Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000548-23.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA(OAB/PIAUÍ Nº 3199), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386), ELIANE SILVEIRA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2944)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000162-21.2012.8.18.0091

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ELTON CARLOS MAIA LEMOS

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Desta feita, intime-se o embargante/executado, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a garantia da execução, sob pena de cancelamento da distribuição".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000409-49.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: DELZIRA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-90.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO, LUIZ ALVES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, JAMES ALVES DA SILVA, MARIA CELECINA DE ARAUJO XAVIER ALVES SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0002363-90.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ÓTICA SANTA TERESINHA LTDA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000180-50.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ÓTICA SANTA TERESINHA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000122-73.2011.8.18.0091

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: EDEN MARCOS RODRIGUES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Impetrado: O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante, ora exequente, apresentou petitório (protocolo eletrônico nº. 0000122-73.2011.8.18.0091.5001), no qual requereu a execução da multa aplicada na sentença (fls. 220-246). Ocorre que tramita em apenso, ação de execução (processo nº. 0000028-23.2014.8.18.0091), à primeira vista, com as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido. Desta feita intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias preste esclarecimentos sobre o petitório apresentado (protocolo eletrônico nº. 0000122-73.2011.8.18.0091.5001), especialmente, delineando se há distinção nas execuções. Em se tratando de petitório com o mesmo objeto da ação de execução que tramita em apenso, que requeira o que de direito".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000578-85.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617), LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

SENTENÇA: Diante disto, remanesce não a certeza para fins de condenação, mas a dúvida quanto àcondenação do acusado, tendo em vista as provas em juízo produzidas. Entra em cena, em favor do acusado o PRINCÍPIO FAVOR REI! Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 23/08/2019, às 11:39, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .2664378896AC9.BD2C9.7D4BA.629E1.1450C.A6E0FPor fim, um último aspecto que merece realce é quanto aos supostos abusos praticados peloacusado durante os 6 anos apontados pela vítima. O objeto da denúncia gira em torno apenas da apuração docrime ocorrido no dia 02 de novembro de 2017. Os elementos objetivos da ação (causa de pedir e pedido) sãorestritos a análise do fato ocorrido nesta data apenas. Eventual análise de abusos ocorridos antes desta data nãofazem parte da persecução penal, não foram colocado sob o crivo do contraditório e ampla defesa e, assim, nãopodem ser objeto de julgamento, sob pena de se estar diante de uma sentença ultra petita!Ante o exposto, julgo o pedido formulado na inicial para, com base no artigoIMPROCEDENTE386, inciso VII do CPP, . Após o transcurso do prazo paraABSOLVER ANTÔNIO CARDOSO DA SILVAinterposição de eventual apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0000180-84.2012.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA SA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556)

Requerido: MAIKON FONSECA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000469-94.2008.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): JOSÉ DA SILVA COUTINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001207-38.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000022-78.2002.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SALOMÃO PEREIRA NETO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Réu: REGINALDO GAZZETA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM GERAL E PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE AROAZES, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020.

O DOUTOR JORGE CLEY MARTINS VEIRA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Aroazes, Estado do Piauí, na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, etc...FAZ SABER a todos quanto que virem ou deste tiverem conhecimento, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 e seguintes, do Código de Processo Penal, elaborou, com a assistência do Representante do Ministério Público desta Comarca - Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, Promotor de Justiça - e dos funcionários da Justiça, a LISTAGEM GERAL E PROVISÓRIA DOS JURADOS que deverão funcionar junto ao Tribunal do Júri desta Comarca, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), tendo a escolha recaída nos nomes das pessoas abaixo relacionadas:

AROAZES-PIAUÍ:

ORD. NOMES, PROFISSÃO, ENDEREÇO

Aluisio Chaves de Sousa, lavrador, casado, RG 475.820, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural de Aroazes;

Ionélia de Aquino Vieira Lima, trabalhadora rural, casada, RG 1.561.006, residente na Avenida Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Ianilda Lima da Silva, trabalhadora rural, casada, RG 2.111.831, residente na Avenida Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;;

João Paulo Sousa de Oliveira, lavrador, casado, RG 5.036.617-3, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural de Aroazes;

Mariza Pereira da Silva, trabalhadora rural, casada, RG 2.968.614, residente na Localidade Alto Belo, Zona Rural, Aroazes-PI;

Raimunda Soares de Aquino, Zeladora, solteira, RG 970.575, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-F, Casa-02, Aroazes-PI;

