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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000237-67.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BANERJ S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 16;00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000576-22.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KAIRO PONTES DE ABREU

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls, Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019, às 10h40min, neste Fórum audiência de suspensão condicional do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000216-91.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 15:30 horas.

Processo nº 0000440-57.2017.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Executado(a): BANCO BRADESCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000331-72.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LÍDIA VERA DE SOUZA, FRANCISCO VERA DE SOUSA, FRANCIVALDO VERA DE SOUZA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-06.2014.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 1ª DRP DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTÔNIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art. 109, V do Código Penal.

Processo nº 0000574-48.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o boleto referente ao comprovante de pagamento de custas finais juntado aos presentes autos (código de barras nº 00190.00009 03088.125004 01196.785172 3 76590000011435). LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019.

Processo nº 0000448-21.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARINALVA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado(a): AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados das partes (MARINALVA RIBEIRO DA SILVA e AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituídos, RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115) e IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo setor de cálculos do E. TJPI. E, para constar, eu, Marco Renato do nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000042-64.2014.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MATEUS BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Com fulcro no art. 121, § 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente julgo extinta a punibilidade do representado por já ter passado dos 21 anos de idade, sendo inaplicável qualquer medida socio-educativa.

Processo nº 0000409-16.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000351-97.2018.8.18.0055

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: RENATA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)

Réu: ELISANGELO RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000108-22.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO BESERRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000193-76.2017.8.18.0055

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA, ELISANGELA DA SILVA MARQUES SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), ANTÔNIO STÉFANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15293), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000112-30.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA, MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA ME, ELISANGELA DA SILVA MARQUES SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000576-95.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL ABILIO DE CASTRO

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls,Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019, às 08h30min, neste Fórum, audiência de suspensão condicional do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0003140-24.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: HENRIQUE CESAR RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.144, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000206-47.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 12:00 horas.

Processo nº 0000072-08.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIVAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

(...)Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDIVAR JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, por crime de lesão corporal leve praticado mediante violência doméstica e familiar (art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, I e V da Lei nº 11.340/2006)(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000251-51.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, 12:30 horas.

Processo nº 0000495-07.2014.8.18.0057

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOSÉ DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000221-16.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR BATISTA DE PASSOS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020,ás 10:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000906-16.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIEGO SOARES MENESES

Advogado(s):

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DECISÃO: "... Tendo em vista a manifestação de ambas as partes acerca da celebração de acordo, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Todavia, como a celebração do acordo ocorreu após a Sentença proferida nos autos, mantenho a condenação de honorários e custas judiciais, por serem matérias que este Juízo não pode dispor após resolver o mérito. Sendo assim, intime-se a parte Requerida para, no prazo de quinze dias, recolher as custas finais do processo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000198-70.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000220-31.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 13/02/2020, ás 4:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000467-04.2006.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): JOSE LUIZ SENE SILVA

DESPACHO: Junte-se aos autos o detalhamento da inserição de restrição veicular, via sistema RENAJUD. Intime-se o exequente, por intermédio do seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 14 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS