Diário da Justiça
8774
Publicado em 16/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000330-50.2015.8.18.0048
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: KELVEN WASHINGTON LIMA MATOS
Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na representação ofertada pelo Ministerio Púlblico Estadual, por seu ilustre representante legal aplivcando ao menor KELVEN WASHINTON LIMA MATOS, pela pretivca de ato infracinal análogo ao crime do art.157, §2°, Ie II do CPB, com a devida aplicação das medidads socioeducativas do art. 112 c/c art.122, ambos da lei n° 8.069/90, consistente na internação a ser cumprida pelo periodo de 3 anos.
Devendo-se o cumprimento da medida socio-educativa de internação ser cumprida no Centro Educacional Masculino de Teresina.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000015-41.2017.8.18.0116
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: C.R.S.
Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)
Requerido: J.C.S.A.
Advogado(s):
DESPACHO: Designo audiência de abertura de exame de DNA, para o dia 31 de outubro de 2019, às 10hs00min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000961-90.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA SOLIMAR DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-21.2015.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: INGRID GILRANE CARVALHO DOS REIS
Advogado(s):
Considerando a certidão juntada às fls. 19, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 11 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000469-32.2010.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)
Réu: O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-78.2005.8.18.0047
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, CIPRIANO ANTONIO DA LUZ NETO
Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS (OAB/PIAUÍ Nº 3874)
Réu: JOÃO CARLOS ANDRADE CAVALCANTE
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
DECISÃO/MANDADO
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Município de Palmeira do Piauí e pela Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí, em face de João Carlos Andrade Cavalcante.
Em despacho inicial, o Magistrado determinou a citação do promovido.
Devidamente citado (fls. 20), o promovido apresentou contestação (fls. 21/23).
Posteriormente, o Magistrado recebeu a Inicial e considerou que a ação já estava contestada, determinando a intimação do MPE para manifestação (fls. 26).
O Ministério Público manifestou-se pela intimação do autor para réplica, o que foi deferido pelo Magistrado.
Réplica às fls. 31/32.
Os autos foram com vista ao MPE, que requereu a expedição de ofício ao MEC e ao TCU, a fim de que prestassem informações sobre a prestação de contas realizada pelo Município de Palmeira do Piauí, concernente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ensino infantil e fundamental (PNAE) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creches (PNAC), durante o ano de 2004.
O MEC e o TCU apresentaram as informações de fls. 49/52 e 53, respectivamente.
São os fatos. Decido.
É sabido que os órgãos públicos, como instituições integrantes da estrutura da Administração Direta, são entes despersonalizados, de modo que são destituídos da capacidade de serem parte.
Assim, sendo a capacidade de ser parte um pressuposto processual, ausente aquela, não poderá o órgão público, em regra, operar em um dos polos de uma demanda.
Nesse sentido, as ações dos órgãos públicos são imputadas às pessoas jurídicas às quais pertencem, cabendo a elas, portanto, postular e defender direitos concernentes aos órgãos públicos que fazem parte de sua estrutura.
No caso dos autos, verifico que, no polo ativo da ação, consta o Município de Palmeira do Piauí e a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí.
Considerando que a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí é órgão da Administração Pública Municipal, destituída de personalidade jurídica, necessária é a sua exclusão do polo ativo da ação, devendo apenas o Município de Palmeira do Piauí figurar como autor desta demanda.
Superado este ponto, trago à baila os dipositivos que estabelecem o rito para a aplicação das sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundaciona:
Lei 8.429/1992, art. 17. (...)
Nos termos dos dispositivos acima transcritos, após a autuação da Inicial, o Magistrado determinará a notificação do requerido para oferecimento de notificação por escrito e depois decidirá pelo recebimento ou não da Inicial. Somente após o recebimento da Inicial, o requerido será citado para apresentar contestação.
No caso dos autos, em despacho inicial, o Magistrado determinou a citação do réu, que apresentou contestação, quando, na verdade, deveria o réu ter sido notificado para apresentar manifestação prévia.
Posteriormente, embora tenha realizado juízo positivo de admissibilidade da Inicial, o Magistrado não determinou a citação do requerido, uma vez que considerou que a ação já estava contestada.
A fim de evitar nulidades, recebo a peça protocolada pelo réu às fls. 21/23 como manifestação prévia.
Considerando que já foi realizado o recebimento da Inicial (fls. 26), cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Proceda-se à exclusão da Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piuaí do polo ativo da ação, conforme fundamentação supra.
Intimem-se as partes e o Ministério Público desta decisão.
Extraia-se cópia desta decisão para que sirva de mandado de citação e de intimação.
CRISTINO CASTRO, 14 de outubro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001157-19.2018.8.18.0028
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Indiciado: JONAS DE ALMEIDA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital o indiciado JONAS DE ALMEIDA COSTA, brasileiro, casado, lavrador, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da Sentença, qual seja: "Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima IRACY ALVES FERREIRA (f. 9-11). Devidamente intimada, a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 35), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência.Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 13 de setembro de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 15 de outubro de 2019 (15/10/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002304-41.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO SCHAHIN S.A
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-59.2010.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: FAUSTO FERNANDES BASTO
Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)
Requerido: CONS DE ADMINIST DO DIST DE IRRIGACAO DOS TAB LITORANEOS DO PI - DITALPI
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001550-08.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Requerido: MARIA NERES DE SOUSA NETA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019
MILENA SAMPAIO BESSA PINTO
Estagiário(a) - Mat. nº 29049
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-22.2015.8.18.0111
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DA CIDADE DE BOM JESUS/PI
Advogado(s):
Indiciado: EDIMILSON PEREIRA VELOSO
Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)
Designo a continuação da presenete audiência para o dia 12 de novembro de 2019, às 10:30 horas.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000475-28.2016.8.18.0095
Classe: Guarda
Requerente: MARIA ALEIXA DE MOURA
Advogado(s): ANDREIA LIMA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10660)
Requerido: CARLA CRISTINA SILVA CARVALHO
Advogado(s):
SENTENÇA: intimar a advogada da parte autora, acima identificada, da sentença de fls. 16/16v., cuja parte dispositiva tem o seguinte teor: "Face da essa razão de fato e de direito, verificado o implemento da maioridade do requerido e a consequente perda do objeto da ção, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, do CPC."
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2/2019 Livro D nº 1, Folha 2 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO CICERO DE AMORIM e LUISA RODRIGUES DA SILVA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 02 de Novembro de 1978, residente e domiciliado ASSENTAMENTO SITIO PONTA DA SERRA - BR 020, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de JOSÉ CICERO DE AMORIM e CAROLINA MARIA DE AMORIM. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em FORTALEZA-CE, nascida em 18 de Fevereiro de 1984, residente e domiciliada ASSENTAMENTO SITIO PONTA DA SERRA - BR 020, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de LUIS RODRIGUES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 66/2019, Livro D nº 3, Folha 122, Termo 722 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CLEITON GUEDES RODRIGUES e JULYANE JADLIS RABELO PEREIRA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ENGENHEIRO AGRÔNOMO, natural de SÃO FRANCISCO-MG, nasceu em SÃO FRANCISCO-MG, nascido em 28 de Outubro de 1990, residente e domiciliado RUA DEFALA ATTEM, Nº 1090, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89-99425-6191, filho de CLAUDEMILSON RODRIGUES CHAVES e IZAULINA GUEDES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, natural de JANAÚBA-MG, nasceu em JANAÚBA-MG, nascida em 02 de Março de 1989, residente e domiciliada RUA DEFALA ATTEM, Nº 1090, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 38-98834-4557, filha de CICERO ALVES PEREIRA e EDNA MAGALHAES RABELO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 11 de Outubro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 106/2019, Livro D nº 9, Folha 139, Termo 3517 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: BENTO JOSE DA SILVA e EDITH ANTONIA DA SILVA
ELE - é de estado civil VIÚVO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 14 de Dezembro de 1928, residente e domiciliado LOCALIDADE MALHADINHA, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filho de JOSE ANDRADE DA SILVA e MARIA CANDIDA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 16 de Setembro de 1973, residente e domiciliada LOCALIDADE MALHADINHA, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994226945, filha de CESARIO PINTO DE MAGALHÃES e ANTONIA MARIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 11 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
CARTÓRIO
2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL
IARA BARBOSA PEREIRA
RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A
SÃO JOÃO DO PIAUI-PI
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 107/2019, Livro D nº 9, Folha 140, Termo 3518 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GERTRUDE RIBEIRO DA SILVA e VITORIA REIS DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE GERAL, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 16 de Outubro de 1985, residente e domiciliado LOCALIDADE CERCADO VELHO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994747368, filho de FRANCISCO XAVIER RIBEIRO e MARIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 30 de Setembro de 1973, residente e domiciliada LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filha de JULIO REIS DA COSTA e MARIA EFIGÊNIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 11 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 108/2019, Livro D nº 9, Folha 141, Termo 3519 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: UELLITON DIAS DA MATA e ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de DOM INOCÊNCIO-PI, nascido em 27 de Outubro de 1993, residente e domiciliado AV. 25 DE ABRIL, 370, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994495225, filho de NERIVALDO DIAS NUNES e MARIA SONIA NUNES DA MATA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, nascida em 14 de Março de 1999, residente e domiciliada AV. 25 DE ABRIL, 370, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filha de JOÃO JOAQUIM RIBEIRO e ANTONIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 11 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 109/2019, Livro D nº 9, Folha 142, Termo 3520 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCOS JÚNIOR DO NASCIMENTO SOUSA e KARLENE PEREIRA DOS SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CARPINTEIRO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 1º de Maio de 1998, residente e domiciliado RUA JORGE RIBEIRO, S/N, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 94164488, filho deMARCOS ANTÔNIO GOMES DE SOUSA e JUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Outubro de 2003, residente e domiciliada LOCALIDADE JUNCO, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 13 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 104/2019, Livro D nº 9, Folha 137, Termo 3515 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JEAN DA COSTA FERREIRA e JULIANA DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de CANTO DO BURITI-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascido em 22 de Outubro de 1995, residente e domiciliado TRAVESSA DR. JOSÉ ABEL, 696, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89994630755, filho de JOSÉ RIBAMAR FERREIRA e ELZA PEREIRA DA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de JANDIRA-SP, nasceu em JANDIRA-SP, nascida em 04 de Novembro de 1995, residente e domiciliada TRAVESSA DR. JOSÉ ABEL, 696, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de AURIDEIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 99/2019, Livro D nº 9, Folha 132, Termo 3510 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA e NAYANA TORRES DOS SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, nascido em 04 de Agosto de 1975, residente e domiciliado PRAÇA DA MATRIZ, 491, CENTRO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, telefone: 89 9.9475-8032, filho de JOÃO DE OLIVEIRA e MARIA JACI DA SILVA OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão FISIOTERAPEUTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 30 de Julho de 1985, residente e domiciliada POVOADO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, telefone: 89 994043210, filha de EDMUNDO TORRES DA SILVA e CARLOTA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 08 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 105/2019, Livro D nº 9, Folha 138, Termo 3516 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WANDERSON PEREIRA NUNES e ELZENIR PEREIRA DE SOUSA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão ELETRICISTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 20 de Julho de 1989, residente e domiciliado TRAVESSA DR. JOSÉ ABEL, BARRO VERMELHO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994728364, filho de FRANCISCO NUNES MUNIZ e ZILDA MARIA MUNIZ.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE DE FARMÁCIA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 17 de Dezembro de 1988, residente e domiciliada TV. JOSÉ TORQUATO RODRIGUES, S/N, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA e MARIA IVA PEREIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 101/2019, Livro D nº 9, Folha 134, Termo 3512 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: HELIO COELHO AMORIM e GIUDENE LOPES DA SILVA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 18 de Abril de 1964, residente e domiciliado LOCALIDADE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, telefone: 89 994343456, filho de JOSÉ COELHO AMORIM e NAIR RODRIGUES COELHO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, residente e domiciliada LOCALIDADE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, filha de GILSON DE SOUSA LOPES e MARINALVA LEITE DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 09 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 102/2019, Livro D nº 9, Folha 135, Termo 3513 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: VALTER COÊLHO FERREIRA e LUIZA RAIMUNDA PEREIRA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão APOSENTADO(A), natural de MARTINÓPOLIS-SP, nascido em 30 de Setembro de 1954, residente e domiciliado RUA JOSÉ JOAQUIM, 441, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994602171, filho de JOAQUIM FERREIRA e MARIA COELHO FERREIRA.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão APOSENTADA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 10 de Agosto de 1949, residente e domiciliada RUA JOSÉ JOAQUIM, 441, CENTRO, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filha de PEDRO LUIZ DA COSTA e RAIMUNDA ADELINA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 100/2019, Livro D nº 9, Folha 133, Termo 3511 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CARLOS DE SOUSA SILVA e EDILAINE APARECIDA DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CABELEIREIRO(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 13 de Julho de 1981, residente e domiciliado RUA VER. INOCENCIO JOSÉ DE SOUSA 8, WD 11, MORADA NOVA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, telefone: 89 9945755378, filho de BENEDITO CASSEMIRO DA SILVA e LOURDES MARIA DA SILVA.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão DO LAR, natural de SÃO PAULO-SP, nascida em 02 de Janeiro de 1970, residente e domiciliada RUA VER. INOCENCIO JOSÉ DE SOUSA 8, WD 11, MORADA NOVA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, telefone: 89 994319558, filha de ANTONIO TRAJANO DA SILVA e NEUZA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 09 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 97/2019, Livro D nº 9, Folha 130, Termo 3508 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: NAIN VALDECI DA SILVA e MARIA ANGELITA DOS SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 25 de Fevereiro de 1986, residente e domiciliado LOCALIDADE MIMOSO, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994454532, filho de VALDECI PETRONILIO DA SILVA e MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão ZELADORA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 15 de Setembro de 1977, residente e domiciliada LOCALIDADE MIMOSO, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS e ANGELITA SATURNINA DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 01 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA