Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021819-71.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foi devidamente intimada a parte autora pessoalmente para que manifestasse seu interesse no feito, deixando seu prazo transcorrer in albis, conforme se depreende da certidão de fl. 106.

Deve-se aplicar, portanto o previsto no Art. 485 do CPC que diz:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

Observo também que a petição eletrônica juntada conforme termo de fl.507

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031197-75.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011980-85.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Noticiado aos autos a interposição de Agravo de Instrumento, mantenho a decisão de fls.181. Aguarde-se em Cartório a decisão do Agravo. Intimem-se.

Processo nº 0009085-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACEUTICAS LTDA - EPP

Advogado(s): LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16119)

Réu: S A LOPES ME

Advogado(s): NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365), VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 5698), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Intimem-se.

Processo nº 0020051-03.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: V. L. G. P.

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032)

Inventariado: J. DE R. G.

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) da(o) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria da Fazenda Municipal e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico 5005) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria de Finanças Municipal e aponta a necessidade de regularização para fins de finalização do inventário.

Processo nº 0030600-72.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: FRANCISCO ALDO EVANGELISTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Ex positis, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e no mérito nego provimento aos embargos apresentados por CEPISA e dou provimento aos embargos apresentados pela parte FRANCISCO ALDO, alterando o dipositivo da sentença apenas no tocante à condenação nos encargos sucumbenciais, conforme segue: A condenação em custas e honorários de sucumbência em desfavor da parte requerida/embargada ficará suspensa a teor do disposto no artigo 98, § 3º do código de processo civil. Intimem-se.

Processo nº 0012654-53.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA FELIX DA SILVA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Vistos, etc.

Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em ID 3044379585002, no evento de 04 de Julho de 2019, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas

Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15.

Sem custas remanescentes na forma da Lei.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,

ARQUIVEM-SE os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016329-05.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Réu: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA, DOMINGOS SEVERIANO DIAS, FRANCISCO BARBOSA, HERCÍLIA PEREIRA PINTO, MARIA FRANCISCA SABINO DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB/MA Nº 4852), PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA Nº 12048)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA Nº 4852), PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA Nº 12048) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 31/10/2019 às 10h30min, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0019155-96.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANGELA MARIA SANTOS ROCHA, ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA, ANTONIA SOUSA SILVA, ANTONIO CARLOS PIRES, ANTONIO CARVALHO DE MORAES SOBRINHO, AURIDETH BANDEIRA ROCHA, CASSIA MARIA PAZ AMORIM, CATIA MARIA DA PAZ AMORIM, DAYANNA CANDIDA BRITO DA SILVA, DOMINGOS JOSE DE ALMEIDA, FILOMENA MARIA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA IVELTA ALVES ARAUJO BRANDAO, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA PAZ, FRANCISCO DE MORAIS SANTOS, FRANCISCO GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSE LOPES SALES, FRANCISCO NUNES DE SOUSA, GLAYDSON OLIVEIRA SANTOS, ISACIO DOS SANTOS, JOANA SOARES DA SILVA, JOAO RIBEIRO DE CARVALHO, JONAS MOURA BRASIL, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE PEDRO DE SOUSA, JOSE RIBAMAR LEITE NETO, JOSELIA ALBERTINA DO NASCIMENTO, JOSIAS MACHADO DE CARVALHO NETO, LUIS CARDOSO CUNHA, MARIA DE JESUS SILVA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO RESENDE, MARIA DO SOCORRO VIEIRA, MARIA EDILEUZA DE CARVALHO BOMFIM, MARIA FRANCINEIDE SOARES DA SILVA, MARIA IZABEL DA SILVA, MARIA JOSE DA COSTA SOBRAL, MARILENE SOUSA DE CARVALHO, MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MIGUEL ROSA OLIVEIRA DA SILVA, MOISES VIEIRA DE ALENCAR, PEDRO SOUZA ARAUJO, RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA, REJANE MARIA DE MOURA FE, STANISLAU ARAUJO CARVALHO, VALDEMAR AMORIM, VALDIRENE RIBEIRO SOARES, VICENTE ALBERTO DA COSTA FILHO, WILSON ALVES DE LIMA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3036328635003, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0013567-98.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz(a), em 14/10/2019, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ROSSINI OLIVEIRA AMORIM DE SÁ, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RODOLFO AMORIM DE SÁ e ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA DE AMORIM; e LARISSA REBÊLO SAMPAIO ARAÚJO, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de TERESINA - PI, filha de JARBAS PEREIRA DE ARAÚJO e ERICE REBÊLO SAMPAIO ARAÚJO; 2º) ANTONIO LUIS DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de ALTO LONGA - PI, filho de LUIS PAULO DE SOUSA e CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO; e MARIA CLEIDIMAR DA SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de ALTO LONGA - PI, filha de FRANCISCO LUIZ DA SILVA e MARCELINA VIEIRA DA SILVA; 3º) JEFERSON RIBEIRO SOARES FILHO, SOLTEIRO, PROJETISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JEFERSON RIBERO SOARES e LUCILENE ABREU DE SOUSA; e ERIKA RAVANA SAMPAIO BARBOSA MACÊDO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, natural de BARRAS - PI, filha de LUIS DIAS DE MACEDO e MARIA DO AMPARO SAMPAIO BARBOSA MACÊDO; 4º) VALDECK LEANDRO MONTE NETO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES PITOMBEIRA e SANDRA REGINA LEANDRO PITOMBEIRA; e NAWEIVA DARLLING DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de BOM JARDIM - MA, filha de ALSIRO ROSA DA SILVA e ALZENIRA LOPES DE SOUSA SILVA; 5º) FRANCISCO XAVIER MOURA NETO, SOLTEIRO, MÚSICO(A), natural de LUZILANDIA - PI, filho de BRTIVALDES FRANÇA FERRO e MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA FERRO; e ALDENIA LIRA ARAÚJO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS ALBERTO DE ARAUJO e FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA ARAÚJO; 6º) ITALO SAMUEL SOUSA LIMA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de IGAPORAN DE SOUSA LIMA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA; e KAMYLLA KAREN DE CARVALHO FERREIRA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA; 7º) JOSIMAR RODRIGUES SANTANA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de UNIAO - PI, filho de RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA e MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES; e MARA JAKELLYNE BATISTA DE ARAÚJO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JESUS ARAÚJO e MARIA DE JESUS BATISTA ARAÚJO; 8º) CARLOS DENIS SILVA PEREIRA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PEREIRA e MARIA DOS REMÉDIOS SILVA PEREIRA; e MARIA MORAIS OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO OLIVEIRA e FRANCISCA CARVALHO MORAIS OLIVEIRA; 9º) JOSÉ DE MARIA DA SILVA MELO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de UNIAO - PI, filho de JULIO RAMOS DE MELO e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MELO; e ELISSA ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de SILVANO CARVALHO SILVA e MARIA DA DORES ALVES SILVA; 10º) TERCISIO DA SILVA ARAÚJO, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de BREJO - MA, filho de ANTONIO MARINHO DE ARAÚJO e LAURA SILVA ARAÚJO; e ERONILDE VIEIRA DO NASCIMENTO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOAQUIM MARQUES VIEIRA e MARIA DIVINA BATISTA VIEIRA; 11º) MARCELO FERREIRA FEITOSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de FURTUNATO FERREIRA BATISTA e DURICA BEZERRA FEITOSA; e JOSILENE LIMA RODRIGUES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES e MARIA APARECIDA FERRER DE LIMA RODRIGUES; 12º) LUCAS LAFAEITE ROCHA DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de FLORIANO - PI, filho de EUDETE MARIA ROCHA DE OLIVERIA; e LARISSA NUNES DA SILVA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA; 13º) ANTONIO MOURA DUARTE, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de

PIMENTEIRAS - PI, filho de ANTONIO DUARTE NETO e MARIA DE MOURA LIMA; e NAYRA REGIS DE SOUSA MORAIS, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JORGE LUIZ CRUZ MORAIS e ELINEUSA DE SOUSA MORAIS; 14º) ÍTALO RANGEL DA COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS DORES DA COSTA; e CRISMÁLIA REZENDE PEREIRA, SOLTEIRA, BALCONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de MÁRCIO GREYCY ALVES PEREIRA e CRISTIANE ALVES REZENDE; 15º) RAFAEL ALMEIDA MENDES, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de RÔMULO MARTINS MENDES e SUELY ALMEIDA MENDES; e MARTA MARTINS GRAMOZA VILARINHO, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de AMARANTE - PI, filha de JOÃO GRAMOZA VILARINHO e MARIA DE SOUSA MARTINS GRAMOZA; 16º) RICARDO DA COSTA VIEIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ AFONSO VIEIRA e FRANCINETE TORRES DA COSTA VIEIRA; e TÉRCIA RENATA TEIXEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; 17º) CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA ROQUE, SOLTEIRO, CHAVEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ELIDEMAR DO NASCIMENTO ROQUE e ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ROQUE; e IZABELE MELO MARTINS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de SILVANA MELO MARTINS; 18º) AFONSO FERREIRA DA SILVA NETO, SOLTEIRO, OPERADOR DE EMPILHADEIRA, natural de TERESINA - PI, filho de ARNALDO FERREIRA DA SILVA e ALBECI ALVES DA SILVA; e EDNAIA FERREIRA LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PICOS - PI, filha de ESTELITA FERREIRA LIMA; 19º) JOSÉ FERDINAND DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA e MARIA LOPES DOS SANTOS; e DORIVANIA MARIA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de MARTA MARIA DA SILVA; 20º) PAULO ROBERTO LIRA MORAIS, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de ANGICAL DO PIAUI - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR MORAIS e MARGARIDA DA SILVA MORAIS; e MARIA APARECIDA DE JESUS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TORITAMA - PE, filha de PAULINO LUIZ DO NASCIMENTO e MARIA DO SOCORRO JESUS DO NASCIMENTO; 21º) ANTÔNIO JONAELSON DE SOUSA PAIVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA e MARIA ROSILENE PAIVA; e DANIELA MACHADO DE ANANIAS, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de DEUSILENE MACHADO DE ANANIAS; 22º) CLENILTON ALVES DE SOUSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES RODRIGUES e ROSA DE SOUSA RODRIGUES; e LUZIA FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JONAS FERREIRA DA SILVA e MARIA FARIAS DA SILVA; 23º) CAIO COSTA NUNES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de LUZILANDIA - PI, filho de FRANCISCO FERNANDES NUNES NETO e MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA COSTA; e MARIA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SAO BERNARDO - MA, filha de GUMERCINDO SILVA DOS SANTOS e MARIA DA GRAÇA DE SOUSA; 24º) OTACILIO CORREIA AGUIAR JÚNIOR, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de OTACILIO CORREIA AGUIAR e LUCELIA MELO AGUIAR; e THASSIANE DE SOUSA CUNHA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA e DEUSUITA DA CUNHA SOUSA; 25º) FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de BERNARDINO DE ARAUJO NEVES e SEBASTIANA DA COSTA NEVES; e CARMEM LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de MARTINHO ANTONIO DE OLIVEIRA e MARIA LUISA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 26º) CLAUDEBERGUE CARREIRO DE MELO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de IGUATU - CE, filho de ANTONIO ALVES DE MELO e YONARA DE JESUS CARREIRO DE SALES; e AMANDA CHAVES MARREIROS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JULIVAN DE CASTRO MARREIROS e SARA BARBOSA CHAVES; 27º) FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA SILVA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de IVANILDE MACHADO DA SILVA; e JAIANE DOS SANTOS NUNES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de IPIRANGA DO PIAUI - PI, filha de

