Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000473-78.2011.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MANOEL RODRIGUES MAGALHÂES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-17.1998.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GENIVALDO ROCHA DE MEDEIROS, LUIZA DE MARILAQUE DA COSTA MEDEIROS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: ANTONIO ALVES DE SOUZA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS PEREIRA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 784)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001347-90.2012.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado: CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executada: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA

SENTENÇA: Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Assim, considerando que as obrigações ja foram adimplidas, arquive-se o feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000033-34.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIETA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se o advogado da parte querente para que informe o endereço atualizado do requerido e requeira o que entender, o razo de 10 dias"

Processo nº 0000439-70.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: GILCELI DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000721-40.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS ARAÚJO MACHADO

Advogado(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 23467)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 24 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000452-20.2008.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: TERESA CRISTINA ROCHA CARDOSO MAIA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a expedição de ALVARÁS, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome dos herdeiros ANA VITÓRIA DA ROCHA CARDOSO, PETRONILIA MARIA DA ROCHA CARDOSO, Documento assinado eletronicamente por RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a), em 25/09/2019, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. JACQUELINE DA ROCHA CARDOSO, NILSON ROCHA CARDOSO, NEY CARDOSO DA ROCHA, GETULIO DA ROCHA CARDOSO E LEONEL DA ROCHA CARDOSO, conforme certidões de nascimento e casamento apresentadas, no sentido de que possam, pessoalmente, proceder ao recebimento/saque, da importância especificada às fls. 20, no montante de 1/8 (um oitavo) cada com os acréscimos legais equivalentes. Sem custas e honorários. Expeça-se o alvará respectivo, em favor dos herdeiros habilitados, dirigido ao Centro de Pagamento do Exército (CEPEX), nos termos acima, independente do decurso de prazo. Cumpra-se conforme o novo artigo 140 do Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

Processo nº 0000566-04.2016.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KELLY VITÓRIA SANTOS OLIVEIRA, MENOR REPRESENTADO POR, JACKELINE FEITOSA SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): CRISTINO INÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000503-50.2010.8.18.0048

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MACIEL SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: ROSSIMARA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PI.(OAB/PIAUÍ Nº S/N)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000306-83.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PARNATUR TURISMO LTDA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 )

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002885-33.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000401-63.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Vistos, etc. Trata-se o petitório retrô de pedido de suspensão de execução fiscal requerida pela Fazenda Pública. Dessa forma, enquanto não encontrados bens pertencentes ao(s) executado(s) e sobre os quais possa recair penhora, FICA SUSPENSO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL, bem como não correrá, neste interregno, o prazo prescricional, conforme previsão do art. 40, caput, §§1º, 2º e 3º, da Lei n.º 6.830/80. Decorrido o referido período, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, proceda-se ao arquivamento provisório deste feito, sem prejuízo de seu desarquivamento e prosseguimento, acaso encontrados bens e não tiver decorrida a prescrição intercorrente prevista no §4º daquela Lei, cujo prazo inicia-se após decurso de um ano da suspensão da execução. Para que a presente decisão produza seus efeitos legais, determino a intimação pessoal do representante judicial da Fazenda Nacional, mediante remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional/PI. Cumpra-se. COCAL, 24 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000130-88.2001.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCA M DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000773-41.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELISNEY SIQUEIRA CASTRO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Intime-se mais uma vez a parte autora, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas razões finais escritas. Expedientes necessários. COCAL, 24 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001088-39.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

DESPACHO: Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados nos autos. Nos termos do Provimento nº 07/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, deverá ser expedido, separadamente, um alvará para pagamento dos valores devidos à parte beneficiada, um alvará para pagamentos dos honorários sucumbenciais e um alvará para pagamento dos honorários contratuais, com seus acréscimos legais. Intime-se para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias.Intime-se, ainda, a parte requerida, para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000331-16.2007.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANI LUCI SOUSA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000391-82.2013.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Réu: J.N LOCADORA LTDA ME

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16374), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Vistos, etc. No presente caso, verifico que não houve intimação pessoal da Fazenda Pública executada para tomar ciência da sentença de fls. 54/55, portanto, houve equívoco na lavratrura da certidão de fl. 60. Desta forma, torno sem efeito a referida certidão. Face ao equívoco acima narrado, deve a Secretaria proceder com a intimação pessoal do Município de Cocal para tomar ciência da sentença de fls. 54/55. Cumpra-se. COCAL, 24 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000016-28.1996.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOÃO DE DEUS CAMINHA

Advogado(s):

Requerido: NEMÉSIA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s):

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000016-28.1996.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOÃO DE DEUS CAMINHA

Requerido: NEMÉSIA MARIA OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000170-94.2012.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLEIDE MARIA MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA-PI - FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto JULGO EXTINTO pela perda do objeto com fulcro no artigo 267,IVdo CPC. Ciência ao MP.

Processo nº 0000283-53.2013.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Requerido: MARIA ELIZÂNGELA DO NASCIMENTO (FALECIDA)

Advogado(s):

ISTO POSTO, e, considerando o mais que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgar o presente processo, indeferindo a expedição de alvará, ante a não comprovação de saldo a receber pela Parte Autora. Isento de custas, posto que neste ato defiro em favor dos promovente os benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. COCAL, 23 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000161-34.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

Réu: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): JOANILIA BEVILAQUA DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 1656)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço remessa dos presentes autos ao Juízo Competente, via Malote Digital, tendo em vista a Decisão expedida declarando a Incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determinando sua remessa à Justiça Federal do Estado do Piaui.

Processo nº 0000545-32.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO SIQUEIRA DE BRITO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) declarar a inexistência de débitos da parte autora junto à ré, referente ao contrato nº 030948333000065FI; b) determinar que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora; c) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Para maior efetividade da exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, determino que seja oficiado diretamente aos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA), com cópia dessa decisão, bem como à parte ré, para que em dez dias, contados da intimação, excluam o nome da parte autora dos registros restritivos, sob pena de desobediência de ordem judicial. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 24 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0004603-94.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARCELO DA SILVA ARAÚJO, MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO

Advogado(s): HELIVANIA DOURADO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4895), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: HUMANAS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - HUMANAS SAÚDE

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: reparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001794-65.2012.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: CLENILDA FONTES CAMINHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELZA HOLANDA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9065)

Réu: FRANCILENE JOANA DA SILVA

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

DESPACHO: INTIMA o respectivo devedor para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000133-56.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DECISÃO: a MM Juíza determinou que fossem os autos com vista as partes, primeiramente ao membro do MPE e depois a defesa para procederem com suas razões finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.