Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-39.2017.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: EDMUNDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)
Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos.
Oficie-se a FEMOJUPI para tomar as prividências cabíveis quantos ao não pagamento das
custas processuais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000237-30.2019.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: RENATO ALVES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Seu final transcrito: Assim, torno a pena anteriormente dosada definitiva em 02 (dois) anos e .06 (seis) meses de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multasA pena aplicada deve ser cumprida inicialmente em regime aberto (art. 33,§2º, alínea ?c? do CP, no local designado pelo Juízo das Execuções Penais competente.Quanto ao valor de cada dia-multa, nos moldes dos arts. 49, §§ 1º e 2º, e 60,caput, do CP, fixo-o em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos, a ser monetariamente corrigido até a data do pagamento, haja vista a precariedade financeira do condenado.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo nãoestiver preso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000798-49.2012.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: DAYANA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s): CARLOS AGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA ME - COMPRA PREMIADA ELETROSHOW
Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)
Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000172-37.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESA RODRIGUES DA GRAÇA
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-04.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-48.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERUSA RAIMUNDA PEREIRA
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-17.2014.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTO ALVES DE FRANÇA
Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/RORAIMA Nº 451-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000311-18.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENIGNO JOSÉ DOS ANJOS
Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-93.2014.8.18.0081
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA HERMÍNIA NOGUEIRA QUEIROZ, MENOR: W.G.Q.S, MENOR: W.Q.S, MENOR: N.Q.S, MENOR: G.Q.S
Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Requerido: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Intime-se o autor, por seu procurador, para que dê andamento ao feito no prazo de 30 dias.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000643-88.2017.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ESPÓLIO DE BRAZ JOAQUIM DA LUZ, POR SEU REPRESENTANTE, JOSÉ BRAZ LEAL
Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 0044-2
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a ordem de sobrestamento de todos os feitos que versam sobre a cobrança de expurgos inflacionários de planos econômicos exarada pelo Min. Relator Gilmar Mendes nos autos do RE 632.212/SP, datada de 31 de outubro de 2018, SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no decisum em alude, qual seja, 05 de fevereiro de 2020.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000996-15.2015.8.18.0060
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)
Requerido: VANESSA PONTES GOMES
Advogado(s):
DESPACHO: " Diante do Exposto, INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, completar o pedido de conversão, juntando a planilha de cálculo do quantum devido pelo requerido, sob pena de indeferimento do pedido, nos termo legais"
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000421-70.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DA SILVA ROCHA
Advogado(s):
SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno JOSÉ DA SILVA ROCHA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157,§ 3º, II c/c art.14, II, Código Penal, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal. Não há elementos para desvalorar a conduta social, a personalidade e nem os antecedentes. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias devem ser desvaloradas, pois o acusado cometeu o delito com um comparsa. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes a serem levadas em conta. Existem a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em um sexto, ficando a pena nesta etapa em 19 (dezenove) anos 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão. DA TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento da pena. O crime foi tentado, a vítima se submeteu a cirurgia, tendo ficado inabilitado para suas ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme laudo fls.24. Assim sendo, o iter criminis avançou de forma desprezível, motivo pelo qual diminuo a pena em 1/3, ou seja, no seu grau máximo, ficando esta definitivamente fixada em 12 (doze) anos, 11(onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa nos mesmos termos da dosimetria acima, condeno o acusado ao pagamento de 30 dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo da época dos fatos (devido à falta de dados acerca de sua situação financeira). Deve tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da sua cobrança legal, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena do acusado deverá ser o FECHADO, em virtude da pena aplicada. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, pela própria quantidade da reprimenda e pelo fato de o delito ter envolvido violência. DA IMPOSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. Reputo que o acusado deve ser mantido preso. Os fatos concretamente foram graves, demonstrando a audácia e a periculosidade dele. O acusado agiu de forma violenta. De mais a mais, deve ser considerado que ele responde a outros processos criminais por crimes contra o patrimônio, conforme pesquisa no sistema Themis, o que aponta preocupante contumácia. Afere-se que, solto, poderá continuar praticando diversos crimes graves, intimidando vítimas e causando sensação de pânico e comunidade em Campo Maior. Deve, pois, ser mantido preso, como garantia da ordem pública. Expeça-se a guia de execução provisória em relação ao acusado. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0001017-40.2015.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CICERO DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-46.2016.8.18.0097
Classe: Cumprimento de sentença
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUZIA MARIA DA CRUZ, ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ante o cumprimento da sentença, proceda a expedição do Alvará para que os valores sejam levantados de forma exclusiva e pessoal pelo autor.
Apos, independentemente de nova conclusao, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos,
cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001697-92.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO BRUNO PAZ
Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246), SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)
isto posto, CHAMO O FEITO A ORDEM para desconsiderar a audiência realizada conforme assentada às fls.57/70, e desde já,designo audiência de instrução,debates e julgamento para o dia 29 de Novembro de 2019 às 08:00 horas, no Fórum Des. Salmon Lustosa, nesta cidade;Intime-se o acusado FRANCISCO BRUNO PAZ,a vítima, a testemunha deacusação, a defesa não arrolou testemunhas , bem como o advogado constituído;
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-19.2019.8.18.0056
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE ITAUEIRA
Advogado(s):
Requerido: JUNAS COSTA DA SILVA, ERONILDO PEREIRA DA SILVA, ERONILDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
INTIMA os advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99 e o DR. ERONILDO PEREIRA DA SILVA, OAB/PI Nº 11894, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "...O titular da ação penal, ao analisar os fatos investigados no inquérito policial, requereu o arquivamento do inquérito por entender que a conduta do agente é atípica, em razão da aplicação do princípio da insignificância. Assiste razão ao representante do Ministério Público para o arquivamento do Inquérito Policial, pois a lesão jurídica narrada no inquérito é inexpressiva. Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e arquivo o Inquérito Policial nº96/2018, que apurou informações relacionadas à notícia crime para apurar a suposta prática do crime previsto no art.42, III, da lei de contravenções penais. Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive a devida baixa na distribuição. ITAUEIRA, 22 de julho de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001186-17.2011.8.18.0060
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: PAULO CESAR SOUZA ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
DESPACHO: " Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito,sem resolução de mérito.Expedientes necessários."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001538-62.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA DIAS LIARTE
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001014-65.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001656-38.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DE MENESES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000765-85.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
Réu: BANCO FINCSA
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000703-74.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO SOARES DE BRITO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001032-23.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000776-80.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: BERNARDA FRANCISCA DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000256-57.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único o artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do Art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.