Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000495-07.2014.8.18.0057

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOSÉ DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000221-16.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR BATISTA DE PASSOS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020,ás 10:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000906-16.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIEGO SOARES MENESES

Advogado(s):

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DECISÃO: "... Tendo em vista a manifestação de ambas as partes acerca da celebração de acordo, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Todavia, como a celebração do acordo ocorreu após a Sentença proferida nos autos, mantenho a condenação de honorários e custas judiciais, por serem matérias que este Juízo não pode dispor após resolver o mérito. Sendo assim, intime-se a parte Requerida para, no prazo de quinze dias, recolher as custas finais do processo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000198-70.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000220-31.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, ás 4:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000467-04.2006.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): JOSE LUIZ SENE SILVA

DESPACHO: Junte-se aos autos o detalhamento da inserição de restrição veicular, via sistema RENAJUD. Intime-se o exequente, por intermédio do seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 14 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000206-47.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 12:00 horas.

Processo nº 0000072-08.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIVAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

(...)Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDIVAR JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, por crime de lesão corporal leve praticado mediante violência doméstica e familiar (art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, I e V da Lei nº 11.340/2006)(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000251-51.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, 12:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000250-66.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 13:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000176-50.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEAN FERNANDES DE OLVEIRA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

ATO ORDINATÓRIO: D ordem, intima-se o advogado do réu acima para a audienia de instrução e julgamento deste feito, designada par o dia 25/11/2019, às 9:00 horas, neste juizo. Eu, Franisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000201-25.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, ás 13:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000227-23.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BANERJ S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, ás 14:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000078-62.2012.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ OLIMPIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

DESPACHO: Cls,Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019 audiência de suspensão condicional do processo.às 08horas50min. Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0800471-91.2018.8.18.0028
CLASSE: PROVIDÊNCIA (1424)
ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco]
REQUERENTE: ODELVINA APARECIDA SILVA
REQUERIDO: IZABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS, CLEITON LUIS SILVA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ODELVINA APARECIDA SILVA em face de MARIA IRECE DOS SANTOS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-se que em caso de revelia será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 10/10/2019. Eu, BRUNA GOMES DE SOUSA PORTO, Escrivã Judicial, digitei.

Floriano-PI, 10 de outubro de 2019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000646-37.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: ELISABETE DE MELLO DOMINGUES

Advogado(s): NATALIE CARMELINO(OAB/SÃO PAULO Nº 183922)

Requerido: B.V.D.C.S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000484-16.2011.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALCIDES DELFINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

SENTENÇA: Intimar as partes da sentença de fls. 101/102, cujo teor que se destaca" Posto isto, com supedâneo nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V todos do Código Penal Brasileiro, julgo extinta a punibilidade em favor do réu ALCIDES DELFINO DE OLIVEIRA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do crime imputado na denúncia, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o réu, pessoalmente, e o advogado por meio de diário. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o cumprimento das formalidades legais e o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se, com baixa.

Processo nº 0000067-87.2008.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D.R.V. DE O.L.

Advogado(s):

Requerido: RICARDO SANTOS LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA.Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485,III do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pela Requerente. Ressalto, todavia, que ditas verbas não poderão ser exigidas neste momento, em razão da Autora estar amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita, ex vi do art. 98, §1º, inciso I do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Notifique o Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000222-98.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BANERJ S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação pára o dia 13/02/2020, ás 14:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001633-22.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALVAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm provas a produzir especificando-as, e/ou querendo ratificar as já existentes. Cumpra-se com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 10 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000115-81.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EMIDIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000779-14.2019.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor do fato: ANTONIO WANDERSON DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO: Designo o dia 14.10.2019, às 11:30 horas para realização da audiência. Este Juízo providenciará a solicitação de autorização junto à CGJ. À Secretaria para expedientes necessários, expedindo-se intimação aos pais do representado e advogado. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao CEIP e à 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina/PI. Cumpra-se com urgência. PEDRO II, 10 de outubro de 2019 LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000511-81.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): EXPEDITO SALVADOR ANCHIETA

Advogado(s):

SENTENÇA Diante do exposto, consubstanciada no pedido em tela, HOMOLOGO o presente pedido e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, contra EXPEDITO SALVADOR ANCHIETA, ambos qualificados nos autos, nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que devedor satisfez a obrigação. Comunique-se aos Órgãos de restrição de crédito, como SERASA, CADIN, SPC, para que promovam a baixa, acaso tenham registrado o nome do executado como inadimplente. Determino ainda a desconstituição de eventual penhora, assim como devolução de carta precatória acaso expedida. Custas pelo executado. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001242-83.2015.8.18.0036

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000124-03.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - COREN-PI

Advogado(s): CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): GLICIA ROBERTA DIAS FREIRE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.