Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000193-32.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos

Autor: YASMIM CARDOSO FERNANDES(MENOR), ELISMAR CARDOSO DA CRUZ(GENITORA)

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MANOEL SOARES FERNANDES JUNIOR

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl. 55, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço do requerido, sob pena de extinção do feito, em conformidade com o disposto no art. 485, III do CPC. Cumpra-se

Processo nº 0000453-03.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): RÁDIO HERÓIS DO JENIPAO LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000713-55.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO TEODORO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO, OAB/PI 4200

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I."

Processo nº 0000464-75.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GETULIO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Considerando o disposto no § 1º do art. 526 do Código de Processo Civil,determino a intimação do autor, por meio de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias,apresente manifestação sobre o depósito voluntário realizado pelo réu, conforme petição0000464-75.2013.8.18.0039.5003, fl. 137.Após, conclusos para DECISÃO.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001201-73.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUMA LOPES BRITO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos.

Processo nº 0002299-19.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO BRITO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000047-35.2017.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ROSINETE DA SILVA

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: GILBERTO VERA SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000390-21.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Impulsionando o feito, em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a parte contrária, ora autora, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 67/68, nos ternos do art. 5º, da CF, bem como os arts. 5º, 6º, 9º e 10, ambos, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000453-03.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): RÁDIO HERÓIS DO JENIPAO LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000133-97.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA DEUSDETE NERES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000293-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CANDEIRA LIMA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSÉ FELIPE LUSTOSA DE SOUSA, OAB/PI 11260

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

Processo nº 0000926-74.2009.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR MENDES FERREIRA, JAIR MENDES FERREIRA, LINDOMAR PESSOA SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, determino o arquivamento do inquérito policial em exame, ressalvando-se a possibilidade emanada do art. 18 do Código de Processo Penal.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001992-42.2017.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Requerido: CICERO DE JESUS

Advogado(s):

DESPACHO: " Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre a certidão de fl. 33-V, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000310-52.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO JÚNIOR

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Réu: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA -PI

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

DECISÃO: Face ao exposto, declino da competência para processamento do vertente feito e determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.P. R. I.Baixa na distribuição.

Processo nº 0001258-62.2014.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRAS-PI

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se.

Processo nº 0000597-92.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELECINA ALVES CAMPELO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

"(...) Diante o exposto, afasto as preliminares arguidas e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR a Caixa Seguradora S/A a pagar a cada autor a quantia de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescida de correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. CONDENO a requerida ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), que incidirá após 30 (trinta) dias da citação, limitada ao valor da indenização. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos indiretos emergentes. CONDENO a demandada em custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. FLORIANO, 3 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000868-29.2014.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

Requerido: ARISTEU ALVES DE ARAUJO, SIDONA C. DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

DESPACHO: Diante da prova nova, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000187-59.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

SENTENÇA: " ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se"

Processo nº 0000674-96.2017.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUALTO IMOVEIS LTDA, POSTO CHRIS LTDA

Advogado(s): LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO VIEIRA, DILIES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000105-26.2010.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE MOURA LIMA LEAL

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº null), MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição de fl. 197, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001406-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO CESAR SOARES SOUSA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre as preliminares arguidas na contestação de fls. 89/101.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000904-06.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo em vista a ausência de interesse de agir do Estado, julgo extinta a punibilidade do representado quanto aos fatos narrados nos autos e extingo o presente processo, nos termos do art. 121, § 5º do ECA.

Intime-se o representado pessoalmente.

Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive.

PROCESSO Nº: 0000451-14.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse]
AUTOR: AGROPECUARIA SAO CAMILO S/A, JOSE GERALDO DE MIRANDA CORREA

ADVOGADO: AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR - OAB PI Nº 1260
RÉU: CIRILO ALVES DA COSTA SANTOS, RENILSON ALVES DA COSTA

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o despacho de ID nº 5713681, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Intimar ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - OAB PI3118 - CPF: 856.401.744-04 (ADVOGADO) e MARIA EDMA DA SILVA LIMA - OAB PI10666 - CPF: 827.502.383-15 (ADVOGADO), da certidão de ID 6586006, que trata da migração do processo físico para o PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000968-13.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONISIA PONTES SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito"