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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011714-59.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA, LUCIANE FERREIRA DOS SANTOS, JOSE GONÇALVES CORDEIRO NETO, ANA CELIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806), GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), RAMSES EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8307)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA -PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, por meio do seu advogado, para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 46/50, e, ainda, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 6 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016641-34.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Executado(a): J R F SOUSA PECAS E SERVICOS, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0000678-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO ELIAS DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

( ..)Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste-se acerca do teor de nota técnica expedida pelo NATEM, em fls.61 dos autos, bem como, especificar as provas que pretende produzir.(...) TERESINA, 30 de setembro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009734-09.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: IRAMI MARIA RIBEIRO LINHARES DE ARAUJO

Advogado(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)

Interditando: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Retire a parte autora(s) o(a) mandado de averbação para cumprimento, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0015973-20.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CECILIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268)

Executado(a): E.B.DOS SANTOS COMERCIO

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.1665/00, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025179-09.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: CLAUDIA MARIA PINHEIRO FEITOSA CAMPOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

PROCESSO Nº: 0017311-38.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CRISTIAN ALCANTARA SANTIAGO, SAVIO DE CASTRO LEITE, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSE CLODOMAR DE SABOIA JUNIOR, MARCELO FREIRE, MARIA DOS REMEDIOS ALCANTARA SANTIAGO DE JESUS, REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, JOSE VILOMAR NUNES PEREIRA, JOSELITO BATISTA ALVES, EDILBERTO DE CARVALHO GOMES, HERMESON JOSE DA SILVA, CRISTIANE MARIA ALCANTARA SANTIAGO, WILLAMS DA SILVA ALVES

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE VILOMAR NUNES PEREIRA, JOSELITO BATISTA ALVES, brasileiro, nascido a 10.04.1985, RG nº 513160965-SSP/MA, filho de Sonia Maria da Silva Pereira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018275-70.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANDERSON ADSON RODRIGUES

Advogado(s): AMANDA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7212), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

"1. Designo para o dia 11 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

2. Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

3. Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

4. Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

Processo nº 0003484-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULAMPIO DANTAS

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: HOSPITAL SÃO MARCOS(ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER)

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

(...) Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0029613-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais escritas. Expedientes necessários.

Processo nº 0011386-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARLOS SANTOS, CLOVIS BARROSO NORONHA, FRANCISCO NORONHA CARLOS FILHO(MENOR), FRANCISCO CHARLES SOUSA NORONHA, CLINT WALKE SOUSA NORONHA, FRANCISCO GOMES DIOGO, DIOGO FERNANDO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), RENEÊ DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11059), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371)

Requerido: CONCEICAO DE MARIA BARROSO NORONHA, PAULO CESAR RODRIGUES - MENOR, ELIENE RODRIGUES(MENOR), FRANCISCO NORONHA CARLOS - FALECIDO

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009308-46.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RICHASDINS FERNANDES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: GEOVANE DA LUZ SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029043-89.2011.8.18.0140

Classe: Justificação

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CHAGAS

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: JOSE ALVES DO NASCIMENTO, ADAILTON JOSE DO NASCIMENTO, MARIA DA CRUZ SILVA LIMA, MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JANAINA NUNES LEAL FELIX(OAB/PIAUÍ Nº 9135), CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9531), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), KAUER SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12029)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-11.1994.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LÚCIA SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-28.1990.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO JOSÉ BASTOS LAPA

Advogado(s):

Inventariado: JOSE DE SOUSA LAPA, MARIA STELA DE BITENCOURT BASTOS LAPA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-56.1987.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DE SOUSA LAPA

Advogado(s):

Inventariado: MARIA CLARA LAPA CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007674-83.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA FUNERARIA SAO JOSE

Advogado(s): ORLANDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2613)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC

Advogado(s):

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos termos do art.485, inciso III, do CPC.Condeno a parte autora nas custas judiciais finais.Há condenação em honorários fixados em 10% sob o valor atribuído à causa(nos termos do art. 85 do CPC)P.R.I.TERESINA, 27 de setembro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019343-84.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"(...) Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido da Defesa e REVOGO a prisão preventiva de ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA, concedendo-lhe a liberdade provisória, conforme disposto no art. 321, do Código Processual Penal. (...) Contudo, verifica-se que outras medidas cautelares diversas do encarceramento mostram-se, no momento, suficientes e adequadas. Assim, como medida de prudência e com base no art. 319, do CPP, imponho ao acusado as seguintes cautelares: (...) Por fim, (...), designo para 11 de novembro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA e FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR, arroladas pela acusação, GILBERTO RODRIGUES NUNES e LUCAS WANDERSON DE JESUS DO NASCIMENTO, da Defesa, colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...)Cumpra-se.".

Processo nº 0013653-94.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: WALBER NOLETO BARRETO

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339)

"1. Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

2. Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

3. Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

4. Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023738-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATANAEL SOARES FURTADO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ(PMPI), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno o requerente, em honorários advocatícios, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. TERESINA, 26 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000487-87.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCUEUDES ALVES DA SILVA, JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA FREITAS, FERNANDO BRITO DE ARAUJO - PATETA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANÇUEUDES ALVES DA SILVA, JORGE EDUARDO DE OLIEVIRA e FERNANDO BRITO DE ARAÚJO, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas, respectivamente, no art. 157, §2º, incisos I e II e art. 180, §1º, ambos do Código Penal. DISPOSITIVO: Isto posto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu FRANÇUEUDES ALVES DA SILVA, por insuficiência de provas, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JORGE EDUARDO DE OLIEVIRA e FERNANDO BRITO DE ARAÚJO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003058-84.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALESSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

DESPACHO: Ato continuo, intimação à parte Requerida por meio do seu patrono para manifestação sobre o teor da referida certidão, no prazo de 05 (dias).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017849-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGILDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA(OAB/PIAUÍ Nº 10563), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Em face da certidão do oficial de justiça de fls.126-v, intime-se a autora para informar, em cinco dias, o endereço correto da testemunha FRANCISCA DE ARAÚJO DOS SANTOS, sob pena de renúncia à sua oitiva. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000064-27.2013.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: EVA MARIA RIBEIRO DA SILVA, VALDECIR ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001429-22.2005.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: WLADIMIR FERNANDES

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA LUANA PONTES FERNANDES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.