Diário da Justiça
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Publicado em 02/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000597-40.2010.8.18.0034
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)
Requerido: EDGAR LUIS RODRIGUES GONÇALVES
Advogado(s):
SENTENÇA: A Secretaria da Vara Única de Água Branca Piauí, pelo servidor ao final assinado, Intima EDGAR LUIS RODRIGUES GONÇALVES, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.747.353-08, residente em local incerto e não sabido para conhecimento da sentença proferida nos presentes autos, cuja parte dispositiva consta do teor seguinte:..."Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a extinção da presente ação, com amparo no artigo 794, I, do C/PC, face o adimplemento da obrigação pelo demandado. Água Branca, 18/09/2014.". Pelo mesmo ato, fica intimado para, nos quinze dias subsequentes ao transito em julgado, recolher as custas processuais, sob pena de inscrição em divida ativa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000461-62.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIVALDO MANOEL DA SILVA
Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-39.2019.8.18.0084
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Menor Infrator: ÍTALO LIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO. Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela impossibilidade de comparecimento do Presentante Ministerial, conforme manifestação manisterial sob o Protocolo Eletrônico nº -.5001, a audiência designada para o dia 01.10.2019, restou-se prejudicada. Desse modo, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do Provimento 20/2014 do TJPI, a citada audiência fica redesignada para o dia 03.10.2019, às 14:00 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé. BARRO DURO, 1 de outubro de 2019. MASCARENO MORAIS DA SILVA, Assessor Jurídico - 28919.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000822-43.2014.8.18.0059
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Representado: GILBERTO VERAS
Advogado(s):
DECISÃO Tendo em vista as informações constantes dos autos e a manifestação do Ministério Público, sobre o descumprimento da transação penal por parte do réu GILBERTO VERAS, que intimado para apresentar justificativas, deixou o prazo correr sem qualquer manifestação, revogo os benefícios anteriormente concedidos, para dar continuidade a ação penal. Sendo assim, ante os elementos indiciários constantes dos autos, nos termos do art. 41, do CPP, recebo a presente QUEIXA-CRIME em todos os seus termos. Cite-se o réu GILBERTO VERAS para que apresente defesa preliminar no prazo de dez dias. Advirta-se não havendo manifestação no prazo de citação, seu processo será encaminhado à Defensoria Pública do Estadodo do Piauí. Estando o réu em local incerto e não sabido, promova-se a citação por edital, pelo prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-61.2014.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor:
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CÂMARA MUNICIPAL
Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 1 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)
Processo nº 0000217-05.2013.8.18.0101
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)
Executado(a): KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)
DESPACHO: Intime-se o exequente para, em 15 dias, ter ciência da pesquisa infrutifera de bens em nome do devedor, requerendo o necessário para a continuação da execução. Simões, 21 de janeiro de 2019. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000294-45.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NICACIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-07.2013.8.18.0080
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 1 de outubro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000216-83.2012.8.18.0059
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS REGO, MARIA SANTANA MOREIRA REGO
Advogado(s): MARIA SANTANA MOREIRA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3071)
Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO, PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO, MARGARIDA MARIA RIBEIRO VERAS, GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-38.2018.8.18.0055
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: CLÁDIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-55.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: WILLTON LIBERATO DO SILVA
Advogado(s):
Expirado o prazo sem revogação deve ser declarada extinta a punibilidade. Nos termos do art. 89, § 5º da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu Willton Liberato da Silva. Sem custas. Após, o trânsito em julgado arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. PICOS, 30 de setembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000156-57.2005.8.18.0059
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA.
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução, para a realização de depoimento pessoal da vítima e de testemunhas, para o dia 12 de fevereiro de 2020, às 11h15min. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, bem como aquelas apresentadas pela acusação. Oficie-se o TRE da 21º primeira zona eleitoral, para que informe, no prazo de quinze dias, informações acerca do acusado CARLOS ALBERTO DA COSTA, filho de RAIMUNDO NONATO e de FRANCISCA MARIA DA COSTA. LUIS CORREIA, 30 de setembro de 2019.ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000713-81.2012.8.18.0032
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ JOAQUIM DA LUZ
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Usucapido: MARTINHO MARCOS DE SOUSA, MARIA DAS MERCES TEIXEIRA REIS, RONALDO MOURA LUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 1 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-48.2014.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)
Réu: IND. COM. E REP. FAMÍLIA UNIDA DE BETEL LTDA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)
Vistos, etc.
Em atenção aos efeitos potencialmente modificativos dos embargos declaratórios opostos às fls. 89/95, INTIME-SE o requerido/embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 dias, na forma do art. 1.023, §2°, do CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000529-30.2006.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Denunciado: JOSE ALBERTO VALENÇA DE FREITAS
Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)
DESPACHO: INTIMAR O DR. RAFAEL DE MORAES CORREIA, do respeitável despacho exarado nos autos da ação supra, cujo despacho é do tor seguinte: Intime-se o advogado constituído pelo defensor para que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em juízo. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 1 de outubro de 25019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000236-52.2013.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LABORATÓRIO DA ANÁLISES CLÍNICAS E MAIA LTDA
Advogado(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, LAMEP, LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE PICOS LTDA, LAMEP, LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE PICOS LTDA
Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-26.2015.8.18.0055
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: FRANCISCO FILHO DA ROCHA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-04.2013.8.18.0055
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Requerido: O MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-23.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ISABEL DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000745-18.2014.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: JOSEILTON JOÃO DA COSTA
Advogado(s):
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro em favor do réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 30 de setembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003267-16.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
Indiciado: CLAUDIA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, JOSÉ ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s):
Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os réus CLAUDIA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO e JOSÉ ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO, pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06 e ABSOLVÊ-LOS do crime do artigo 35 da Lei 11.343/06, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.
Aviso de Intimação - adv. Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros - OAB/PI 6218 -Proc. 0000313-28.2016.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar a advogada Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros - OAB/PI 6218, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6286415, foi feita a migração do Processo nº 0000313-28.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000675-81.2017.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SANTOS
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): DIOGO ROCHA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003006-19.2015.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCOS JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
Executado(a): VITAL PASSINATTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 1 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000416-70.2019.8.18.0051
Classe: Relaxamento de Prisão
Requerente: SEBASTIÃO JACKSON DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI
Advogado(s):
DECISÃO: [...] Ante o exposto, indefiro o pedido e mantenho a prisão do requerente.