Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000211-46.2013.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ODINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: AMILTON CARREIRO MOUSINHO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Posto isso, REJEITO a impugnação do executado e, na forma do art. 854, § 5º, converto a indisponibilidade do ativo financeiro bloqueado em penhora, independentemente da lavratura de termos, pelo que determino que a instituição financeira transfira o valor em questão para conta vinculada a este Juízo. Utilize-se o sistema BacenJud para cumprimento da ordem. Intimem-se as partes. Preclusa que seja essa decisão, voltem-me conclusos os autos para nova deliberação.

Processo nº 0000443-65.2017.8.18.0102

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GUILHERME VELOSO DOS SANTOS, EDNALDA VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: ALCIDES PEREIRA PINTO FILHO

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Sobre o pedido de execução provisória, verifico que os cálculos apresentados não guardam consonância com a decisão proferida à fl. 14, razão pelo qual indefiro, neste momento. Designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10 horas. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000045-34.2009.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: MARLUCE DUTRA DE OLIVEIRA, OSSIMAR BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Inventariado: RAIMUNDA DUTRA DE OLIVEIRA - FALECIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000213-69.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, MARLAN JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 12:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0000206-77.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL, ERIVAN GRANJA DIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, NATANAEL DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 13:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários

Processo nº 0000219-76.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ERIVAN GRANJA DIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, NATANAEL DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 13:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários

Processo nº 0000220-61.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, A JUSTIÇA PÚBLICA, GENILTON ALEIXO DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 14:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0000604-97.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EMESON GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 08:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

Processo nº 0000257-64.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: AMAURI DA SILVA DIAS

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 09:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

Processo nº 0000634-98.2015.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: AGNALDO MLTON DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 10:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

Processo nº 0000040-41.2013.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): SANDOVALDO OTONIEL DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000632-65.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 11:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, ex peça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000929-46.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Cumprindo o disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos

Processo nº 0000435-13.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: VALTER ATILANO TELES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 12:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

Processo nº 0000483-59.2010.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: FRANCISCO AUGUSTO CAVALCANTI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000219-52.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JANUÁRIO JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019 às 13:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

Processo nº 0000024-77.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMEM-SE as partes para, , especificarem asno prazo de 10 (dez) diasprovas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência decada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado domérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC.Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusospara saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002413-22.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO, CARLOS MARIANO CARVALHO DE ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados acima qualificados para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 15 de outubro de 2019.

Processo nº 0000242-90.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: GIVALDO MENDES COELHO, JOSÉ DE SOUSA SANTOS, PEDRO RODRIGUES COELHO NETO

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 às 08:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

LUAN RIBEIRO DE ANDRADE e CLEIDE DE SOUSA SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de BRASÍLIA-DF, nasceu em BRASÍLIA-DF, nascido em 28 de Outubro de 1998, residente e domiciliado LC CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, LUZILÂNDIA-PI, filho de ANANIAS PEDRO DE ANDRADE e EUZANIA RIBEIRO DE AGUIAR. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, nasceu em MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, nascida em 26 de Abril de 1995, residente e domiciliada RUA LUIS MACHADO, Nº 53, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, filha de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS e FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000221-64.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LIBERATO NOGUEIRA DAMASCENO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Réu: LOJAS FAMA LTDA

Advogado(s): GABRIELLA ALVES FARIA TEODORO(OAB/TOCANTINS Nº 9190), ELIANIA ALVES FARIA TEODORO(OAB/TOCANTINS Nº 1464)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordorealizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo emvista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deusob o pálio da composição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000205-18.2012.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO VICTOR ANTUNES DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS ANTUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000030-98.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENSÃO A ENTORPECENTES-DEPRE, DANIEL MACEDO CAVALCANTE

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ALOIZIO DE SOUSA CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, LUCINEIDE CARDOSO DE ARAÚJO, FABRÍCIA MARINHO DA SILVA, RAFAEL DA SILVA COSTA, JACIANE MARIA ALVES DE ARAUJO, IGO BARBOSA DA SILVA, ALINE BATISTA SIQUEIRA, MIGUEL ANGELO MATOS, LUCINETE CARDOSO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 09:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-83.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, JOSE FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, GENILSON CLEMENTINO DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0002117-54.2013.8.18.0026

Classe: Exibição

Requerente: VICENTE MAURO CARVALHO

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Requerido: HOSPITAL SÃO PAULO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte requerido as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.