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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000100-12.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimar Vossa Senhoria para, dentro do prazo legal, apresentar alegações finais em sua forma escrita"...

Processo nº 0001043-94.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHOAnte o trânsito em julgado da sentença exarada nestes autos, não havendo manifestaçãorecursal de forma tempestiva e válida, indefiro o pedido de continuidade do processo e determino a baixa earquivamento dos autos.LUIS CORREIA, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0000645-88.1999.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: PHACHOS DO BRASIL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000369-13.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): AURORA LEITE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7120), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-10.2000.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ-CRF-PI

Advogado(s):

Executado(a): SILVINO PEREIRA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000894-92.2006.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NERI DE SOUSA, O MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000838-26.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANA KELI NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6008-B)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ GALENO DA COSTA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO (OAB/PIAUÍ Nº 4646) - DEFENSORIA PÚBLICA

DESPACHO: Concedo vista dos autos a parte requerente pelo prazo de dez dias. Intime-se. LUIS CORREIA, 25 de outubro de 2017 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000435-21.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA SOARES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios 10% sobre o valor atualizado da causa. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Ainda, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, com fundamento no art. 80, II, CPC, pois ingressa com demanda judicial mesmo tendo recebido os valores em sua conta-corrente pessoal. Dessa forma, fixo a condenação por litigância de má-fé em 5% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-76.2018.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUCINDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre a existência de outros herdeiros do de cujus. Em caso positivo, a autora deverá proceder com a inclusão destes na presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 9 de outubro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000116-59.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-12.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ GILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000712-13.2017.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FILIPE MARTINS DE LIMA, LAIZE MARTINS DE LIMA, LAINA ROCHA DE LIMA, TAIZ MARTINS DE LIMA, DOMINILSON SILVA DE LIMA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Por estar devidamente instruído, defiro o requerimento dos autores, realizado em petição eletrônica, conforme protocolo de fl. 49. Expeçam-se dois alvarás da seguinte forma: a) em nome de TAIZ MARTINS DE LIMA, CPF n°071.565.253-28, no valor de R$ 7.088,79 (sete mil e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos);

b) em nome de FELIPE MARTINS DE LIMA, CPF n° 080.228.293-82, no valor de R$ 1.772.19 (mil setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Intimem-se os beneficiários, por seu advogado, paracomparecerem em

Secretaria e receber os respectivos alvarás. Após o recebimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MANOEL EMÍDIO, 9 de outubro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000080-13.2015.8.18.0114

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFERSON MENDES NASCIMENTO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

DESPACHO: Tendo em vista que o acusado, apesar de devidamente citado fl. 37, não apresentou resposta à acusação, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES -OAB/PI Nº 8486, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa. Intime-se. Cumpra-se. GILBUÉS, 30 de setembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000204-04.2005.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: CARLOS ANDRÉ EVARISTO BARBOSA (CARLINHOS)

Advogado(s):

Denunciado: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de CARLOS ANDRÉ EVARISTO BARBOSA (CARLINHOS), brasileiro, solteiro, lavrador, RG N° 080419596-0/MA, filho de FRANCISCA MARIA BARBOSA, domiciliado na rua Aureliano Chaves, s/n°, bairro São João Batista, nesta Comarca. Através da petição n° 0000204-04.2005.8.18.0063, o representante do Ministério Público requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso V, do Código Penal. Analisando os autos, acolho o parecer ministerial para reconhecer a ocorrência da prescrição punitiva do Estado e DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU CARLOS ANDRÉ EVARISTO BARBOSA, nos termos do art. 107, V, do Código Penal. P . R . I . Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000380-50.2018.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CICIANA CAMPOS BEZERRA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ ALCIDES FLORENCIO BEZERRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000660-55.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000408-52.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000419-20.1998.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): PRO-LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000653-68.1999.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOSE COSTA BACELAR

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

Consignado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

(...)Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração interpostos, para corrigir o erro material apontado, tornando sem efeito a sentença proferida às fls. 145, e mantendo incólume a sentença de fls. 139/140 a qual indeferiu Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 10/10/2019, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a petição inicial. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos outros comandos da sentença de fls. 139/140. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 9 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000056-97.1995.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DAS NEVES P. DE SANTANA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Executado(a): VALDEMIR FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000573-79.2015.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido de EXUMAÇÃO DO CADÁVER de MARIA DA GUIA ALVES MENDES, qualificada às fls. 02, sepultada na data de 10/10/2013, no Cemitério Público do Município de Santa Filomena/PI.

Conforme o Art. 163 do CPP, a autoridade policial providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado, comunicando previamente a este juízo.

O administrador de cemitério deverá indicar o lugar da sepultura, sob pena de desobediência.

No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto. Sirva-se esta decisão como OFÍCIO ao administrador do Cemitério.

Ademais, a exumação deverá ser feita nos termos dos arts. 164, 165 e 166 do CPP, bem como segundo às normas técnicas aplicáveis.

Dê ciência ao Ministério Público e a Autoridade Policial.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000272-72.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDUARDO PEREIRA SARAIVA, BIANCA HIULÂNDIA PEREIRA SARAIVA, GEOVANA PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Requerido: JOÃO MARTINS SILVA, JOSÉ AUGUSTO MARTINS, JANDIRA MARTISN SANDES

Advogado(s): ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6560)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000349-73.2017.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IARA DE SOUSA AGUIAR, MORVAN FIGUEIREDO DE AGUIAR, DIMAS ROSA MEDEIROS, CLAUDSON ROCHA LEITE, ERIVAN MARTINS DA SILVA, UBIRATAN VELEDA ALVES

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Réu: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE GILBUÉS, REPRESENTADO PELO SR. UBIRATAN VELEDA ALVES

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Desta forma, remeta-se os autos à Secretaria para que certifique se houve a remessa necessária ao Tribunal de Justiça, e caso não tenha havido, proceda-a imediatamente, dando-se baixa na distribuição conforme o Código de Normas.

Considerando preclusos os prazos para Embargos de Declaração, deixou de apreciar as petições posteriores, uma vez que este juízo esgotou sua jurisdição.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000028-59.1999.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL PEREIRA E SILVA E SUA MULHER MARIA DOS ANJOS DE MOURA

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000229-96.2010.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ANTONIO DE PÁDUA & CIA LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO