Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001776-31.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LAURENTINO BRITO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos, etc. Devidamente intimado, a parte interessada nada requereu. Deste forma, arquive-se os autos com baixa na distribuição, reconhecido à parte interessada o direito de executar o julgado enquanto não prescrito. Publique-se. Intime-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000255-82.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FAUSTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-52.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUSIA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000154-16.2016.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PROCURADORIA TRIBUTÁRIA)

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO FILHO DA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-45.2006.8.18.0080

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): CLOVES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DO PIAUÍ

SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL

PROCESSO Nº 0000021-45.2006.8.18.0080

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA

Executado(a): CLOVES RIBEIRO DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de outubro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000336-72.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSEFA MARCULINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Executado(a): BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016-A e OAB/PI Nº 9016, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "...O caso é de extinção do procedimento de execução de sentença contra o Banco BMC. No que se refere ao argumento da parte executada, indefiro. Os cálculos foram feitos pela Contadoria do Tribunal. Os argumentos trazidos pela parte executada em análise aos cálculos não aparentam corretas. O que se percebe de erro foi unicamente a aplicação dos 10% de multa e de 10% dos honorários que só devem ser aplicados no caso da parte executada para pagar, não o faz; não sendo o caso do presente auto. Assim, o que existe de erro apresentado foi a inclusão desses valores que serão deduzidos. A multa e o honorários de 10% deve ser aplicado como forma de coação àquele que intimado para pagar, não pagou. Em razão do princípio da proibição do enriquecimento sem causa, deve-se ser feita a dedução desses valores ( a aplicação dos 10% da multa e dos 10% dos honorários e do valor do preparo e baixa, estes últimos serão ". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000732-11.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGOSTINHA DE CERQUEIRA ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Vistos, etc. O petitório eletrônico nº 5003 trata-se apenas de comunicação de protocolo de pedido de cumprimento de sentença no sistema PJe. Desta forma, não havendo mais nada a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000791-96.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Vistos, etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de postularem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000926-14.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZENDA DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001324-16.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000021-45.2006.8.18.0080

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): CLOVES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de outubro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000643-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA PASSOS

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamentedescontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, aser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabelade Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI),acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art.406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código TributárioNacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição.PEDRO II, 9 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001792-35.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SILVA AGUIAR, MARCIEL SILVA AGUIAR, IVANILDA AGUIAR DE ALBUQUERQUE, EURIDINA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 27/11/2019, às 10:20, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem. Dê ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000681-94.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001322-46.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000032-19.2015.8.18.0061

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que revogo as medidas cautelares anteriormente impostas, autorizo a mudança de domicílio pretendida, devendo ser intimado, em caso de necessidade, por meio da advogada por ele constituído.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000610-22.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MANOEL VIEIRA COELHO NETO, FRANKSTONE OSVALDO SPÍNDOLA MOREIRA CORRÊA, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORREA

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

SENTENÇA (...) Sendo assim, declino da competência para a comarca de Parnaíba PI, devendo os autos serem encaminhados imediatamente para dita comarca. Após intimada a parte autora, encaminhem-se os autos para a comarca de Parnaíba, dando-se baixa e arquivamento no sistema. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2018 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

Processo nº 0000131-41.2014.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO REIS

Advogado(s): ELIETE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10929)

Réu: MUNDIAL MOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETA LTDA

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28219)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000256-59.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890), VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 286435)

Réu: MÁRCIO GLADYSON CUNHA NOGUEIRA, HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, NÁLBIA SILVA FERREIRA, KAHLIL SOUTO NOGUEIRA, EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

DECISÃO: "Desta feita, forte na argumentação expendida, em consonância com o entendimento assentado do STJ, INDEFIRO o pedido de perícia para confrontação/autenticidade de voz, do acusado Márcio Gladyson Cunha Nogueira. Na oportunidade, INDEFIRO, também, o pedido de transcrição integral das interceptações telefônicas. Assim, não havendo outras pendências a serem decididas, encerrada a instrução, remetam-se os autos primeiramente à acusação e, posteriormente, à defesa, para no prazo 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais escritos, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001793-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VAZ DO NASCUMENTO, TERESA ANTONIA FEITOSA, EUSAMAR PORTELA ALBUQUERQUE, FRANCISCA DO NASCIMENTO MOUTA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 27/11/2019, às 10:40, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem. Dê ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000009-75.2002.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): IRMÃOS PESSOA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 127), bem como que não há mais nada a prover, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000366-06.2012.8.18.0046

Classe: Ação Popular

Autor: JOSÉ GILLAND BONFIM DA SILVA

Advogado(s): ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7854)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES PI, PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES/PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICPIO DE COCAL DOS ALVES/PI

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 570), bem como que não há mais nada a prover, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000552-97.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNOT ELMIRO DE FARIAS JUNIOR

Advogado(s):

Réu: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 199/200 e, via de consequência, determino a expedição do competente alvará judicial em favor da parte ré na forma requerida, para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 400122301808. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. COCAL, 30 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001794-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO VAZ NASCIMENTO, LUIZ DE LIMA XIMENDES, FRANCISCO JOSÉ FENELON, FRANCISCO JOSÉ SILVA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 27/11/2019, às 11:00, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem. Dê ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000121-92.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GREISE ANE SILVA COSTA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 69/74.

Em atenção ao fato de que, no procedimento comum, o cumprimento de sentença não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.