Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021697-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: MARA LAIANE SOUZA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010179-52.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARCO REFLORESTADORA LTDA, RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA ALMENDRA, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES, JOSE LINCOLN CORREIA NETO, VICENTE PAULO GOMES, BENEDITO SEPULVEDA ALMEIDA, MARIA DO DESTERRO ALCANTARA CORREA, AGROMEPI - AGROPECUARIA E MERCANTIL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011633-57.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO JOSE PEREIRA FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003500-36.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: REGINALDO SANTOS FURTADO (OAB/PI Nº 427/62)

Advogado(s): EUJONE MAGALHAES FURTADO (OAB/PIAUÍ Nº 2717)

Impetrado: STRANS-SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias se manifestar nos autos Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008472-83.2000.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: OLIVIA DE JESUS LIMA, NEUSALIA DE SOUSA LIMA COSTA, JOAO PEDRO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ANTONIO DOCA DE ARAUJO, JOSE FERRAZ DE CASTRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES (OAB/PI Nº 3156)

Impetrado: VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO, LUCIDIO DE SOUSA LEAL, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA, MARIA CELIA FERNANDES, PRESIDENTE DO INST. DE ASSIST. E PREV. DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, MARIA HELENA DE SOUSA REIS, FRANCISCA NILCE BATISTA ALVES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

DESPACHO: "Diante da certidão da secretaria (fl.195), intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008108-91.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARINA SIQUEIRA MARTINS

Advogado(s): CLARISSA DE SOUSA BEZERRA DANTAS NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 470406), ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 305-B)

Réu: RAQUEL CAVALCANTE DE MELO

Advogado(s): ISAAC OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10364)

Tendo em vista a petição eletrônica final 5002 apresentada pela parte autora, bem como tratar-se de pedido de cumprimento de sentença, informo que o mesmo deverá ser processado por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, nos termos do art. 4º, § 1º, II, Provimento nº 11/2018.

Processo nº 0019059-76.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITO GOMES DA SILVEIRA, JOSE PEREIRA SANTOS OLIVEIRA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, OZANIRA PIRES DOS SANTOS, ROBERTO ALEXANDER JATOBA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), BRUNA MACHADO ARAUJO

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes autoras para proceder ao pagamento de preparo dos autos no prazo de cinco dias. Determino à Secretaria que, ausente o pagamento, intimem-se as partes pessoalmente, no endereço fornecido na inicial, a fim de realizar o pagamento, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011817-03.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EROTILDES CESARIA DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451-A)

Usucapido: VALDISA MACIEL TORRES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579), RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14009)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0025927-75.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0001364-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MATHEUS SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado MATHEUS SOUSA ARAÚJO para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal (...)

Processo nº 0007473-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DIAS ALENCAR

Advogado(s): RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108); AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4640)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011451-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): GIL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 1143), à devolução dos autos retirados com carga desde 17/08/2012, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Processo nº 0016132-79.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAMON CURIUS CASAS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977), KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 272475)

Após o julgamento do recurso de apelação, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando início à fase de cumprimento de sentença, devendo ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001584-49.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PROLUX INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
DECISÃO: Assim sendo, julgo IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE VENTILADA, e via de conseqüência, determino o prosseguimento da execução fiscal em seus demais e procedimentais termos. P.I. Cumpra-se. TERESINA, 04 de outubro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007589-19.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE LAZARO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0031071-98.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SHEILA MARIA AURÉLIO MARTINS

Advogado(s): MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ (OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada.

Intimem-se.

Processo nº 0002364-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EMANOEL DE ALCOBAÇA PAES LANDIM

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra EMMANUEL ALCOBAÇA PAES LANDIM, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 155, §1º e §4º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado EMMANUEL ALCOBAÇA PAES LANDIM, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, §1º, c/c art. 14, inciso II, do CP.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007129-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: DARIO SANTANA DE SOUSA, VITOR SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)
"[...] Intime-se o senhor Sérgio Augusto da Silva Leite, advogado que patrocina a Defesa do acusado DÁRIO SANTANA DE SOUSA, devidamente habilitado nos autos, para que apresente, em 05 (cinco) dias, resposta à acusação. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0013521-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE SAÚDE)

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada.

Intimem-se.

Processo nº 0007376-62.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): C.L. F. ALENCAR

Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA´s nº 0301.1500/99; 0301.1197/99 e 0301.1186/99, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 07 de outubro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0023039-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. DO S. D. DE S., L. I. W.

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Requerido: J. W., L. I. W., S. I. W., O. J. I. W., S. L. I. W., G. I. W.

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), FELIPE MEDEIROS ALAMINO(OAB/SANTA CATARINA Nº 44631)

Intime-se o(a) advogado(a), patrono(a) da parte autora, que ocorrerá expedição de Carta Precatória para citação de S. I. W. e, para tanto, deverá a parte Autora proceder ao adimplemento e juntada aos autos do comprovante de recolhimento das custas processuais que serão necessárias ao processamento da referida carta precatória junto ao Juízo deprecado.

Processo nº 0017878-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDICÉIA CARNEIRO DA SILVA BRAGA

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6545)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001029-53.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JORDY OLIVEIRA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

ATO ORDINATÓRIO: Ex positis, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO JORDY OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal (Homicídio Qualificado pelo Motivo Torpe e pelo Recurso que Dificultou ou Tornou Impossível a Defesa do Ofendido), para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Processo nº 0000377-65.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos, incluo o feito na pauta da reunião periódica do Júri desta Vara Única da Comarca de Pedro II, designando seu julgamento para o dia 04 de dezembro de 2019, às 08:30hs. Em atendimento ao prescrito no art. 433 do CPP, designo o dia 16 de outubro de 2019, às 08:30hs, para realização do sorteio dos jurados, constantes na lista geral publicada no Diário de Justiça. PEDRO II, 18 de setembro de 2019 LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000001-89.1996.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MANOEL DA SILVA NETO

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)

DESPACHO

Vistas ao MP.

Após, conclusos para decisão.

SIMPLÍCIO MENDES, 7 de outubro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES