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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001786-49.2016.8.18.0032

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: ANA CLEIDE SANTOS

Réu: PAULO FREITAS DE VASCONCELOS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

EVERALDO DE MOURA ROCHA

Analista Judicial - Mat. nº 4236718

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000931-12.2012.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JAELSON TEODORO DE LIMA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

EVERALDO DE MOURA ROCHA

Analista Judicial - Mat. nº 4236718

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000921-65.2012.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ LEAL DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

EVERALDO DE MOURA ROCHA

Analista Judicial - Mat. nº 4236718

Processo nº 0001241-16.2015.8.18.0031

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 7 de outubro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000314-30.2019.8.18.0057

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Indiciado: HORTENCIO ARNALDO DE ALMEIDA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DECISÃO: Neste contexto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem enviados ao Juízo de Picos-PI. Dê-se baixa nos registros. Demais expedientes necessários. JAICÓS, 1 de outubro de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 07 de outubro de 2019.

Processo nº 0000523-27.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): DALVAN SOARES SANTANA

Advogado(s):

Defiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000523-27.2017.8.18.0135.5003.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000010-16.2001.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): BRITO E PIRES LTDA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diga a parte autora(s) sobre o Laudo de Avaliação de fls. 73, dos autos, no prazo de 15 dias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000456-78.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000341-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000329-43.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMÁLIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000816-13.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002254-16.2016.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGARANTES DE PARNAÍBA -PÍ

Menor Infrator: J. D. S. S.

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Srª Advogada acima identificada, para que se manifeste sobre unificação das medidas socioeducativas aplicadas ao sentenciado nestes autos e nos autos de nº 0000775-51.2017.8.18.0031, nos termos do art. 45 do SINASE, dentro do prazo legal. E para constar, Eu, FERNANDA COSTA RANGEL LOPES,Técnica Judiciária,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 07 de outubro de 2019

Processo nº 0000740-48.2014.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990)

Requerido: DAMIÃO //, AMADEU ASSIS DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO

Citado por edital, o réu não constituiu advogado(a), motivo pelo qual nomeio a Defensora Pública atuante nesta unidade judiciária como sua curadora especial, devendo os autos ser remetidos à DPE, para fins de apresentação de resposta no prazo legal.

Após, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000342-66.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo-lhe para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao oferecimento de alegações finais, no formato de memoriais escritos, em prol do réu supra.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000369-84.2019.8.18.0055

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: ISABEL DE SOUSA MENDES

Requerido: JOAQUIM JOSÉ ROCHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000453-85.2019.8.18.0055

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA NATAL DE JESUS SILVA

Requerido: ADÃO RICARDO DE LIMA SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000368-02.2019.8.18.0055

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: JUSCLICLÉIA VERA SILVA

Requerido: MOISANIEL COSTA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000355-59.2016.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANA PAULA PEREIRA DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

O endereço da parte requerida na petição inicial é em São João da Varjota-PI (termo judiciário da Comarca de Oeiras - PI).

Desta feita, com fulcro no art. 6º do CPC, intimo a parte autora para informar se realmente a ação foi proposta na Comarca correta e, em caso positivo, se o veículo se encontra na Comarca de São João do Piauí ou no termo judiciário São João da Varjota - PI, da Comarca de Oeiras - PI.

Prazo: 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000209-15.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA SILVINO CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 08/11/2019, às 09:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000069-49.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WEQUILES MARQUES ALVES

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 56 da Lei de Drogas, RECEBO A DENUNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2020, às 08h00, no Fórum local da Comarca de Gilbués, quando serão ouvidos: vítima, testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411 do CPP.

Notificações necessárias e de lei.

Caso alguma testemunha ou o denunciado resida fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias. Esse fato não importa em suspensão do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal.

Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado, inclusive em relação à expedição de CP, a vítima e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Caso não tenha defensor constituído, oficie-se a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 3 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002326-02.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARDEL GOMES DA SILVA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

1ª Publicação

Processo nº: 0000113-42.2017.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA SILVA COSTA VERAS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Interditando: MARIA VERAS OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA VERAS OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 3.986.063 SSP/PI, filho(a) de Maria de Fátima Veras Oliveira, residente na Rua Princesa Isabel, nº 1145, Bairro São Francisco, município de Cocal-PI, nos autos do Processo nº 0000113-42.2017.8.18.0046 em trâmite pela Vara Única da Comarca de COCAL, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA SILVA COSTA VERAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 1.893.629 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.202.803-01, filho(a) de Manoel Pereira da Costa e Francisca Pereira da Costa, residente na Rua Princesa Isabel, nº 1145, Bairro São Francisco, município de Cocal-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___ Janaina Francisca Oliveira da Silva, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

COCAL, 7 de outubro de 2019.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da Cocal-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001059-84.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MACHADO VEICULOS S/A, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA, MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO, BEATRIZ CARVALHO VEIGA, PEDRO MACHADO S/A COMERCIO E INDUSTRIA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 72589), HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

DESPACHO: " Determino a realização de penhora online, via BacenJud, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor da dívida.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Intime-se"

Processo nº 0000116-03.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004021-89.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo legal. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. PARNAÍBA, 28 de agosto de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.