Nelice Pereira dos Santos, professora, solteira, RG 693.981, residente Rua Doutor Antônio Veloso, 429, centro, Aroazes-PI;

Isabel Soares Leite, professora, casada, RG 875.814, residente e domicilada na Rua Cel. Luiz Ferraz, nº 115, centro, Aroazes-PI;

Ivaneide de Castro e Silva, professora, unida estavelmente, RG 1.237.867, residente na Rua Paulo Mota, nº 513, Aroazes-PI;

Marlene Barbosa de Carvalh Oliveira, professora, casada, RG 875.774, residente na Avenida Manoel Chiquinha, 452, Aroazes-PI;

Rousy de Aquino Vieira, professora, unida estavelmente, RG 3.708.196, residente na Rua Adail Santos, s/n, Azul da Serra, Aroazes;

Eva de Castro Barbosa, professora, casada, RG 495.515, residente na Avenida Manoel Chiquinha, nº 661, Barro I, Aroazes-PI;

Luis Reis da Costa, vigia, casado, RG 376.892, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-A, Casa-16, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Maria Alaide Rodrigues da Silva, zeladora, casada, RG 300.343, residente na Rua Paulo Mota, nº 701, Centro, Aroazes-PI;

Ana Celis Pereira da Silva Frazão, conselheira tutelar, casada, RG 2.448.936, residente na Rua Paulo Mota, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Lidia Mara Nogueira da Silva Costa, conselheira tutelar, casada, RG 2.099.303, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-N, Casa-05, Aroazes-PI;

Mauríco Gomes da Silva, conselheiro tutelar, casado, RG 018.339.093-80, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-C, Casa-09, Aroazes-PI;

Domingas Leite de Sena, professora, RG 1.237.871, residente na Rua Projetada 16, Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Antônia do Nascimento Costa, professora, RG 2.741.924, residente na Rua Jeremias Nogueira, nº 220, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Maria dos Reis Sales da Silva Mendes, professora, RG 1.055.365, residente na Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 240, Aroazes-PI;

Maria Eudória Soares Gomes, professora, RG 1.179.517, residente na Rua Paulo Mota, 415, Aroazes-PI;

Jossian Araújo Costa, professor, RG 2.989.979, residente na Rua Isaías Pereira, nº 294, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Gildene Pereira da Silva, professora, RG 1.517.980, residente na Rua Ancelma Barcelar, Nº 205, Aroazes-PI;

Cesarina Saores Frazão dos Santos, professora, residente na Av. 27 de fevereiro, nº 435, Aroazes-PI;

Maria da Cruz Alves do Nascimento, professora, RG 1.210.361, residente no Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Juvenal Pereira da Silva, coordenador do CRAS, RG 2.014.147, casado, residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Fernanda Soares Lima, Orientadora Social do CRAS, RG 2.444.551, Residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Maria Erenice Pereira da Silva, Auxiliar de serviços gerais, casada, RG 1.432.378, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-M, Casa-07, Aroazes-PI;

Rafael das Chagas Costa Martins, Operador de Sistemas, solteiro, RG 2.575.700, Residente na Rua Adail Santos, Bairro Azul da Serra, Aroazes-PI;

Roberta Lima de Matos, Assistente Social, casada, RG 2.629.462, residente na Praça Dr. Francisco Soares Filho, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Anália Lima da Silva, Orientadora Social do SCFV, solteira, RG 2.448.923, residente na Rua Paulo Mota, centro, Aroazes-PI;

Patrícia Vieira do Nascimento, Coordenadora do SCFV, solteira, RG 2.779.470, residente na Rua Adelino Frazão, nº 257, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Fábio de Sousa Alencar, Motorista, Solteiro, RG 3.007.480, residente Rua Adelino Frazão, nº 247, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Antonio Paulo Sousa Mesquita, Entrevistador, solteiro, RG 2.158.124, residente na Rua Paulo Mota, nº 460, Centro, Aroazes-PI;

Maria Ivete Araújo Silva, Secretária, solteira, RG 1.181.439, residente na Praça Detinho Soares, Centro, Aroazes-PI;

Maria Antônia Leite, Orientadora Social, solteira, RG 54.732.717-1, residente na Rua Djalma Veloso, Centro, Aroazes-PI;

Ana Vivian Sousa de Araújo Silva, Orientadora Social, casada, residente na Rua Ulisses Pereira, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Edinaldo Gomes de Assis, Vigia, casado, RG 1.930.332, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-E, Casa-16, Aroazes-PI;

Edinete Pereira e Arruda, professora, solteira, RG 1.759.947, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Salvelina Pereira da Silva, professora, casada, RG 1.645.152, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Maria da Cruz e Silva, professora, casada, RG 2.111.825, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-D, Casa-A, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Maria Iêda da Silva Lima, Zeladora, Casada, RG 790.505, residente Pedro Pofilio, 150, Pedrinhas, Aroazes;

Maria Zirlande Conceição de Assis, zeladora, casada, RG 616.995, residente na Av. Castelo Branco, 45, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Francisco Erinaldo B de Lima, professor, casado, RG 1.930.354, residente na Rua Ancelma Bacelar, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Israel Soares de Almeida, professor, casado, RG 1.478.217, residente na Rua Eng. Elesbão Velosos, Centro, Valença do Piauí-PI

Joaquim Rodrigues de Sousa Neto, vigia, RG 2.404.037, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Joana de Deus Ribeiro de Sousa, professora, RG 1.759.934, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-I, Casa-03, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Karlla Liana Soares, professora,casada, RG 2.130.520, residente na Rua Djalma Veloso, Centro, Aroazes-PI;

Silvana F. Da Conceição Filha, professora, casada, RG 1.465.965, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-A, Casa-13, Aroazes-PI;

Francisco Wallyson Abreu Martins, professor, casado, RG 2.257.031, residente no Conjunto Abdon Portela Nunes, COAB, Valença do Piauí-PI;

Francisco das Chagas P. Monteiro, professor, solteiro, RG 2.610.759, residente no Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Eber Bezerra Pinheiro, professor, RG 1.571.270, residente na Rua Demerval Lobão, 220, Centro, Inhuma-PI;

José Ferreira Brandão, vigia, casado, RG 35.911.935-9, residente na Avenida Chico de Sena, 87, Piçarreira, Aroazes-PI;

Thiago de Araújo Silva, professor, solteiro, RG 2.423.258, residente na Rua Desembargador João José da Silva, Aroazes-PI;

Maria Elzenir Araújo, professora, solteira, RG 742.370, residente na Av. Cel. Aníbal Martins, 671, Centro, Aroazes-PI;

Antonio dos Reis Gomes de Sousa, professor, casado, RG 1.858.192, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-H, Casa-16, Aroazes-PI;

Helena de Sousa Lima Vieira, professora, casada, RG 211.254, residente na Rua Paulo Mota, 119, centro, Aroazes-PI;

Francisca Maria Costa, professora, casada, RG 921.994, residente no Povoado Bom Jesus, Aroazes-PI;

Francisco das Chagas do Nascimento da Silva, vigia, casado, RG 797.436, residente na Avenida Manoel Chiquinha, nº 611, Barro I, Aroazes-PI;

Maria Zizeuda Nunes de S. Soares, professora, casada, RG 1.146.391, residente na Travassa Salgado Filho, Centro, Aroazes-PI;

Patrícia de Maria Gomes Feitosa, professora, solteira, RG 1.160.185, residente na Praça Detinho Soares, 486, Centro, Aroazes-PI;

Francisca Maria Soares Lma, professora, casada, RG 625.093, residente na Rua Jarbas Martins, 500, Centro, Aroazes-PI;

Regiane Alves de Oliveira Santos, Secretária, casada, RG 2.419.233, residente no Assentamento Barro Vermelho, Zona Rural, Aroazes-PI;

Francisco Átyla Sousa Mourão, professor, solteiro, RG 2.388.111, residente na Rua Roque Ferreira, Quadra-A, Casa-10, Valença do Piauí-PI;

Antonia Gomes da Conceição, professora, casada, RG 1.842.751, residente no Povoado Sambito, Zona Rural, Aroazes-PI;

Maria Isouda da Silva, professora, RG 1.319.063, residente na Avenida Castelo Branco, 116, Aroazes-PI;

Francisca da Conceição e Silva, professora, Casada, RG 1.412.784, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-B, Casa-7, Aroazes-PI;

Lia Raquel Izidório Lima, atendente comercial dos Correios, solteira, RG 3.002.085, Residente na Rua Dr. Antonio Veloso, nº 411, Centro, Aroazes-PI.

Francisco das Chagas Pereira Monteiro, professor, RG 2388111, residente na Av. 27 de Fevereiro, /n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Irenaldo Lima da Silva, professor, RG 1.505.907, residente na Av. Manoel Chiquinha, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Lindomar Leite de Araújo, professor, RG 722875, residente na Rua Djalma Veloso, s/n, centro, Aroazes-PI;

Maria Noemia Vilarindo de Macedo, professora, RG 1.432.400, residente na Av. 27 de Fevereiro, s/n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Maria da Cruz de Aquino Pereira, professora, RG 2968177, residente na Av. 27 de Fevereiro, s/n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Jesuíno Soares Nogueira, professor, RG 2089379, residente na Fazenda Oiticica, Zona Rural, Valença do Piauí-PI;

Francisca Maria dos Santos, professora, RG 1858240, residente na Av. Chico de Sena, s/n, Piçarreira, Aroazes-PI;

Edimilson Norberto da Silva, auxiliar administrativo, RG 1.299.214, residente na Av. 27 de fevereiro, Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Eva Alves de Lima, zeladora, RG 701.865, residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Francisco Erinaldo Barbosa de Lima, professor, RG 1.930.354, residente Rua Ancelma Bacelar, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Gleciane Soares Nicolal, auxiliar administrativo, RG 2.287.627, residente na Rua Princesa Isabel, Centro, Aroazes-PI;

Hortigernio Soares da Costa, motorista, RG 349.010, residente na Rua Cel. Luis Ferraz, Aroazes-PI;

Irene Monteiro de Sepulvida, zeladora, RG 974.689, residente na Rua Manoel José de Moura, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

José de Aquino Vieira, auxiliar administrativo, RG 1.970.608, residente na Av. Cel. Aníbal Martins, centro, Aroazes-PI;

José de Aquino Vieira Neto, auxiliar administrativo, RG 1.990.310, residente na Rua Isaías Pereira, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Maria da Cruz Vieira de Sousa, zeladora, RG 1.148.336, residente na Rua Jeremias Nogueira, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Furtuoso Nunes Ramos, vigia, RG 775.287, residente na Travessa Salgado Filho, Centro, Aroazes-PI;

Michael Anderson de Sousa Gomes, auxiliar administrativo, RG 5.000.118, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Silvestre de Aquino Vieira Neto, auxiliar administrativo, RG 171.904, residente na Rua Isaias Pereira, Aroazes-PI;

Adail Santos Filho, auxiliar administrativo, RG 414.130, residente na Localidade Mucambo, Zona Rural, Aroazes-PI;

Carlos Alberto Pereira da Silva, técnico agrícola, RG 639.727, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural, Aroazes-PI.

Da função do Jurado - Art.436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais;V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente EDITAL, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aroazes, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10/10/2019). Eu, Dionízia Vieira de Sousa, Oficial de Gabinete, mat. 1366, o digitei e subscrevi. Dr. JORGE CLEY MARTINS VEIRA - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes-PI.

Processo nº 0000147-77.2009.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: JOANA SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Inventariado: DEONICIO SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo 485, III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000010-06.1998.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: HELIO SEGNINI FILHO

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Inventariado: CANDIDO JOSE RAIMUNDO, TERESINHA MARIA LEITE

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000158-60.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMAURI ASSIS DA SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000089-28.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0000298-65.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HERMES DA SILVA

Advogado(s): MARLON MÁRCIO DE SOUSA RIBEIRO (OAB/PI 11.842)

DESPACHO

A resposta à acusação não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 6.11.2019, às 13h, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Adotem-se as seguintes providências:

a) intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação para comparecimento à audiência;

b) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE);

c) intimem-se via mandado as testemunhas residentes nesta comarca arroladas pela defesa, para comparecimento à audiência, desde que tenha havido requerimento expresso de sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP).

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000044-67.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: I. M. D., FRANCISCA LUSTOSA MASCARENHAS NETA

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)

Réu: CARLOS DUBOIS NETO

Advogado(s): CARLA WOLNEY DUBOIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 56146)

DECISÃO: "Ante o exposto, com fundamentação na argumentação acima, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar planilha atualizada do debito Alimentar quanto ao rito da prisão civil do devedor".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000277-67.2015.8.18.0081

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049)

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, nestes autos arbitrados 10% sobre o valor da causa. Custas isentas. Após o trânsito em julgado, lance-se cópia desta decisão nos autos da execução, arquivando-se definitivamente estes autos. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000050-26.2009.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ DA CRUZ DA SILVA SANTANA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000141-21.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE MONTE ALEGRE-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCIVAN FOLHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000128-22.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO JUNIOR LOPES QUEIROZ

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000127-37.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO JUNIOR LOPES QUEIROZ

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000126-52.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: GENILSON NUNES PEREIRA

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.