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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013116-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
APELADO: JOSÉ NUNES RAMOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO BRITO UCHOA (PI006150)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.004611-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA
ADVOGADO(S): CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA (PI004704)
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(S): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (PE021415) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, a recolher o porte de remessa e retorno em DOBRO junto ao Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 4°, da resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007. § 2°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissào do recurso interposto.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.001382-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: CLEIDE DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010045-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983)
REQUERIDO: ABELARDO FEITOSA DA SILVA FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030. I. "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto pelo listado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011393-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO (PI008045) E OUTRO
APELADO: CÉLIA MARIA LOUREIRO DA CUNHA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.006107-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO: RAIMUNDO ALVES FEITOSA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE PIRES TEIXEIRA (PI002025)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS AGRAVADOS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO. A decisão não pode prejudicar o percebimento das suas devidas remunerações. O afastamento dos cargos não pressupõe a suspensão do pagamento de qualquer verba remuneratória.

RESUMO DA DECISÃO
Determino que seja realizada a expedição de novo ofício para o Prefeito Municipal de São Gonçalo do Piauí, determinando que proceda ao imediato pagamento da remuneração dos agravados, durante o período de março de 2017 a novembro de 2017, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.001295-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ACILINO DE AQUINO VIEIRA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO(S): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS (PI004410) E OUTROS
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030. I, "b", do Código de Processo Civil NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002171-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: LIA RAQUEL ROCHA SANTOS
ADVOGADO(S): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (PI001922)
APELADO: CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(S): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (PI003767) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO. NOMEAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE CLASSIFICAÇÃO NA LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. SURDEZ UNILATERAL. SÚMULA N° 552 DO STJ. DEFICIÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. SÚMULAS N° 283 E 284 DO STF. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N° 07 DO STJ. RECURSO INADMITIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012643-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO(S): AGENOR VELOSO NETO IGREJA (PI002654) E OUTROS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030. I. "b", do Código de Processo Civil NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001546-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR (PI015488)
REQUERIDO: CARLA VITÓRIA BEZERRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.000614-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
REQUERIDO: EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES (PI006178)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030,I,a, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.007759-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: SODIESEL PEÇAS E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (PI003618) E OUTRO
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): NEY JOSÉ CAMPOS (MG044243) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno devido ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007724-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JOSÉ DE FREITAS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: ARNALDO GOMES DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO (PI007375)
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (SP192649)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002984-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI6544) E OUTRO
APELADO: IVANETE PARAGUASSU DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO VÁLIDO. REMUNERAÇÃO EM ATRASO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DEFICIÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. SÚMULA N° 283 E 284 DO STF. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N° 279 DO STF. RECURSO DENEGADO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto. NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030. V. do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005639-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B) E OUTRO
APELADO: JOÃO PEDRO HOLANDA BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE (PI004241)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.002423-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA DE FATIMA PORTELA MENEZES
ADVOGADO(S): MIGUEL REIS MENEZES (PI010627)
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto. NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030. V. do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002816-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
REQUERIDO: CARLOS GONZAGA M.MOREIRA
ADVOGADO(S): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA (PI002517)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, e observando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudêncial fixada sob a sistemática de repercussão geral. NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009191-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRANCISCA REIS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (PI004485)
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(S): SARA MARIA ARAUJO MELO (PI004044)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.001260-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JOSE VICENTE DE PAULO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA (PI013864)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011821-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CASTELO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
ADVOGADO(S): MARCELLO VIDAL MARTINS (PI006137)
APELADO: CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL EIRELI - EPP E OUTRO
ADVOGADO(S): ROSÂNGELA BORGES DE FREITAS FELICIANO (GO026549) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.003115-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JG EMPREENDIMENTOS DE MODA LTDA
ADVOGADO(S): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI008824)
AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-BICBANCO S.A.
ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE021678) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010358-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644) E OUTROS
APELADO: IOMAR ELOI DE SOUZA
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006386-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: ITAÚ SEGUROS S.A.
ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (PI008449) E OUTRO
REQUERIDO: LAIANA BRITO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARCOS LUIZ DE SA REGO (PI003083) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.000166-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA (PI008910) E OUTROS
APELADO: MARIA DO CARMO PORTUGAL DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO (PI005699)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.000614-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
REQUERIDO: EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES (PI006178)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.