JOSÉ NUNES DA ROCHA e IRACEMA DOS SANTOS NUNES; 28º) NAERISON DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de TEODORO LOPES DA SILVA e ALDENORA DE OLIVEIRA SILVA; e FRANCISCA ANDREZA PEREIRA LOPES RODRIGUES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES LOPES e MARIA AURISÊ PEREIRA LOPES RODRIGUES; 29º) FRANCISCO JARDE ALVES DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS e MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA SANTOS; e ANDRESSA RODRIGUES DE LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de GERARDO FERNANDES DE LIMA e ANTONIA VALDENICE RODRIGUES DE SOUSA; 30º) 016993163333JACKNILSON RAMOS DE ANDRADE, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MENDES DE ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE ANDRADE; e LEUDA VIEIRA NONATO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de MOYSÉS NONATO LOPES e FRANCISCA VIEIRA NONATO LOPES; 31º) ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de OEIRAS - PI, filho de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA e INÁCIA HELENA DE SOUSA; e ANA CRISTINA SANTANA DE SOUSA, VIÚVA, DO LAR, natural de ITABORAI - RJ, filha de JOSÉ SOARES DA ANUNCIAÇÃO e MARIA JOSÉ SANTANA DA ANUNCIAÇÃO; 32º) WAGNER DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e MARIA DO ROSARIO DE SOUSA SANTOS RUA JORN LIVIO LOPES 2501A; e KLEUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 33º) CÉSAR ERNANI IBIAPINA RUFINO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM CORTEZ RUFINO e ANTONIA DE JESUS IBIAPINA RUFINO; e NAYARA CAROLINA FERNANDES LEITE, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ADALGISO ROMÃO LEITE FILHO e SANDRA MARIA FERNANDES ALVES LEITE; 34º) ANTONIO CARLOS BATISTA MORAIS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA BATISTA DE MORAIS BORGES; e DANIELE MARINHO RODRIGUES BARROS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO WELLIGTON RODRIGUES BARROS e ANTONIA FRANCISCA MARINHO DE OLIVEIRA; 35º) FRANCISCO WELLIGTON SOUSA CARVALHO, SOLTEIRO, MÚSICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de URUBATAN PINHEIRO DE CARVALHO e MARIA DE FATIMA SOUSA CARVALHO; e CLEANE DA SILVA ROCHA, SOLTEIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MELO ROCHA e FELICIA VIEIRA DA SILVA; 36º) EDEZIO COSTA DE JESUS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ZE DOCA - MA, filho de IVANILDO JOSINO DE JESUS e MARIA EDNA COSTA DE JESUS; e AURINEIDE ROCHA DE SOUSA, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de PARNAIBA - PI, filha de EMIDIO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA ALDENORA ROCHA DE SOUSA; 37º) BRENO RAFAEL MOREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO SIMÕES DE SOUSA e MARIA LÚCIA MOREIRA ALVES; e PRISCILA CARLA CARDOSO DA SILVA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA e CARMEM LUCIA ARAUJO CARDOSO; 38º) LUIS CARLOS MACHADO JÚNIOR, SOLTEIRO, AGENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS CARLOS MACHADO e FRANCINETE GOMES DE MORAIS; e ANA LARISSA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA VILANY DA SILVA; 39º) LUDGERO FERNANDES GUIMARÃES GONZAGA, SOLTEIRO, BENEFICIÁRIO, natural de SAO GONCALO - RJ, filho de FRANCISCO FERREIRA GONZAGA e FRANCISCA FERNANDES GUIMARAES GONZAGA; e NAYZA SOARES NASCIMENTO, SOLTEIRA, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de BRASILIA - DF, filha de IZAIAS SOARES NASCIMENTO e MARIA JOSEFA SOARES DE SOUZA; 40º) LAURO LAERCIO CAMPELO DE SOUSA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAO FRANCISCO DE SOUSA e MARIA DE JESUS CAMPELO DE SOUSA; e ROSANE PINHEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE ABREU SILVA e ESMERALDA DA SILVA PINHEIRO; 41º) MANOEL MENDES PEREIRA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de OEIRAS - PI, filho de

