Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000675-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LEITE PEREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declarações interposto pela parte requerida. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000001-70.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTINO CASTRO - PI, INÁCIA FRANÇA DIAS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PIAUÍ

Advogado(s):

Analisando os autos, constato que a citação do requerido não ocorreu da forma que determina o art. 183, §1º, CPC.

Assim, determino citação do município requerido, com a remessa dos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça contestação.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001155-83.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DA SILVA CLEMENTINO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000065-26.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-REP. AUGUSTO MIGUEL DA SILVA PEREIRA E OUTRA, CÍCERA MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FLÁVIO SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

DESPACHO: "... Tendo em vista que a Dra. Martalene Silva dos Anjos aceitou o encargo, conforme manifestação de fls. 46, intime-a, pessoalmente, para apresentar a defesa do Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000677-32.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): ERNANE MARTINS BARROS

Advogado(s)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0000088-36.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): TEÓFILO JOSÉ DA COSTA, JOSÉ VICENTE FERREIRA DE SÁ, MILITÃO FOLHA DOS SANTOS, JOSE ARAUJO ELVAS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Determino o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos, bem como, a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Códigome Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000083-48.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA ROSA SANTIAGO

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu: BANCO BRADESCO, .BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Dessa forma, conheço os embargos de declaração opostos, acolho-os para findar a aludida omissão, e faço constar como parte dispositiva da sentença o deferimento doa preliminar de retificação de polo passivo, bem como a exclusão do nome do Banco Votorantin S.A da sentença embargada, pelos fundamentos supraexpendidos. No tocante aos demais itens do dispositivo da sentença os mantenho nos termos já exarado nos autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Após, retornem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000065-76.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURACY GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO(OAB/SÃO PAULO Nº 347188)

Réu: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

DESPACHO: intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze)dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002322-60.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: GILMAR DE ARAUJO SEPULVIDA

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), ORTIZ COELHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13459)

SENTENÇA: Diante do exposto, não tendo havido revogação durante o período da suspensão, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado GILMAR DE ARAÚJO SEPULVIDA, pelo cumprimento das condições impostas durante o período de prova, nos termos do art. 89, §5°, da Lei 9.099/95. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apos o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. PICOS, 31 de julho de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000064-47.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: MARLENE PONTE DE MORAES VERAS, COMERCIAL CID LTDA, LIZ MARIA PONTE DE MORAES VERAS, FRANCISCO JOSE PONTE DE MORAES VERAS, RAQUEL PONTE DE MORAES VERAS, SARA MARIA DE MORAES VERAS SOUSA, ALMIR ARAUJO SOUSA, MANUEL EMIDIO PONTE DE MORAES VERAS, TRANSPORTADORA MORAES VERAS LTDA, JOSE DE MORAES VERAS

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004453-16.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO PESSOA MEIRELES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: ANTONIO AIRES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000894-04.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), ANDREIA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14961)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000894-04.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000807-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 11/11/2019, às 08:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0001080-31.2016.8.18.0076

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLAUDEJANIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ DEODATO VIEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 18013), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Réu: LUZIDEIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ DEODATO VIEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 18013)

Manifeste-se, no prazo legal, a parte Autora e a parte ré, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 85 e apresente às alegações finais, conforme termo de audiência do dia 05/06/2019, folha 77.

Processo nº 0001589-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000026-38.2016.8.18.0041

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DAVI CARLOS RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

Interditando: CLEANTO JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 7 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000175-62.1996.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): IPEL - INSTALAÇÕES E PROJETOS ELETRICOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

PROCESSO Nº: 0000488-61.2012.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Indiciado: LEANDRO SOARES DE ARAÚJO

O Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEANDRO SOARES DE ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001315-28.2019.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Arguido: EDINÁ DO NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16233)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa(curador) para ter conhecimento da realização do exame pericial de Ediná do Nascimento Lopes que ficou agendado para o dia 18/10/2019, às 08:00hs, na sala da Junta Médoco-Pericial, no Hospital Areolino de Abreu em Teresina/PI. Na oportunidade, informamos que conforme, Ofício nº0528/JMP/2019 nos autos, que o periciando deverá comparecer acompanhado de um familiar ou responsável que saiba informar sobre sua história de vida pregressa, munido de documentos de identificação, atestados de saúde ou doença, receituários médicos e exames complementares realizados.

Processo nº 0000196-10.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA ALVES.

Advogado(s): RAIMUNDA MARIA DE JESUS BRITO(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de outubro de 2019

Processo nº 0000026-74.2003.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DE BOA VISTA, BOA ESPERANÇA E BAIXÃO DOS BOIS

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Executado(a): JACY PIMENTEL DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o transcurso temporal, intime-se o autor, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000502-63.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTO LUIZ DE CARVALHO NETO

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

Advogado(s):

IV - DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, nos termos do artigo 487, I, CPC, para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar o requerido a restituir de forma simples as parcelas pagas pela parte autora desde a assinatura do contrato, devendo ser abatido dos valores as taxas administrativas referentes ao consórcio pactuado. Sem custas e despesas processuais nos termos da Lei nº 9.099/95. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 07/10/2019, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. P. R. I. C..

Processo nº 0000194-09.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº ), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA), legalmente constituído, GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) a comparecer perante este juízo, na sala de audiências, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 15/10/2019, às 09:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - Cedido Prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000816-14.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BORGES ABREU

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001105-95.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE BRITO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.