerente, por Edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se o requerido pessoalmente. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000707-30.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DE JESUS FARIAS

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2019 às 09h30min."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000413-88.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DE LIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: THIAGO FERRAZ LIRA, FELIPE FERRAZ LIRA

Advogado(s):

DESPACHO: À parte autora, por intermédio de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Processo nº 0000274-89.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000384-37.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 18857)

Réu: FRANCIMARY FRANCISCA DE CARVALHO, MARIA DANIELA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " É o relatório. Decido. Diante do requerimento pela desistência da ação pela parte autora e da anuência das requeridas (fl. 52), tenho por homologar o pedido de desistência formulado pela parte autora, para, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000640-16.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TOMÉ JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em razão do período de férias da Magistrada, conforme Portaria Nº 753/2019, publicada em 26.02.2019, REDESIGNO a audiência admonitória para o dia 11.12.2019, às 09h00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum. Intime-se pessoalmente o autor do fato. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 11 de outubro de 2019.TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000191-82.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES DE PAIVA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000049-41.2017.8.18.0043

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: C. M. L. A.

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão educativa estatal para, nos termos dos arts. 112, VI, 121 e 122, I da Lei nº 8.069/1990, APLICAR ao representado C. M. L. A., qualificado nos autos, medida socioeducativa de internação, o que faço por verificada a prática pelo representado de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Processo nº 0000330-25.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYDE LIMA DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.