Diário da Justiça
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Publicado em 11/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-92.2004.8.18.0069
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): R. A DOS REIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-42.2019.8.18.0087
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ADÃO JANUÁRIO DE LIMA
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
Réu: MARIA BORGES LEAL
Advogado(s):
DECISÃO: Transcorrido in albis o prazo para apresentação de contestação, DECRETO A REVELIA da requerida. Considerando, no entanto, que o presente feito versa sobre direitos indisponíveis e, por conseguinte, impossibilitada está, nos termos do inciso II, do art.345 do CPC, a admissão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público Estadual.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000398-54.2008.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-72.2012.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LEONARDO BRITO BARRETO
Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)
Requerido: EDIVALDO DE LIMA E SILVA
Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-44.2017.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000583-14.2000.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): F. SANTOS & FILHOS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 10 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-61.2011.8.18.0055
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)
Executado(a): FRANCISCO DE PAULA FEITOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-38.2003.8.18.0055
Classe: Monitória
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR (OAB/PIAUÍ Nº 5553)
Requerido: JOSE MANOEL DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000587-49.2018.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: RANNY THAYANNY RODRGUES GUIMARÃES
Advogado(s):
Executado(a): RENAN DE SOUSA MESQUITA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-05.2018.8.18.0055
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCA ALINE DA CONCEIÇÃO VELOSO NASCIMENTO
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARCIEL GABRIEL DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-59.2016.8.18.0055
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: GIOVANIA MENDES DA SILVA
Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)
Requerido: CARTÓRIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000440-48.2011.8.18.0029
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos, etc..
Ante o exposto, em face da quitação da dívida, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente.
Desconstitua-se, caso tenha sido realizada, a penhora de bens.
Promova-se o desentranhamento dos títulos que instruem a petição inicial executiva, mediante substituição por fotocópias e entrega ao exequente, por intermédio de seu representante legal, com assinatura de recibo.
Quanto ao pedido do exequente a fim de que este Juízo oficie aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do nome do(s) executado(s) de seus bancos de dados,indefiro o pleito, visto que não há nos autos nenhuma ordem para inclusão dos requeridosnos órgãos de restrição ao crédito, cabendo ao credor, ora exequente adotar tal providência.
Sem custas. Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000172-47.2010.8.18.0055
Classe: Ação Civil Pública Cível
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ, O ESTADO DO PIAUÍ, ORGÃO GOVERNAMENTAL.
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000177-59.2016.8.18.0055
CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: GIOVANIA MENDES DA SILVA
Requerido: CARTÓRIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTROS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000383-05.2018.8.18.0055
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCA ALINE DA CONCEIÇÃO VELOSO NASCIMENTO
Réu: MARCIEL GABRIEL DO NASCIMENTO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000587-49.2018.8.18.0055
CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: RANNY THAYANNY RODRGUES GUIMARÃES
Executado(a): RENAN DE SOUSA MESQUITA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000263-98.2014.8.18.0055
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, THAMIRYS MICAELLY DIAS
Requerido: SILDENOR ALVES DA SILVA FILHO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000130-61.2011.8.18.0055
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Executado(a): FRANCISCO DE PAULA FEITOSA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 10 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-59.2016.8.18.0035
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DA CIDADE DE ALTO LONGÁ/PI
Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)
Réu: VASCO SARAIVA GAMA DE MOURA
Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281)
Dessa forma, com a extinção da referida ação esta irreversivelmente prejudicada a análise do mérito presente demanda, pela perda superveniente de seu objeto, impede a constituição da situação jurídica Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face à perda superveniente do objeto da ação, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas de lei. P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-02.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO VOLKSWAGEN
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000556-55.2015.8.18.0048
Classe: Monitória
Autor: CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY
Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-20.2019.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)
Réu: EQUATORIAL ENERGIA CEPISA
Advogado(s):
Decisão: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. CITE-SE a EQUATORIAL ENERGIA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ para, no prazo de 15(quinze) dias, responder aos termos da presente ação, sob pena de revelia.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-17.2019.8.18.0075
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO SILVA
Advogado(s):
DESPACHOVistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de outubro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-26.2001.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ARNALDO DE OLIVEIRA ABREU
Advogado(s): RAVENNA RIBEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7540), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Requerido: LUZANIRA ALVES PINHEIRO SILVA
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000724-60.2015.8.18.0047
Classe: Interdição
Interditante: LUCIANA NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
Interditando: MARLEIDE NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar a parte autora com o trecho do Despacho transcrito a seguir: [...] "Com a chegada do estudo social, intime-se o(a) autor(a), por meio de seu advogado, e o(a) interditando(a), por meio de sua curadora especial, para manifestação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Empós, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer.
Por fim, conclusos para sentença.
CRISTINO CASTRO, 25 de junho de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"