ANTONIO ESTEVÃO PEREIRA e TERESA MENDES PEREIRA; e ELIZA MARIA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA AMÉLIA DA SILVA; 42º) RENATO DE SOUSA CARDOSO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO e FRANCISCA JOSÉ DE SOUSA CARDOSO; e MARCIA RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de MAGALHAES DE ALMEIDA - MA, filha de JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e LIDIA CAETANO DA SILVA; 43º) RUDIARI ROCHA ALVARENGA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de SIGÊFREDO GOMES ALVARENGA e RAIMUNDA ROCHA ALVARENGA; e JOSEFA NUNES PEREIRA FILHA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de LUIZ GONZAGA PEREIRA e JOSEFA NUNES PEREIRA; 44º) FABRÍCIO DE SOUSA ARAÚJO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS MARCIANO DE ARAUJO e CLAUDIA MARIA DE SOUSA ARAUJO; e SHEARI FRANÇA MARTINS, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ARIOVALDO MARTINS DO LAGO e SHEYLA MARIA MALHEIROS DE FRANÇA; 45º) ANTONIO LEANDRO MENESES DOS SANTOS, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DE MENESES; e JÉSSICA BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO e MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO; 46º) FÁBIO DA SILVA MOURA, SOLTEIRO, COBRADOR DE ÔNIBUS, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GONZAGA MOURA e MARIA LÚCIA DA SILVA MOURA; e MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SANTOS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de OEIRAS - PI, filha de LUIS RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DE CARVALHO SANTOS; 47º) EMANUEL HENDELL MORAIS LIMA, SOLTEIRO, ANALISTA DE TI, natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filho de MANOEL GONÇALVES LIMA e GERLANE MORAIS LIMA; e ILLA MARINHO CANDEIRA FREITAS, SOLTEIRA, ANALISTA ADMINISTRATIVO, natural de PARNAIBA - PI, filha de MAÉLIO CÉSAR FREITAS DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO CANDEIRA FREITAS; 48º) VINÍCIOS ALEXANDRE MENDES LIMA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GILSON PEREIRA LIMA FILHO e SÔNIA MARIA SOARES MENDES LIMA; e IDELMA DA SILVA ABREU, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de ISNAEL FERREIRA DE ABREU e MARIA VIEIRA DA SILVA ABREU; 49º) GILBERTO MOURA NETO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDWARD ROBERT PEDRO DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MOURA; e RAFAELA MARQUES SILVA, SOLTEIRA, BIOMÉDICO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA e RAIMUNDA MARQUES SILVA; 50º) CAIO JORDAN DA COSTA LIMA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JESÚS DE SOUSA LIMA e CARMEN LÚCIA DA COSTA SANTANA LIMA; e GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de IVALDO ARAÚJO BORGES e DIANA MONTEIRO DE ARAÚJO BORGES; 51º) SILVESTRE DE SOUSA DA COSTA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ERNESTO DA COSTA SOBRINHO e CARMELITA FRANÇA DE SOUSA DA COSTA; e FRANCISCA VIVIANE DE CARVALHO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de DEUSIMAR JULIA DE CARVALHO; 52º) FRANCISCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de BOQUEIRAO DO PIAUI - PI, filho de ANTONIO CONRADO DA SILVA e MARIA SUELI DA CONCEIÇÃO DA SILVA; e ANTONIA LOPES CARVALHO, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de TERESINA - PI, filha de VIRGILIO MONTEIRO DE CARVALHO e FRANCISCA ABREU LOPES CARVALHO; 53º) JUNEY JESUS DOS SANTOS, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e RAIMUNDA MARCOLINA JESUS DOS SANTOS; e NEIDIANE DA SILVA GOMES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTO LONGA - PI, filha de ZENÁLIA DA SILVA CAMPOS GOMES e FLORIANO VIEIRA GOMES; 54º) FRANKILIN CÁSSIO DA SILVA CARDOSO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CARDOSO RIBEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO; e ANTÔNIA POLIANA DE SOUSA CAMPOS, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA,

natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALVES CAMPO e MARIA DO CARMO DE SOUSA CAMPOS; 55º) PEDRO VINICIUS VIEIRA SOUSA, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ALVES DE SOUSA e CÉLIA MARIA VIEIRA DE SOUSA; e ABGAIL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de LEANDRO JOSÉ SANTOS DA SILVA e MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; 56º) LOURIVAL ALVES BARROS, VIÚVO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SABINO ALVES BARROS e JOANA FRANCISCA BARROS; e EMILIA MARIA NUNES CHAGAS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS e MARIA NUNES DA COSTA CHAGAS; 57º) EXPEDITO LIMA DO MONTE, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de POCAO DE PEDRAS - MA, filho de ANTONIO DE ARAUJO MONTE e MARIA CARDOSO LIMA DO MONTE; e FRANCISCA KELLYANE DE MORAES SILVA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA e MARIA JAQUELINE DE MORAES SOUSA SILVA; 58º) JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO, VIÚVO, AUTÔNOMO(A), natural de UNIAO - PI, filho de JOSÉ NUNES DA SILVA e TERESINHA ANTONIA NUNES; e ISABEL CRISTINA PEREIRA NUNES, DIVORCIADA, COMERCIÁRIO(A), natural de MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, filha de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA e MARIA NUNES DA SILVA; 59º) FLÁVIO BARBOSA LEAL, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BORGES LEAL e MARIA DE JESUS BARBOSA LEAL; e ANA CAROLINA BATISTA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de MARA BEATRIZ FERREIRA BATISTA; 60º) IGO NEWTON PEREIRA ALVES, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PICOS - PI, filho de CRAUSE CELSO PEREIRA e FRANCISCA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA PEREIRA; e MONIQUE ÁYLA CAVALCANTE DE ARAUJO, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, natural de FLORIANO - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE ARAUJO NETO e GEORGIA CAVALCANTE DE ARAUJO; 61º) ARISSON LICÁ VALADARES, SOLTEIRO, OPERADOR COMERCIAL, natural de GODOFREDO VIANA - MA, filho de ARISTON VALADARES e MARIA ILZA LICÁ; e RAYSSA DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRA, ESTAGIÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOEL DA SILVA SANTOS e HOSANA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS; 62º) FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA PEREIRA, SOLTEIRO, CONSULTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA e JOANA FERNANDES OLIVEIRA PEREIRA; e POLIANA NASCIMENTO DE SOUSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS MARTINS DE SOUSA e ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

Processo nº 0027761-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR ALVES PIRES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Versam os autos sobre matéria atinente ao direito do consumidor. Diante disso, e presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova. Determino ao Requerido que apresente uma cópia do contrato firmando com a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de considerar-se verdadeiras as alegações contidas na inicial, refente às cláusulas do contrato. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003135-49.2019.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

Réu: JOSÉ HILTON FURTADO MELO FILHO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 44, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". TERESINA, 4 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007059-30.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONTINENTAL BANCO S\A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/PIAUÍ Nº 1870), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ROSEANY ARAUJO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 10952)

Requerido: ALESSANDRA JAIME DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015912-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757), JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4871), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO PAN S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), MARCELA MARIA ALBINO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8988), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Intime-se a parte autora, por advogado, para se manifestar sobre a petição apresentada peloVBANCO PAN S.A, protocolada sob o nº 0015912-81.2010.8.18.0140.5002. Cumpra-se.

Processo nº 0030231-49.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 2255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005474-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO CARDOSO VENTURA

Advogado(s): HARLEM MENESES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6193)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

BANCO SOFISA S/A devidamente qualificada na inicial interpôs por intermédio de seu procurador o presente incidente de impugnação do valor da causa, alegando em síntese que o valor correto da ação principal deverá ser o mesmo do contrato. A parte impugnada, devidamente intimada, NÃO apresentou manifestação. Vieram os autos conclusos. É o necessário relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o autor atribuiu à causa o valor de R$ 500,00, muito embora pretenda a revisão de contrato de financiamento de valor muito superior. Ao contrário do que se tem adotado como prática comum, as partes não detém o livre arbítrio na fixação do valor da causa, pois o Código de Processo Civil estabelece nos arts. 291 a 293 os parâmetros para sua definição, que têm como diretriz a correspondência com o conteúdo patrimonial do pedido. Consoante o art. 292, II do CPC, na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida. Tratando-se de ação revisional, o valor da causa deve corresponder ao do contrato jurídico que se pretende modificar, mas somente naquilo que corresponder ao proveito econômico buscado, o que corresponde à diferença entre o valor cobrado pelo agente financeiro (total do valor cobrado) e o indicado como devido pelo consumidor. No presente caso, verifico que o valor total da dívida junto à instituição financeira é de R$ 19.677,60, enquanto que o Requerente entende como devido o valor de R$ 11.394,91. Desta feita, e nos termos acima explicitados, o valor da causa deverá ser a diferença entre um e um outro, ou seja, R$ 8.282,69. Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$ 8.282,69 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), devendo recolher as custas sobre esse valor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal. Intimem-se.

Processo nº 0014433-63.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): COMERCIAL PIAUI DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado nas CDAs nº 0301.1692/02, 0301.1699/02, 0301.1700/02, 0301.1701/02 e 0301.1763/02, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 08 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010336-54.2003.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Requerido: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ENEIAS DE MIRANDA VANDERLEY, SOLTEIRO, TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO DE PAULA VANDERLEY e ENEDINA BARBOSA DE MIRANDA VANDERLEY; e ALEXANDRA RIBEIRO MACHADO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, natural de TERESINA - PI, filha de ALEXANDRE DA COSTA MACHADO MATOS e ROSELIS RIBEIRO BARBOSA MACHADO; 2º) JOSIMAR SOARES DA COSTA, SOLTEIRO, METALURGICO, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filho de JOSE DA CRUZ PEREIRA DA COSTA e BENEDITA SOARES DA SILVA; e JANILDE ALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA; 3º) ANTONIO CRUZ DA SILVA, DIVORCIADO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de CICERO FRANCISCO DA SILVA e ANTONIA RODRIGUES CRUZ DA SILVA; e SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de CAXIAS - MA, filha de JOÃO BARBOSA DAS CHAGAS e MARIA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS; 4º) MAURÍCIO JOSÉ OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUSA e FRANCISCA MARIA OLIVEIRA; e ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EXPEDITO CÂNDIDO XAVIER e MARIA NELI DOS SANTOS SOUSA; 5º) EMERSON FERREIRA BRITO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de AUGUSTO BRITO DA SILVA e MARIA FERREIRA DA SILVA; e CELIA BATISTA DE SÁ, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de NOVA IORQUE - MA, filha de FRANCISCO PEREIRA DE SÁ e MARIA BATISTA DE CASTRO; 6º) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDENOR MARTINS SANTOS e EDITE ALVES DE ALMEIDA; e FRANCISCA DE MESQUITA SANTOS, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS e ANTONIA MARIA DE MESQUITA; 7º) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de LUZILANDIA - PI, filho de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA e BERNARDA DA CONCEIÇÃO SILVA; e RAIMUNDA ELIAS DA SILVA, SOLTEIRA, COZINHEIRA, natural de AROAZES - PI, filha de SATURNINO ELIAS DA SILVA e FRANCISCA ALVES DE SOUSA; 8º) ROSEAN MOURA DOS SANTOS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS e MARIA DE SOUSA MOURA DOS SANTOS; e LIVIA DE CASTRO SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de SAO PAULO - SP, filha de WILSON SOARES DA SILVA e ANA ROSA GUERREIRO DE CASTRO SILVA; 9º) BRUNNO THIAGO DE SOUZA COSTA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERTO LOPES DA COSTA e MARIA DOS ANJOS DE SOUSA BARROS; e DIANA DOS SANTOS SILVA FREITAS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA FREITAS e MARIA DOS SANTOS SILVA FREITAS; 10º) VALDEVI MACHADO DE CARVALHO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de BENONI GIRÃO MACHADO e DELZUITE TRINDADE DE CARVALHO MACHADO; e ELISÂNGELA SILVEIRA DE CARVALHO, DIVORCIADA, COMERCIÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO e MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA CARVALHO; 11º) FRANCISCO DENES GOMES PONTES, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de ESPERANTINA - PI, filho de OSVALDO COSTA PONTES e MARIA DO SOCORRO GOMES PONTES; e VALÉRIA SILVA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ROSÁLIA MARIA DA SILVA; 12º) RODRIGO CÉSAR LACERDA ANDRADE, SOLTEIRO, ESTORQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE OLIVEIRA ANDRADE e SHIRLEY DE FATIMA RIBEIRO DE LACERDA ANDRADE; e INÁGYLA MARIA DE ARAÚJO GOMES DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de MILTON CÉSAR GOMES DOS SANTOS e MARLY ALMEIDA DE ARAUJO DOS SANTOS; 13º) IRAUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, natural de BARRA DO CORDA - MA, filho de IRAUI PEREIRA DE OLIVEIRA e ODALIA BATISTA CARNEIRO; e DANIELA MARQUES NUNES, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de OSENITO SOARES NUNES e CLEUDE MARQUES SOUSA; 14º) JOSÉ INÁCIO DE SOUSA NETO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE INÁCIO DE SOUSA FILHO e ANTONIA MARIA VIEIRA; e JANYELE DE DEUS SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CARLA MARIA DE DEUS SILVA; 15º) ISRAEL DA SILVA RIBEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO RIBEIRO FILHO e MAURICÉLIA DA SILVA RIBEIRO; e FRANCILDA ALVES DA CRUZ, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PAULO RAMOS - MA, filha de EVANGELISTA DA CRUZ e TEREZA PRUDENCIA ALVES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0008711-33.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FLAVIO LEONARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1024 do CPC, conheço dos embargos apresentados, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0005529-05.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB, RENATA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JEAN ABRANTES VELOSO

Advogado(s):

Vistos etc.

CITE-SE a parte executada no endereço indicado em petição eletrônica de fl. 99.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005062-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GOMES DE SOUZA SANTOS, JOAO BATISTA TAVARES MATOS, MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE FRANÇA, GEANI CARDOSO SOUSA, NORBERTO DA SILVA NORONHA NETO, REGINALDO FONSECA SILVA, JOEL SOARES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA, JOSE WASHINTON MACHADO DA SILVA, RAFAEL VAZ BRANDÃO

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo

fica: 1. Preenchido os requisitos legais, procedo juízo de retratação, defiro aos Autores os benefícios da justiça gratuita;

2. Tendo em vista a concessão da gratuidade, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 4ª Vara Cível;

3. Tendo em vista que o objeto da demanda envolve interesses que podem repercutir no FCVS, intimem-se a Caixa Econômica Federal, por meio de sua procuradoria, para manifestar interesse em intervir no feito, no prazo de 15 dias;

4. Expeça-se mandado de citação da requerida Caixa Seguradora S/A, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º;

5. Conforme dispositivo no artigo 335 do N-Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);

6. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP.

Expediente Necessário.

Cite-se e Intime-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0002324-46.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLORISVALDO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC, por não entender tratar-se de embargos protelatórios. Prossigamos com o cumprimento de sentença. No tocante aos cálculos, há manifestação das partes sobre a conta elaborada. Pelo Autor/exequente há impugnação quanto ao valor da causa para fixação de honorários de sucumbência em seu favor, bem como pelo lançamento do crédito de R$ 3.000,00 em favor do procurador do exequente, quando na verdade deveria ter sido fixado em favor do procurador da parte executada. Pelo executado houve impugnação quanto à aplicação de índices diversos do que fora determinado em sentença. Questiona também o crédito de R$ 3.000,00, referente à verba honorária fixada na decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação, equivocadamente creditada em favor do procurador da parte Autora. Bom, é evidente e incontroverso que a verba honorária de R$ 3.000,00 pertence ao procurador da parte executada, merecendo correção neste ponto. No que diz respeito à erros na aplicação dos índices de correção monetária e juros, em que pese o Executado não tenha esclarecido quais erros foram verificados por ele, analisando atentamente a conta elaborada, observo que o cálculo foi feito em consonância com a decisão contida nestes autos (correção a partir de junho/05 e juros de mora a partir de novembro/06). Não há nada a ser reparado. O último ponto impugnado diz respeito à base para fixação dos honorários de sucumbência em favor do procurador da parte Autora, verba referente à fase de conhecimento. Conforme já descatado por este juízo, a sentença arbitrou honorários de sucumbência de 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. A toda causa deve ser atribuído um valor, conforme as balisas do Código de Processo Civil. Ao ajuizar a presente ação, o Autor deu à causa o valor de R$ 1.000,00, valor este que se apresenta claramente incorreto à vista da legislação processual. Contudo, não houve qualquer impugnação ao valor da causa, bem como também não foi corrigida de ofício por este juízo. Desta feita, descabe somente agora na fase de cumprimento de sentença a parte autora trazer argumento que o valor da causa seria a somatória dos pedidos, valendo-se deste argumento para aumentar o valor da verba honorária. O valor da causa deve ser apresentado corretamente desde a petição inicial, mas o que vemos corriqueiramente são as partes apresentando valores incorretos com o fito de pagar as custas processuais em valores a menor. A consequência desta escolha deve ser aceita pela parte que deu causa a este erro, ou melhor, àquele que detinha a capacidade técnica de compreender a importância de se indicar corretamente o valor da causa: o advogado. Não havendo fundamento na lei para alteração do valor da causa, indefiro a impugnação apresentada pelo Autor, quanto a este ponto. Assim, retornem-se os autos à contadoria para alterar o cálculo apresentado, tão somente no que diz respeito à verba honorária de R$ 3.000,00 (três mil reais), fixadas em favor do procurador da parte EXECUTADA (Banco do Brasil S/A), devendo ser atualizados os valores apontados nos demais itens e realizada uma conta em apartado para o crédito do exequente. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para conhecimento, em especial o devedor para efetuar voluntariamente o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários a serem fixados com base no art. 523, do NCPC.

Processo nº 0002345-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA

Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 14 de outubro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA