Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000403-61.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)

Executado(a): ERISBERTO CIRILO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000874-55.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro parcialmente o pedido de fls. 108.

Proceda-se a pesquisa do endereço do executado via BACENJUD."

1ª Publicação

Processo nº: 0000200-95.2017.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 4.519.029 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.388.373-27, filho(a) de Erismar Oliveira dos Santos e Francilene Pereira dos Santos, residente na Localidade Santo Hilário, zona rural, município de Cocal-PI, nos autos do Processo nº 0000200-95.2017.8.18.0046 em trâmite pela Vara Única da Comarca de COCAL, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 2.187.555 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob o nº 001.246.493-78, filho(a) de Cezario Gomes Pereira e Maria Helena Carvalho Pereira, residente na Localidade Santo Hilário, zona rural, município de Cocal-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ____ Janaina Francisca Oliveira da Silva, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

COCAL, 7 de outubro de 2019.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da Cocal-PI.

Processo nº 0000071-05.2008.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LINDALVA ASSIS COSTA

Advogado(s):

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora, o beneficio de salário-maternidade, no valor correspondente a quatro salários-mínimos vigentes à época do nascimento de sua filha Sabrina Assis Alves, nascido aos 13 de julho de 2006, conforme certidão de fls. 12.

As prestações em atraso deverão ser pagas de uma única vez e corrigidas monetariamente, nos termos da Lei n. 6.899/81, pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, incidindo tal correção desde a data do vencimento de cada parcela em atraso, a teor das Súmulas 43 e 148 do STJ. Os juros de mora, por sua vez, são devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, até a edição da Lei nº 11.960/2009, quando então serão devidos no percentual de 0,5% a.m., conforme são aplicados nas cadernetas de poupança até a data da expedição do precatório, contando-se da citação, para as parcelas vencidas anteriormente a ela, e do respectivo vencimento, para as parcelas posteriores a citação.

Condeno, ainda, a autarquia ré, ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos.

Intime-se o INSS, sobre a presente sentença por meio da remessa dos autos à Procuradoria Especializada.

Publique-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000797-93.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES LIMA DIAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial e declaro inexistente relação a jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, condeno o banco demandado a pagar à parte autora o valor de R$ 6.362,40 correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos no seu benefício previdenciário. Tal importância deve ser corrigida monetariamente nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Condeno ainda o banco réu a pagar ao autor o importe de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. O valor indenizatório dos danos morais deve ser corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e os juros de mora devem incidir a partir do início dos descontos indevidos (Súmula 54 ? STJ).

Condeno a partye requerida nas custas e honorários advocatícios, estes últimos em 10% do valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003936-74.2014.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLINICA SANTA EDWIRGES LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA/PI

Advogado(s): JOAO BATISTA SILVA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5484)

DESPACHO: Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender cabível, tendo em vista o julgamento da Apelação Cível nº 2014.0001.000548-3 (...) Parnaíba-PI, 16 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002647-58.2013.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDREIA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Interditando: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio CURADOR a Sra. MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se o curador quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente após a publicação dos editais. Demais expedientes necessários. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se e após, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000369-84.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ISABEL DE SOUSA MENDES

Advogado(s):

Requerido: JOAQUIM JOSÉ ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000453-85.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA NATAL DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Requerido: ADÃO RICARDO DE LIMA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000368-02.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JUSCLICLÉIA VERA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MOISANIEL COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000680-75.2014.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628)

Requerido: NEURA DA SILVA FARIAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 26, o qual indica a não localização do bem, devendo, no prazo de 15 dias, promover a conversão da presente demanda em ação executiva, sob pena de extinção do feito.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000149-13.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI LIMA RIBEIRO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Ao compulsar os autos, verifica-se a ocorrência de equívoco por parte do autor em relação aos documentos juntados no sistema Themis na data de 13/03/2019, às 22:09:10.

Desde modo, acolho o pedido formulado pelo autor no peticionamento eletrônico de fls. 78 e determino o desentranhamento dos documentos juntados no sistema

Themis na data de 13/03/2019, às 22:09:10, por tratar-se de situação estranha aos discutidos nestes autos.

Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 77.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000746-48.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000006-53.2017.8.18.0060

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: BERNARDA RODRIGUES DA SILVA FONSECA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Arrolado: LUZIA FELIX DA SILVA, JOÃO BATISTA RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a adjudicação do imóvel descrito na inicial em favor de BERNARDA RODRIGUES DA SILVA FONSECA, única herdeira dos, salvo erros ou omissões e de cujus resguardados eventuais direitos de terceiros, soberanamente da fazenda pública, nos termos dos artigos 659, § 1º e § 2º, ambos, do CPC. Sem custas e horários por conta dos benefícios da Assistência judiciária Gratuita. Após, transitado em julgado, expeça-se a carta de adjudicação, e intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do artigo 659, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000830-27.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se os advogados CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA ? OAB/PI 10.696 e JANES CAVALCANTE DE CASTRO OAB/PI 7.390 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos autorização expedida pelo advogado DENIS GOMES MOREIRA ? OAB/PI 2.718/96, na qual autorize o recebimento pelos atuais patronos da causa do percentual que faz jus. Expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 02/05/2019, às 08:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. PARNAÍBA, 29 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000513-29.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Distribuam-se os embargos à execução de fls. 20/24 por dependência, autuando-se em apenso a este processo de execução fiscal (Processo nº 0000513-29.2012.8.18.0047).

Nos autos que serão gerados, certifique-se a tempestividade dos embargos à execução.

Analisando os autos nº 0000689-32.2017.8.18.0047, verifico que a impugnação apresentada pela Fazenda Pública em relação aos embargos à execução opostos pela Sra. Maria de Fátima Cordeiro Ferreirra, foi distribuída em apartado, tendo sido gerado um novo processo (nº 0000689-32.2017.8.18.0047).

Desse modo, determino o cancelamento da distribuição do Processo nº 0000689-32.2017.8.18.0047, devendo a impugnação apresentada pela Fazenda Pública ser juntada aos autos dos embargos à execução que serão gerados.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001172-53.2017.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)

Réu:

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA OAB 7669

Intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para, no prazo de 10 dias, esclarecer as contradições apontadas pelo representante do Ministério Público, em seu parecer de fls. 16/17. Após, com ou sem resposta vista dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer conclusivo. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 4 de outubro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000831-97.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CELIA DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Requerido: MALQUIADES DOMICIANO PEREIRA FILHO

Advogado(s):

Diante do retorno do AR sem cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o novo endereço do demandado.

Processo nº 0000114-24.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOÃO MARTINS DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a certidão de fls. 38, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o pertinente.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000103-44.2012.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ NORBERTO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 7 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000609-97.2019.8.18.0047

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA INES PIMENTEL DE LIMA, FRANCISCO CLÓVIS DE SOUZA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO INICIAL

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.

INTIME-SE a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, complementar os autos com declaração de únicos herdeiros ratificada por duas testemunhas.

Com o cumprimento da determinação acima, EXPEÇA-SE ofício ao INSS, a fim de que a autarquia federal informe se existem dependentes habilitados em nome do(a) falecido(a).

OFICIE-SE também à instituição financeira indicada na inicial, para que esta informe se há saldo na conta corrente apontada.

Ato contínuo, com as respostas supra, ABRA-SE vista ao representante do Ministério Público para manifestação.

Empós, conclusos para sentença.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000743-37.2018.8.18.0055

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALVIMAR ROCHA LIMA

Requerido: FRANCIMÁRIA DE SOUSA LIMA, AUCIMAR DE SOUSA LIMA, VANESSA DE SOUSA LIMA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-53.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO TIARLES GALDINO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar multa aplicada por litigancia de má-fé de 1% (um por cento) do valor da causa em Beneficio do FERMOJUPI, bem como pagar indenização ao requerido no valor equivalente a 5% ( cinco por cento) do valor da causa, sob pena das medidas judiciais cabiveis.

Processo nº 0000406-77.2015.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Requerido: LADSON PINHEIRO CAVALCANTE

Advogado(s):

INTIME-SE o Município de Cristino Castro, por remessa, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso dos autos se trata de composse ou de ato praticado pelo requerido e sua esposa, ocasião em que esta também deverá constar no polo passivo da ação, nos termos do art. 73, §2º, do CPC.

Após a manifestação do Município de Cristino Castro, CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem resposta aos pedidos iniciais.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000387-88.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DO CARMO SILVA

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.