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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.001233-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: NADJHA DE SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO(S): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO (PI003286) E OUTRO
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTRO
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Diante do efeito modificativo pretendido pelo embargapte necessário a formalização do contraditório. - ANTE O EXPOSTO, intime-se a embargada para, querendo, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. - - Intime-se. Publique-se.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.000211-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (PI002816)
REQUERIDO: ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA FREITAS LEAL E OUTROS
ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Diante do efeito modificativo pretendido pelo embargante necessário a formalização do contraditório. ANTE O EXPOSTO, intime-se o embargado para, querendo, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Intime-se. Publique-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.007275-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PIRIPIRI/2ª VARA
APELANTE: RITA SALES FERNADES
ADVOGADO(S): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO (PI003538) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (PI003004)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Certifique a Secretaria o decurso do prazo da parte recorrida para apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial de fls. 285/291, após encaminhe-se os autos a Vice-Presidência, para os devidos fins. Cumpra-se

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.005407-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALEX GALVAO SILVA (PI006845)
REQUERIDO: VANESSA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Trata-se de recurso de apelação chiei interposto por Estado do Piauí Vieram-me os autos por redistribuição, com arrimo na Ordem de Serviço n°. 3/2019-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE.

RESUMO DA DECISÃO
Em observância ao art. 144, inciso III, do CPC/15, declaro-me impedido de atuar no presente processo, tendo em vista a atuação de descendente como advogado da parte apelante Encaminhem-se os autos para redistribuição À Coordenaria Judiciária Cível, para os expedientes necessários.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 2017.0001.009332-4
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES/TERESINA-PI
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: LUCAS MAGALHÃES COSTA CAVALCANTE
ADVOGADOS: LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS (PI6343) E OUTRO
EMBARGADA: MARINA LOUREIRO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (PI6624)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910496270, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 2015.0001.011408-2
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510) E OUTRO
EMBARGADA: JACINTA DE FÁTIMA XAVIER
ADVOGADOS: ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5756) (PI005759) E OUTRO
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910521316, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2017.0001.012298-1
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)
ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI N. 4.640) E OUTROS
EMBARGADOS: IZABELA PAULINO DE MORAES E OUTRO
ADVOGADOS: WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR (OAB/PI N. 2.462) E OUTRO
RELATOR: FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910490620, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2017.0001.012953-7
ORIGEM: TERESINA/ 1ª VARA CÍVEL
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA LIRA
ADVOGADO: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)
EMBARGADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADOS: BENTA MARIA PAE REIS LIMA (PI002507)
E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 261/268, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003199-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO (PI13763) E OUTRO
REQUERIDO: VAULINO DE OLIVEIRA REGO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000178-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI16161) E OUTROS
REQUERIDO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ(NUCEPE-UESPI) E OUTRO
ADVOGADO(S): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA (PI2163) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
intime-se o agravante, através do seu advogado regularmente habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da existência de interesse no prosseguimento da lide, sob pena de extinção e arquivamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2017.0001.010999-0
ORIGEM: RENERAÇÃO/ VARA ÚNICA
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: NELSON RAMOS FERREIRA
ADVOGADA: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI011570)
EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADOS: SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO (PE028490) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910490594, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008874-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: JOSÉ GOMES DE LEMOS
ADVOGADO(S): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (PI006328) E OUTROS
REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os aclaratórios no prazo legal, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002375-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
ADVOGADO(S): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA (PI005738) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO LUIS OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino que aparte embargada seja devidamente intimada, para querendo, apresentar impugnação aos Embargos. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011358-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
ADVOGADO(S): MARLON BRITO DE SOUSA (PI003904) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA ALCIONE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): LEONARDO CABEDO RODRIGUES (PI005761) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino que aparte embargada seja devidamente intimada, para querendo, apresentar impugnação aos Embargos. Cumpra-se

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2017.0001.011073-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: NELSON RAMOS FERREIRA
ADVOGADA: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI011570)
EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADOS: SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO (PE028490) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910490596, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007666-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO(S): HIRAN LEÃO DUARTE (CE010422) E OUTROS
REQUERIDO: TATIANE DA CONCEIÇÃO CAMPELO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Determino a intimação da parte apelante para se manifestar, no prazo legal, para informar o endereço correto da apelada. Cumpra-se

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2017.0001.01362-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
ADVOGADOS: KALINY DE CARVALHO COSTA (PI004598)
E OUTRO
EMBARGADO: BENEDITO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (PI008029)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico de nº 100014910482306, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.009925-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845) E OUTRO
AGRAVADO: THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA
ADVOGADO(S): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS C. BARROS (PI002157)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Á SESCAR CÍVEL para que intime agravada para que o mesmo se manifeste nos autos, no prazo legal, para ciência de petição eletrônica - 36 protocolado pelo agravante. Cumpra-se

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.002219-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
ADVOGADO(S): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA (PI5446) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO MORAES E SILVA
ADVOGADO(S): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO (PI008456)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Considerando os autos do processo, chamo o feito a ordem para que a SESCAR- Cível intime a parte apelada para no prazo legal, para manifestar-se sobre petição do apelante. Cumpra-se.

PETIÇÃO Nº 2015.0001.011004-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: SÔNIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (PI001821) E OUTROS
REQUERIDO: DR. ANTONIO DE PAIVA SALES - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
Perda do objeto da ação. Extinção do feito. Arquivamento da petição. Baixa.

RESUMO DA DECISÃO
Considerando a perda superveniente do objeto da ação, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 493 do Código de Processo Civil e acolho o pedido efetuado pela parte requerente, para determinar o arquivamento da presente Petição Cível com Pedido de Correição Parcial, com a devida baixa na distribuição.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002112-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: ARLINDO BATISTA DE OLIVEIRA - EPP
ADVOGADO(S): APARECIDA GARDENIA OLIVEIRA DE LIMA (PI012195)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA TERMINATIVA - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO - Resta configurada a perda de objeto do agravo de instrumento, pois o juízo \"a quo\" proferiu sentença extinguindo o feito com resolução do mérito.

RESUMO DA DECISÃO
Em face do exposto, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, pela perda superveniente do objeto. Intimem-se as partes sobre a presente decisão. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.0001.001377-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB
ADVOGADO(S): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (DF020413) E OUTROS
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Determino a intimação da exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as informações trazidas, pela SEADPREVI do Estado do Piauí.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2018.0001.003169-4
ORIGEM: PARNAÍBA / 2ª VARA
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: RUBENS LUCIO MARIANO GADELHA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: JARBAS MACHADO (PI004987)
EMBARGADO: DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO (PI004249)
RELATOR: FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 242 a 250, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 2017.0001.007136-5
ORIGEM: TERESINA / 8ª VARA CÍVEL
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTES: MÁRIO DA SILVA ALVES E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: MARCELO MOITA PIEROT (PI004007B)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 253 a 259, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000239-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA AMORIM E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI002523) E OUTROS
REQUERIDO: HDI SEGUROS S.A E OUTRO
ADVOGADO(S): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO (PI004393) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO DESTE MAGISTRADO EM INSTÂNCIA INICIAL. IMPEDIMENTO. ART. 144, INC. II, CPC. REDISTRIBUIÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Com fulcro nas disposições legais e regimentais supramencionadas, declaro-me impedido para atuar no presente feito e determino a redistribuição do feito.