Diário da Justiça
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Publicado em 16/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000242-90.2017.8.18.0064
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Indiciado: GIVALDO MENDES COELHO, JOSÉ DE SOUSA SANTOS, PEDRO RODRIGUES COELHO NETO
Advogado(s):
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 às 08:30 horas, no Fórum local. Intimem-se todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima. Intime-se o réu, requisitando-o, caso esteja preso. Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento. Registro que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,§ 2°do CPP). Dê-se ciência a(o) representante do Ministério Publico Estadual. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 86/2019 Livro D nº 2, Folha 194 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
LUAN RIBEIRO DE ANDRADE e CLEIDE DE SOUSA SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de BRASÍLIA-DF, nasceu em BRASÍLIA-DF, nascido em 28 de Outubro de 1998, residente e domiciliado LC CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, LUZILÂNDIA-PI, filho de ANANIAS PEDRO DE ANDRADE e EUZANIA RIBEIRO DE AGUIAR. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, nasceu em MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, nascida em 26 de Abril de 1995, residente e domiciliada RUA LUIS MACHADO, Nº 53, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, filha de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS e FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000427-26.2010.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA VIEIRA DA COSTA ALENCAR SILVA
Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)
Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-42.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA-PE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IRENIO ANTONIO DE CARVALHO, LUCINETE LUISA DE CARVALHO, PEDRO JOÃO BARBOSA FILHO, MARIA REIS DE CARVALHO, JOSIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, EVERALDO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 10:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000053-89.2013.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SALOMÃO MENDES
Advogado(s): JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)
Réu: BANCO SCHAHIN
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
SENTENÇA: POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação para, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do requerido, os quais, tendo em vista o valor da causa muito baixo, arbitro, por equidade, com fulcro no artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo 98, §3 do CPC. Publique-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. SIMPLÍCIO MENDES, 24 de outubro de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-49.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSÉ CÍCERO DE BRITO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 11:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-87.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JOSÉ JILVANES FREIRE, MIGUEL GEREMIAS RODRIGUES
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 10:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000060-84.2019.8.18.0048
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JOÃO SOARES DA SILVA NETO
Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
DESPACHO: De Ordem da MM Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dr. LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 13111), advogado do acusado JOÃO SOARES DA SILVA NETO para audiência de instrução e julgamento desinnada para o dia 26.11.2019 às 12:00.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000078-57.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, LINDOMAR JARDIM LOPES JUNIOR
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ANTONIO JOAO DIAS MARTINS
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 10:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-80.2012.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)
Réu: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 15 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-83.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, JOSE FERREIRA GOMES
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, GENILSON CLEMENTINO DA SILVA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002117-54.2013.8.18.0026
Classe: Exibição
Requerente: VICENTE MAURO CARVALHO
Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
Requerido: HOSPITAL SÃO PAULO
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte requerido as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-81.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DE ANANÁS-TO, MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ARIENE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 09:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-80.2015.8.18.0046
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ELIOMAR SOUSA SILVA
Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001248-60.2015.8.18.0046
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO CUNHA
Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-64.2009.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALCIONIRA MARIA MENESES
Advogado(s):
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-64.2016.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LIBERATO NOGUEIRA DAMASCENO
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)
Réu: LOJAS FAMA LTDA
Advogado(s): GABRIELLA ALVES FARIA TEODORO(OAB/TOCANTINS Nº 9190), ELIANIA ALVES FARIA TEODORO(OAB/TOCANTINS Nº 1464)
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordorealizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo emvista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deusob o pálio da composição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-18.2012.8.18.0071
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: JOÃO VICTOR ANTUNES DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS ANTUNES DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-98.2019.8.18.0064
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENSÃO A ENTORPECENTES-DEPRE, DANIEL MACEDO CAVALCANTE
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ALOIZIO DE SOUSA CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, LUCINEIDE CARDOSO DE ARAÚJO, FABRÍCIA MARINHO DA SILVA, RAFAEL DA SILVA COSTA, JACIANE MARIA ALVES DE ARAUJO, IGO BARBOSA DA SILVA, ALINE BATISTA SIQUEIRA, MIGUEL ANGELO MATOS, LUCINETE CARDOSO DE ARAÚJO
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 27 / 11 / 2019 às 09:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002413-22.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO, CARLOS MARIANO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados acima qualificados para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 15 de outubro de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-77.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
INTIMEM-SE as partes para, , especificarem asno prazo de 10 (dez) diasprovas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência decada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado domérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC.Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusospara saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-55.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NALZINA DE JESUS PIRES SOUSA
Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 15 de outubro de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Secretário(a) - 410170-7
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000126-75.2014.8.18.0101
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado(s):
Executado(a): JOÃO MANOEL VIANA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 15 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000247-66.2007.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: B C O ALBUQUERQUE
Advogado(s):
DESPACHO:
Proceda-se a pesquisa via INFOJUD.
Após, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-13.2015.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)
Executado(a): W A COSTA ARMARINHO ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 15 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720