Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001346-32.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Processo nº 0000443-35.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JODELSON DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

"(...) Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 8 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000178-44.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MANUEL DA SILVA, MATEUS SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: LEONARDO FEITOSA DA ROCHA, CARLOS FEITOSA DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000357-94.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZORAIDE DE OLIVEIRA REGO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC, mantendo-se com baixa provisória o presente feito conquanto não haja o impulso exigido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000322-75.2019.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Trata-se de inquérito policial em que o requerido consta como indiciado. Verificoque em 29 de JULHO de 2019 foi realizada a prisão preventiva do requerido ante osuposto cometimento do crime de ameaça. Conforme certidão de fl. 61, os autosforam entregues ao Ministério Público em 5 de agosto de 2019. O Ministério Públicosomente apresentou a denúncia em 07 de outubro de 2019. É o que, em síntese,há a relatar. A prisão do denunciado já dura mais de 60 (sessenta) dias, tendo adenúncia sido oferecida somente agora. Ainda que a jurisprudência do Tribunal deJustiça relativize este prazo em certas circunstâncias, a verdade é que não sevislumbra justificativa plausível para este atraso nos presentes autos. Sequer sepode dizer que a demora seja ocasionada pelo requerido ou por sua defesa (quenem foi constituída). Ante o exposto, RELAXO A PRISÃO PREVENTIVA do, sujeito-o às seguintessenhor JORGE RODRIGUES PEREIRA DA SILVAmedidas cautelares diversas da prisão: a) comparecimento mensal em juízo, parainformar e justificar atividades; b) proibição de mudar de residência ou se ausentarda comarca por prazo superior a oito dias sem prévia comunicação a este juízo e àautoridade policial; c) recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h dodia seguinte), e; d) proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e casas dejogos. O requerente deverá ser advertido que o descumprimento de qualquer dasmedidas cautelares impostas nesta oportunidade poderá acarretar orestabelecimento de sua prisão preventiva (art. 312, parágrafo único, do CPP).Utilize-se esta decisão como mandado, registrando-se o alvará de soltura nosistema BNMP. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se imediatamente a penitenciária e à autoridade policial. Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagraçãoda ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes deautoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia. Além disso,estão: (a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código deProcesso Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legaisdo art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos.Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E ,CIENTIFIQUE-O ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo decumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito. Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na nomeação do Defensor Público, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de20 (vinte) dias. Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determinaa citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento peloOficial de Justiça. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada.CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para ocumprimento dadiligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. LANDRI SALES, 7 de outubro de 2019 BRENO BORGES BRASIL - Juiz(a) de Direito

Processo nº 0000020-41.2018.8.18.0112

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: WANDERSON SALES QUIXABEIRA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, participará do Mutirão do Júri no dia da audiência anteriormente marcada, REDESIGNO a continuação da mesma para o dia 06 de Novembro de 2019, às 14:30 min., nas dependências desse fórum.

Cumpra-se.

Processo nº 0004126-08.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JANIERY GALENO PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR COSTA NEVES, JOSE RIBAMAR TEIXEIRA, CRISTIANE, ROSIANE GALENO DA SILVA, DOMINGAS CARDOSO DE AZEVEDO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-67.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: ANA PAULA DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação.

Ciência ao Ministério Público.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000380-75.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ OSÓRIO MESQUITA, CONCEIÇÃO DE MARIA OSÓRIO MORAIS, FRANCISCA ALVES PEREIRA MOTA, ORIEL HONORIO CORREIA, VERA LUCIA ROCHA VELOSO CORREIA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos das partes autoras, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno as requerentes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0001942-55.2007.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): JOSE CAETANO MONTEIRO NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 8 de outubro de 2019

AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA

Estagiário(a) - Mat. nº 29237

Processo nº 0000016-72.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANI CARVALHO RIBEIRO E SOUSA

Advogado(s): LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Réu: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, participará do Mutirão do Júri no dia da audiência anteriormente marcada, REDESIGNO a mesma para o dia 05 de Novembro de 2019, às 11:00 horas, nas dependências desse fórum.

Cumpra-se.

Processo nº 0000001-15.2012.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000053-92.2012.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCA ALECE DOS ANJOS

Advogado(s): JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045), SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

Réu: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, para CONDENAR o município requerido a pagar às requerentes o adicional de insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico autoral, a partir de 23/MARÇO/2007 até a efetiva implantação havida em ABRIL/2014. O pagamento das parcelas vencidas sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1°-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09 e correção monetária pelo IPCA desde a data fixada na sentença, conforme teses fixadas no julgamento do RE 870.947/SE, em 20/09/2017, sob o rito da repercussão geral. Condeno, ainda, o réu ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos. (Súmula nº 111 do STJ). (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000033-73.2019.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000004-67.1996.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

Executado(a): AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA AGROSOL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000500-87.2016.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MAREIA HELENA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000020-46.2015.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RIAN MATEUS DE SOUSA E SILVA,REP. POR SUA GENITORA; LUCÉLIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: NATALINO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000310-91.2012.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), JOSIAS PEREIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15571)

Usucapido: OZANA TORRES CARVALHO

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

DESPACHO: Analisando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, com a mesma causa causa de pedir e/ou pedidos idênticos. Diante disso, determino a reunião deste feito com o processo de n° conforme dispõe o art.55, §1° do CPC.0000075-85.2016.8.18.0039,Considerando a manifestação da parte autora no peticionamento eletrônicodatado em 21.09.2018 sob protocolo n° 0000310-91.2012.8.18.0039.5003, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, para atuar comoremetam-se os autos à Defensoria Pública curadora especial, nos termos do art.72, inciso II do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias

Processo nº 0000017-37.1994.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IVANAI ALVES MARTINS, NOTARIDE DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000114-75.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000497-87.2009.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TRANZABEL II LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000134-32.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): GRUPO ROGANDA URUÇUI LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendgpro

Processo nº 0000043-10.2009.8.18.0077

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A

Advogado(s): DILSON ALVES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50042)

Requerido: CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s): MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO MARCOS ARIEL VALE DA SILVA

PROCESSO SEEU nº 0700025-77.2019.8.18.0050.

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA - OAB/Pi nº 9209, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado MARCOS ARIEL VALE DA SILVA e, requeira o que entender necessário.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000765-73.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDSON COSTA LEMOS-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS