Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001573-98.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES - ME

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664)

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas razões finais escritas. Expedientes necessários. COCAL, 23 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000307-49.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Requerido: COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA, MANOEL PAULO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000055-42.2010.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GIVONALDO ALVES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

DESPACHO: Intime-se a defesa para as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001071-20.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ PINTO

Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado: ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

SENTENÇA: Assim sendo, homologo por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001735-64.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANE JUNIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LORENA FERNANDES DA CUNHA(OAB/TOCANTINS Nº 4225)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Considerando o disposto na ata de audiência de fl. 154, intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas. Expedientes necessários. COCAL, 23 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000865-11.2013.8.18.0060

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LUZILANDIA - SISMEL

Advogado(s): GERSON LEÃO NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 8587)

Réu: A PREFEITA MUNICIPAL - EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-20.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA GABRIELLE DOS SANTOS SOUSA, PATRICIA ALVES DOS SANTOS (GENITORA)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista a justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição independente de nova conclusão.

Processo nº 0000540-78.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO VIRIATO RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos, etc. Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Em seguida intime-se o exequente para em dez dias dizer se tem interesse na adjudicação (art. 876 do CPC) ou na alienação do que foi penhorado (art. 879, do CPC). Cumpra-se. COCAL, 23 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000204-53.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCILENE JOANA DA SILVA

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

Executado(a): MARTINHO RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do laudo avaliativo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002266-06.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA -PI

Advogado(s):

DECISÃO Reconhecida, em momento posterior a incompetência absoluta, os atos, já praticados, de conteúdo decisório, tornar-se-iam nulos. Assim, nesta fase, seu reconhecimento enseja o envio do feito ao processo juízo competente. Remetam-se os autos à Justiça do Trabalho de 1º grau, para processamento e julgamento do feito.

Processo nº 0000294-35.2015.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MATEUS LOSERVITY LOPES SILVA - MENOR, ANA CAROLINA LOPES SILVA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO FILHO VAZ

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Diante o exposto, resta declarada a perda superveniente do objeto da presente ação, face ao reconhecimento da paternidade e acordo para pagamento de alimentos, devendo ser o feito extinto, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil .

Sem custas e honorários tendo em vista a justiça gratuita deferida.

Ciência ao MP.

Processo nº 0000107-84.2016.8.18.0041

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539), CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Interditando: RAIMUNDO BENTO VIEIRA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001393-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVA VIEIRA DE ARAÚJO, CARLOS MACEDO DA COSTA, OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA - ESPÓLIO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: RAIMUNDO FLORENCIO DA COSTA, FRANCISCA MARIA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

O boleto das custas poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000606-74.2016.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA - FALECIDA

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a extinção do feito com resolução do mérito.

Custas pela autora na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Processo nº 0000560-30.2017.8.18.0046

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES, MARIA SALETE DE AMORIM

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos embargos de fls. 53/61, nos termos do art. 702, §5º, NCPC. Cumpra-se. COCAL, 23 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0002990-05.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIULIA SCHMIDT SAVEGNADO, RICARDO SAVEGNADO, DAIANE SCHMIDT SAVEGNADO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: UNIMED TERESINA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. O boleto poderá ser solicitado pelo email: sec.1varacivelparnaíba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000307-35.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDRES ROGÉRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

DESPACHO: Intime-se a defesa para as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000152-04.2015.8.18.0048

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUÍ

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço remessa dos presentes autos ao Juízo Competente, via Malote Digital, tendo em vista a Decisão expedida declarando a Incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determinando sua remessa à Justiça Federal do Estado do Piaui.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001076-92.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO SILVA, FRANCISCO BORGES LEAL, ANA MARIA DE MOURA LEAL

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, LUCIENE PINHEIRO DE LEMOS, SELMA PAZ BEZERRA, FRANCISCO WILSON BORGES DE MORAIS, GALVANE PORTELA DE DEUS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), LUISA PALOMA VITÓRIA DA PAZ PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18086), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244)

DESPACHO: Intimo os requerentes do despacho de fl. 248, segunda parte para, se manifestarem acerca dos petitórios eletrônicos de nº 0001076-92.2017.8.18.0032.5001, 0001076-92.2017.8.18.0032.5002 e 0001076-92.2017.8.18.0032.5007, identificados respectivamente pelas fls. 241,242 e244 dos autos, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000730-78.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no porazo de 05(cinco)dias, sobre documento juntado fls.50, resposta oficio 196-2019, Banco do Brasil.

GUADALUPE, 27 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000416-41.2016.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: WELLINGTON JOSE DE SOUSA, AURISTELA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s):

Requerido: FRANCILENE PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002730-48.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: RONALD BASTOS LIRA BRANDÃO E MENDES

Advogado(s): ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA a advogada Dra. ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO, OAB/PI n° 16216/17, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000769-46.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILANDIA VIRGINIA RODRIGUES LEAL

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), INGRED COSTA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 11220)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

DESPACHO: Em consulta ao Sistema PJE, constato a existência de requerimento de cumprimento do título exequendo extraído destes autos, sob o nº. 0801483-94.2019.8.18.0032, aforada anteriormente ao pedido de fls. 320/321. (DESPACHO DIGITALIZADO NO SISTEMA THEMIS WEB.)

Processo nº 0000093-03.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALFREDO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/MARANHÃO Nº 10530-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-18.2015.8.18.0041

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA FILHO - FALECIDO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.