Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001392-37.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Representado: THIAGO MORAES FERNANDES

Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)

(...)Assim sendo, com base nos argumentos acima expendidos, acolho o retro parecer ministerial, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado THIAGO MORAES FERNANDES(...)

Processo nº 0000122-38.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Réu: CARLOS ALBERTO BELFORT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré CARLOS ALBERTO BELFORT. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019.

Processo nº 0000285-10.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Representado: RONDINELE LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

(...)Logo, a fim de assegurar a ordem pública DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE RONDINELE LIMA DE SOUSA, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal(...)

Processo nº 0000376-41.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000151-54.2009.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: BASILIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA É o que cumpre relatar. DECIDO. No mérito, compulsando os autos, verifico que, tendo ocorrido a morte do requerido antes da sentença, restou flagrante a perda do objeto do processo, pois não poderia o julgador decretar o divórcio do casal, quando o casamento já havia sido dissolvido pela morte do cônjuge varão, conforme preceitua o art. 1.571, I do Código Civil Brasileiro, estando rigorosamente correta a extinção do feito. Nesse sentido: DIVÓRCIO. MORTE DO RÉU ANTES DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E INCONFORMADA COM A CONCESSÃO DA AJG. DESCABIMENTO. 1. Tendo ocorrido a morte do réu antes de ser prolatada a sentença, imperiosa a sua desconstituição. 2. Restando dissolvido o casamento pela morte de um dos cônjuges, resta vazio o pedido de divórcio, inexistindo sucumbência. Recurso desprovido. Decretada de ofício a extinção do processo sem julgamento de mérito. (Apelação Cível Nº70066038092, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 02/09/2015). (TJ-RS- AC:70066038092, RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data do Julgamento: 02/09/2015, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia: 04/09/2015) Dessa forma o pedido de divórcio formulado por Antonieta Vieira da Silva, restou-se esvaziado, pois tanto a sociedade conjugal como também o vínculo matrimonial foram dissolvidos pelo óbito de Basilio Pereira da Silva. Assim, á vista do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX do CPC. Sem Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000899-24.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: FRANCISCO EDSON GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000238-52.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 15:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000686-94.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: CLAUDENI ALVES FERREIRA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls,Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019 às 11horas20min audiência de suspensão condicional do processo.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000809-82.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDITH DA COSTA E SOUSA

Advogado(s): MARIA EUGENIA MOREIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 11469), RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001105-07.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ELVINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte recorrida, por seu patrono, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Processo nº 0000575-34.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO CIFRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000330-87.2019.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CRISANTE DE SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000620-39.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: ISABEL DANIEL DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ISANIA ISABEL DE SOUSA FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINOPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000756-70.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI LUCAS DA COSTA BATISTA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: JOÃO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINOPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000739-97.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BERNARDA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0001256-27.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL RAMON TORRES

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

DESPACHO: "...intime-se a Defesa para apresentação de alegações finais na forma de Memoriais..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000434-23.2013.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO GUIMARÃES DA SILVA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Cls,Diante da certidão de antecedentes criminais, designo para o dia 13/11/2019, às 09h20min, neste Fórum, audiência de suspensão condicional do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

Processo nº 0000647-22.2018.8.18.0055

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: ELISABETE DE MELLO DOMINGUES, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000047-24.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: NEURIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

SENTENÇA: Isto posto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado NEURIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em face da prescrição, determinando o arquivamento do processo, com baixa na Distribuição. Sem custas. P. R. I. Floriano, 24 de setembro de 2019.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

Av. Cel. Benedito Alves da Luz, s/n, BARRO DURO-PI

PROCESSO Nº 0000273-84.2016.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO JUNIOR DA CUNHA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de BARRO DURO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO JUNIOR DA CUNHA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento (cont.) do Proc. nº 0000273-84.2016.8.18.0084, designada para o dia 25 de novembro de 2019, às 11:00 hs, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BARRO DURO, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu, FRANCISCO GOMES DA SILVA, Analista Judicial, o digitei, e conferi.

TALLITA CRUZ SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000853-60.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: S & R COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, ARGAFORT - ARGAMASSA FORTE LTDA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Executado(a): BOTELHO CONSTRUTORA LTDA, REJANE CAVALCANTE BOTELHO, LIGIA DE ALENCAR BOTELHO

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000496-46.2017.8.18.0102

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: O MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: AILTON MARTINS DA SILVA, MARIA ANITA FONSECA GUIMARÃES ANDRADE, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, DALTO ALVES DE SOUSA, WILKINSON PEREIRA DOS SANTOS, RONILTON DIAS DOS SANTOS, JOSEMÁRIA DE SOUSA SANTOS RIBEIRO, MARCIO DE SOUSA GUIMARÃES, SEBASTIÃO BORGES DO NASCIMENTO, MARIA FÉLIX DE SOUSA COSTA NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE MARTINS GOMES, FELIX ALVES DE SOUSA, FELIX PEREIRA DA ROCHA, SAMARA DA COSTA BORGES, CLIDEMAR DA SILVA RIBEIRO, MARCOS BRITO RAMOS, BOASE ARAUJO DOS SANTOS, VANDOSSE REGIS DE SOUSA, MARCEONE GOMES PEREIRA DE MIRANDA, FRANCISCA DA SILVA ALVES, DEUSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, CAMILLO MARTINS DA FONSECA, EDUARDO MESSIAS, RONALDO FRANCISCO MESSIAS, MARIA DE JESUS ALVES DA ROCHA, JOSÉ NELI DE OLIVEIRA, FELICIANO RIBEIRO GUIMARÃES, JOSÉ ALTINO FONSECA GUIMARÃES, ARLEANE DA CUNHA HOLANDA

Advogado(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795)

Dispositivo Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente esta demanda, ante a comprovação da posse e do esbulho, nos termos exigidos pelo art. 561, I e II do Código de Processo Civil. Torno definitivo o mandado liminar de reintegração e manutenção de posse já expedido, devendo a parte requerida se abster de novos esbulhos ou turbações, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Custas e honorários em 20% do valor da causa pela parte ré, ante a complexidade da causam, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil para aqueles que se deferiu a justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido para que pague as custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa., no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se.

Processo nº 0000733-31.2010.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADM DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ALBERT DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000216-91.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audência de conciliação para o dia 13/02/2020, ás 15:30 horas.

Processo nº 0000686-80.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LUCIANO DE MORAES

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.