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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008205-67.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: FÁBIO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do feito. Condeno a parte autora no pagamento de custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0025811-64.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 137)

Executado(a): FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA - ME

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DECISÃO. (...) Dessa forma, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada, haja vista a inadequação da via eleita, cabendo à executada a defesa pelos meios próprios. Prossiga-se a execução fiscal. Defiro o pedido de fls. 11/12. Determino a penhora sobre os imóveis discriminados às fls. 13/15 através de Termo de Penhora nos autos, intimando-se a executada, pessoalmente, no endereço indicado. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013032-09.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Executado(a): UNI ENGENHARIA LTDA, MARCIO COSTA NAPOLEÃO DO REGO, FLAVIO COSTA NAPOLEÃO DO REGO

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Intime-se o exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Cédula de Crédito Bancária original, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no art. 485, III, CPC. TERESINA, 9 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015442-45.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 922), KATIA RAFAELLA ASSUNÇÃO DA MOTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26306), MARIANA DE SOUZA LEÃO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26366)

Executado(a): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAPELARIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002510-40.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CECILIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268)

Executado(a): A CAVALCANTE

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706)

(...)Verificada, portanto, a inexistência de hipótese de cabimento do recurso ora apreciado, cabe à Embargante valer-se da via legalmente adequada para a reforma do decisum ora atacado. Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo a decisão hostilizada em seus termos. P. Intime-se. TERESINA, 08 de outubro de 2019 DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028695-03.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRIDO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JONAS PEDRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu JONAS PEDRO DA CONCEIÇÃO, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 155, § 4º, II, do CP e no art. 244-B, da 8.069/90, c/c art. 69, do CP.

Processo nº 0006377-89.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogado(s): ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10069), ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10069)

Executado(a): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS - ME

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005350-47.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: REGINALDO DA COSTA CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015379-59.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: TOME SABINO PEREIRA JUSTINA

Advogado(s):
Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado. Autoriae materialidade comprovada. Ausência de provas quanto a qualificadora de destruição ou rompimento de obstáculo. Desclassificação para furto simples, art. 155, do CP. Prescrição da pretensão punitiva. Extinção da punibilidade, a teor do art. 107, IV e art. 109, inciso IV, ambos do CP, c/c art.61, do CPP.Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024240-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR DIAS DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SERASA S/A, SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a a redistribuição do processo por sorteio, em razão de alteração de competência do órgão, dou prosseguimento no feito e determino a intimação das partes, por advogado, para ciência da juntada nos autos da certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de n. 2013.0001.00780-3 e, em ato contínuo, intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. TERESINA, 11 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027028-74.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): LUIZ COELHO PAMPLONA(OAB/SÃO PAULO Nº 147549), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

(...) Verificada, portanto, a inexistência das hipóteses de cabimento do recurso ora apreciado, cabe ao Embargante valer-se da via legalmente adequada para a reforma do decisum ora atacado. Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo a sentença hostilizada em seus termos. P. Intime-se. TERESINA, 07 de outubro de 2019 DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011848-57.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: EMANOEL MESSIAS DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

2ª Publicação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PIAUÍ

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM GERAL DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO OS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ E DE SANTA FILOMENA, DURANTE O ANO DE 2020 (dois mil e vinte)

O Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que de conformidade com o artigo 426 do Código de Processo Penal, fica estabelecida a relação dos alistados para o SERVIÇO DO JÚRI do ano de 2020, nesta Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, incluindo os Postos Avançados de Atendimento de Monte Alegre do Piauí/PI e de Santa Filomena/PI, constante dos cidadãos, todos residentes e domiciliados nesta jurisdição, a seguir nominados:

ABDIAS BARREIRA NETO, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALBERTO SÍLVIO LAURINDO DE SOUSA, brasileiro,solteiro, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALIOMAR TAVARES REIS, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALEX SANDRO RIBEIRO FRANÇA, brasileiro, casado, agricultor, residente à Rua Bela Vista, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

ANA PAULA LIMA EVANGELISTA, brasileira, solteira, engenheira agrônoma, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI;

ADEMAR CARVALHO ROCHA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

ANDERSON RIBEIRO ARAÚJO, brasileiro, sollteiro, funcionário público, residente e domiciliado à Avenida João Dias Figueiredo, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ANDRÉ RIBEIRO VELEDA, brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, residente e domiciliado à Rua Jesu Figueiredo Aguiar, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua Demerval Lobão,s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

ANTONIO CORADO FILHO, brasileiro, casado, funcionário público estadual, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ARLY CARVALHO ASSUNÇÃO, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ARUANAN TIMÓTEO DA CUNHA, brasileiro, casado,comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ARY FAGNER DA COSTA PINHÃO, brasilleiro, solteiro, estudante, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ANNE GABRIELLE LUSTOSA FIRMINO, brasilleira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

AURENILTON RODRIGUES PALHA FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

ANA FLÁVIA MUNIZ PARENTE, brasileira, solteira, estudante, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués/PI;

CARMINA MARILDA FERNANDES VIEIRA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada à Rua Floriano Peixoto, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

CARMEM LÚCIA MOREIRA LEAL CORADO, brasileira, viúva, professora, residente.e domiciliada à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI

CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada à Rua Geraldino Gabriel, s/n°, nesta cidade de Gilbués-PI;

CÍCERO FOLHA DE SENA FILHO, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado no bairro Santo Antonio, nesta cidade de Gilbués-PI

CLARICE DE SOUZA BATISTA, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada no bairro Pé da Ladeira, nesta cidade de Gilbués-PI

CLAUDETH BARREIRA LIMA, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI

CLAUDIONOR LAURINDO DE FRANÇA JÚNIOR, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

CLEDMA CIRQUEIRA BISPO, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI

CREMILDES ALVES DE ANDRADE MARTINS, brasileira, casada, professora, residente na Rua Jesú Figueiredo Aguiar, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

CRISTIANO SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, residente no bairro Elias Guimarães, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

CONSUELO DE FRANÇA SANTANA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

DARIMILTON GOMES BRAZ, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

DAIANE DOS ANJOS VELEDA, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

DIEGO ALMEIDA ALVES, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

DEMERVAL PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, contador, residente nesta cidade de Gilbués-PI I

ESPEDITO DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

EDINÁLIA BARROS REIS, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, residente nesta cidade de Gilbués-PI

EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, brasileiro, soltleliro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

EROILSON TAVARES BARREIRA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade de . Gilbués-PI;

ERONIDES TAVARES REIS, brasileiro, casado, agricultor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FABIANA AVELINO SOUSA, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES, brasileiro, divorciado, funcionário público municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FELIPE RIBEIRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FRANCISCO MÁRCIUS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, autônomo, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCILDA LIMA ALVES, brasileira, solteira, professora, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCISCA TEIA CARVALHO REIS, brasileira, casada, funcionária pública. Residente à Rua Hélio de Carvalho Matos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCINEIDE MATIAS FOLHA, brasileira, casada. Professora, residente na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCISCO MESQUITA QUADROS, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

GESYLENE RODRIGUES DE ALENCAR, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

GILMARA BATISTA DE SOUSA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

HENRIQUE MACIEL TONETE, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

HELENITA TAVARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteria, professora, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

HÉLIO MARQUES FOLHA, técnico em informática, residente em Gilbués - PI

HERBERTH LIMA EVANGELISTA, brasileiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués - PI

HERLANDSEN MARQUES FOLHA, brasileiro, solteiro, funcionário publico municipal, residente nesta cidade de de Gilbués-PI;

IREMAR LIMA FERNANDES, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

ISRAEL TAVARES AGUIAR, brasileiro, casado,contador, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ HAILTON DE ARAÚJO MESSIAS, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

JALBAS RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, casado motorista, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

JOÃO MENDES LOIOLA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ CARLOS CORADO LOUZEIRO, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ DO CARMO RIBEIRO DE FARIAS, brasileiro, casado,comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ HUMBERTO NERY DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciário, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ MARLOS MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSE RIBAMAR SANTOS JÚNIOR, brasileiro, casado, funcionário público. estadual, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOÃO COSTA NETO, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

KÁTIA ALVES PUGAS, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

KATRYNE MOREIRA TIMÓTEO, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

KLEMERSON CHARLES PEREIRA CANUTO, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua Antonio Martins de Andrade, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí/PI;

LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, professor, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº nesta cidade de Gilbués-PI;

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

LUANA NUNES BAIÃO, brasileira, solteira, professora, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

LUANA RIBEIRO NOGUEIRA, brasileira, solteira, estante, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí/PI;

LUCINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

LUIZ NUNES LOPES, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

MANOEL TAVARES DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

MANUELA RODRIGUES DE SOUSA VELEDA, brasileira, casada, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MÁRCIO MARTINS LIMA, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARCO AURÉLIO FOLHA DE SOUSA, brasileiro, casado, funcionário público. municipal., residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARCOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARGARETH FERREIRA CARVALHO, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MASCARENHAS, brasileira, casada, professora, residte na cidade de São Gonçalo do Gurguéia/PI;

MARILENE FERRAZ TAVARES, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARY DE CARVALHO MIRANDA FERNANDES, brasileira, casada, professora, residente nesta cidade de de Gilbués-PI;

MAYANE BORGES CARVALHO, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MAURY MORAEIRA TIMÓTEO, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

MIKAEL LUSTOSA CIRQUEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués/PI;

MOISÉS PINHÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

NEIRON BARREIRA LUSTOSA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

PATRÍCIA MOREIRA ALVES, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI

PAULO VELEDA DE SOUSA, brasilleiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PAULO BASTOS NEIVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PEDRO SOUSA PEGAS, brasileiro, solteiro, estudante,

residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PEDRO ROMÃO NETO, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

POMPEU LUSTOSA NOGUEIRA NETO, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

RAELSON GLEY VELEDA DE SOUSA ALVES, brasileiro, solteiro, professor, residente à Jesú Figueiredo, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDA LUSTOSA RODRIGUES, brasileira, casada, funcionária pública, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LUSTOSA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na cidade de Monte Alegre do Piauí;

RENATO DE SOUZA MACEDO MIRANDA, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Fortunato Mascarenhas, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO NETA, brasilelria, casada, professora, residente à Rua José Rodrigues, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO CAVALCANTE, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

RICARDO DE OLIVEIRA FERRAZ, brasileiro, casado, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

REGINA DOS REIS SOARES PINTO,brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, brasileiro, casado, funcionário público. Residente na cidade de São Gonçalo do Gurguéia/PI;

ROBSON VELEDA DE SOUSA ALVES, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

SHEILA MATIAS DE SOUSA ALVES, brasileira, solteira, estudante, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI.

SILVIA PAIVA VILARINDO, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

SUELY MOREIRA LEAL brasileira, casada, ,professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WEMERSON BARREIRA AGUIAR LEMOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WÊNIO MELO, brasileiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WALLYSSON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, funcionário público, municipal. Residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WILMADSON DA SILVA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WILSON BARREIRA LIRA FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

E nos termos do § 2º do art. 426 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei. Seção VIII - Da Função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou

deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. 'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 do mesmo Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, determinou o MM.. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Vara Única desta Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, que fosse expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e Comarca de Gilbués - Piauí, bem como fosse enviada uma cópia do presente Edital à Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, ________________ (Moisés Fernandes Assunção) Analista Judicial, matrícula 4124758/Secretário da Vara Única, o digitei e subscrevi.

Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020.

O Juiz Arilton Rosal Falcão Junior, Juiz de Direito Auxiliar desta Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, por nomeação legal, etc. FAZ SABER o quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal apresenta a listagem geral dos jurados que comporão o Tribunal do Júri no ano de 2020, tendo a escolha recaída nas seguintes pessoas:

ALESSANDRA MARIA DA SILVA CARVALHO, BRASILEIRA, ESTUDANTE,

PATRICIA LINA DE CARVALHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFESSORA,

ALCIDELIA MAGALHAES ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA,

CRISTIANA SÁ FELIX, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL,

POLIANA MELO CARVALHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTETICISTA,

CECYLIA RAMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA (QUARESMA CONFECÇÕES),

AMANDA SAMPAIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA,

ANTONIO LUAN DE CARVALHO LOPES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR,

LUAN CASSIO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, FISIOTERAPEUTA,

SILVIA MACHADO DE ARAUJO, SERVIDORA PÚBLICA

ANTONIA NIRLEY SOARES DE ARAUJO, VENDEDORA

TACIANE DE JESUS SILVA AMORIM, BRASILEIRA, CASADA, VENDEDORA,

KEMISON SEMEÃO CARDOSO, VENDEDOR

CAROLINA SILVA SENA, BRASILEIRA, DENTISTA.

GHEYMISON BATISTA PEREIRA, BRASILEIRO, ENGENHEIRO CIVIL

IANCA SAMYA OLIVEIRA LAGES, BRASILEIRA, ENFERMEIRA

LUÍSE BIANCA OLIVEIRA VERAS, BRASILEIRA, PSICÓLOGA

MYLLENA MAYLLA BRITO SAMPAIO - ESTUDANTE

WERYK SANTANA FONTINELE, BRASILEIRO, ESTUDANTE

GEOVANE SAMYO, BRASILEIRA, ENGENHEIRO CIVIL

LUANA MARA BASTOS, BRASILEIRA, FARMACÊUTICA

BRENDA DE CARVALHO LUZ, ESTUDANTE

JORGE LUIS ARAUJO LOPES LAGES, ESTUDANTE

NAIARA DAMASCENO BARROS, COMERCIÁRIA,

LUCAS ROCHA SAMPAIO, BRASILEIRO, ATENDENTE

ANA MAURICELIA DE CASTRO SILVA, BRASILEIRA.

IANNA PEREIRA SÁ, ESTUDANT

GICELYNNE RODRIGUES DE FREITAS LAGES, AUTONOMA

IARA PEREIRA SANTOS, ESTUDANTE

JOÃO DE SOUSA AGUIAR FILHO, ESTUDANTE

JOSÉ MARIA SOUSA SILVA JÚNIOR, ESTUDANTE

RHAILA LUDIMILA VENTURA DE SOUSA, ESTUDANTE

SANDRA MARIA CALDAS CASTRO, ESTUDANTE

JACIRA GOMES ROCHA, ESTUDANTE,

JOICILENE SOUSA PESSOA, ESTUDANTE

JOSÉ BARROS DE ARAÚJO, ESTUDANTE

LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA, ESTUDANTE

MARCOS AUGUSTO DA SILVA SABINO ESTUDANTE

MOISÉS SOUSA VIANA, ESTUDANTE

RUTH KELLY ALVES DE CASTRO, ESTUDANTE

DANIELA SILVA SANTOS, ESTUDANTE

VINÍCIUS AMORIM GARCIA, ESTUDANTE

ANA KAUYSA SOUSA QUARESMA, ESTUDANTE

MARIA ESPERANÇA ALVES DA SILVA, ESTUDANTE

AURINETE SOUSA SANTOS, ESTUDANTE

EDNALVA OLIVEIRA DUARTE, ESTUDANTE

ANTÔNIA PEREIRA SOUSA, ESTUDANTE

FRANCÍLIO CARDOSO AQUINO, ESTUDANTE

LÚCIA HELENA NASCIMENTO SAMPAIO, ESTUDANTE

LUCILENE CASTRO FERREIRA, ESTUDANTE

CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO, ESTUDANTE

ELMA MARIA DA SILVA, ESTUDANTE

RITA DE KÁSSIA DA SILVA CASTRO, ESTUDANTE

SAMYA PRISCYLLA ALVES DO NASCIMENTO, ESTUDANTE

FÁBIO BATISTA MELO, ESTUDANTE

MARIA NAIANE CASTRO OLIVEIRA, ESTUDANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO MELO, ESTUDANTE

JOSIANE DA SILVA SABINO, ESTUDANTE

NAYANA ARAÚJO DA SILVA, ESTUDANTE

PAULIANA MARCIA DA SILVA, ESTUDANTE

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTOS, ESTUDANTE

MATEUS DA COSTA GOMES, ESTUDANTE

SEBASTIÃO DA COSTA DA SILVA FILHO, ESTUDANTE

TACIANA FERREIRA MORAIS, ESTUDANTE

VALDECI CHAVES DOS SANTOS JÚNIOR, ESTUDANTE

CLARA SOUSA PEREIRA, ESTUDANTE

JOÃO VITOR MARQUES ARAÚJO, ESTUDANTE

MARIA DIANELLY FERREIRA SANTOS, ESTUDANTE

SHÂMARA NICOLLY FONTENELE SOUSA, ESTUDANTE

ALLAN FREITAS BARROS, ESTUDANTE

ZANAJADE RODRIGUES SILVA, ESTUDANTE

ÉRICA MARIA SOUSA SANTOS, ESTUDANTE

ANA PAULA CARVALHO AMORIM, ESTUDANTE

ARNALDO FERREIRA DE SOUSA NETO, ESTUDANTE

ARTHUR EDSON CARVALHO PEREIRA, ESTUDANTE

ISADORA SANTOS MELO, ESTUDANTE

VANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, ESTUDANTE

JOSÉ RIBEIRO DE AGUIAR, ESTUDANTE,

FELIPE BRUNO DE SOUSA AMORIM, ESTUDANTE,

JARDEL RODRIGUES NUNES, ESTUDANTE

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, ESTUDANTE,

SHEILA SALES PAIVA SOARES, ESTUDANTE,

GILMAR CARVALHO DA SILVA, ESTUDANTE,

ALAN FRANK DE ARAÚJO SOUSA, ESTUDANTE

FERNANDO DE SOUSA VIEIRA, ESTUDANTE,

HELENA ALVES DE SOUSA, ESTUDANTE,

CLEISON TIAGO DA SILVA, ESTUDANTE

JEREMIAS DE OLIVEIRA LIMA, ESTUDANTE

JOSELY GOMES ARAÚJO, ESTUDANTE

JOÃO LUCAS DA SILVA, ESTUDANTE

MARILYA SUYANE NASCIMENTO SAMPAIO, ESTUDANTE,

ODAIR SILVA DOS SANTOS, ESTUDANTE

DAVID LAGES TELES COSTA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE

LETICIA RODRIGUES SILVA, ESTUDANTE

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CARVALHO, ESTUDANTE

RAYANE MARIA SOUSA XAVIER, ESTUDANTE

DAVID DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO, ESTUDANTE

EROS XAVIER DA SILVA ARAGÃO, ESTUDANTE

MARIA DE LOUDES VIEIRA PEREIRA, ESTUDANTE,

MYCHELLE SOUSA VAZ, ESTUDANTE

RAFAEL RAMOS MACHADO, ESTUDANTE,

RANGEL VIANA DO NASCIMENTO CASTRO MENEZES, ESTUDANTE,

ALDA BEATRIZ SÁ OA SILVA, ESTUDANTE

BEATRIZ DE SOUSA COSTA, ESTUDANTE

ALEX DO VALE ALMEIDA, RUA SANTOS DUMONTE, ESTUDANTE

ANGELICA ARAUJO SOUSA, ESTUDANTE

ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO NETO, ESTUDANTE,

CAMILLA DE OLIVEIRA DA SILVA, ESTUDANTE,

FRANCISCA MARINA NASCIMENTO SANTOS, ESTUDANTE,

FRANCISCA SOARES DOS SANTOS, ESTUDANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ FILHO, ESTUDANTE

FRANCISCO AMORIM DA SILVA, ESTUDANTE

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, ESTUDANTE

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LEAL, ESTUDANTE

MARIA ELDELANE ALVES DA SILVA, ESTUDANTE

MATEUS ALEXANDRE LIMA MELO, ESTUDANTE

RICARDO RAMOS SILVA, ESTUDANTE

TERESINHA DE SOUSA E SILVA, ESTUDANTE

FRANCISCO WEMERSO CARDOSO FREITAS, ESTUDANTE

JAQUELINE MARIA SANTANA, ESTUDANTE

MARIA SAMARA DA SILVA MEIRELES, ESTUDANTE

MARTA FORTES CASTELO BRANCO, ESTUDANTE

RINALDO LAGES REBELO, ESTUDANTE

VANUZA MARIA FERREIRA DE OL VEIRA, ESTUDANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, ESTUDANTE

DARLYSON JORDÃO LUSTOSA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE

DIEGO AGUIAR ALVES, ESTUDANTE

DOUGLAS MIRANDA ROCHA, ESTUDANTE

MICHAEL SANTOS PEREIRA, ESTUDANTE

ITALO MARCOS SAMPAIO DO VALE, ESTUDANTE

ANTONIO GEISON DA SILVA PEREIRA, ESTUDANTE

FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES SILVA, ESTUDANTE

JOSE CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ESTUDANTE

VANIA MARIA DE ARAUJO MELO, ESTUDANTE

ABEL RIBEIRO GARCIA, ESTUDANTE

ALEXANDRA BORGES DA SILVA LUSTOZA, ESTUDANTE

IOLANDA DE CARVALHO, ESTUDANTE

CARLOS EDUARDO SILVA, ESTUDANTE

MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, ESTUDANTE

MARIA DO CARMO NUNES DE ARAUJO, ESTUDANTE

FRANCISCO EDIVALOO AGUIAR SOUSA JÚNIOR, ESTUDANTE

GABRIEL DOS SANTOS AMORIM, ESTUDANTE

MARIA OLIVEIRA MACHADO, ESTUDANTE

LUIZ EDUARDO SANTOS MACHADO, ESTUDANTE

MARCOS VINICIUS SANTOS SILVA, ESTUDANTE

MATEUS DA SILVA GONÇALVES, ESTUDANTE

MAURICIO CARDOSO DA COSTA FILHO, ESTUDANTE

ECILA BRENDA DAMASCENO LIARTE, ESTUDANTE

EDILENE ARAÚJO CORDEIRO, ESTUDANTE

MARIA EDIANA SILVA, ESTUDANTE

LUCAS SAMPAIO CARVALHO, ESTUDANTE

MARIANA MAGALHAES CARVALHO, ESTUDANTE

MARIANA MAGALHAES CARVALHO, ESTUDANTE

THAWANE DOS SANTOS PEREIRA, ESTUDANTE

ANTONIA JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ESTUDANTE

DARCIEL ALVES RODRIGUES, ESTUDANTE

DELSON MONTE QUEIROZ , ESTUDANTE

ELDA PONTES DE SOUSA, ESTUDANTE

ELIZIANE BEZERRA FREITAS, ESTUDANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE CARVALHO, ESTUDANTE

GILMARA NUNES OLIVEIRA, ESTUDANTE

ISABEL DE AMORIM CAVALEIRO BARROSO, ESTUDANTE

ANTONIA KELE DE CARVALHO , ESTUDANTE

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES JÚNIOR, ESTUDANTE

ANTONIO JOSÉ DE JESUS SILVA , ESTUDANTE

CLARA MÓNICA SILVA SANTOS, ESTUDANTE

FRANCISCO FLAVIO CARVALHO PEREIRA, ESTUDANTE

JÚLIO CÉSAR BRITO SAMPAIO, ESTUDANTE

FILIPE SILVA RESENDE, ESTUDANTE

LIGIA MARIA FIALHO OLIVEIRA DA COSTA, ESTUDANTE

NATANYELLE SOUSA E SILVA, ESTUDANTE

RENATO JUNIO ALVES OOS SANTOS, ESTUDANTE

TAINA SILVA CORDEIRO, ESTUDANTE

WANDERSON WILLIAN FURTADO DA SILVA, ESTUDANTE

WERBERSON FÁBIO DOS SANTOS SIQUEIRA, ESTUDANTE

ZENAIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE

CLEISON MARQUES DOS SANTOS, ESTUDANTE

JANE GOMES DE SOUSA, ESTUDANTE

MARIA RENATA SOARES CARVALHO, ESTUDANTE

MARQUIEL LOPES DA SILVA, ESTUDANTE

ALINE DE SOUSA BARBOSA MACHADO, ESTUDANTE

LARA CRISTINA TELES DE SA CARVALHO, ESTUDANTE

LUCIMAR ARAUJO OLIVEIRA, ESTUDANTE

MAIARA LAUANE SANTIAGO LEÅO, ESTUDANTE

MARCOS DE ASSIS SILVA, ESTUDANTE

MIKELLY AGUIAR RIBEIRO SILVA, ESTUDANTE

MILENA CARDOSO GOMES, ESTUDANTE

RAIANNY DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES, ESTUDANTE

REBECA SILVA CUNHA, ESTUDANTE

AGNER LEAL SOUSA, ESTUDANTE

MARIA FILOMENA SILVA, ESTUDANTE

JOSUÉ DA SILVA MACHADO, ESTUDANTE

ELVIS CAVALCANTE BARROSO, ESTUDANTE

FRANCYELLE SOUSA DA SILVA, ESTUDANTE

JAIME FRANCISCO SILVA, ESTUDANTE

MARCIA BENEDITA AGUIAR RODRIGUES, ESTUDANTE

ARLON RAMOS GOMES, ESTUDANTE

MARIA DO SOCORRO BATISTA DE AMORIM, ESTUDANTE

SÁVIO FURTADO DE MELO, ESTUDANTE

BRUNA RAISSA SANTOS, ESTUDANTE

GEANE MARIA SOUSA XAVIER, ESTUDANTE

ISAC RAMOS PIRES PEREIRA, ESTUDANTE

KEILA DO NASCIMENTO SILVA, ESTUDANTE

BARBARAH MARIA MORAIS OLIVEIRA, ESTUDANTE

ELIANE RIBEIRO DA SILVA, ESTUDANTE

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, ESTUDANTE

IARA RAMOS PIRES PEREIRA, ESTUDANTE

MARIA ELINE ALMEIDA CALAÇA, ESTUDANTE

ANNA CRISTINA SILVA, ESTUDANTE

MARIA EDUARDA SOUSA, ESTUDANTE

ROGÉRIO SILVA ALVES, ESTUDANTE

BRUNA MARCELA FARIAS AMORIM, ESTUDANTE

CRISTIANA OLIVEIRA SANTANA, ESTUDANTE

EDMARA CARVALHO OLIVEIRA, ESTUDANTE

JANAYNNA VITÓRIA , ESTUDANTE

JOSE LEONAROO DOS SANTOS, ESTUDANTE

JOSEANA MARQUES JARDIM, ESTUDANTE

LIVIA RODRIGUES DA SILVA PINTO, ESTUDANTE

MARIA JOSÉ QUARESMA DE SOUSA NETA, ESTUDANTE

ANA TAIS SILVA SOUSA OLIVEIRA, ESTUDANTE

MARLY PEREIRA GUEDES SILVA, ESTUDANTE

MAYARA SOUZA SILVA, ESTUDANTE

NATHIELY ALVES OE OLIVEIRA, ESTUDANTE

THAYNA TALYS LIRA SAMPAIO, ESTUDANTE

ANTONIA ÅNGELA MELO DE SOUSA, ESTUDANTE

DEIVISON LIMA ALMEIDA, ESTUDANTE

GESSYKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA, ESTUDANTE

ANTONIA SANDRA SANTOS FONTINELE, ESTUDANTE

CLEVES NASCIMENTO DE SOUSA, ESTUDANTE

WILSON BATISTA DE AMORIM NETO, ESTUDANTE

DEUSINALDA REGO DA SILVA, ESTUDANTE

FRANCILENE MONÇÃO DE PAIVA, ESTUDANTE

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SOBRINHO, ESTUDANTE

ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA, ESTUDANTE

MIKAELY SOUZA LIMA, ESTUDANTE

JOSE CAIO DE FREITAS AMORIM, ESTUDANTE

JOSE SAMPAIO CAVALEIRO, ESTUDANTE

LAIS MOREIRA SOUSA, ESTUDANTE

MARIA DOS SANTOS SILVA, ESTUDANTE

MARIA IVANA RODRIGUES, ESTUDANTE

ERISVALDO RODRIGUES SOARES, ESTUDANTE

JOSÉ NERO CARVALHO SILVA, ESTUDANTE

DEBORA CARVALHO BEZERRA, ESTUDANTE

ANGELA MELO DE SOUSA, ESTUDANTE

DEIVISON LIMA ALMEIDA, ESTUDANTE

JOAO BATISTA FERREIRA LUSTOSA, ESTUDANTE

GESSIKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA, ESTUDANTE

ANTONIA SANDRAS SANTOS FONTINELE, ESTUDANTE

QUELINE OLIVEIRA DE CARVALHO, ESTUDANTE

SAMILLA LOUZEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, ESTUDANTE

JOSE CAIO FREITAS AMORIM, ESTUDANTE

LAIS MOREIRA SOUSA, ESTUDANTE

MARIA DOS SANTOS SILVA, ESTUDANTE

MARIA IVANA RODRIGUES, ESTUDANTE

ERISVALDO RODRIGUES SOARES, ESTUDANTE

JOSE NERO CARVALHO SILVA, ESTUDANTE

JOYSE SAMPAIO CAVALEIRO, ESTUDANTE

DENISE ARAÚJO ALVES, ESTUDANTE

LUCILENE BARROS MORAIS, ESTUDANTE

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ESTUDANTE

FRANCISCO DIELSON CARVALHO MONTE, ESTUDANTE

DEBORA CARVALHO BEZERRA, ESTUDANTE

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ESTUDANTE

ADALBERTO RAMOS FERNANDES, ESTUDANTE

FRANCISCO HÉRCULES SOUSA SILVA SANTOS, ESTUDANTE

SABRINA PEREIRA DE SOUSA, ESTUDANTE

ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, ESTUDANTE

DANILO ARAUJO QUARESMA, ESTUDANTE

ANA KAMILA SILVA DOS SANTOS, ESTUDANTE

ANTONIA GEOVANA DUARTE SAMPAIO, ESTUDANTE

CLAYTON HENRIQUE DA SILVA COSTA, ESTUDANTE

DANYELLY MARIA ANGELO MORAES, ESTUDANTE

IGOR SILVA NUNES, ESTUDANTE

EVANELE DE AGUIAR SILVA, ESTUDANTE

GABRIELA PIRES DE CARVALHO, ESTUDANTE

JARDEL LIMA SOUSA, ESTUDANTE

RODRIGO NATHANAEL SILVA SOUSA, ESTUDANTE

ANA CAROLLYNA OLIVEIRA LOPES, ESTUDANTE

EDINA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, ESTUDANTE

MARIA MARCELANE DA SILVA ARAUJO, ESTUDANTE

TALITA CUNHA DA SILVA, ESTUDANTE

ALINE VANESSA OLIVEIRA COSTA, ESTUDANTE

FRANCISCO FRANSNEOIR COSTA GOMES, ESTUDANTE

GRAZIELE ALVES DE SOUSA, ESTUDANTE

KAMILA GOMES CARVALHO, ESTUDANTE

MARIA JESSICA SILVA DOS SANTOS, ESTUDANTE

MARIA LEONARIA DA SILVA, ESTUDANTE

SERENA LESLY BARBOSA LIMA, ESTUDANTE

ALINE FERREIRA RIBEIRO, ESTUDANTE

DAYANE MARIA BATISTA SOARES, ESTUDANTE

GABRIELE SÁ NUNES, ESTUDANTE

GERMANA AGUIAR SILVA, ESTUDANTE

GUSTAVO LIMA DA SILVA, ESTUDANTE

MARIA CAROLINA DOS SANTOS SEREJO, ESTUDANTE

RAQUEL DA SILVA SOUSA, ESTUDANTE

SORAVA SOUZA CARVALHO ALMEIDA, ESTUDANTE

MAYRA RAFAELA SOUSA SIROUEIRA, ESTUDANTE

CRISTIANA SOARES DA SILVA, ESTUDANTE

IARA DE PAIVA ARAÚJO, ESTUDANTE

DANIELE DA SILVA SOUSA, ESTUDANTE

MARIA JOSÉ DE SA LEMOS, ESTUDANTE

MARIA LIDIA DE CARVALHO SILVA, ESTUDANTE

PAULO CÉSAR REZENDE, ESTUDANTE

ANTÓNIA RODRIGUES SAMPAIO, ESTUDANTE

RAIMUNDO NONATO DOS SANTO, ESTUDANTE

MARA ALMEIDA COELHO, ESTUDANTE

RAQUEL PEREIRA MACHADO, ESTUDANTE

JOSEANE DA CRUZ RAMOS, ESTUDANTE

SABRINA NASCIMENTO SANTOS, ESTUDANTE

PABLO GABRIEL, ESTUDANTE

MARIA DO SOCORRO CARVALHO SAMPAIO, ESTUDANTE

DANIELA RIBEIRO NASCIMENTO, ESTUDANTE

DEBORA SOARES DA SILVA, ESTUDANTE

FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, ESTUDANTE

FRANCINARA RIBEIRO SILVA, ESTUDANTE

LENISVALDA SOUSA DE CASTRO, ESTUDANTE

MARSUELE VENTURA BARBOSA, ESTUDANTE

ANTONIO JOSÉ SAMPAIO, ESTUDANTE

FRANCISCA MARIA LIMA DE ALMEIDA SOUSA, ESTUDANTE

MARIA ROSÂNGELA DA SILVA, ESTUDANTE

ANA PAULA DE CARVALHO QUARESMA, ESTUDANTE

BRUNA DE CASTRO XAVIER, ESTUDANT

FRANCISCO TIAGO NASCIMENTO SANTOS, ESTUDANTE

GEORGIA DE BARROS MACEDO LIMA, ESTUDANTE

JANAINA SILVA RIOTINTO, ESTUDANTE

JÉSSYCA JAMMYLE SILVA LIMA, ESTUDANTE

ROSALINA MORAES DE BARROS, ESTUDANTE

SARA CARDOSO MACHADO, ESTUDANTE

LUCÉLIA DA SILVA CARVALHO, ESTUDANTE

AMANDA RODRIGUES DA SILVA, ESTUDANTE

BRUNA MARIA DO MONTE ALVES, ESTUDANTE

JESUA LUSTOSA SANTOS, ESTUDANTE

MARCIA JANE SOUSA XAVIER LUSTOSA, ESTUDANTE

MARIA LILIAN DE CARVALHO SILVA, ESTUDANTE

ROSANNE MARIA DE MORAES ALVES, ESTUDANTE

ROSEANE DE PAIVA SILVA, ESTUDANTE

ANY CRISTINA DE OLIVEIRA ARÁUJO, ESTUDANTE

MARLYS RAMOS MACHADO DA SILVA, ESTUDANTE

MAYLA KATLLEN MARQUES SOARES SILVA, ESTUDANTE

MILENA OLIVEIRA FERREIRA, ESTUDANTE

SANDRA OLIVEIRA NUNES, ESTUDANTE

MARIANE SOUSA E SILVA, ESTUDANTE

LUCIANE CASTRO LOPES, ESTUDANTE

ARTERO DIAS LIARTE JUNIOR, EMPRESÁRIO

EDUARDO MAXIMO MEDEIROS, EMPRESÁRIO

ERYCA QUARESMA FALCAO, PROFESSORA

YTALO TELES DE CARVALHO, DENTISTA

YLMARA TELES DE CARVALHO FIGUEIREDO, ENFERMEIRA

YSANNIO AUGUSTO OLIVEIRA RIBERO, AUTONOMO

WILLIANE LEAL PIRES, ESTUDANTE,

LUAN MAYKON SAMPAIO FONTINELE, AGENTE DE ENDEMIAS

MARTA MARIA TELES, EMPRESÁRIA

MARA GARDENE FONTINELE, EMPRESÁRIO

HERMES NOGUEIRA PORTELA NETO, AUTONOMO

KAMILA SILVA FONTINELE

ROGERIO SILVA ALVES, AUTONOMO

NAYRA BIANCA AMORIM SILVA, ESTUDANTE

MONIELLY SOUSA DO NASCIMENTO, ESTUDANTE

LORENA RUANNA FONTINELE LAGES DO VALE, BANCÁRIA

JESUA THAYLLE LUSTOSA, ESTUDANTE

RICARDO MELO RIBEIRO, FOTOGRÁFO

FELIPE CALISTO ROCHA, PROFESSOR

CLEIA AGUIAR OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL

DEBORAH ARAUJO SILVA, FONOAUDIÓLOGA

ANDRESSA MYLLENA FORTES NATUR, ESTUDANTE

JESSYANNE QUARESMA FORTES MONTE, DENTISTA

LEILA MARIA FORTES, EMPRESÁRIA

SARA MAGALHÃES PONTES, EMPRESÁRIA

ANA CALISTA RODRIGUES ARAUJO, ENFERMEIRA

ANDERSON DUARTE MACHADO, BIOMÉDICO

ARIANNY MIRANDA LOPES DA COSTA, NUTRICIONISTA

ARIELLY MIRANDA LOPES DA COSTA, FONOAUDIÓLOGA

CARINA SANTOS NORONHA, FISIOTERAUPETA

CARLA NAZARÉ MIRANDA SÁ AMORIM, NUTRICIONISTA

JACIELE LEAL RESENDE, ESTUDANTE

AMELIANE DO NASCIMENTO SILVA, ESTUDANTE

JACIARA JORDANA SILVA, NUTRICIONISTA

ANNY KAROLINNY DAMASCENO SANTANA, ENFERMEIRA

Da Função do Jurado

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipal;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. -

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à- sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar- se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E para que chegue ao conhecimento de todos, Os MMs. Juízes de Direito pediram que fosse expedido o presente Edital, que será afixado à porta do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, aos 10 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019). Eu, Eudo de Araújo Fortes, Secretário da Vara/ Analista Judiciário da Vara Única, o digitei e subscrevi.

Arilton Rosal Falcão Junior

Juíz de Direito Auxiliar

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JEREMIAS ANTONIO DE CARVALHO e MARIA LUCEILDA CORREIA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de SÃO JULIÃO-PI, nasceu em SÃO JULIÃO-PI, nascido em 07 de Janeiro de 1979, residente e domiciliado RUA SEVERIANO PEREIRA, CENTRO, SÃO JULIÃO-PI, filho de ANTONIO LADISLAU DE CARVALHO e HELENA JOANA DE CARVALHO. ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascida em 16 de Setembro de 1978, residente e domiciliada RUA SEVERIANO PEREIRA, CENTRO, PIO IX-PI, filha de MANOEL FRANCISCO CORREIA e HILDA MARIA DE SÁ. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PIAUÍ COMARCA CANTO DO BURITI Secretaria da Vara Única EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DOS JURADOS DA COMARCA DE CANTO DO BURITI/PI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PIAUÍ COMARCA CANTO DO BURITI Secretaria da Vara Única LISTA GERAL PROVISÓRIA DOS JURADOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JURI DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ E DOS TERMOS JUDICIÁRIOS DE BREJO DO PIAUÍ/PI, PAJEÚ DO PIAUÍ/PI E TAMBORIL DO PIAUÍ/PI, DURANTE O ANODE 2019: O Doutor. MARIO SOARES DE ALENCAR, Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e seguintes, da Lei nº 11.689/2008, de 09/06/2008, que altera dispositivos do Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1.941- Código de Processo Penal, combinado com o art. 51, da Lei nº 3.716/79 ( Lei de Organização Judiciária do Piauí ), relativos ao Tribunal do Júri, elaborou com a devida assistência da Promotoria de Justiça desta Comarca, a presente LISTA GERAL PROVISÓRIA DOS JURADOS para funcionarem nas sessões do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, durante o exercício do ano de 2019, todos residentes e domiciliados na sede do município de Canto do Buriti/PI e nos Termos Judiciários de Brejo do Piauí, Tamboril do Piauí e Pajeú do Piauí, abaixo relacionados. 01-ADRIANO MARTINS VALENTE AMORIM, RUA MARANHAO, N.º 131, CENTRO, CANTO DO BURITI; 02-ALDAMIR ANTONIO MENESES DE AGUIAR, RUA PADRE MARCOS, N.º 400, CENTRO, CANTO DO BURITI; 03-CLAILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, RUA COELHO RODRIGUES, N.º 118, CENTRO, CANTO DO BURITI; 04-EVERALDO ALVES DE QUEIROZ, RUA PADRE MARCOS, N.º 0, BAIRRO AEROPORTO, CANTO DO BURITI; 05-GEORGE DE SOUSA MACHADO, AV. DOMINGOS CHAVES, N.º 213, CENTRO, CANTO DO BURITI; 06-ANA CLEIDE DE CARVALHO ROSA, AV. GETULIO VARGAS, N.º 980, CENTRO, CANTO DO BURITI; 07- EROILTON DE SOUSA E SILVA, RUA CASSIMIRO DE ABREU, Nº 665, CENTRO, CANTO DO BURITI; 08-ANDY WILLER F. DE SOUSA, RUA CAMPO SALES, N.º 291, CENTRO, CANTO DO BURITI; 09-ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RUA BOA VISTA, N.º 200, CENTRO, CANTO DO BURITI; 10-FÁBIO FIALHO CABEDO, RUA ARISTIDES VICTOR, Nº 488, CENTRO, CANTO DO BURITI; 11-JOSÉ HOLANDA ANDRADE DOS SANTOS, RUA CIPRIANO DE HOLANDA CAVALCANTE, Nº 85, BAIRRO AEROPORTO, CANTO DO BURITI; 12-CLAUDIA CARLOS MONTEIRO SANTOS, RUA BOA VISTA, N.º 215, CENTRO, CANTO DO BURITI; 13-CLEBISON DA COSTA SOUSA, RUA 15 DE NOVEMBRO, N.º 125, CENTRO, CANTO DO BURITI; 14-ADSON DE SOUSA LIMA, RUA CEARÁ, N.º 371, CENTRO, CANTO DO BURITI; 15-CLEYVALDER DOS SANTOS ARRAIS, RUA DES. JOSE MESSIAS, N.º 510, CENTRO, CANTO DO BURITI; 16-DANIELE BATISTA ARAÚJO, RUA PADRE MARCOS, 774, CENTRO, CANTO DO BURITI; 17-DIOGENES COELHO DA SILVEIRA, PRAÇA MANOEL BARBOSA E SILVA S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 18-DJALMA DOS SANTOS ARRAIS NETO, RUA DES. JOSE MESSIAS, N.º 510, CENTRO, CANTO DO BURITI; 19-DORALIZ BARBOSA BEZERRA, LUGAR BAIXÃO S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI; 20-EDNA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, RUA AFONSO PENA, N.º 344, CENTRO, CANTO DO BURITI; 21-ELIS REGINA FEITOSA CHAVES; RUA QUNTINO BOCAIUVA, Nº 544, CENTRO, CANTO DO BURITI; 22-ELVIA JORDANIA CHAVES DE MELO, AVENIDA MARECHAL DUTRA, Nº 1072, CENTRO, CANTO DO BURITI; 23-ELIEZER OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, RUA PIAUÍ Nº 186, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI; 24-FABIA DIAS DE MIRANDA, RUA 13 DE MAIO, N.º 141, CENTRO, CANTO DO BURITI; 25-CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, RUA COELHO RODRIGUES, N.º 30, CENTRO, CANTO DO BURITI; 26-FABIO PEREIRA DA SILVA, RUA DUQUE DE CAXIAS, N.º 324, CENTRO, CANTO DO BURITI; 27-FERNANDO FIALHO CABEDO, RUA ARISTIDES VICTOR, N.º 488, CENTRO, CANTO DO BURITI; 28-FRANCISCO DAS CHAGAS FIALHO CABEDO, RUA ARISTIDES VICTOR, N.º 488, CENTRO, CANTO DO BURITI; 29-FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JUNIOR, RUA PERNAMBUCO, N.º 195, CENTRO, CANTO DO BURITI; 30-LUIS NUNES SOBREIRA, AV. MARTINHO BORGES, Nº 110, BAIRRO SANTO ANTONIO, CANTO DO BURITI; 31-RENATO DA SILVA LIRA AGUIAR, RUA COELHO RODRIGUES, Nº 195, CENTRO, CANTO DO BURITI; 32-GILLIARD DE CASTRO LUZ, RUA AFONSO PENA, N.º350, CENTRO, CANTO DO BURITI; 33-GLAUBER DE CASTRO LUZ, RUA AFONSO PENA, N.º 350, CENTRO, CANTO DO BURITI; 34-HERNESTO DE HOLANDA CAVALCANTE, RUA COELHO NETO, S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 35-JAILSON JOSE FERREIRA, RUA JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, N.º 115, CENTRO, CANTO DO BURITI; 36-JAIRO DE CASTRO VIEIRA, RUA LUIS BARBOSA, N.º 336 BAIRROSANTIAGO, CANTO DO BURITI; 37-JARBAS AMORIM FEITOSA, RUA FÉLIX PACHECO, N.º 411, CENTRO, CANTO DO BURITI; 38-JARBAS GONCALVES DA SILVA, RUA CASEMIRO DE ABREU, N.º 678, CENTRO, CANTO DO BURITI; 39-JOÃO FERREIRA DE SOUSA, PRAÇA DEMERVAL LOBÃO, N.º 71, CENTRO, CANTO DO BURITI; 40-JOAO PAULO CAVALCANTE DE HOLANDA, RUA ANTONIO PIMENTEL, N.º 644, CENTRO, CANTO DO BURITI; 41-JORDANIO FERREIRA ARRAIS, RUA PROJETADA, N.º 112, BAIRRO MATADOURO, CANTO DO BURITI; 42-JOSE ARI RIBEIRO DE AGUIAR FILHO, AV. JOSÉ GOMES CHAVES S/N, CENTRO, BREJO DO PIAU; 43-JOSE EDIMILSON DE OLIVEIRA ALENCAR, BAIRRO SANTO ANTONIO N.º 95, CANTO DO BURITI; 44-JAMES PEREIRA DE SOUSA, RUA ENEAS INDALINO LOPES, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO, CANTO DO BURITI; 45-JOSE VILANILDO RODRIGUES CAMPOS, RUA PERNAMBUCO, N.º 240, CENTRO, CANTO DO BURITI; 46-JOSELIA APARECIDA DE CARVALHO, RUA SERGIPE, N.º 394, CENTRO, CANTO DO BURITI; 47-LUAN COSTA SOUSA ALVES, RUA 15 DE NOVEMBRO, N.º 131, CENTRO, CANTO DO BURITI; 48-ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA, RUA CAMPOS SALES, Nº 2910, CENTRO, CANTO DO BURITI; 49-JULIANA DE SANTANA, RUA COELHO NETO, N.º 349, CENTRO, CANTO DO BURITI; 50-KATHARINE CHAVES NEVES DIAS, RUA DES JOSÉ MESSIAS, N.º 318, CENTRO, CANTO DO BURITI; 51-KENYA SAMALHA MENESES DA SILVA MAIA, PRACA MANOEL BARBOSA E SILVA S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 52-KLEBER CHAVES VALENTE, RUA AFONSO PENA S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 53-LARISSA SAMARA NUNES MIRANDA, RUA ANTONIO PIMENTEL, N.º 295, CENTRO, CANTO DO BURITI; 54-LILIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO, RUA AFONSO PENA, N.º 373, CENTRO, CANTO DO BURITI; 55-LIVIA REGINE MIRANDA CAVALCANTE, RUA CAMPOS SALES, N.º 380, CENTRO, CANTO DO BURITI; 56-LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, RUA MARECHAL DUTRA, N.º 1591, BAIRRO AEROPORTO, CANTO DO BURITI; 57-VALNERIA DE CARVALHO ROSA, AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 980, CENTRO, CANTO DO BURITI; 58-MÁRCIO RODRIGUES DE CASTRO, RUA PADRE MARCOS, N.º 958, CENTRO, CANTO DO BURITI; 59-MARDONIO SARAIVA VALENTE, RUA PADRE MARCOS, N.º 428, CENTRO, CANTO DO BURITI; 60-MARIA APARECIDA DE SOUSA AGUIAR, RUA BERNARDO RODRIGUES, N.º 741, CENTRO, CANTO DO BURITI; 61-MARIA CLEIDIANE COSTA RAMOS, RUA MARECHAL DUTRA, N.º 1095, CANTO DO BURITI; 62-ALEXANDRA AMORIM MACHADO, RUA ISIDORIO 406, CENTRO, TAMBORIL DO PIAUI; 63-MARIA EVANILDA LUZ E SILVA, RUA FELIX PACHECO, N.º 120, CENTRO, CANTO DO BURITI; 64-MARIA LÚCIA DE BRITO, RUA OLAVO BILAC, Nº 1241, CENTRO, CANTO DO BURITI; 65-MARIA NICE FERREIRA CARVALHO, RUA JOSE BONIFACIO, N.º 286, CENTRO, CANTO DO BURITI; 66-MARIA REGIA DE SANTANA, RUA COELHO NETO S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 67-MARIA REGIVALDA DOS SANTOS AS, RUA JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, N.º 252, CENTRO, CANTO DO BURITI; 68-LEANDRO ARAUJO SOUSA AGUIAR, PRAÇA CORONEL BORGES, Nº 118, CENTRO, CANTO DO BURITI; 69-MARIANO DE CARVALHO ROSA, AVENIDA GETULIO VARGAS, N.º 980, CENTRO, CANTO DO BURITI; 70-MAYARA DE MIRANDA SANTOS, AV. GETULIO VARGAS, N.º 238, CENTRO, CANTO DO BURITI; 71-MAYLTON MENESES MOURA, RUA MARECHAL DUTRA, N.º 991, CENTRO, CANTO DO BURITI; 72-MEIRE ELEN PEREIRA DE ALMEIDA, AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, N.º 491, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI; 73-GUSTAVO VIEIRA VALENTE FIGUEIREDO, RUA VESPASIANO DE CARVALHO ROSA, N.º 48, BAIRRO NOSSA SENLHORA DE FÁTIMA, CANTO DO BURITI; 74-NILDA DE SOUSA SILVA, AV. PIANCO S/N, CENTRO, BREJO DO PIAUI; 75-OSVALDO DE MOURA BASTOS; AV. PIANCO S/N, CENTRO, BREJO DO PIAUI; 76-OZEAS SOARES DA SILVA NETO, RUA CASSIMIRO DE ABREU, Nº 736, CENTRO, CANTO DO BURITI; 77-LUIZ CARLOS MARTINS MACEDO, RUA PADRE MARCOS, N.º 258, CENTRO, CANTO DO BURITI; 78-PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO, RUA CEL ELPIDIO CRONEMBERGER, N.º 103, CENTRO, CANTO DO BURITI; 79-CLAUDIO RAMOS VILA NOVA, RUA ANTONIO PIMENTEL, Nº94, CENTRO CANTO DO BURITI; 80-RAILDA RODRIGUES PEREIRA, RUA PERNAMBUCO, N.º 254, CENTRO, CANTO DO BURITI; 81-MARDONIO PEREIRA DA SILVA, RUA CEARÁ, S/N , CENTRO, CANTO DO BURITI; 82-JOSÉ EDIMILSON DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, RUA COELHO NETO, N.º 173, CENTRO, CANTO DO BURITI; 83-REGINAURA OLIVEIRA DA SILVA, RUA ROGERIO NUNES, N.º 1446, CANTO DO BURITI; 84-RICARDO MACEDO LEAL DOS SANTOS, RUA RUI BARBOSA, Nº 22, CENTRO, CANTO DO BURITI; 85-ROMUALDO BORGES SILVA, RUA JESUINO JOSE RODRIGUES S/N, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI; 86-MARCOS CAVALCANTE HOLANDA, RUA COELHO NETO, Nº362, CENTRO CANTO DO BURITII; 87-GEONES DE SOUSA MONTEIRO, RUA JOÃO DOS SANTOS, Nº 866, CENTRO, CANTO DO BURITI; 88-CESAR BORGES DE MOURA COSTA, RUA CEL. JOSÉ JÚLIO, N.º 366, CENTRO, CANTO DO BURITI; 89-SHIRLEY DE ALMEIDA CARVALHO, RUA EDRO MARTINS FERREIRA, N.º 540, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI; 90-MAMÉDIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO, RUA RUI BARBOSA, N.º 334, CENTRO, CANTO DO BURITI; 91-JUNIOR TIMOTEO DE AMORIM, RUA ELPIDIO CRONEMBERGER, S/N, CENTRO, CANTO DO BURITI; 92-TISCIANE CASTRO LUZ, RUA JOÃO HOLANDA CAVALCANTE, N.º 436, BAIRRO AEROPORO, CANTO DO BURITI; 93-VALMOR DA SILVA PINHEIRO, RUA COELHO RODRIGES, N.º 481, BAIRRO Nª. SENHORA DE FÁTIMA, CANTO DO BURITI; 94-MARCIO RODRIGUES DE CASTRO, RUA JOÃO DOS SANTOS, N.º 2015, CENTRO, CANTO DO BURITI; 95-MAILTON MENESES MOURA, RUA MARECHAL DUTRA, N.º 991, CENTRO, CANTO DO BURITI; 96-VALMIRAM CARDOSO SOBREIRA, ASSENTAMENTO MALHADA INCA S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI, 97-JOSE CLEITON HIPOLITO DOS SANTOS, RUA JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, N.º 517, CENTRO, CANTO DO BURITI; 98-VANESSA NUNES DE SOUSA, RUA OLAVO BILAC, N.º 242, CENTRO, CANTO DO BURITI; 99-VANIA PINHEIRO DE SOUZA, RUA PERNAMBUCO, N.º 141, CENTRO, CANTO DO BURITI; 100-ADRIANO FERNANDES DE SOUSA MORAIS, RUA VEREADO JORGE DE SOUSA, N.º 759, BAIRRO MATADOURO, CANTO DO BURITI. Ficam advertidos de que a lista geral poderá ser alterada de oficio ou em virtude de reclamação de qualquer do povo até o dia 10 de novembro, após isso, a lista terá sua publicação definitiva, para conhecimento de todos segue a transcrição dos arts. 436 a 446, do CPP. Seção VIII. Da Função do Jurado. Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.' (NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância determinou o MM. Juiz de Direito desta Comarca que fosse expedido o presente EDIATAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo da Comarca de Canto do Buriti/PI e nos Termos Judiciários desta Comarca, bem como fosse enviado uma cópia a Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti/PI, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019). Eu, Neidivan Amorim dos Santos - Secretário da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo. Dr. Mário Soares de Alencar - Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAIS-PI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE IRÃO COMPOR O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE PALMEIRAIS-PI, PARA O ANO DE 2020.

O DOUTOR NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta Cidade e Comarca de Palmeirais, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto no art. 425 e 426, do Código de processo Penal, elaborou, com a assistência do Representante do Ministério desta Comarca- Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo, Promotor de Justiça e dos funcionários da Justiça, a LISTAGEM PROVISÓRIA DOS JURADOS que irão compor o Tribunal Popular do Júri desta Comarca, para o ano de 2020, tendo a escolha recaída nos nomes das pessoas abaixo relacionadas:

01- Almir Sousa Boaventura, funcionário Público, residente nesta cidade;

02- Atylla Maria da Silva Vieira, funcionário Público, residente nesta cidade;

03- Adelvânia Feitosa da Rocha, professora, residente nesta cidade;

04- Antonia Barros de Sousa, professora, residente nesta cidade;

05- Afonso Ribeiro Campos, comerciante, residente nesta cidade;

06- Altimar Pereira de Meneses Barros, professor, residente nesta cidade;

07- Antonio Evaldo Teles de Alencar, motorista, residente nesta cidade;

08- Alexsandra Maria de Lima Sobrinho, funcionária Pública, residente nesta cidade;

09- Alberto Luiz Leal, funcionário Público, residente nesta cidade;

10- Betiana Silva Soares, professora, residente nesta cidade;

11- Bernadete Silva Soares Torquato, professora, residente nesta cidade;

12- Bevenuto da Silva Araújo, funcionário público federal;

13- Djanildes Sousa Bonfim, professora, residente nesta cidade;

14- Danilo Barbosa de Araújo, agricultor, residente nesta cidade;

15- Elizabete Pereira dos Santos; funcionária pública;

16- Exmeraldina Oliveira G. de Castro, funcionária Pública, residente nesta cidade;

17- Evando Luiz e Silva Soares da Rocha, professor, residente nesta cidade;

18- Eliene Lopes de Sousa, professora, residente nesta cidade;

19- Éden Batista Teles da Costa, funcionário público, residente nesta cidade;

20- Evanildes Teixeira de Azevedo Soares, professora, residente nesta cidade;

21- Fábio da Silva Lima, funcionário público, residente nesta cidade;

22- Epitácio Nunes da Silva, veterinário, residente nesta cidade;

23- Francinez Ribeiro Leal, professora, residente nesta cidade;

24- Francisco Alves de Oliveira, professor, residente nesta cidade;

25- Eliane Carvalho Campos, funcionária pública, residente nesta cidade;

26- Francisco Camilo Carvalho Lima Alencar, motorista, residente nesta cidade;

27- Francileide Macêdo da Silva, professora, residente nesta cidade;

28- Ivanildes Nunes de Almeida, professora, residente nesta cidade;

29- Ivan Borges Pacheco, motorista, residente nesta cidade;

30- Teresinha de Jesus e Silva, Professora, residente nesta cidade;

, professora, residente nesta cidade;

31- Maria Iolíntia Borges da Silva, professora, residente nesta cidade;

32 José Ribamar Soares Costa, funcionário Público, residente nesta cidade;

33- José Francisco da Luz, pedreiro, residente nesta cidade;

34- Joeldo Oliveira Lima, professor, residente nesta cidade;

35- Juan Evaldo Macedo Moura, funcionário Público, residente nesta cidade;

36- Thalita Monteiro Borges da Silva, professora, residente nesta cidade;

37- Josélia Araújo Silva Gomes, funcionária pública, residente nesta cidade;

38- Joselina Monteiro Pereira Teixeira, professora, residente nesta cidade;

39- Cristiano Raimundo Sousa Melo, comerciante, residente nesta cidade;

40- Janiel Aureliano de Lima, professor residente nesta cidade;

41- Lauri Viana Mazulo; professora residente nesta cidade;

42- Luiz Claudio Feitosa da Rocha, motorista, residente nesta cidade;

43- Miguel de Lima Barros, funcionário público, residente nesta cidade;

44- Mauricelsa Oliveira dos Santos, professora, residente nesta cidade;

45- Matistela Assunção Leal, Professora, residente nesta cidade;

46- Maria Luzikelly dos Santos Oliveira, estudante, residente nesta cidade;

47- Maria Francisca Soares, professora, residente e domiciliada nesta cidade;

48- Maria da Cruz Sousa, professora, residente nesta cidade;

49- Maria Lúcia Nunes, professora, residente nesta cidade;

50- Márcia Cristina Sousa Bonfim, comerciante, residente nesta cidade;

51- Maria Francisca da Conceição, funcionária pública, residente nesta cidade;

52- Manoel Francisco Rodrigues da Silva, professor, residente nesta cidade;

53- Maria Zuleide Moreno da Silva; dona de casa, residente nesta cidade;

54- Maria Divina da Silva; professora, residente nesta cidade;

55- Marisa Ferreira de Carvalho- professora, residente nesta cidade;

56- Maria Marleide Nunes da Silva, professora, residente nesta cidade;

57- Manoel Messias Sousa Borges, funcionário Público, residente nesta cidade;

58- Maria Vilma Araújo, professora, residente nesta cidade;

59- Maristela Assunção Leal, professora, residente nesta cidade;

60- Marcelo Oliveira Queiroz, motorista, residente nesta cidade;

61- Maria Vanessa Barbosa de Morais, funcionária pública, residente nesta cidade.

62- Noel de Lima Barros Sousa

63- Paulo César de Almeida Alves, comerciante, residente nesta cidade;

64- Paulo Sérgio Viana de Sousa, comerciante, residente nesta cidade;

65- Pedro José Teles de Alencar, agricultor, residente nesta cidade;

66- Paulo Roberto da Silva, professor, residente nesta cidade;

67- Raimunda Nonata R. da Silva, professora, residente nesta cidade;

68- Rita de Cássia Barbosa Moura Bonfim, enfermeira, residente nesta cidade;

69- Rita Pereira da Cruz , dona de casa, residente nesta cidade;

70- Suzana Pereira Alves, professora, residente nesta cidade;

71- Sandra Maria Rodrigues Teixeira, professora, residente nesta cidade;

72- Vanda Cristina Soares Barbosa, professora, residente nesta cidade;

73- Valduce Lima dos Santos Maia, funcionária pública, residente nesta cidade;

74- Vanja Neuma da S. Sousa, professora, residente nesta cidade;

75- Washington Luiz Ribeiro Gomes, funcionário público, residente nesta cidade;

76- Willame Barbosa de Araújo, funcionário público, residente nesta cidade;

77- Sanatiel Ribeiro da Cruz, funcionário público, residente nesta cidade;

78- José Deci Pereira da Cruz, professor, residente nesta cidade;

79- Rita de Cássia Evangelista Barbosa, professora, residente nesta cidade;

80- Zimmerman Hoffman Teixeira e Silva, funcionário público estadual.

Ficam advertidos de que esta é a lista provisória. Para conhecimento de todos, segue a transcrição dos arts. 436 a 446 do CP: Seção VIII -Da função do jurado- Art. 436. O serviço do Júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução, § 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: o I- o Presidente da República e os Ministros do Estado; II- os Governadores e seus respectivos Secretários; III -os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municípios; V- os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI -os Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI- as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII- os militares em serviço ativo; IX-os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X- aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividade de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimo, a critério do Juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do Juiz Presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que cheque ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume, na sede do Fórum local, bem como publicada pela imprensa local e no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmeirais, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10/10/2019). Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares) Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi. Bel NETANIAS BATISTA DE MOURA -Juiz de Direito.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)

O Doutor RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito em exercício mesta cidade e Comarca de Angical do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 e seguintes, do Código de Processo Penal, elaborou, com a assistência do representante do Ministério Público desta Comarca Dr. Nielsen Mendes e dos funcionários da justiça a LISTAGEM PROVISÓRIA DOS JURADOS que deverão funcionar junto ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), a seguir relacionados:

1- ANA CRISTINA SILVA CARDOSO, PROFESSORA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

2- ANA ROSIÉLE DE SOUSA CARVALHO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

3- ANTONIA ECY NUNES VIANA, PROFESSORA, BR 343, BAIRRO MONTEVIDÉU, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

4- ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, RUA NASCIMENTO, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

5- ANTONIA SOARES DA COSTA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, CENTRO ANGICAL DO PIAUÍ-PI

6- ANTONIO GOMES VIANA FILHO, PROFESSOR, RUA NASCIMENTO, 558, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

7- ANTONIO PEREIRA DE FREITAS, TRABALHADOR RURAL, RUA SÃO MIGUEL S/N, BAIRRO CANTO DO OLHO D'ÁGUA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

8- ANUNCIAÇÃO DE MARIA ALVES NETO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, AVENIDA PETRONIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

9- ALZIRA CARNEIRO DE SANTANA SILVA, TRABALHADORA RURAL, RUA JOÃO BARBOSA, 211, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

10- CARMEN LÚCIA PEREIRA DE SOUSA SOARES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, AVENIDA PETRONIO PORTELA, SN, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

11- CLÁUDIA RONNIELLE RIBEIRO SANTIAGO, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

12- CLAUDIANA BARBOSA RIBEIRO, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, BAIRRO CAJÁS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

13- CIRACILDA GOMES VIANA, TÉCNICA AGRÍCOLA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

14- CLEIDE REGINA SOARES CARDOSO, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI,

15- CLEONILDES ALVES DE SOUSA BARBOSA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, 207, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

16- CLEVALDO FERREIRA SOARES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA NASCIMENTO, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

17- CLIDENOR LEAL SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

18- CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES RIBEIRO, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, QUADRA - C, CASA -07, ANGICAL DO PIAUI-PI;

19- CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES DA COSTA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

20- DARCY LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RUA ZECA SOARES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

21- DOMINGOS EDSON ALVES DA CRUZ, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA LUIZ ALVES, S/N, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

22- ELENITA PEREIRA DA SILVA, ESTUDANTE, POVOADO RECREIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

23- ELIANE MARIA SOARES RIBEIRO, PROFESSORA AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

24- ELISLET SOUSA HELAL, PROFESSORA, RUA MARIA DO CARMO ALVES, 112, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

25- ELLIDA VERIDIANE ALVES DE SOUSA, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

26- ESMERALDO DA PAIXÃO FERREIRA NUNES, AGRICULTOR, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

27- FÁBIO FERNANDES LEAL, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

28- FIRMINO BARBOSA LEAL NETO, AGRICULTOR, RUA MARCELINO SOUSA, 606, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

29- FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO, DO LAR, RUA JOÃO BARBOSA, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

30- FRANCISCA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA, PROFESSORA, AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

31- FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA, RUA PROFESSORA RAIMUNDA RIBEIRO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

32- FRANCISCA MARIA VIANA DE CARVALHO, DO LAR, RUA ANTONIO GOMES, 390, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

33- FRANCISCA MOURA DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, BAIRRO CANTO DO OLHO D'ÁGUA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

34- FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

35- FRANCISCO BRUNO SOARES RIBEIRO, AUTÔNOMO, RUA LUIZ ALVES,195, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

36- FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

37- FRANCISCO DE ASSIS VIANA, VIGIA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

38- FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE ALENCAR, AGRICULTOR, RUA ZECA SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

39- FRANCISCO GOMES DA COSTA, COMERCIANTE, POVOADO CALDEIRÃO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

40- FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, VETERINÁRIO, RUA JOÃO RIBEIRO, 160, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

41- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AGRICULTOR, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

42- GARDENE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ATENDENTE, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

43- HELDER JORDÃO SOUSA GOMES, AUTÔNOMO, RUA NASCIMENTO, 447, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ -PI;

44- IVONE DAS CHAGAS SOUSA, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

45- JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, PROFESSORA, CONJUNTO APALVAPI, BAIRRO LAGO VERDE, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

46- JOÃO ALBERTO SOARES BARBOSA, MAGAREFE, RUA MARCELINO SOUSA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

47- JOÃO PEDRO BARBOZA, AGROPECUARISTA, AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

48- JOSÉ BARBOSA NUNES, MOTORISTA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, BAIRRO CAJÁS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

49- JOSÉ DE SOUSA NUNES, COMERCIANTE, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, 211, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

50- JOSÉ EVARISTO VIANA, VIGIA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

51- JOSÉ RIBEIRO SOARES, AGRÔNOMO, PRAÇA ORLINDA SANTOS, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

52- JOSÉ ROGÉRIO MUNIZ GUIMARÃES, AGRÔNOMO, RUA PROFESSORA RAIMUNDA RIBEIRO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

53- JOSÉ MARIA PEREIRA NUNES, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

54- JOSÉ SOBRINHO E SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA FRANCELINO SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

55- JESUSLENE DE SOUSA, PROFESSORA, RUA JOÃO RIBEIRO, 265, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

56- JUARÊZ VELOSO DA SILVA, FOTÓGRAFO, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

57- LUCILENE GOMES DA SILVA, PROFESSORA, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS, JARDIM DO MULATO-PI;

58- LUCIVALDA MIRANDA SILVA, PROFESSORA, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

59- LUIS BRUNO DE SOUSA FREITAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PRAÇA LUIZ BATISTA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

60- LUIS CARLOS DE SOUSA, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES. S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

61- LUIS PEREIRA DE ALENCAR, AUTONOMO, RUA ANTONIO GOMES, 339, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

62- LUIS PEREIRA DE SOUSA, MOTORISTA, RUA TUNAS FERREIRA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

63- LUIS PLÍNIO SOARES NUNES, AGRICULTOR, RUA ZECA SOARES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

64- LUZIA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, PROFESSORA, RUA FRANCELINO SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

65- MANOEL RAIMUNDO GRAMOSA, COMERCIÁRIO, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

66- MARIA DA LUZ DE SOUSA SOARES, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

67- MARIA DA LUZ TEIXEIRA NUNES DE ALENCAR, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, BAIRRO AREIAS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

68- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

69- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, 326, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

70- MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, VETERINÁRIA, CONJUNTO NENO SANTOS QUADRA A CASA 4, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

71- MARIA DE FÁTIMA MOURA, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, QUADRA B, CASA 22, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

72- MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MACIEL, PROFESSORA, RUA ZECA SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

73- MARIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, RUA TUNAS FERREIRA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

74- MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA CARVALHO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

75- MARIA ESMERALDA SOARES DE SOUSA, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

76- MARIA NAZARÉ SOARES SILVA, PROFESSORA, RUA JOÃO RIBEIRO, 140, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

77- MARIA SANTANA PEREIRA DE ARAÚJO, COMERCIÁRIA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

78- MARINALVA ALVES RIBEIRO, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

79- MARLENE RIBEIRO DA SILVA LIMA, COMERCIANTE, POVOADO CALDEIRÃO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

80- MAURO ARTUR PEREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

81- MARIANO VIANA FILHO, PROFESSOR, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

82- MARIA LUIZA SOARES LEAL NETA, COMERCIÁRIA, RUA ANTONIO GOMES, 214, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

83- MARCUS VINICIUS SILVA FERREIRA, ESTUDANTE, RUA JOÃO RIBEIRO, 444, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

84- MIGUEL WELLINGTON SOARES NUNES, PROFESSOR, RUA VILARINHO, S/N, BAIRRO MONTEVIDÉU, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

85- MIRIA MARIA SOARES, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

86- MOACIR BARBOSA SOARES FILHO, TÉCNICO AGRÍCOLA, AVENIDA JAIME SAORES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

87- NEYVALDO DE ALENCAR NUNES, COMERCIANTE, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

88- NILTON CÉSAR MOREIRA DA SILVA, PROFESSOR, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

89- OZIANE PEREIRA DOS SANTOS, COMERCIÁRIA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

90- PEDRO DE ALCÂNTARA FERNANDES DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

91- PEDRO FERREIRA SOARES NETO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

92- RAIMUNDA MAYRE BARBOSA LIMA, DO LAR, RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

93- RENATO SOUSA BARBOSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

94- ROSA DA SILVA NEIVA, PROFESSORA, RUA LUIZ ALVES, S/N, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

95- SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUSA, AGROPECUARISTA, RUA MARCELINO SOUSA, 653, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

96- SEBASTIÃO SOARES DE SOUSA FILHO, TRABALHADOR RURAL, CONJUNTO APALVAPI, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

97- SOCORRO DE MARIA MOREIRA DE SOUSA, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

98- VIVIANE SOUSA SILVA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

99- WILDERSON ALVES DA SILVA, ESTUDANTE, POVOADO NOVO HORIZONTE, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

100- YAGO RICARDO MIRANDA LEAL, ESTUDANTE, RUA JOAQUIM SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI.

Ficam advertidos de que a lista geral poderá ser alterada de ofício ou em virtude de reclamações de qualquer do povo até o dia 10 de novembro, após isso, a lista terá sua publicação definitiva. Para conhecimento de todos, segue a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP: Seção VIII - Da função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - O Presidente da República e os Ministros de Estado; II - Os Governadores e seus respectivos Secretários; III - Os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais; V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - Os Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - Os militares em serviço ativo; IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividade de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º. O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume, na sede do Fórum local, bem como publicado pela imprensa local e no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Angical do Piauí, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove(10.10.2019). Eu, Neumária Oliveira da Silva, Analista Judicial, digitei. Dr. Raimundo José de Macau Furtado - Juiz de Direito.

EDITAL DA LISTA PUBLICAÇÃO DE JURADOS DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS - ANO 2020.

A Doutora Mariana Marinho Machado, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a quem possa interessar que, em cumprimento ao disposto nos artigo 425 e 426 do Código de Processo Penal, designadamente no que toca aos §§ 4º e 5º do art. 426 do referido diploma legal, servirão como jurados junto ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Itainópolis - PI, no ano de 2020, as pessoas cujos nomes, profissões e endereços seguem doravante:

1. ADALGISA ALVES DE SOUSA CARVALHO, aux. secretária, nesta cidade;

2. AGRIPINO SOUSA SILVA- professor, residente à Rua Teodoro Silva, Vera Mendes;

3. ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - professor, residente nesta cidade;

4. APOLINÁRIO NICÉ DA SILVA, auxiliar de enfermagem, residente em Vera Mendes;

5. ALEX SANDRO LUIS DE SOUSA VIEIRA - servidor público, residente nesta cidade;

6. ALZIRENE LUZ DO NASCIMENTO - professora, residente nesta cidade;

7. ANA ROSA DE OLIVEIRA - professora, residente na loc. Malhada Alta deste município;

8. ANDERSON ANTONIO MONTEIRO -professor, residente nesta cidade;

9. ANÍZIA ROSA DE OLIVEIRA-professora, residente na Rua Raimundo Sousa Santos, nesta cidade;

10. AMÉLIA ROSA DOS SANTOS- professora, nesta cidade;

11. ANA LÚCIA IBIAPINO E SILVA- professora, residente nesta cidade;

12. ANTONIA MARIA DE CARVALHO SILVA - professora, residente nesta cidade;

13. ANTONIO JOSÉ DA ROCHA - professor, residente na loc. Alto Alegre;

14. ANA MARIA DA SILVA SOUSA- professora, residente na Av. Tibério Nunes, nesta cidade;

15. ANA MARIA LEAL DOS SANTOS-professora, residente na loc. Várzea Grande;

16. ANA P AULA DA SILVA - professora, pça. Cinobilino Neiva, nesta;

17. ANA PAULA SANTOS MOURA, professora, residente na loc. Várzea Grande;

18. ANICÉIA NEMERSIA LEAL, professora, residente na loc. Umbus;

19. ANÍSIA FEITOSA SOARES, professora, nesta cidade;

20. ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA, professora, residente na Av. Tancredo Neves, nesta;

21. ALCEANO BEZERRA FEITOSA, professor, residente no povoado Riachão;

22. AISA MARIA FEITOSA DE SOUSA, professora, povoado Riachão;

23. ARLENE PAULINA NOGUEIRA, recepcionista, nesta cidade;

24. BIBIANA MARIA MENDES, professora, na cidade de Vera Mendes/PI;

25. BETANIA ROBERTO, aux. de enfermagem, nesta cidade;

26. BEATRIZ RIBEIRO, zeladora, conj. fca. Trindade;

27. BETANIA MARIA BORGES DE SOUSA, zeladora, nesta;

28. BERNADETE SOUSA SAMPAIO, Ag. Comunitário de saúde, loc. Joaquina - Vera Mendes;

29. BOANERGES OLIVEIRA, aux. administração, nesta cidade;

30. CRISTIANE DIAS DE CARVALHO, servidora pública, residente nesta cidade;

31. CRISTINA JOANA SILVA SOUSA - professora, nesta cidade;

32. CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, professor, residente em V. Mendes/PI;

33. CIMARA FEITOSA DE SOUSA, professora, nesta cidade;

34. CICERO DA SILVA LEITE, professor, nesta cidade;

35. CLAUDIANA MARIA DA SILVA, professora, residente na Av. Tibério Nunes, nesta;

36. CLEONICE CESAR DIAS DE CARVALHO, professora, Rua Fco. Xavier Oliveira, nesta;

37. CRISTINA LUISA VERA, aux. de enfermagem, Av. Álvaro Rodrigues, nesta;

38. CLEI REIS DOS SANTOS, aux. de enfermagem, Sítio Riachinho;

39. CALICÉLIA DA SILVA DINO, servidora pública, nesta cidade;

40. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, serviços gerais, nesta cidade;

41. CILAS C. DE BRITO FREIRE, professor, R. Alonso Gomes Campos, nesta;

42. DENILSON BORGES LEAL, aux. de enfermagem, nesta cidade;

43. DÊNIS BORGES LEAL, professor, nesta cidade;

44. DAIANY GUIMARÃES SILVA - servidora pública;

45. DELFINA DOS SANTOS VERA, professora, Vera Mendes;

46. DJACILDA MARIA SILVA - Professora, nesta;

47. DJACIANA MENDES VERA, professora, COHAB, neta cidade;

48. DJACILENE DA VERA XAVIER, professora, Vera Mendes;

49. DOLORES MARIA LEITE, professora, nesta cidade;

50. EDIVALDO DAVID DE SOUSA, professor, nesta;

51. EDMILSON DE SOUSA SANTOS , professor, residente nesta cidade;

52. EDMILSON LEAL DA SILVA- agricultor, residente em Patos deste Município;

53. EDNA BARBOSA CAMPOS- professora, residente nesta cidade;

54. ELIANA MARIA NUNES DA LUZ, professora, residente nesta cidade;

55. ELIANE DE SOUSA SANTOS, professora; Pça. José Rodrigues, nesta;

56. ELIANE BARBOSA- do lar, residente em Vila Barbosa deste Município;

57. ELIENE DE SOUSA RIBEIRO, professora, nesta cidade;

58. ELIZÂNGELA DOS SANTOS SILVA- professora, Rua Projetada, nesta;

59. EMÍLIA DE SOUSA NETA, professora, Vera Mendes;

60. EMANUELA DE M. MONTEIRO SILVA, professora, nesta;

61. ROSIMEIRO DE SOUSA DIAS, professor, nesta;

62. EDINARDO MIGUEL DA SILVA, comerciário, residente em Piçarra deste Município;

63. EVANILZA RODRIGUES SANTANA DE LIMA - serviços gerais, nesta;

64. FÁBIA DA SILVA RODRIGUES, professora, residente em V. Mendes;

65. FRANCISCA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA - professora, residente nesta cidade;

66. FRANCISCA CATARINA DE SOUSA, do lar, residente em Alagadiço deste Município;

67. FRANCISCA SILVA DE CARVALHO, professora, Rua Alonso Gomes, nesta;

68. FRANCISCO DJERLÂNDIO GONÇALVES DE SOUSA, comerciário, residente nesta cidade;

66. FRANCISCO HYLTON OLIVEIRA LIMA, servidor público, residente em Caraíbas deste município;

67. FRANCISCO JOÃO RODRIGUES, professor, residente nesta cidade;

68. FRANCISCO JOVÂNIO BORGES LEAL, professor residente nesta cidade;

69. HELENA MARIA DE SOUSA SILVA, professora, Tanque de Terra;

70. HILDETE SILVA SANTOS RODRIGUES, professora, R. Projetada, nesta;

71. HILDESSANDRIA MARIA DA S. ALBUQUERQUE CARVALHO, professora, residente nesta cidade;

72. IRACEMA HILDETE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, professora, nesta cidade;

73. IVETE MARIA DA SILVA, professora, residente nesta cidade;

74. JACKSON KLLAY GUIMARÃES SILVA, servidor Público, nesta;

75. JAFÉ JACÓ DA VERA, Estudante, residente em Vera Mendes;

76. JAILZA DE CARVALHO SANTOS, professora, residente nesta cidade;

77. JACINTA MARIA DE OLIVEIRA, professora, residente nesta cidade;

78. JAILSON SOUSA SILVA, motorista, Av.Tancredo Neves (cohab);

79. JOSÉ AIRES DE PAULO, lavrador, Vera Mendes;

80. JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, professor, conj. Fca. Trindade, nesta cidade;

81. JOSÉ JOÃO RODRIGUES - professor, nesta cidade;

82. JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA JÚNIOR, aux. secretaria, Vera Mendes/PI;

83. JOSÉ OLIVEIRA FILHO - professor, loc. Paulista, deste município;

84. JOSÉ KELLI SANTOS IBIAPINO -Professor, residente nesta cidade;

85. JOSIEL JOÃO DE OLIVEIRA,Estudante, residente em Gameleira deste município;

86. JUCÉLIA CLEONICE PEREIRA TEIXEIRA, do lar, residente em Lagoa Achada;

87. LEONARDA LEITE LEAL - servidora pública, residente nesta cidade;

88. LETÍCIA SOUSA SILVA - professora, residente nesta cidade;

89. LIZIANE SANTOS IBIAPINO, do lar, residente em Várzea Grande;

90. LOURIVALDO FELIPE DE SOUSA, Almoxarife, nesta cidade;

91. LUZIANA FRANCISCA NUNES ARAGÃO - professora, nesta cidade;

92. LUZIENE NUNES ARAGÃO - professora, nesta cidade;

93. LUCIANO MENDES DA VERA, professor, Vera Mendes;

94. MANUEL IBIAPINO DA SILVA- professor, Conj. Fca. Trindade;

93. MARCOS ANTONIO DA VERA, autônomo, residente nesta cidade;

94. MARIA ALCINA GOMES LEAL, professora, residente em Riachão;

95. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS - Agente de saúde, nesta cidade;

96. MARIA MARCILENE HELENA FERREIR DA SILVA- professora, nesta;

97. MARIA DA PAIXÃO IZIDÓRIO RODRIGUES - professora, nesta cidade;

98 . MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINHEIRO- professora, R. Projetada cinco, nesta;

99. MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO, professora, Lagoa dos Cavalos;

100. MARIA DE FÁTIMA MARTINS LOPES, professora, nesta cidade;

101. MARIA DAS MERCÊS FEITOSA CARVALHO - Professora, nesta;

102. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA - professora, loc. Boa Vista, deste município;

103. MARIA DO SOCORRO SANTOS MASCENA - professora nesta cidade;

104. MARIA JOSÉ DOS ANJOS, professora, residente nesta cidade;

105. MARIZAN SILVA HOLANDA - Professora, residente nesta cidade;

106. MARIA LEAL DE MOURA - Professora, residente em Riachão;

107. MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA MOURA - professora, B. COHAB, nesta cidade;

108. MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS - Professora, R. Projetada, nesta;

109. MARIA LUIZA MENDES DE SOUSA - servidora pública, Balanças - Vera Mendes;

110. NÁDIA DE MOURA RIBEIRO, do lar, residente nesta cidade;

111. PATRÍCIA HELENA FERREIRA DA SILVA - Professora, nesta;

112. RAYNES RAVEL GIMARÃES SOUSA, professor, residente nesta cidade;

113. REGIANE ANDRADE DE SOUSA - professora, residente nesta cidade;

114. REJANE MARTINS LOPES- professora, residente nesta cidade;

115. RICARDO SOARES FREITAS NETO - lavrador, residente nesta cidade;

116- RITA DE CÁSSIA DIAS DA SILVA, do lar, residente nesta cidade;

117. TERESA MARIANA DE OLIVEIRA, Agente de saúde, residente Boa Vista;

118. RONALDO PEDRO DE SOUSA RIBEIRO - servidor público, residente nesta cidade;

119.TERESA CRISTINA LEITE S. SILVA- professora, residente nesta cidade;

120. VALDIR VITAL DA ROCHA, Aux. Administrativo, residente nesta cidade ;

121. VALDETE RAIMUNDA DA SILVA - servidora Pública, residente nesta cidade;

122. VALDENI PAULA BORGES - professora - Vera Mendes;

123. VICENTE BORGES LEAL - servidor público, residente nesta cidade;

124. ZEFERINA GOMES BEZERRA- professora, residente em Campestre;

125. ZITA MARIA RODRIGUES - professora, residente nesta cidade;

Atendendo ao disposto no art. 426, § 2º do CPP segue a transcrição dos artigos 436 a 446 do referido diploma legal.

"Seção VIII

- Da Função do Jurado (Artigos 436 a 446)

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Artigo 444 com redação dada pela Lei nº 11.689, de 09.06.2008, DOU de 10.06.2008, em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.

O artigo alterado dispunha o seguinte:

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

E para que não aleguem desconhecimento mandou expedir o presente Edital que será afixado no lugar de costume no átrio do Fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itainópolis, aos dez (10) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (2019). Eu, Manoel Barros Pessoa, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi. MARIANA MARINHO MACHADO - Juíza de Direito.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020

O Dr. RAFAEL MENDES PALUDO, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara e Presidente do Tribunal Popular do Júri da comarca de Oeiras, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc...

Faz saber a quantos o presente Edital, virem ou dele tiverem, que na forma da lei, foi organizada, aos 10 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019), na sala das audiências do Fórum Des. Cândido Martins, situado à Praça das Vitórias, n.º 10, Centro, Oeiras (PI), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito desta comarca, Dr. Rafael Mendes Paludo

ura Mendes, comigo Secretária da 1ª Vara, presente a Dr. Vando da Silva Marques, Promotor de justiça, a lista geral dos jurados, que deverão servir junto ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca, constando à citada lista os seguintes cidadãos:

Consoante determina o art. 426, §2º do CPP, transcreve-se abaixo os arts. 436 a 446 do mesmo código, a seguir:

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

A presente lista de jurados poderá ser alterada de ofício, ou em virtude de reclamação de qualquer do povo ao Juiz Presidente, até o dia 10 de novembro, data da sua publicação definitiva (art. 426, §1º do CPP). Do que para constar determinou o Meritíssimo Juiz que se lavrasse o presente edital, que será afixado em lugar de costume, na sede deste Juízo e Comarca, bem como publicado no DJ do TJPI. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar a presente, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu, ________ Maria do Espirito Santo da Silva Figueredo Piauiense, Secretaria da 1ª Vara, o digitei e subscrevi.

Rafael Mendes Paludo

Juiz de Direito

Promotor de Justiça

EDITAL COM LISTA DE JURADOS PARA O ANO DE 2020

O Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc...

FAZ SABER que, em conformidade com os arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal, procedeu-se à qualificação anual PROVISÓRIA dos jurados desta Vara Única e Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, para o ano de 2020, ficando a lista composta dos cidadãos abaixo relacionados:

FAZ SABER que a presente lista geral poderá ser alterada de ofício, ou em virtude de reclamação de qualquer pessoa, até publicação definitiva, com recurso dentro do prazo de 20 (vinte) dias, para a superior instância, sem efeito suspensivo. Para conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que vai afixado no quadro de aviso do Fórum Des. Milton Evaristo de Aragão, sede da Justiça de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, e na Secretaria de vara Única, com endereço na Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Bairro Matadouro, bem como no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ( www.tjpi.jus.br).

FAZ SABER, ainda, que a função do jurado vem prevista na Seção VIII, do arts. 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcrito:

"Da função do jurado":

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade;

§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos tribunais do Júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução;

§ 2 º A recusa injustificada do servidor do Júri acarretará multa no valor de 1(um) a 10(dez) salários-mínimos, a critério do Juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. estão isentos do serviço do júri:

I - O Presidente da República e os Ministros de Estados;

II - Os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - Os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais;

IV - Os Prefeitos Municipais;

V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública:

VI - Os servidores do Poder Judiciário e da Defensoria Pública;

VII - As autoridades e os Servidores da Polícia e da Segurança Pública;

VIII - Os militares em serviço ativo:

X - Aqueles que o requerem, demonstrando justo impedimento;

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1oEntende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas, e no provimento, mediante concurso, cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecerá Sessão do Júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovada a apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz Presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que os são ou Juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019). Eu,Antônia Rosilene Marques Gomes Leal), Oficial Judicial/Secretária de Vara, o digitei e subscrevi. Dr.Alexandre Alberto Teodoro da Silva - Juiz de Direito

Processo nº 0006128-09.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMANDO CAJUBÁ DE BRITO FILHO

Advogado(s): BRUNA OLIVEIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7190)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000847-95.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ESTELA DE JESUS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: NEON ELETRO DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000384-03.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTACILIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000382-33.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTACILIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.