Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003505-72.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA MARLENE DA SILVA BARROS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Suplicado: GENIVALDO DA CRUZ BARROS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ) Com base no § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisãocivil, em regime fechado, do devedor, GENIVALDO DA CRUZ BARROS, RG nº 1.526.478SSP-PI, inscrito sob o CPF n° 870.997.723-68, filho de MARIA DE LOURDES DE LIMACRUZ, pelo prazo de 90 dias ou até que pague o débito referente às três últimas parcelasanteriores ao ajuizamento da ação e as que venceram no curso do processo, sem prejuízoda execução do restante devido, sendo a medida executada de imediato e o réu devendoser recolhido em uma cela separada dos demais presidiários de prisão penal, ficando àdisposição deste Juízo.Autorizo o protesto da dívida, com fundamento no art. 528, §3º do Código deProcesso Civil, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC.Expeça-se Mandado de Prisão para os devidos fins, devendo ser cumprido deimediato via Malote Digital, ficando autorizada a expedição de Alvará de Soltura, desde quecomprovado o pagamento do débito que autoriza a prisão civil ou ao cumprimento dos 90dias de prisão, devendo ser comunicado, de imediato, a este juízo, o motivo da soltura doexecutado.

Processo nº 0008230-07.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: GILMARA FERREIRA MOURAO, ANTONIA GIRLENE FERREIRA, ANTONIA LIGIA FERREIRA, GIRLENE FERREIRA MOURAO, GILLIARD FERREIRA MOURAO

Advogado(s): NAYANNA MARA DE ALMEIDA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 7642)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0019590-46.2006.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: TERESINHA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FABIANA PAIFFER(OAB/PIAUÍ Nº 194195)

Requerido: VITALINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): Trata-se de processo julgado, conforme fl. 28.Dessa forma, expedidos os documentos necessários, como determinado nodespacho anterior, e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição efeitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0006594-26.2012.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: WIDMARK VASCONCELOS SOUSA

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: MARIA JULIA PEREIRA SOUSA (INFANTE), ELIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): Portanto, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito pelosfundamentos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiçagratuita.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0014098-34.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CONCEICAO DE MARIA MORAIS DE MESQUITA, JOAO LUCAS DE MORAIS CAMPOS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821), NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776)

Requerido: JOÃO CARLOS DE CAMPOS NETTO

Advogado(s): LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7678) Considerando acórdão que negou provimento ao recurso de apelação,cumpra-se a sentença de fl. 219-222.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0027666-15.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0018083-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE BARBOSA VIANA

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0015240-78.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CREUZER DE OLIVEIRA

Advogado(s): PERIKLES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

Exonerado: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PERIKLES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte REQUERENTE as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0019884-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADEMIR WILSON DA SILVA, AURICELIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DEON DA CAMARA FALCAO E CARVALHO MONTANHA (OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002062-23.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNO DO CARMO FERNANDES DE JESUS(MENOR)

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RICARDO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001714-68.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: STENIO LIMA VERDE CAVALCANTE

Advogado(s): SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Requerido: ANDRE LUCAS PINHEIRO VELOSO CAVALCANTE (MENOR), BRUNO VICTOR PINHEIRO VELOSO CAVALCANTE (MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008871-58.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FABRICIA FONTES BORGES, SILVIA LETICIA FONTES BORGES, CAMILA FONTES BORGES

Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486)

Requerido: RAIMUNDO BORGES NETO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021525-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BORGES NETO

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598/85), ERIKA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6908), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Réu: FABRICIA FONTES BORGES, SILVIA LETÍCIA FONTES GOMES, CAMILA FONTES BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000991-83.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUCIDIA RAMOS DA SILVA, FRANCISCA FERREIRA RAMOS SILVA, ACILINO FERREIRA RAMOS, SONIA MARIA DE SOUSA RAMOS, BELARMINO FERREIRA RAMOS, EULINO FERREIRA RAMOS, IDALIA FERREIRA LIMA, EUNICE FERREIRA RAMOS DA SILVA, ANGELO FERREIRA RAMOS, ANGELA MARIA DE SOUSA RAMOS, MARIA DE JESUS FERREIRA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: RAIMUNDO FERREIRA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008120-37.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS TAPETY E SILVA, MONICA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO

Advogado(s): DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Inventariado: DJALMA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16141), JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0023572-19.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JEFFERSON FABRICCIO VERAS LEDA MOURA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254), NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16450)

Réu: PHAMELLA KALYNY VIEIRA DE MOURA LEDA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0016372-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO ALVES SOARES

Advogado(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

Réu: CELENDRA NATIELLY DA SILVA ALVES, EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVVES, MARIA FRANCISCA PEDREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0026664-78.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO SATIRO COSTA MENDONÇA ARAUJO - MENOR

Advogado(s): JUÇARA MARIA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6394), LUCIANA NUNES ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10942)

Requerido: MAGNO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0000354-93.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VILMAR COELHO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BORGES, VILMA COELHO DE OLIVEIRA, GARDENIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, DURCELINA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO COELHO DE OLIVEIRA, JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Inventariado: NEUTON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0026988-68.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOLANGE GOMES DA CUNHA SOUZA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: BENEDITO GOMES DE SOUSA, MARIA DE JESUS GOMES DA CUNHA SOUSA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0000102-96.1992.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA BONA, HILSON JOSE LIMA BONA, TAMYRES ROCHA LIMA BONA, FÁBIO LIMA BONA, ALBERTO BONA JUNIOR

Advogado(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 11127)

Inventariado: ALBERTO BONA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT.27427

Processo nº 0029953-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUERCIO TORRES CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo

extinto o processo com resolução de mérito.

Honorários advocatícios nos termos do acordo, com fulcro no §2º, do art. 90,CPC.

Transitada em julgado esta, ou havendo renúncia expressa ao prazo recursal, arquive-se os autos com baixa na Distribuição, independentemente do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3°, CPC 2015).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024343-36.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE EULALIO DO VALE NETO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Determino o cancelamento da distribuição.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0015956-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISAN GONÇALVES DE ARAUJO

Advogado(s): THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0000085-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SANTOS BARROS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, Considerando o interesse da autora no depoimento pessoal do requerido, conforme petição protocolada no dia 02/09/2019. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/01/2020, às 10:00 horas. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se.