Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000448-21.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARINALVA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado(a): AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados das partes (MARINALVA RIBEIRO DA SILVA e AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituídos, RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115) e IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo setor de cálculos do E. TJPI. E, para constar, eu, Marco Renato do nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000042-64.2014.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MATEUS BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Com fulcro no art. 121, § 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente julgo extinta a punibilidade do representado por já ter passado dos 21 anos de idade, sendo inaplicável qualquer medida socio-educativa.

Processo nº 0000409-16.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000419-49.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL MARTINS SILVA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls, Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019 às 14horas40min audiência de suspensão condicional do processo.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000313-81.2012.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ADAIL JOSÉ DE SOUSA, ADÃO CARVALHO CUNHA, ALEXANDRINO RIBEIRO DE SENA, ANANIAS JOSÉ DE SOUSA, ANTONIO CARLOS CARVALHO FERREIRA, AVANILDO ROCHA DE SOUSA, EDIONEVALDO NATANAEL ALEXANDRE, ENIAS JOSÉ DE SOUSA, EUDOXE RIBEIRO DE CARVALHO, JULIO PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA, NELSON ROCHA DE SOUZA, JOAQUIM NUNES NETO, RAIMUNDO NUNES ALEXANDRE, UILSON ALVES DE SOUSA, GENERINO PEREIRA DOS SANTOS, ZEILTON JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos infringentes, e em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se aparte embargada para, querendo, oferecer contra minuta, no prazo de 5 (cinco) dias (art.1.023, § 2º, NCPC). Cumpra-se

Processo nº 0000588-02.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSCAR GRADVOHL DE ABOIM

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-43.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000194-38.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANAILDO CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as petições eletrônicas que dão conta do cumprimento espontâneo do acórdão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001226-60.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ENOI DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000239-37.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 14/02/2020, ás 10:00 horas.

Processo nº 0000162-16.2017.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA FONSECA JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000164-24.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GENILSON JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

Processo nº 0000152-86.2019.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Réu: DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA, EMERSON SOUZA DA SILVA, HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR, JOSENVERTON DOS SANTOS SOUSA, VINICIUS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se os advogados dos réus, habilitados nos autos, para a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 29/10/2019, às 12h00 na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000184-15.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUZIA LOPES DE HOLANDA

Advogado(s): VALDENICE GOMES CELESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 12112)

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000256-73.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 14/02/2020, ás 10:30 horas.

Processo nº 0000185-97.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALINE DO BONFIM NASCIMENTO

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

Processo nº 0000176-38.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DIOGO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

PROCESSO Nº: 0001266-68.2011.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARLON WILSON GONÇALVES MARREIROS

Réu: JOSE GONCALVES MARREIROS, HELENICE LIMA MARREIROS, EMERSON CHARLES PEREIRA DO NASCIMENTO, TINA CHARLES PEREIRA DO NASCIMENTO, AMISTRON PEREIRA DO NASCIEMENTO, SIMONE PEREIRA DO NASCIMENTO, EDENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, KELY MILENE MARREIROS DO NASCIMENTO, MEYCON STEFERSON NASCIMENTO MARREIROS, MADSON JHONES NASCIMENTO MARREIROS, AELSON GONCALVES MARREIROS, ADILSON GONÇALVES MARREIROS, EDILSON GONÇALVES MARREIROS, JAILSON GONÇALVES MARREIROS, ALCIONE GONÇALVES MARREIROS, JONY WILSON GONÇALVES MARREIROS, JACQUELINE GONÇALVES MARREIROS, CIRLENE GONÇALVES MARREIROS, JOSE LEDI RODRIGUES DE ARAUJO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA FREITAS DO NASCIMENTO e VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA OSVALDO CRUZ, 2763, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí em face de JUCILEIDE MARREIROS, JACKSON MARREIROS, CLEONEIDE MARREIROS E JORGE MARREIROS, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados para tomarem conhecimento do presente inventário e apresentem manifestação, se quiserem, no prazo de 20 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino. Parnaíba, 10 de outubro de 2019

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000561-68.2013.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Réu: ANDRÉ ALVES DA SILVA FILHO BUDI

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: De ordem do MM. Juiz de Direito do JECC desta Comarca, Dr. Carlos Eugênio Macedo de Santiago, conforme determinado no despacho de fls. 104, designo audiência de instrução para o dia 31/10/2019 às 9:30 horas a ser realizada nesta 1ª Vara. FLORIANO, 31 de julho de 2019 PABLO ERNESTO FONSÊCA NEIVA Secretário(a)

Processo nº 0001116-36.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000219-46.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 14/02/2020, ás 14:00 horas.

Processo nº 0000390-10.2016.8.18.0041

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA TAMIRES ANDRADE SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000455-25.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA LÚCIA DA SILVA, ALDEMI COUTINHO VELOSO, FRANCISCO CÉSAR DE SALLES, CARLOS ROBERTO COUTINHO COSTA, CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213/2004)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 10 de outubro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000173-83.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

Processo nº 0000181-60.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS AUGUSTO LIMA SOUSA

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.