Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004524-11.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO DE OLIVEIRA, GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA PRADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SABRINA DA SILVA SOARES MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 9407), RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853), GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8495)

Inventariado: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0005586-86.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE NEWTON DOS SANTOS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: NATHAN CARDOSO DOS SANTOS, NAYARA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0024242-57.2016.8.18.0140

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA

Advogado(s): AMARILES OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13363)

Declarado: MARINALVA ARAUJO DAMASCENO QUARESMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0007200-92.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DA COSTA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES(OAB/CEARÁ Nº 27655)

Inventariado: ELDA VIEIRA ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0019452-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YORRANE KARINA TENÓRIO, YASMIN TENÓRIO DOS ANJOS

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: GABRIELE GUEDES GUIMARAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0010720-36.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: JAQUELINE ARAUJO CARVALHO SILVA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0017860-58.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELISANDRA ALVES SATURNINO SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Interditando: JOAO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

Processo nº 0022237-77.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: EMIDIO FERNANDES DO MONTE, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DO MONTE

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Arrolado: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DA CUNHA, ESPÓLIO DE ANTÔNIO FELICIANO DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008185-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAMARA VITORIA DE SOUSA COSTA(MENOR), ORLANDO PAIXÃO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015620-62.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021770-98.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACKSON MONTEIRO DIAS - MENOR, THAIS MONTEIRO DIAS - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Advogado(s): MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026191-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, JOAO GABRIEL ALVES MOURAO

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001229-78.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANUELLE BEATRIZ SILVA DE SOUSA- MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MANOEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012516-19.2010.8.18.0004

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: GEOVANE SILVA SANTOS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: LAURIANE RIBEIRO LIMA, JESUS ANGELO LIMA SANTOS (MENOR), JOÃO GABRIEL LIMA SANTOS (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006437-48.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELA ROLIM BANDEIRA, LIGIA MARIA ROLIM BANDEIRA, MAIRA ROLIM BANDEIRA

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)

Inventariado: WILLIAN JORGE BANDEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002080-69.1996.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Suplicado: RONALDO COSTA

Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026781-74.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERTO KLIBSON DANIEL LOPES, NILVA MARIA LOPES GONÇALVES, NILMA MARIA LOPES DA SILVEIRA, NILENE MARIA DANIEL LOPES BRAGA, NILDES MARIA DANIEL LOPES DE PÁDUA, NILCE MARIA LOPES GONÇALVES, NILZA MARIA DANIEL LOPES, ANTÔNIO WERMES DANIEL LOPES, SINGLEHURST DANIEL LOPES, RAIMUNDO NONATO DANIEL LOPES

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Inventariado: ANTONIO WERNES SANTANA LOPES - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002615-07.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 9934), ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 25108), FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PERNAMBUCO Nº 25227)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

(... )Ante o exposto e a tudo considerado, conheço e dou provimento aos embargos de declaração de fls. 292/295 para, atribuindo-lhes efeito infringente, reformar a decisão de fls. 284/289, a fim de reconhecer a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 271/275, os quais, porém, rejeito, ante a inexistência dos vícios apontados, mantendo a sentença hostilizada em seus termos. P. R. Intime-se. TERESINA, 04 de outubro de 2019 DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000380-62.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ANDERSON PEREIRA DA COSTA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDERSON PEREIRA DA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000380-62.2013.8.18.0140, designada para o dia 08 de NOVEMBRO de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009037-08.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABRICIO DE CASTRO PASSOS, GLAUSSIO NONATO CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência, ABSOLVO o réu GLAUSSIO NONATO CAVALCANTE DOS SANTOS, retro qualificado, nos termos do art. 386, V, do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 25 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESI

Processo nº 0027704-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 4 de outubro de 2019. a) JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0009046-52.2013.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA SALES.

VÍTIMAS.:CAP PMPI FRANCISCO MORAIS RODRIGUES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR.

CRIME.:ART. 298, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI Nº 1.560

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REUNIDO EM SESSÃO ABERTA ÀS PARTES, DECIDIU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE, A DENÚNCIA, PARA COM FULCRO NO ART. 298 DO CPM (DESACATO A SUPERIOR), CONDENA O CB PMPI RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA SALES, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RGPM 10.9527-91, NATURAL DE UNIÃO-PI, NASCIDO EM 04/08/1972, CPF 411.739.533-53, FILHO DE MARCELINO OLIVEIRA NETO E MARIA SALES FERREIRA, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 25/04/2013 (fls. 17/18), com homologação no dia 03/05/2013 (fls. 39/40), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 16/05/2013, encontrando nessa situação até hoje. Tendo sido condenado em regime aberto e encontrando-se em liberdade concedo a ele o direito de apelar em liberdade. Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina, 29 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0009046-52.2013.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA SALES.

VÍTIMAS.:CAP PMPI FRANCISCO MORAIS RODRIGUES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR.

CRIME.:ART. 298, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI Nº 1.560

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI Nº 1.560 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REUNIDO EM SESSÃO ABERTA ÀS PARTES, DECIDIU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE, A DENÚNCIA, PARA COM FULCRO NO ART. 298 DO CPM (DESACATO A SUPERIOR), CONDENA O CB PMPI RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA SALES, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RGPM 10.9527-91, NATURAL DE UNIÃO-PI, NASCIDO EM 04/08/1972, CPF 411.739.533-53, FILHO DE MARCELINO OLIVEIRA NETO E MARIA SALES FERREIRA, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 25/04/2013 (fls. 17/18), com homologação no dia 03/05/2013 (fls. 39/40), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 16/05/2013, encontrando nessa situação até hoje. Tendo sido condenado em regime aberto e encontrando-se em liberdade concedo a ele o direito de apelar em liberdade. Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina, 29 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)Teresina, 04 de Outubro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005630-47.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JHONI CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a acusação para condenar JHONI CARVALHO DA SILVA nos termos do art. 157, caput, do Código Penal brasileiro (roubo simples).[...] Não há circunstância agravante, verifica-se no entanto a circunstância atenuante da confissão espontânea. Com efeito, fixa-se a pena em 4 (quatro) anos de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, haja vista que nesta fase não se pode atenuar a pena aquém daquela prevista em abstrato (Súmula 231 do STJ), a qual torna-se definitiva ante a ausência de causas de aumento ou diminuição de pena a serem sopesadas. Tendo em vista o disposto no § 2º do art. 387 do CPP e, levando-se em consideração que o acusado ficou preso no período de 03.04 a 17.08.2011, perfazendo um total de 4 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, o regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, nos termos do art. 33, §2º, ?c?, do CP. Determino que a pena seja cumprida em regime domiciliar, nos termos do Ofício-Circular nº 9/2018 ? PJPI/CGJ/GABJACORJUD de 24 de janeiro de2018. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos termos do art. 44 por não estarem presentes os requisitos descritos no inciso III, do referido dispositivo. Também deixo de aplicar o disposto no art. 77 do CP, por não estarem presentes seus respectivos pressupostos. Considerando o regime inicial de pena aplicado e a desnecessidade de aplicação de qualquer medida cautelar ao sentenciado (art. 282, do CPP), concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, nos termos do §1º do art. 387, do CPP. Deixo de aplicar o disposto no inciso IV, do art. 387, do CP, tendo em vista o ressarcimento do valor subtraído e a falta de provas do prejuízo da vítima. Condeno-lhe, ainda, ao pagamento das custas processuais, as quais serão executadas nos termos do §3º, do art. 98, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), tendo em vista sua hipossuficiência econômica. Suspendo os direitos políticos do sentenciado, a teor do disposto art. 15, III, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, determino à secretaria as seguintes providências: 1. Expeça-se ofício à justiça eleitoral, comunicando a suspensão dos direitos políticos do condenado; 2. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao juízo das execuções penais; 3. Envie cópia desta sentença à vítima, em consonância com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 201 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 11 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006655-71.2006.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: ELIANE MARIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): GIVANILDO LEAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840)

Suplicado: MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003092-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO (OAB/PI Nº 2335)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO (OAB/PI Nº 2335) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/10/2019 às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.