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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000085-25.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fl. 90. Cumpra-se. Expedientes necessários

Processo nº 0000559-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000555-76.2019.8.18.0033

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Réu: MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Considerando que o patrono do autuado apresentou pedido de revogação de prisão preventiva no auto de prisão em flagrante e na Ação Penal, tendo o membro ministerial se manifestado apenas na última, deixo de analisar o pedido apresente nestes autos.

Apense-se à respectiva Ação Penal (processo nº 0000236-17.2019.8.18.0128).

PROCESSO Nº: 0000040-50.2009.8.18.0111

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: ZILMAR NUNES DA SILVA

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ZILMAR NUNES DA SILVA, vulgo "Boião" residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de 2019 (30/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000128-82.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRAZ JOSÉ NETO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " Vistos, etc. Para melhor deslinde da demanda, inverto o ônus da prova e determino a Intimação da suplicada, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, proceda a juntada das faturas de consumo, relativamente ao bem objeto da presente lide, posteriores à descoberta do suposto desvio em dezembro de 2015. Cumpra-se. PIO IX, 13 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000715-34.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DA SILVA GOMES

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de hoje, bem como estar respondendo ainda pela Vara Única de Matias Olímpio, fica a audiência remarcada para o dia 24.10.2019 (quinta-feira), no mesmo horário.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

Processo nº 0000051-71.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANI VITALINO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de hoje, bem como estar respondendo ainda pela Vara Única de Matias Olímpio, fica a audiência remarcada para o dia 24.10.2019 (quinta-feira), no mesmo horário.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

Processo nº 0000025-78.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA SOUZA LIMA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de hoje, bem como estar respondendo ainda pela Vara Única de Matias Olímpio, fica a audiência remarcada para o dia 24.10.2019 (quinta-feira), no mesmo horário.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

Processo nº 0000015-34.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANCIA VENTURA DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de hoje, bem como estar respondendo ainda pela Vara Única de Matias Olímpio, fica a audiência remarcada para o dia 24.10.2019 (quinta-feira), no mesmo horário.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

Processo nº 0000002-98.2010.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PIAUÍ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de hoje, bem como estar respondendo ainda pela Vara Única de Matias Olímpio, fica a audiência remarcada para o dia 24.10.2019 (quinta-feira), no mesmo horário.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000640-26.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)

DECISÃO: DECISÃO Nomeio como perito judicial Dr. Mauro Ricardo Ramos Bilibio, CRM: 6373, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 31/10/2019, às 15:00 horas, com atendimento por ordem de chegada, a se realizar nas dependências do Fórum da comarca de Manoel Emídio/PI. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Intime-se a parte autora pessoalmente, ficando advertida de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias ? inteligência do art. 465, §1°, do CPC. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria deste Juízo o pagamento dos honorários do expert no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e pagos à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, conforme operacionalizado pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita - AJG. (...)

Processo nº 0000970-46.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FILOMENO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000901-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMÉLIA DE AMORIM SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DECISÃO: DECISÃO Nomeio como perito judicial Dr. Mauro Ricardo Ramos Bilibio, CRM: 6373, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 31/10/2019, às 15:00 horas, com atendimento por ordem de chegada, a se realizar nas dependências do Fórum da comarca de Manoel Emídio/PI. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Intime-se a parte autora pessoalmente, ficando advertida de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias ? inteligência do art. 465, §1°, do CPC. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria deste Juízo o pagamento dos honorários do expert no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e pagos à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, conforme operacionalizado pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita - AJG. (...)

Processo nº 0000623-96.2000.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Réu: MARGARETH SILVA LOPES, DAX DOUGLAS FONTENELE BORGES

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Recolha a Parte Requerida, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000379-57.2011.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OLINDA DE SOUSA CAXIAS DE CARVALHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Executado(a): ADALTO LUSTOSA ALVES

Advogado(s): ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382)

Em razão do exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do referido recurso (art. 678 c/c art. 1.019, I, do NCPC).

Paralelamente, determino a Secretaria que proceda a migração do processo para o sistema PJe, intimando as partes da migração e do teor da presente decisão.

Em seguida, diligencie para colacionar aos autos informações sobre o andamento do agravo de instrumento nº 0702905-95.2019.8.18.000, e tão logo julgado o mesmo, voltem os autos conclusos.

Por fim, proceda a vinculação entre o presente feito e o de número0000161-19.2017.8.18.0040.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000330-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000736-09.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO, SPC - SCPC BRASIL - CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL

Advogado(s): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 81751 ), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2019 às 11h20min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000972-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DIUNÍZIO DE SOUSA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Nomeio como perito judicial Dr. Mauro Ricardo Ramos Bilibio, CRM: 6373, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 31/10/2019, às 15:00 horas, com atendimento por ordem de chegada, a se realizar nas dependências do Fórum da comarca de Manoel Emídio/PI. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Intime-se a parte autora pessoalmente, ficando advertida de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias ? inteligência do art. 465, §1°, do CPC. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria deste Juízo o pagamento dos honorários do expert no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e pagos à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, conforme operacionalizado pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita - AJG. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000498-50.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GEANE DE SOUZA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)

Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora, o beneficio de salário-maternidade, no valor correspondente a quatro salários-mínimos vigentes à época do nascimento de suas filhas Maria Myrela de Souza, nascida em 05/01/2017 e Maria Daniela Souza Silva, nascida em 05/01/2017, conforme certidões anexas.

As prestações em atraso deverão ser pagas de uma única vez e corrigidas monetariamente, nos termos da Lei n. 6.899/81, pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, incidindo tal correção desde a data do vencimento de cada parcela em atraso, a teor das Súmulas 43 e 148 do STJ. Os juros de mora, por sua vez, são devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, até a edição da Lei nº 11.960/2009, quando então serão devidos no percentual de 0,5% a.m., conforme são aplicados nas cadernetas de poupança até a data da expedição do precatório, contando-se da citação, para as parcelas vencidas anteriormente a ela, e do respectivo vencimento, para as parcelas posteriores a citação.

Condeno, ainda, a autarquia ré, ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos.

Intime-se o INSS, sobre a presente sentença por meio da remessa dos autos à Procuradoria Especializada, sito em Teresina/PI.

Publique-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 23 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000142-41.2012.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, ANISIA FEITOSA SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000212-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Nomeio como perito judicial Dr. Mauro Ricardo Ramos Bilibio, CRM: 6373, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 31/10/2019, às 13:00 horas, com atendimento por ordem de chegada, a se realizar nas dependências do Fórum da comarca de Manoel Emídio/PI. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Intime-se a parte autora pessoalmente, ficando advertida de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias ? inteligência do art. 465, §1°, do CPC. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria deste Juízo o pagamento dos honorários do expert no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e pagos à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, conforme operacionalizado pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita - AJG. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000362-41.2011.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ROMULO OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista que o pedido de adiamento se encontra devidamente justificado, em razão da impossibilidade de comparecimento do causídico do acusado, redesigno audiência audiência para o dia 06 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000635-27.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA OLIVEIRA FRANÇA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000086-20.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NEURITA ANGELINA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000176-33.2016.8.18.0101

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu:

Advogado(s):

PORTARIA Nº 02/2019 O Exmo. Sr. Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Simões-Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc., CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis Web, na forma do art. 21, VII do Código na Normas da Corregedoria geral de Justiça; CONSIDERANDO a notória existência de grande número de registros inexistentes ou de processos já arquivados definitivamente, também proporcionada pela deficitária alimentação do sistema Themis Web; CONSIDERANDO que o juiz de direito é o corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18, do Código de Normas da Corregedoria geral de Justiça; CONSIDERANDO a identificação de 02 registros de processo que correm simultaneamente junto ao Themis e ao SEEU e que não foram, quanto ao primeiro, baixado e arquivado nem devolvidos a este juízo (estando no núcleo multidisciplinar), o que impossibilita a correta movimentação de baixa definitiva e após arquivamento; RESOLVE: Art.1° - determinar a movimentação de gabinete 50090 - arquivamento por correção de acervo, em lote, nos registros de processo no Themis de nº 0000176-33.2016.8.18.0101 e 0000196-92.2014.8.18.0101 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Juiz da Vara Única da Comarca de Simões-PI, 30 de setembro de 2019.